Alerta de Supervisão nº3/2024 – ERS
09/04/2024
DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, COM DOENÇA INCURÁVEL EM ESTADO AVANÇADO OU EM ESTADO FINAL DE VIDA
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem tomado conhecimento de situações nas quais utentes com deficiência, em situação de dependência, com doença incurável em estado avançado ou em estado final de vida, não veem garantido o seu direito ao acompanhamento em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, com particular incidência nos serviços de urgência;
Considerando que a Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, que aprovou a nova Lei de Bases da Saúde, na sua alínea h) da Base 2, consagra, inequívoca e individualizadamente, o direito do utente a ser acompanhado “por familiar ou outra pessoa por si escolhida”;
Considerando que a referida solução legislativa reforça o estatuto do direito ao acompanhamento no ordenamento jurídico português, que já encontrava guarida noutros diplomas legais que o precederam, desde logo na Lei n.º 15/2014, de 21 de março;
Considerando que, de acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 12.º na Lei n.º 15/2014, de 21 de março, é “reconhecido o direito de acompanhamento familiar […] a pessoas com deficiência, a pessoas em situação de dependência e a pessoas com doença incurável em estado avançado e em estado final de vida”, o que denota um especial cuidado do legislador na garantia de que estas pessoas sejam acompanhadas em qualquer estabelecimento de saúde (dos setores público, privado, cooperativo ou social);
A ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, emite o seguinte alerta a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
Relatório N.º 27 da Vacinação Sazonal 2023/2024 – DGS
Entre 29 de setembro de 2023 e 7 de abril de 2024 foram vacinadas 1.991.332 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.494.090 pessoas contra a gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 27 da Vacinação Sazonal 2023/2024, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2023/2024 de 9 de abril de 2024 está disponível aqui:
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 09-04-2024 – INSA
09-04-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 49.186 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem recombinante XBB (e suas descendentes), dominante em Portugal desde semana 10 até à semana 43 de 2023, regista uma tendência decrescente desde então, não tendo sido detetada qualquer sequência desta linhagem nas semanas 11/2024 a 13/2024 (entre 11 e 31 de março).
A linhagem BA.2 da variante Omicron foi dominante em Portugal nos primeiros meses de 2022, tendo, desde então, mantido uma circulação discreta, até ao surgimento da sua sublinhagem BA.2.86. Esta sublinhagem é dominante em Portugal desde a semana 44 de 2023, tendo apresentado uma frequência relativa de 94,4% na última amostragem (semanas 11/2024 a 13/2024). Circulam maioritariamente em Portugal a sua sublinhagem JN.1 e descendentes.
Na última amostragem não foram detetados novos casos da linhagem recombinante XDS, a qual reflete um mosaico genómico entre as linhagens XBB e BA.2.86. Todas as linhagens detetadas na última amostragem (i.e., sublinhagens BA.2.86 e a recombinante XDS) apresentam um perfil mutacional semelhante na Spike (“BA.2.86-like”), a qual é consideravelmente divergente da linhagem anteriormente dominante (XBB). Este perfil confere-lhes maior capacidade de fuga ao sistema imunitário, e, potencialmente, maior transmissibilidade.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Máscaras ResMed com Elementos Magnéticos – Infarmed
Circular Informativa N.º 022/CD/550.20.001 de 05/04/2024
Para: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI)
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
09 abr 2024
O fabricante ResMed Pty Ltd está a atualizar o Manual do Utilizador de todas as máscaras ResMed que contêm elementos magnéticos (ver Aviso de Segurança em anexo), destinadas ao fornecimento de ar a partir de um dispositivo de pressão positiva (PAP). Esta atualização tem em conta as recomendações mais recentes relativas à potencial interação magnética com determinados implantes ou outros dispositivos médicos abrangendo, as secções relativas às contra-indicações e avisos.
Em situações de proximidade (menos de 150 mm) com certos implantes/dispositivos médicos, a interferência magnética resultante pode alterar a função do implante/dispositivo médico ou a posição dos implantes feitos de material ferromagnético.
