Outros Assuntos de Interesse de 22 a 26/04/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações.

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.

Instituto Politécnico do Porto

Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisiologia Clínica, lecionado na Escola Superior de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Código de Conduta do XXIV Governo Constitucional.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional.

Ordem dos Fisioterapeutas

Consulta pública relativa ao projeto de Regulamento Eleitoral da Ordem dos Fisioterapeutas.

Universidade Fernando Pessoa

Torna público o Regulamento de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e de Mestrado Integrado da Universidade Fernando Pessoa.

Município de Aljustrel

Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Aljustrel.

Assembleia da República

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o licenciado Gustavo Manuel Namorado de Carvalho.

Município de Mafra

Torna-se pública a consulta pública do projeto de revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Mafra.

Município de Mora

Torna pública a atribuição de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários de Mora.

Município de Oliveira do Hospital

Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

A Enfermagem e as Leis