Boletim Epidemiológico N.º 11 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024 – DGS
A Direção-Geral de Saúde (DGS) informa que entre 1 de janeiro de 2024 e 12 de maio de 2024 foram confirmados 28 casos de sarampo em Portugal, de um total de 187 casos suspeitos notificados. Dos casos de sarampo notificados até à data, 158 casos foram descartados.
Em relação à semana anterior foi confirmado um novo caso de sarampo na Região Norte.
No âmbito da atividade de vigilância epidemiológica do sarampo, a DGS salienta a importância da notificação imediata de casos suspeitos na plataforma informática de suporte ao SINAVE, em concordância com o enquadramento legal vigente, garantindo a intervenção atempada na redução de cadeias de transmissão.
A DGS reforça a importância da vacinação de acordo com o Programa Nacional de Vacinação.
Os dados constam do Boletim Epidemiológico N.º 11 – Atividade Epidémica do Sarampo em Portugal 2024, publicado semanalmente à terça-feira pela DGS, disponível aqui:
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 14-05-2024 – INSA
14-05-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 49.221 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem recombinante XBB (e suas descendentes), dominante em Portugal desde semana 10 até à semana 43 de 2023, regista uma tendência decrescente desde então, tendo sido detetadas três sequências desta linhagem nas semanas 15/2024 a 18/2024 (entre 8 de abril e 5 de maio).
A linhagem BA.2 da variante Omicron foi dominante em Portugal nos primeiros meses de 2022, tendo, desde então, mantido uma circulação discreta, até ao surgimento da sua sublinhagem BA.2.86. Esta sublinhagem é dominante em Portugal desde a semana 44 de 2023, tendo apresentado uma frequência relativa de 87,9% na última amostragem (semanas 15/2024 a 18/2024). Circulam maioritariamente em Portugal a sua sublinhagem JN.1 e descendentes.
A maioria das linhagens detetadas na última amostragem (i.e., sublinhagens BA.2.86) apresentam um perfil mutacional semelhante na Spike (“BA.2.86-like”), o qual é consideravelmente divergente da linhagem anteriormente dominante (XBB). Este perfil confere-lhes maior capacidade de fuga ao sistema imunitário, e, potencialmente, maior transmissibilidade.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
15-05-2024 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º Trimestre de 2024
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 1º trimestre de 2024. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.
- EMPREGO
A 31 de março de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 748 870 postos de trabalho, refletindo um aumento de 0,5% em termos homólogos e de 0,4% face a 31 de dezembro de 2023. Face ao último trimestre de 2011 (início da série), o aumento foi de 2,9%, o que correspondeu a mais 21 169 postos de trabalho.
Variação homóloga
Em termos homólogos, o aumento do emprego de 0,5% no 1º trimestre de 2024 significou mais 3 439 postos de trabalho, com origem essencialmente no subsetor da administração local (+3 291 postos de trabalho, ou +2,5% em resultado, sobretudo, do aumento de emprego na carreira de técnico superior), enquanto na administração central o aumento foi de 549 postos de trabalho (+0,1%).
Variação no trimestre
Face ao trimestre anterior, o aumento de 0,4% (+3 280 postos de trabalho) no emprego das administrações públicas resultou sobretudo do acréscimo de trabalhadores na administração central (+2 104, correspondendo a +0,4%) e na administração local (+1 195 ou +0,9%). Os maiores contributos para o aumento do emprego na administração central foram dados pela carreira médica (+1 163 postos de trabalho), decorrente da contratação a termo de médicos que iniciaram o internato em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, e pelas Forças Armadas, nas quais se registaram mais 649 postos de trabalho.
No trimestre em análise, tiveram particular impacto na estrutura do emprego da administração central a transição de trabalhadores dos agrupamentos de centros de saúde e outras entidades do setor público administrativo para as unidades locais de saúde (entidades do setor empresarial do Estado), a reorganização e criação de novas entidades na área governativa da cultura e a transição de trabalhadores de entre diversas entidades, entre as quais se destacam as direções regionais de agricultura e pescas, para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
Outros indicadores de emprego
A 31 de março de 2024, o emprego no setor das administrações públicas manteve sensivelmente a estrutura por subsetor: 74,9% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 18,2% na administração local, 5,5% na administração regional e 1,4% nos fundos de segurança social.
