Relatório de Monitorização e Avaliação do Rastreio da Retinopatia Diabética – DGS
Conselho de Ministros aprovou Plano de Emergência para a Saúde
O programa terá 5 eixos estratégicos: recuperação das listas de espera, maternidades, serviços de urgência, médicos de família e saúde mental
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apresentou esta quarta-feira, dia 29 de maio, o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que visa a implementação de medidas urgentes e prioritárias que garantam o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população, rentabilizando e maximizando a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sem esquecer o longo prazo e as mudanças estruturais necessárias a um melhor funcionamento do sistema de saúde.
Valorizar os profissionais de saúde é um dos princípios fundamentais deste Plano, que pretende garantir a missão do SNS como pilar do sistema de saúde. Em casos excecionais, quando esgotada a capacidade de resposta do SNS, o Plano conta com os parceiros do setor social e privado como complemento na prestação de serviços de saúde.
Tendo sempre como objetivo a garantia de mais e melhor saúde para todos, o Plano prevê medidas imediatas para responder aos problemas mais urgentes:
- Regime especial para admissão de médicos no SNS com mais de 2200 vagas, das quais cerca de 900 para novos médicos de família;
- Eliminação da lista de espera para cirurgia de doentes com cancro – neste momento, já foram operadas 1299 pessoas;
- Criação de um programa cirúrgico para doentes não oncológicos;
- Prioridade, nas urgências, aos casos mais graves e reencaminhamento dos menos urgentes para centros de atendimento clínico;
- Acompanhamento e reencaminhamento das grávidas através da linha SOS Grávida;
- Sistema de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e reforço das convenções (que já existem) com os setores social e privado;
- Revisão da tabela de preços convencionados para os meios complementares de diagnóstico, em particular as ecografias obstétricas;
- Contratação de mais 100 psicólogos para os centros de saúde;
- Criação de um programa de Saúde Mental para as Forças de Segurança;
- Libertação de camas ocupadas nos internamentos hospitalares sobretudo por casos sociais.
Saúde próxima, a tempo e horas
O conjunto mais vasto de decisões previstas no Plano e agora aprovadas em Conselho de Ministros distribui-se por por cinco eixos essenciais, em que se destacam as medidas urgentes:
1. Resposta a tempo e horas, que tem como objetivo principal acabar com as listas de espera de doentes com cancro:
- Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica
- Aproximação do SNS ao cidadão através da Linha SNS24
2. Bebés e Mães em segurança, que define medidas para o encaminhamento Seguro de todas as grávidas:
- Criação de canal de atendimento direto para a grávida, alavancando na linha SNS 24 (SNS GRÁVIDA)
- Atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos
- Reforço de convenções com o setor social e privado
3. Cuidados urgentes e emergentes, dando prioridade às verdadeiras urgências:
- Requalificação das infraestruturas dos Serviços de Urgência – Urgência Geral / Psiquiátrica
- Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica
- Implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência
4. Saúde Próxima e Familiar, que tem como objetivo garantir médico a quem precisa:
- Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público
- Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social
- Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia
5. Saúde Mental, que visa dar maior destaque a esta questão na prestação de cuidados de saúde:
- Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público
- Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social
- Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia
Para saber mais, consulte:
Saiba como se proteger das temperaturas elevadas – INSA
29-05-2024
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), as previsões meteorológicas apontam para a ocorrência de temperaturas elevadas, que podem ser superiores a 35 graus em algumas zonas do país, a partir de 30 de maio de 2024. Saiba quais as medidas gerais de prevenção e as medidas específicas a adotar face ao aumento da temperatura ambiente, de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde.
Quando a temperatura ambiente é superior à da pele, o corpo, em vez de perder calor, ganha-o, por irradiação e por condução, sendo a transpiração a principal forma de arrefecimento do corpo. Nestas situações, a prioridade é manter-se bem hidratado, aumentando a ingestão de água ou de sumos de fruta natural sem açúcar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas. Paralelamente, faça refeições frias, leves e procure alimentar-se mais vezes ao dia.
Deverá também manter-se afastado das fontes de calor, sempre que possível, procurando ambientes frescos e arejados ou climatizados e evitando a exposição direta ao sol, particularmente nas horas de maior calor. De resto, utilize roupa solta, opaca e que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol com proteção ultravioleta, e evite atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente, desportivas e de lazer no exterior.
