Despacho n.º 5291/2024 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Substituição da diretora-geral da Saúde pelo subdiretor-geral da Saúde, Doutor André Peralta Santos.
Regulamento n.º 524/2024 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Município de Monção
Aprova o Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo.
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2024.
Aviso n.º 10267/2024/2 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova a tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL).
Despacho n.º 5368/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Determina a não renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Raimundo dos Santos Marques.
Despacho n.º 5369/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Autoriza a renovação da comissão de serviço do licenciado António Ritto Coucelo.
Deliberação n.º 647/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova a quinta alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017.
Regulamento n.º 535/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regimento da Assembleia Regional do Norte da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 536/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regimento da Assembleia Regional do Centro da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 537/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regimento da Assembleia Regional do Sul e Regiões Autónomas da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 538/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regimento da Assembleia Geral.
Regulamento n.º 539/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos.
Regulamento n.º 540/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento para a Designação dos Titulares dos Órgãos da Ordem dos Farmacêuticos criados pela Lei n.º 74/2023, de 18 de dezembro.
Aviso n.º 10278/2024/2 – Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Enfermagem.
Deliberação n.º 655/2024 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração no vogal do conselho de administração, Dr. Pedro Reis.
Aviso n.º 10557/2024/2 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Município da Nazaré
Alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Família «Promover o Bem-Estar na Vida Familiar».
Aviso n.º 10605/2024/2 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Município de Vila Real
Designação do coordenador municipal de Proteção Civil.
Aviso n.º 10616/2024/2 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Freguesia de Alvorge
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade.
Aviso (extrato) n.º 10681/2024/2 – Diário da República n.º 96/2024, Série II de 2024-05-17
Município de Ferreira do Alentejo
Renovação da comissão de serviço ― coordenadora municipal de Proteção Civil.