O emprego no setor das administrações públicas representava 7,2% da população total (rácio de administração), 13,9% da população ativa e 14,9% da população empregada.
As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,3% da população ativa feminina e 18,7% do total da população empregada feminina.
No final do 1º trimestre de 2024, 62,2% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres, indicador que se situava 12,3 p.p. acima do valor da taxa de feminização da população ativa (49,9%). Nas administrações regionais a taxa de feminização era mais elevada e a administração local era o subsetor com a taxa de feminização mais baixa (46,0%).
A 31 de março de 2024, mais de metade (53,6%) dos trabalhadores das administrações públicas estavam concentrados nas carreiras de assistente operacional (22,5%), docente do ensino básico e secundário (18,9%) e assistente técnico (12,2%). Adicionando os trabalhadores na carreira técnica superior, estas carreiras totalizavam quase dois terços (64,4%) do total de trabalhadores das administrações públicas.
A 31 de março de 2024, a carreira com maior variação homóloga foi a de técnico superior, que registou um aumento de 2 760 trabalhadores (+3,6%). A maior diminuição face ao 1º trimestre de 2023 ocorreu no pessoal de administração tributária e aduaneira, quer em termos absolutos, quer relativos (-349 trabalhadores, o que representou uma variação de -4,0%). Os representantes do poder legislativo e de órgãos executivos registaram a maior variação percentual positiva (+6,0%), que se traduziu em mais 237 trabalhadores face ao período homólogo.
Considerando a distribuição por grandes grupos de atividade económica, a 31 de março de 2024 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória (39,6%), Educação (34,0%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,5%) e Outras atividades (3,9%).
No 1º trimestre de 2024, o maior contributo para a variação homóloga positiva foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades classificadas na Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória, bem como na Educação.
A análise dos movimentos de entradas e saídas de trabalhadores ao longo da série revela que, desde 2015, o conjunto do setor das administrações públicas tem registado um saldo líquido positivo de postos de trabalho, patente nos fluxos trimestrais acumulados no final do ano. Desde 2021 os fluxos acumulados têm mostrado uma tendência positiva decrescente em termos anuais. Considerando os fluxos no 1º trimestre de 2024, registou-se um balanço positivo de 3 280 postos de trabalho.
A análise das saídas por motivo de reforma/aposentação para os anos completos de 2012 a 2023 indica que 2023 foi o ano em que se registou o segundo maior número de saídas no total das administrações públicas (sendo 2012 o ano com o valor mais elevado neste indicador). Das 16 225 saídas registadas em 2023, a maioria ocorreu na administração central (12 406 saídas), seguindo-se a administração local (3 060 saídas). Em 2023, houve mais 2 371 saídas por reforma/aposentação do que no ano anterior.
- REMUNERAÇÕES
Em janeiro de 2024, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1 730,2€, correspondendo a uma variação global média de +4,3% face ao mês de referência do trimestre precedente (outubro 2023), e a uma variação homóloga de +6,4%, por efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, de medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e da atualização do valor da RMMG para 820,00€ e do valor da BRAP para 821,83€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para janeiro de 2024, em 2 043,5€, correspondendo a uma variação global de +3,7%, face ao trimestre anterior, e a uma variação homóloga de +6,6%. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios e suplementos regulares. Já a componente do ganho referente ao pagamento por horas suplementares apresenta uma ligeira diminuição.
síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).
Na presente edição divulgam-se os dados referentes ao 1.º trimestre de 2024.
A 31 de março de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 748 870 postos de trabalho, refletindo um aumento de 0,5% em termos homólogos e de 0,4% face ao trimestre anterior.