Estas são as recomendações da Direção-Geral da Saúde para se proteger do calor:
- Beber água ou sumos de fruta natural, mesmo quando não tem sede, evitando o consumo de bebidas alcoólicas;
- Fazer refeições frias e leves, comendo mais vezes ao dia;
- Utilizar roupa larga, que cubra a maior parte do seu corpo, e chapéu de abas largas e óculos de sol;
- Manter-se em ambientes frescos, pelo menos 2 a 3 horas por dia;
- Evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas;
- Utilizar protetor solar com fator > 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas;
- Se trabalhar no exterior faça-o acompanhado, porque em situações de calor extremo poderá ficar confuso ou perder a consciência;
- Ter especial atenção com os doentes crónicos, crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
- No período de maior calor, correr as persianas ou portadas, e ao entardecer deixar que o ar circule pela casa;
- Manter-se informado relativamente às condições climáticas para poder adotar os cuidados necessários.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, tem ativo, desde o dia 1 de maio, o Sistema de Monitorização e Vigilância ÍCARO, um instrumento de observação no âmbito do qual se estuda o efeito de fatores climáticos na saúde humana. Este sistema, que começou a ser desenvolvido em 1999 em parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, conta agora também com a participação da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade Nacional de Proteção Civil, emitindo diariamente um índice de alerta que é disponibilizado às autoridades de saúde.
Para mais informações, consulte a área dedicada aos Efeitos do Calor na Saúde no site da DGS ou, em alternativa, o site do IPMA.
Relatório | Sistema Nacional de Farmacovigilância | 2023 – Infarmed
31 mai 2024
O INFARMED, I.P. divulga o relatório de atividades do Sistema Nacional de Farmacovigilância correspondente ao ano de 2023
Até ao final de 2023, o Portal de notificação de RAM (Portal RAM) registou cerca de 155.497 notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos (RAM). Em 2023, a maior parte das suspeitas de RAM submetidas ao Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) foram notificadas por profissionais de saúde, correspondendo a 88% das notificações, das quais 41% de farmacêuticos, 30% de médicos e 12% de enfermeiros. Os utentes contribuíram com 12% das notificações recebidas, sendo o terceiro tipo de notificador que mais contribuiu para o SNF. Verificou-se que a notificação de reações adversas teve uma diminuição face a 2022, o que sugere a necessidade de aumentar a consciencialização de todos para a importância da notificação de suspeitas de RAM. Para mais informações, aceda ao relatório.
Suspensão da AIM de medicamentos com estudos da Synapse Labs Pvt. Ltd – Infarmed
29 mai 2024
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 030/CD/550.20.001 de 29/05/2024
Em 27 de junho de 2023 foi iniciado um procedimento de arbitragem ao abrigo do artigo 31.º da Diretiva 2001/83/CE em que foi solicitado ao Comité dos Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento que avaliasse o impacto nas autorizações de introdução no mercado (AIM) com estudos clínicos e bioanalíticos conduzidos na empresa Synapse, da identificação em inspeção de não conformidades que colocaram em causa a validade dos estudos realizados por esta empresa.
O CHMP emitiu parecer para a arbitragem, tendo a 24 de maio sido emitida a decisão da Comissão Europeia C(2024) 3594 que determina a suspensão das Autorizações dos medicamentos para os quais não foram apresentados novos estudos ou uma justificação sobre a bioequivalência.
A referida decisão prevê que cada Estado-membro faça, para cada medicamento, uma avaliação da potencial necessidade médica não satisfeita considerando a baixa disponibilidade de medicamentos alternativos.
Desta forma, o INFARMED, I.P. em cumprimento com a Decisão da CE, em paralelo com ações de outros países europeus, determinou a suspensão dos medicamentos que não são críticos para o mercado nacional e para os quais existem alternativas para os cidadãos. Serão mantidos no mercado os medicamentos de acordo com a sua relevância terapêutica e necessidade médica e caso já tenha sido comprovada a bioequivalência.
Informações para doentes e profissionais de saúde:
• O INFARMED, I.P. informa que a análise de risco não evidenciou existir qualquer falta de qualidade, segurança ou eficácia destes medicamentos. Nesse sentido, os utentes que se encontrem a tomar estes medicamentos devem continuar os seus tratamentos.
• Para os medicamentos suspensos, estão disponíveis medicamentos alternativos pelo que os doentes que tomam os medicamentos abaixo identificados podem contatar o seu médico ou farmacêutico para obter mais informações.
Assim, são suspensas em Portugal as Autorizações de introdução no Mercado dos medicamentos constantes das tabelas de “Medicamentos comercializados” e de “Medicamentos não comercializados” incluídas na Circular Informativa N.º 030/CD/550.20.001 de 29/05/2024.
Colóquio da exposição 25 de Abril em 12 acordes
A decorrer dia 25 de junho pelas 15H00 na Biblioteca do Palácio Galveias
O Colóquio decorre no âmbito da exposição colaborativa “25 de Abril em 12 acordes” em homenagem ao quinquagésimo aniversário da Revolução dos Cravos, patente até dia 28 de junho no Palácio Galveias.
Desde a análise diacrónica às ruturas e progressos operados nestas e noutras áreas públicas, o colóquio constituirá um momento único para dar visibilidade aos acervos documentais à guarda do Estado, não numa mera visão patrimonial, mas e sobretudo, como ponto de partida para reequacionar os erros do passado e perspetivar novamente “O dia inicial inteiro e limpo”, eternizados nos versos de Sophia de Mello Breyner.
