Despacho n.º 4067/2024 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamentação do Sistema de Gestão de Operações (SGO).
Despacho n.º 4073/2024 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa enquanto revisor oficial de contas da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., para o mandato 2023-2025, a sociedade João Cipriano & Associados, SROC, L.da
Despacho (extrato) n.º 4088/2024 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeada a licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretora de Gestão de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 4160/2024 – Diário da República n.º 75/2024, Série II de 2024-04-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação do regime de substituição da mestre Ana Sofia Alves Coutinho.
Deliberação n.º 500/2024 – Diário da República n.º 75/2024, Série II de 2024-04-16
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Nomeação para o cargo de coordenadores de direção intermédia do 2.º grau.
Regulamento n.º 439/2024 – Diário da República n.º 75/2024, Série II de 2024-04-16
Município de Nisa
Aprova o Regulamento Municipal para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Nisa (Unidade de Saúde e Extensões).
Aviso (extrato) n.º 8070/2024/2 – Diário da República n.º 75/2024, Série II de 2024-04-16
Município de Oliveira de Azeméis
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil.
Regulamento n.º 441/2024 – Diário da República n.º 76/2024, Série II de 2024-04-17
Ordem dos Nutricionistas
Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas.
Despacho n.º 4237/2024 – Diário da República n.º 77/2024, Série II de 2024-04-18
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação para o exercício de funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Tâmega.
Despacho n.º 4238/2024 – Diário da República n.º 77/2024, Série II de 2024-04-18
Justiça e Finanças – Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete do Ministro das Finanças
Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel de Andrade Corte-Real Gonçalves, pelo período de três anos, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4293/2024 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeia o licenciado Alberto Jorge de Oliveira Vieira Jerónimo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor de Gestão de Recursos Técnicos, em regime de comissão de serviço.
Deliberação n.º 522/2024 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Designação do conselho clínico do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Deliberação n.º 523/2024 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Designação dos membros da Comissão Ética do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Aviso (extrato) n.º 8382/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
Município de Mafra
Nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil.