Neste contexto, foi emitido um Aviso de Segurança Urgente destinado a informar os utilizadores e profissionais de saúde sobre as medidas a serem adotadas, conforme anexo.
Tendo em conta o acima exposto, deverão os utilizadores que não tenham recebido o Aviso de Segurança entrar em contacto com o respetivo distribuidor em Portugal. Mais informação sobre estas alterações encontra-se também disponível em: www.resmed.com/magnetupdate.
Quaisquer incidentes ou outros problemas relacionados com estes dispositivos médicos devem ser notificados à Unidade de Vigilância de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 71 45; fax: +351 21 798 73 16; e-mail: dvps@infarmed.pt.
A Vogal do Conselho Diretivo
Laboratórios de Referência da União Europeia (EURLs), no âmbito do Regulamento (UE) 2017_746 | Manifestação de interesse para segundo processo de candidatura – Infarmed
09 abr 2024
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa Nº 024/CD/100.20.200 de 08/04/2024
Em julho de 2022, a Comissão Europeia lançou o processo de candidatura à designação de Laboratórios de Referência da União Europeia[1] (European Reference Laboratories – EURLs), em 8 categorias de dispositivos de classe D. Os laboratórios candidatos tiveram seis meses para preparar e apresentar candidaturas ao seu Estado-Membro.
No seguimento desse processo, a Comissão analisou as candidaturas com base nos requisitos especificados. Após a conclusão do procedimento de seleção em dezembro de 2023, a Comissão Europeia designou 5 laboratórios de referência da UE que abrangem as seguintes categorias de dispositivos da classe D:
- hepatites e retrovírus;
- herpesvírus;
- agentes bacterianos
- vírus respiratórios (que causam doenças potencialmente fatais).
Esta designação foi formalizada pela publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2713 da Comissão, de 5 de dezembro, o qual também inclui disposições transitórias para permitir que os EURLs recentemente designados disponham de tempo suficiente para formar uma rede, coordenar e harmonizar os seus métodos de trabalho, e para que os fabricantes e os organismos notificados adaptem os seus processos. Assim, a data de aplicação da designação dos laboratórios de referência é de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual os laboratórios assumem as suas funções na avaliação de conformidade.
Para as restantes 4 categorias, nomeadamente: arbovírus; febre hemorrágica e outros vírus de nível de biossegurança 4; parasitas e grupagem sanguínea, não houve designação de nenhum laboratório uma vez que, ou não se apresentaram candidatos que satisfizessem os critérios ou a sua capacidade combinada era insuficiente para assegurar a resposta ao volume esperado de solicitações.
A Comissão, após consulta aos Estados-Membros do Grupo de Coordenação dos Dispositivos Médicos (Medical Devices Coordination Group – MDCG), está a considerar lançar um segundo processo de candidatura a EURL para abranger as restantes categorias de dispositivos de classe D:
- arbovírus;
- febre hemorrágica e outros vírus de nível de biossegurança 4;
- parasitas;
- grupagem sanguínea.
Para o efeito, os laboratórios interessados são convidados a manifestar, informalmente, o seu interesse junto do seu Estado-Membro.
Em Portugal, a manifestação de interesse de caráter informal, para eventual candidatura deverá ser assinalada a esta autoridade até 30 de abril de 2024, através do e-mail de contacto: daps@infarmed.pt
Caso exista um interesse significativo, será lançado um processo de candidatura formal com instruções sobre como se inscrever e fornecer os documentos comprovativos.
Para ser designado como EURLs nesta segunda fase, o laboratório terá de cumprir os mesmos critérios do primeiro processo de candidatura. Estes estão estabelecidos no artigo 100.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2017/746 e são detalhados no Regulamento de Execução (UE) 2022/944 da Comissão relativo às atividades e aos critérios dos EURLs.
Para assegurar que os laboratórios candidatos dispõem de mais tempo para a preparação das candidaturas, o processo poderá estar aberto por mais tempo do que o estabelecido para o primeiro processo (definido para seis meses), não se esperando que as capacidades requeridas para a verificação de desempenho(s) e liberação de lote(s) excedam as descritas no pacote de informação para laboratórios candidatos.