Curso “Promoção de hábitos alimentares saudáveis em idade escolar”: inscrições até dia 7 junho
31-05-2024
Os interessados em participar no Curso “Promoção de hábitos alimentares saudáveis em idade escolar”, que terá lugar no dia 17 de junho, através da plataforma Zoom, deverão efetuar a sua inscrição até ao dia 7 de junho. O evento tem como destinatários todos os interessados no tema, nomeadamente estudantes da área da educação, educadores de infância, professores do 1º e 2º ciclo do ensino básico, e outros profissionais que desenvolvam atividades com crianças.
Promovida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, a ação formativa permitirá abordar temas como nutrientes e alimentos, nutrientes e as suas funções, roda dos alimentos e guias alimentares, fatores de risco para doenças crónicas e rotulagem dos alimentos. Para mais informações, consultar o programa do curso ou a Plataforma de e-Learning do INSA. Para efetuar a sua inscrição clique aqui.
A infância e a adolescência são consideradas períodos críticos no desenvolvimento e crescimento, mas também são etapas fundamentais para a promoção de hábitos alimentares saudáveis que contribuam para melhorar a qualidade de vida e prevenir o aparecimento precoce de doenças crónicas. Uma alimentação equilibrada e saudável é essencial para garantir que as crianças tenham um aporte adequado dos nutrientes necessários para um desenvolvimento saudável.
A escola é considerada como uma instituição de grande influência na vida das crianças, sendo o local ideal para desenvolver ações de promoção da saúde, nomeadamente o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis. Sabe-se que os educadores e os professores dispõem de metodologias que permitem envolver as crianças em atividades, por forma a estimulá-las a fazerem escolhas alimentares mais adequadas e a promover os hábitos alimentares saudáveis. Além disso a educação alimentar pode reduzir o desperdício de alimentos e promover a sustentabilidade.
Webinar “O Desafio de Conciliar a Ética com a Inteligência Artificial” – INSA
31-05-2024
“O Desafio de Conciliar a Ética com a Inteligência Artificial” é o título do próximo webinar organizado pela Comissão de Ética para a Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que terá lugar, no dia 11 de junho (10:30-13:00), através da plataforma online Teams. A iniciativa tem como objetivo principal promover a reflexão sobre os desafios éticos que a Inteligência Artificial coloca à sociedade, tanto a nível coletivo como individual.
O evento contará com as intervenções de Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e de Luís Lapão, investigador nas áreas de inovação e desenvolvimento organizacional em saúde de Saúde Pública Internacional da Universidade Nova de Lisboa, e terá como moderadora Ana Abrunhosa, presidente da Comissão Parlamentar de Saúde. O webinar, que será gravado com vista à sua reprodução, é de assistência livre, bastando para tal aceder ao seguinte link, sendo que o acesso à reunião pressupõe consentimento para efeitos do Regulamento Geral da Proteção de Dados.
“A Inteligência artificial constitui uma tecnologia revolucionária que representa o mais moderno desafio que se coloca à sociedade como um todo, mas também a cada um de nós como seres individuais, nas diversas qualidades que podemos assumir”, refere Nina Sousa Santos, presidente da CES-INSA, acrescentando que, “considerando os riscos inerentes a qualquer boa ferramenta, importa questionar sobre a potencialidade da Inteligência Artificial poder ser utilizada para atingir objetivos contrários à paz, democracia, solidariedade, ao desenvolvimento da sociedade para fins de deterioração do que amplamente se designa de ‘dignidade humana’”.
A Comissão de Ética para a Saúde (CES) do INSA tem como funções zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética. Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.
Programa de apoio à resposta de saúde nos PALOP coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge tem início em junho
30-05-2024
O projeto Força Saúde, programa de apoio à resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), terá início a 3 de junho, com a primeira de 25 atividades previstas. A formação será ministrada às equipas dos países envolvidos pelas investigadoras Carina Menezes e Elsa Dias, do Departamento de Saúde Ambiental do INSA.
Intitulada “A importância das cianobactérias na qualidade da água”, a atividade centrar-se-á nas características, habitats e capacidade de produção de toxinas por cianobactérias, bem como dos riscos para a saúde pública daí decorrentes. Com um total de cerca de 150 iniciativas previstas, o projeto Força Saúde visa a capacitação de recursos humanos e a transferência de metodologias mais avançadas, que poderão ser utilizadas nas atividades diárias asseguradas pelos INS.
As formações serão realizadas em diferentes formatos, passando por estágios de formandos dos PALOP no INSA e formações presenciais de curta duração do INSA nos vários PALOP, além da realização de formações online e b-learning, webinars e congressos.
Denominado Força Saúde, o projeto tem como objetivo fortalecer a aliança entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos, e será implementado em Portugal e nos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026.