SIEP 1.º Trimestre/2024 Quadros Excel (1.º T/2024) Entidades sector empresarial (1.º T/2024)
Gráficos Interativos Destaques do emprego público
Dia Internacional do Enfermeiro
Ministra da saúde enaltece a resiliência, dedicação e humanismo com que os enfermeiros e enfermeiras abraçam a profissão
No Dia Internacional do Enfermeiro, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, enaltece a resiliência, dedicação e humanismo com que os enfermeiros e enfermeiras abraçam a profissão. Sendo o maior grupo profissional da saúde estão permanentemente ao lado do cidadão acompanhando os processos de transição ao longo da vida. Obrigada por contribuírem, todos os dias, para a proteção da saúde de cada um de nós e tudo faremos para que realizem o vosso projeto de vida no nosso país.
DGS participa no XXI Congresso Nacional da Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade (DPMQ), participou no XXI Congresso Nacional da AESOP, subordinado ao tema “Horizontes Digitais na Enfermagem Perioperatória”.
A iniciativa decorreu de 8 a 10 de maio de 2024, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, e reuniu cerca de 650 peritos das diferentes áreas do conhecimento. Este evento contribuiu para a discussão e reflexão em diferentes vertentes, salvaguardando os princípios da qualidade e segurança na prestação de cuidados de saúde no contexto Perioperatório.
Natália Pereira, da Equipa da Segurança do Doente da DPMQ, integrou a sessão solene de abertura, destacando que, anualmente, se estima que sejam realizados cerca de 300 milhões de procedimentos cirúrgicos, resultando em 7 milhões de complicações significativas e 1 milhão de mortes decorrentes da atividade cirúrgica, emergindo a segurança cirúrgica como um problema de Saúde Pública.
Neste sentido, a DGS tem mantido o seu compromisso no Segundo Desafio Mundial da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Segurança dos Doentes, através do projeto “Cirurgia Segura Salva Vidas”, que tem como objetivo melhorar a segurança dos cuidados cirúrgicos. Para tal, foram definidos um conjunto de documentos de segurança, para implementação em todos os blocos operatórios portugueses.
A segurança do doente assume-se como uma área emergente a trabalhar e melhorar por todos os intervenientes. Assim, ainda este ano, a DGS irá proceder a uma avaliação nacional da segurança cirúrgica.
Paralelamente assiste-se a uma nova era de transformação digital, incluindo o desenvolvimento de novas tecnologias e de múltiplas abordagens para apoiar os profissionais de saúde e para melhorar os cuidados prestados ao doente cirúrgico.
Sabendo-se que a segurança cirúrgica está em constante evolução, através do desenvolvimento de estratégias que visam responder aos atuais desafios e às novas exigências tecnológicas na saúde, pelo que importa assegurar o bem-fazer, a humanização dos cuidados e a segurança do doente, constituindo o centro das prioridades e o principal foco de atenção.
DGS e Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica criam Fórum direcionado à participação de Cidadãos e Doentes em iniciativas na área do cancro
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), expandiu o National Cancer Hub-PT, em parceria com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), criando um Fórum que tem como objetivo garantir uma maior participação de doentes e cidadãos na implementação de ações na área do cancro: o Citizens’ and Patients’ Forum (C&P Forum).
O Fórum orienta-se pelos seguintes princípios: capacitação das Associações e Movimentos que nela participam; envolvimento dos doentes na cocriação e definição de melhores políticas públicas, práticas diversas, ações de investigação e educação, entre outras; contributo para a redução das desigualdades na área do cancro; e estímulo à participação da comunidade nacional de âmbito transnacional.
A participação no C&P Forum é aberta a associações de doentes, instituições de solidariedade social, grupos e movimentos de cidadãos, entre outros, com interesse na área do cancro.
Este Fórum irá fomentar a partilha de experiências e espera vir a contribuir de forma positiva para o desenvolvimento de ações de melhoria para a área do cancro, em todo o seu contínuo, desde a investigação e prevenção, à qualidade de vida e sobrevivência.
Os interessados em integrar este Fórum devem manifestar o seu interesse através do formulário disponível aqui, até ao dia 17 de maio de 2024.
