Atualização Perguntas Frequentes | Estatuto de Cuidador Informal
A ERS disponibiliza na sua página eletrónica pergunta frequentes sobre o Estatuto de Cuidador Informal, para acesso a benefícios associados à prestação de cuidados de saúde.
Os conteudos foram recentemente atualizados. Aceda a mais informação aqui
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 6 de junho de 2024, podendo manter-se a 7 de junho de 2024.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar afetando, nomeadamente, as Regiões do Algarve, Alentejo e Centro. A ocorrência de precipitação nas regiões Centro e Sul atenuará as concentrações de poeiras na atmosfera.
Estima-se que este fenómeno natural possa contribuir para um aumento das concentrações de partículas em suspensão (PM10) entre 05 a 20 µg/m3 no litoral das Regiões do Algarve e Alentejo e um aumento de PM10 entre 20 a 50 µg/m3 no interior das Regiões do Algarve, Alentejo e Centro.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
A Direção-Geral da Saúde (DGS), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), irá continuar a acompanhar a situação.
Mantendo-se esta previsão, a DGS recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Portugal participa no Relatório Global de Segurança do Doente 2024 da OMS – DGS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o primeiro Relatório Global de Segurança do Doente 2024, apresentando uma visão global sobre o estado da segurança dos doentes a nível mundial.
Portugal, através da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade, da Direção-Geral da Saúde (DGS), participou na resposta ao questionário que foi enviado aos vários Estados Membros para avaliar a implementação das ações sugeridas no PAMSD, e cujos resultados são agora partilhados neste relatório.
Este relatório contém conhecimentos e informações úteis para profissionais de saúde, decisores políticos, doentes e defensores da segurança dos doentes, investigadores e para qualquer pessoa envolvida na melhoria dos cuidados de saúde e da segurança dos doentes, a nível mundial.
Alinhado com o Plano de Ação Mundial para a Segurança dos Doentes (PAMSD) 2021-2030, o relatório destaca as ações implementadas, os progressos realizados, os desafios constantes, bem como as oportunidades de melhoria que os países estão a enfrentar para reforçar a segurança do doente.
Do relatório destacam-se as principais mensagens:
• a nível mundial, os cuidados de saúde inseguros são um importante problema de saúde pública, com mais de 1 em cada 10 doentes a sofrer danos em ambientes de prestação de cuidados de saúde, causando mais de 3 milhões de mortes por ano, e em que cerca de metade de todos os danos causados são evitáveis;
• a nível mundial, 1 em cada 20 doentes sofre danos evitáveis com medicamentos, destacando-se um desafio significativo nos sistemas de saúde. Especificamente, mais de metade (53%) destes danos surgem na fase de prescrição, alertando para a necessidade crucial de melhorar as práticas de segurança na medicação;
• os ambientes de cuidados altamente especializados, tais como os cuidados intensivos, os serviços de urgência, e os blocos operatórios, estão associados às taxas mais elevadas de danos para o doente. Nos cuidados de saúde primários, estima-se que 7% dos doentes sofrem danos;
• o peso dos cuidados de saúde inseguros afeta desproporcionalmente os países de baixo e médio rendimento, onde ocorre a maioria dos danos aos doentes e das mortes associadas.
• as populações vulneráveis, incluindo os idosos, as crianças e as minorias étnicas, enfrentam riscos mais elevados de danos quando doentes, destacando-se a importância de intervenções personalizadas para a segurança destes grupos nos sistemas de saúde.
Neste relatório são partilhadas mensagens no âmbito do impacto financeiro e económico, aquando da prestação de cuidados de saúde inseguros.
Em Portugal, a DGS tem vindo a reforçar o seu compromisso e empenho na importância da qualidade e segurança dos cuidados prestados à sua população, estando em vigor a implementação do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026, publicado através do Despacho n.º 9390/2021, de 24 de setembro.
A DGS convida todos os decisores políticos, líderes de serviços de saúde, profissionais de saúde, utentes, doentes, cuidadores e sociedade a unirem-se a esta causa em prol de cuidados mais seguros. Porque se não forem seguros, não são cuidados.
O relatório completo está disponível aqui.
ULS Almada-Seixal realiza procedimento inédito no país
Procedimento permite criar mais uma opção de acesso vascular para hemodiálise, de uma forma menos invasiva
A equipa de nefrologia de intervenção do Hospital Garcia de Orta (HGO), da Unidade Local de Saúde (ULS) Almada-Seixal, realizou, recentemente, um procedimento inédito em Portugal, que permite criar mais uma opção de acesso vascular para hemodiálise, poupando território vascular aos doentes, de uma forma menos invasiva.
