Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Difusão e conhecimento dos resultados da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a 26 de maio de 2024, apurados pelo escrutínio provisório.
Deliberação n.º 618/2024 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Nomeação para o exercício de funções de técnica superior diretora da TSDT especialista e coordenadora, área de farmácia, em regime de comissão de serviço, Paula Alexandra Taveira Domingues Vaz Fernandes.
Deliberação n.º 627/2024 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Ratificação de atos administrativos praticados pelo presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Decreto-Lei n.º 32/2024 – Diário da República n.º 91/2024, Série I de 2024-05-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.
Despacho n.º 5196/2024 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
Alteração do plano curricular do curso técnico superior profissional de Auxílio de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».