Semana Europeia da Saúde Pública: DGS apresenta Referencial “Ciências do Comportamento – Do Diagnóstico à Intervenção”
No âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública (13 a 17 de maio de 2024), a Direção-Geral da Saúde (DGS) apresentou, no dia 13 de maio, o Referencial “Ciências do Comportamento na Saúde – Do diagnóstico à intervenção”. Este documento tem como objetivo facultar orientações práticas sobre como é que as ciências do comportamento podem ser aplicadas, tanto no domínio da Saúde Pública, como nos cuidados de saúde e outros serviços.
As Ciências do Comportamento assumem um papel fundamental na compreensão e identificação dos fatores que podem servir como facilitadores ou barreiras à manutenção dos comportamentos que permitam alcançar o potencial máximo de Saúde. Neste sentido, o Referencial pretende constituir-se como uma ferramenta de apoio técnico-científico para a criação de iniciativas que considerem esta abordagem.
Na sessão de abertura, o Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta-Santos realçou que “as ciências do comportamento emergiram como uma ciência fundamental para a implementação das políticas de Saúde Pública, como um fator determinante após a pandemia”. Neste seguimento, a DGS lançou em 2023 “o Plano Nacional para a Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento. A apresentação deste Referencial vem no seguimento desse Plano e pretende-se que este seja um documento que facilite a implementação de ações locais”, disse.
Miguel Telo de Arriaga, Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da DGS, durante a apresentação do referencial, referiu que este é um documento simples de ser utilizado e tem como objetivos fundamentais: “estabilizar o referencial teórico, portanto a sua dimensão mais conceptual, e depois dar os passos para a implementação, seguindo aquela que é a boa prática, e a implementação de projetos, no âmbito das ciências do comportamento”.
Em representação da Organização Mundial da Saúde (OMS), Katrine Bach Habersaat, e da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), Cortney Price, participaram na apresentação, elogiando a iniciativa. Katrine Bach Habersaat realçou que “este não é um documento qualquer. Trata-se de um dos primeiros referenciais lançados por uma Autoridade Nacional de Saúde que planeia especificamente a forma como as ciências comportamentais serão aplicadas à saúde no seu país. Este é um acontecimento marcante!”, realçou. Cortney Price reforçou que “estamos muito gratos a parceiros como Portugal que estão a promover a inovação e o pensamento comportamental. É de facto uma das inovações de saúde mais importantes do século XXI”.
Com o intuito de ter uma perspetiva alargada entre a Academia e as Instituições Públicas, seguiu-se uma Mesa Redonda com a temática “O Papel das Ciências do Comportamento na Saúde” que contou com a presença de Marta Marques (em vídeo), Professora Auxiliar, da Escola Nacional Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Margarida Gaspar de Matos, Professora Catedrática e coordenadora da Task Force das Ciências Comportamentais para a COVID-19, e Ana Rita Farias, Investigadora Auxiliar no HEI-LAB Digital Human-Environment Interaction Labs da Universidade Lusófona.
Na sessão de encerramento, a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, acentuou que “esta é uma operacionalização que nós, dentro da DGS, vamos fazer de uma forma transversal aos diferentes temas e é fundamental trabalharmos juntos nos próximos passos para a implementação deste referencial”.
Consulte aqui o Referencial “Ciências do Comportamento – Do Diagnóstico à Intervenção”.
Workshop sobre a aplicação de satélites em situações de emergência com presença da Diretora-Geral da Saúde
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, esteve presente no workshop “Satellite-Based Services For Disaster Risk Management”, organizado pela EURISY e pela Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA na sigla inglesa), em cooperação com a Agência Espacial Portuguesa e a Marinha Portuguesa.
O workshop teve como objetivo reunir os fornecedores de serviços de satélite e os vários intervenientes envolvidos na gestão de riscos naturais, para apresentar as capacidades existentes e compreender melhor as necessidades e os desafios que se colocam à implementação das tecnologias de satélite na preparação, prevenção, resposta e recuperação de catástrofes.
Na sessão estiveram ainda presentes o Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Gouveia e Melo, a Presidente da EURISY, Dominique Tilmans, o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, o Diretor Executivo da EUSPA, Rodrigo da Costa, e a Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, entre outras entidades, bem como investigadores, organizações da sociedade civil e empresas privadas de destaque na potencial aplicação de tecnologia espacial.