“Além da inovação tecnológica, este processo tem a mais-valia de poder ser o 2.º acesso do doente na escala de acessos vasculares. Com esta técnica cria-se uma nova opção e menos invasiva. Estamos a poupar vasos ao doente, o que é muito positivo”, sublinha Carlos Oliveira, membro da equipa de nefrologia de intervenção da ULSAS. “Ser minimamente invasivo é a primeira vantagem deste procedimento”, refere o nefrologista, destacando, mais à frente, “a vantagem estética de não deixar cicatriz.”
Em causa está um procedimento endovascular realizado sem cirurgia, em que é introduzido um cateter numa artéria e outro numa veia do antebraço do doente e, através de um dispositivo de radiofrequência, que funciona como um bisturi elétrico, é feita uma fístula, juntando uma artéria e uma veia, através dos dois cateteres.
Nos acessos vasculares para hemodiálise, explica a ULSAS em comunicado, a cirurgia mais simples e mais recomendada é a do punho, que é o primeiro acesso do doente mas quando este acesso falha é realizado numa localização superior, mais proximal.
A técnica é realizada nos EUA e no Canadá desde 2019, e, de acordo com o nefrologista Carlos Oliveira, há 1.300 casos na Europa, sendo este o primeiro a nível nacional com este dispositivo.
Saúde e Coesão Territorial assinam contratos para 193 centros de saúde
Governo acelera financiamento do PRR para centros de saúde
• A construção e requalificação destes centros de saúde, nas regiões Norte e Centro, tem um investimento total de 196,7 milhões de euros, financiados pelo PRR
• No início da semana foram fechados 68 projetos no valor 74,8 milhões de euros para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, assinam, esta sexta-feira, os contratos para construção de novos centros de saúde e para a requalificação de unidades já existentes, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas regiões Norte e Centro do país.
Estão em causa 193 projetos (141 no Norte e 52 no Centro), que envolvem 89 municípios e duas entidades do Serviço Nacional de Saúde (ULS Nordeste e ARS Centro), num total de 196,7 milhões de euros de investimento.
Na passada terça-feira, dia 4 de junho, foram firmados os contratos relativos a 68 projetos localizados em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, somando 33 municípios e três entidades do SNS (Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, ULS do Litoral Alentejano e ULS da Lezíria), com um financiamento de 74,8 milhões de euros.
O PRR visa o financiamento de um conjunto de reformas e investimentos, na área da sustentabilidade do sistema da saúde, do reforço dos cuidados de saúde primários, cuidados continuados integrados e cuidados paliativos, a saúde mental e a transição digital, cujo prazo de execução termina a 30 de junho de 2026.
As metas definidas são de 124 novos centros de saúde familiares e a requalificação de 347 unidades já existentes, com investimentos de 272,8 milhões de euros e de 274,9 milhões de euros, respetivamente. No total, o investimento supera os 547 milhões de euros. Os contratos assinados esta semana respeitam a uma segunda fase do PRR para projetos de construção e de requalificação de infraestruturas de cuidados de saúde primários, num total de 261 projetos e de 271,5 milhões de euros de investimento.
Saúde e Coesão Territorial assinam contratos do PRR para centros de saúde
Mais de 547 milhões de euros para infraestruturas de cuidados primários
• O PRR financia a construção de 124 novos centros de saúde e a requalificação de 347 unidades já existentes
• O investimento é de 272,8 milhões de euros para as novas construções e de 274,9 milhões de euros para a requalificação
• Os contratos assinados dizem respeito a 68 projetos situados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Projetos das regiões Centro e Norte serão firmados no final desta semana
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, assinaram, esta terça-feira, dia 4 de junho, os contratos para construção de novos centros de saúde e para a requalificação de unidades já existentes, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O PRR visa o financiamento de um conjunto de reformas e investimentos, na área da sustentabilidade do sistema da saúde, do reforço dos cuidados de saúde primários, cuidados continuados integrados e cuidados paliativos, a saúde mental e a transição digital, cujo prazo de execução termina a 30 de junho de 2026.