Informação adicional poderá ser consultada em:
- https://health.ec.europa.eu/medical-devices-vitro-diagnostics/eu-reference-laboratories-eurls_en#future-calls
- https://health.ec.europa.eu/latest-updates/expression-interest-open-possible-second-call-eu-reference-laboratories-high-risk-vitro-diagnostic-2024-02-22_en
- https://health.ec.europa.eu/medical-devices-vitro-diagnostics/eu-reference-laboratories-eurls_en
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
[1] Novas estruturas que participam na avaliação de certos dispositivos, criadas no âmbito do Regulamento (UE) 2017/746, e as suas tarefas encontram-se listadas no artigo 100(2) do Regulamento (EU) 2017/746, centrando-se em duas áreas essenciais: avaliação de conformidade de dispositivos médicos de diagnóstico in vitro de classe D e funções consultivas.
https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/9626871
DGS participa no 41.º Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
A Direção-Geral da Saúde (DGS) participou no 41.º Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, subordinado ao tema “Dignificar a MGF, Valorizar a Saúde”, no dia 6 de abril de 2024, em Albufeira.
A primeira intervenção da DGS foi assegurada por Natália Pereira – Coordenadora Nacional do Projeto PaRIS (Patient-Reported Indicator Surveys). O PaRIS consiste num Estudo Internacional sobre os resultados (Patient-reported outcome measures – PROMs) e as experiências (Patient-reported experience measures – PREMs) dos utentes com os serviços de saúde, nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), e é constituído por dois inquéritos online, aplicados entre agosto e novembro de 2023, aos prestadores dos CSP e respetivos utentes.
A apresentação dirigida aos profissionais de saúde dos CSP, da área da medicina geral e familiar, permitiu a estes profissionais conhecerem o impacto da sua participação na implementação do PaRIS, bem como a partilha dos resultados preliminares internacionais, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados nos CSP e ainda para a comparação internacional de diferentes sistemas de saúde.
A DGS prevê divulgar os resultados de Portugal, no seu site, no último trimestre de 2024.
A participação da DGS culminou com a intervenção do Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta-Santos, na Cerimónia de Encerramento do Congresso. Entre os pontos acentuados pelo Subdiretor-Geral da Saúde, destaca-se a confiança no sistema de saúde, nos seus profissionais e nas suas ações para a melhoria da saúde da população, enquanto desafio constante, que se liga com o tema da dignificação da Medicina Geral e Familiar.
André Peralta-Santos frisou que ouvir os utentes, pedindo-lhes que avaliem os resultados dos cuidados que recebem é, talvez, o passo mais importante para a melhoria dos cuidados prestados, vindo reforçar a pertinência do projeto PaRIS.
A oportunidade de a DGS contar com a colaboração de inúmeros Médicos de Família na sua missão de proteger e promover a saúde dos portugueses, e o aprofundar dessa colaboração, foram também destacados.
DGS participa na Cimeira Mundial das Hepatites 2024 – DGS
Com o objetivo de discutir e concretizar a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminar as hepatites até 2030, Lisboa acolhe entre 9 e 11 de abril de 2024, na Culturgest, a World Hepatitis Summit – WHS (Cimeira Mundial das Hepatites), que junta profissionais de mais de 100 países, e conta com a presença da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Sob o tema “Integrar, Acelerar, Eliminar”, a WHS é organizada pela World Hepatitis Alliance (Aliança Mundial das Hepatites), com o apoio institucional do Ministério da Saúde de Portugal. Esta é a única conferência global sobre hepatite focada numa abordagem de saúde pública multissetorial que reúne diversos participantes, da sociedade civil aos decisores políticos, do setor privado aos académicos, para concretizar o objetivo da eliminação da hepatite.
Em 2022, na sessão de abertura da WHS, Tedros Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS, lembrava que “existem poucas doenças que, de forma realista, podemos sonhar em eliminar, mas a hepatite é uma delas”.
Durante a quarta edição da WHS serão divulgados os resultados preliminares do estudo da Aliança Mundial das Hepatites com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC na sigla inglesa), sobre o estigma e discriminação das hepatites, com o objetivo de disponibilizar ferramentas para o conhecimento do estigma e discriminação das hepatites pela sociedade.