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, integra o Conselho Consultivo da Agência Espacial Portuguesa – PT Space, que apoia a organização na definição das suas linhas de atuação, emitindo pareceres ou recomendações ao seu plano de atividades.
Seminário “Comunicação para uma alimentação saudável e segura” – INSA
15-05-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, promove, no próximo dia 23 de maio (10:00-12:30), a 4.ª edição do Seminário “Comunicação para uma alimentação saudável e segura”. Subordinado ao tema “Comunicação alimentar: da promoção da literacia ao excesso de mensagens”, o evento permitirá explorar e debater a importância e impactos da comunicação em saúde.
A incitativa, que decorrerá de forma híbrida, presencialmente no Auditório do INSA em Lisboa e online através da plataforma ZOOM e do canal de Youtube do Instituto, possibilitará também abordar o estado da literacia alimentar em Portugal e os desafios que se colocam aos consumidores devido ao excesso de canais, formas de comunicação e informações, bem como devido à exposição a mensagens contraditórias e a modismos alimentares.
Destinada a operadores da indústria e distribuição alimentar, membros PortFIR, laboratórios, profissionais da comunicação e outros comunicadores, profissionais da saúde e da educação, membros da comunidade científica e académica e demais interessados nesta temática, a participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Para mais informações, consultar o programa do seminário.
A literacia e a capacitação dos cidadãos para escolhas e práticas alimentares mais saudáveis e sustentáveis constituem um dos eixos fundamentais das políticas públicas de saúde. Deste modo, a qualidade e a acessibilidade da informação disponibilizada à população deve ser garantida e suportada por evidências científicas e em linha com orientações das autoridades de saúde e da área da alimentação, nacionais e internacionais.
Diretora-Geral da Saúde marca presença na Sessão Solene de Abertura do Mês do Coração da FPC – DGS
No mês do Coração, a Direção-Geral da Saúde (DGS) associa-se à efeméride tendo marcado presença na Sessão Solene da campanha “Mês de Maio – Mês do Coração”, organizada pela Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC), no dia 7 de maio de 2024.
A sessão contou com intervenções da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, do Diretor do Departamento da Atividade Física e do Desporto da Câmara Municipal de Lisboa, Rafael Salgueiro, bem como do Presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia, Manuel Carrageta, entre outros.
A Campanha “Mês de Maio – Mês do Coração” tem como objetivos alertar a comunidade para a importância da promoção da saúde e prevenção das doenças cardiovasculares.
Gala do 41.º aniversário do Grupo de Dadores de Sangue dos Serviços Sociais da CGD
O Ministério da Saúde esteve presente na Gala do 41º aniversário do Grupo de Dadores de Sangue dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos, decorrido no passado dia 10 de maio, na Culturgest, em reconhecimento da inesgotável generosidade, empenho e disponibilidade de cada um dos membros deste grupo para ajudar quem mais precisa em momentos de grande vulnerabilidade nas suas vidas
Para o Ministério da Saúde é, igualmente, de destacar o trabalho meritório na promoção e divulgação da dádiva de sangue, que muito tem contribuído para a sustentabilidade das reservas de sangue e nível nacional.
Durante a celebração, foram homenageados e entregues os galardões aos dadores de sangue que receberam as medalhas de 20 e 40 doações de sangue.
Marcou presença neste evento, Renata Silva Gomes, adjunta da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, em representação da governante.
O Grupo de Dadores de Sangue dos Serviços Sociais da CGD foi fundado em maio de 1983 e conta, hoje, com cerca de 11.500 membros ativos, entre empregados, aposentados, familiares e aderentes da população em geral, convertendo-o num dos grupos com maior dimensão a nível nacional.
Dada a sua dimensão, o Grupo de Dadores é dos primeiros recursos em determinadas situações de urgência de unidades hospitalares, uma vez que, organizado em núcleos regionais, tem forte capacidade de mobilização, cobrindo o território do continente e das ilhas.
Legenda da fotografia: Renata Silva Gomes, adjunta da Secretária de Estado da Saúde