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, deverá participar na sessão de abertura da WHS, e o Diretor do Programa Nacional para as Hepatites Virais da DGS, Rui Tato Marinho, estará presente em vários painéis durante os três dias de cimeira.
Conheça o Programa e outras informações sobre a WHS aqui.
ACSS promove Webinar sobre “Princípios de Conceção e Instalação de Regimes IT Médico, em Instalações de Prestação de Cuidados de Saúde”
A Administração Central do Sistema de Saúde, em colaboração com a Entidade Reguladora da Saúde e em parceria com duas empresas do sector, realiza no próximo dia 16 de abril, um Webinar sobre “Princípios de Conceção e Instalação de Regimes IT Médico, em Instalações de Prestação de Cuidados de Saúde”.
A sessão promovida pela Unidade de Instalações e Equipamentos da ACSS, destina-se a todos os profissionais que lidam com estes sistemas, na ótica de projeto de conceção de engenharia eletrotécnica, instalação e manutenção.
O Webinar, com início às 10h, terá uma duração aproximada de 2,5 horas.
As inscrições estão disponíveis até sexta-feira, dia 12 de abril, podendo ser efetuadas através do preenchimento de formulário.
O acesso ao Webinar, a realizar via Teams, será enviado por email a todos os inscritos, até ao final da manhã do dia 15 de abril.
Consulte o Programa.
Publicado em 8/4/2024
Relatório de Atividades 2023 | Projeto Incluir – Infarmed
08 abr 2024
Foi publicado o Relatório de Atividades do Projeto Incluir referente à implementação das diferentes ações e iniciativas realizadas em prol do desenvolvimento do #Incluir ao longo de 2023.
Para mais informação consulte o Relatório de Atividades 2023 | Incluir.
Aniversário da USF Planalto
Unidade de Saúde Familiar promove há 14 anos o bem-estar da população
A Unidade de Saúde Familiar (USF) Planalto, localizada em Santarém, celebrou o seu 14.º aniversário, no dia 5 de abril.
Na ocasião, Laurinda Leitão, coordenadora da unidade, agora integrada na Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, recorda que “adotou desde o início da sua atividade, a ´missão’ de promover o bem-estar da população, prestando o atendimento à sua população inscrita, garantindo-lhe o seu acesso a cuidados de saúde personalizados, eficientes e de qualidade, contribuindo para a satisfação dos seus utentes e profissionais. Segundo a responsável, o objetivo é que continue a ser “uma unidade de referência, que premeia o trabalho dos seus elementos, contando desde sempre com o reconhecimento dos utentes pela qualidade dos serviços prestados”.
Atualmente com cerca de 10.800 utentes inscritos, e uma equipa de 17 elementos efetivos, a unidade acolhe em média todos os anos, 8 a 10 profissionais de saúde em regime de internato e/ou de estágio. Médicos, alunos de enfermagem, assistentes técnicos e estudantes de secretariado em saúde, escolhem frequentemente a USF Planalto para iniciarem as suas experiências profissionais.
“Recebidos desde logo como pares, são integrados em pleno nas valências e atividades da unidade; tantas vezes deslocados das suas próprias famílias, os nossos “internos” acabam acolhidos no seio de uma equipa familiar, que para além de procurar honrar o seu propósito profissional em cada dia, valoriza antes de tudo, a humanização e a proximidade”, refere Laurinda Leitão.
Em jeito de balanço, a USF Planalto recorda as diversas atividades que desenvolve, organizadas por uma “comissão de festas”, eleita anualmente com o objetivo de incrementar e manter o equilibro emocional e o espírito familiar dentro e fora “destas 4 paredes”. Em 2023, Laurinda Leitão destaca, entre outras atividades, a comemoração do Dia Internacional da Mulher, a caça aos ovos de páscoa e brindes, o 13.º aniversário com brinde comemorativo, a organização de um passeio pedestre, o yoga ao ar livre, a celebração do dia da liberdade, o concurso de quadras de santos populares, as castanhas de São Martinho, e o jantar de Natal.