No que toca a infraestruturas de cuidados primários, o PRR financia a construção de 124 novos centros de saúde familiares e a requalificação de 347 já edificados, com investimentos de 272,8 milhões de euros e de 274,9 milhões de euros, respetivamente. No total, o investimento supera os 547 milhões de euros.
Na cerimónia, que decorreu no auditório do Infarmed, foram assinados os contratos relativos a 68 projetos localizados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, que envolvem 33 municípios e três entidades do SNS (Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, ULS do Litoral Alentejano e ULS da Lezíria). No final desta semana, serão firmados os contratos referentes às regiões Centro e Norte do país.
Ana Povo destaca a importância do combate ao HPV
Secretária de Estado da Saúde participou na conferência “Uma Ambição Europeia: Eliminar o HPV”, no Pavilhão do Conhecimento
No que respeita ao HPV (vírus do papiloma humano), a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, elogia o trabalho feito na diminuição da incidência, mas lembra que ainda há caminho para percorrer no combate à infeção que é responsável por um elevado número de casos de cancro.
Na sessão de abertura da conferência “Uma Ambição Europeia: Eliminar o HPV”, que decorreu no dia 5 de junho no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa – numa iniciativa da MSD que teve o Expresso como media partner –, Ana Povo sublinhou que “ao nível do programa de rastreio do cancro do colo do útero, estamos conscientes de que é preciso, e é possível, ir mais longe para alcançarmos uma proporção de cobertura populacional superior a 95 %”.
Ao mesmo tempo, apontou rumo à necessidade de se continuar a trabalhar “na promoção da literacia da população sobre esta doença e sobre os modos de prevenção e trabalhar, também, na garantia do acesso a tratamentos atempados e de qualidade”.
A articulação das instituições centrais do Ministério da Saúde, Unidades Locais de Saúde, setores social e privado e sociedade civil é “essencial” para “conseguirmos proporcionar as condições que nos permitam obter ainda melhores resultados na diminuição da incidência da infeção por HPV e dos cancros associados, e almejar a sua eliminação em Portugal”, frisou a governante.
O vírus do papiloma humano é responsável por diversos tipos de cancro, incluindo o cancro do colo do útero, “que continua a ser um dos cancros mais frequentes nas mulheres portuguesas”. No entanto, notou Ana Povo, “estamos perante uma infeção e doença subsequente que podem ser prevenidas, e mesmo eliminadas, se desenvolvermos estratégias que nos tragam bons resultados ao nível da prevenção, da deteção precoce, do tratamento eficaz, e da literacia e sensibilização da população e dos profissionais de saúde”.
Para a Secretária de Estado, Portugal tem feito “progressos significativos no combate ao HPV” – em 2008 foi adotada a vacinação contra o HPV no Programa Nacional de Vacinação, com foco na prevenção de infeções virais que podem levar ao cancro. Hoje, está disponível uma vacina contra nove serotipos de HPV, que oferece uma proteção superior às vacinas anteriormente utilizadas (quatro serotipos), e que tem uma eficácia de 90% na prevenção das infeções por HPV que originam lesões carcinogénicas no colo do útero.
“Os dados mais recentes de monitorização do Programa Nacional de Vacinação, indicam-nos uma cobertura vacinal, para a 2º dose, de cerca de 90%, tantos nas raparigas como nos rapazes. Resultados que nos dão esperança para uma geração nascida neste século sem HPV”, sublinhou Ana Povo, assinalando, igualmente, que o programa nacional de rastreio do cancro do colo do útero “de acesso universal e gratuito a mulheres entre os 25 e os 65 anos”.
São “esforços” com “um impacto positivo”: “a taxa de incidência do cancro do colo do útero em Portugal diminuiu significativamente nos últimos anos, e a mortalidade por esta doença também está a baixar”.
Porém, na opinião da governante, “ainda há muito a ser feito.
A nível europeu, apontou Ana Povo, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro “é um instrumento político e técnico muito importante, com objetivos ambiciosos na redução da incidência e da mortalidade por cancro na Europa até 2030, nomeadamente a associada a infeções por HPV”. E, Portugal, “além de poder beneficiar de iniciativas e investimentos conjuntos com os parceiros europeus, pode e deve contribuir, através dos seus profissionais, com o conhecimento, a experiência, as estratégias, e os resultados nacionais nesta área”, destacou a Secretária de Estado da Saúde.
A governante adiantou ainda que “o Ministério da Saúde está fortemente comprometido com esta causa e com os desígnios da Estratégia Nacional e do Plano Europeu Contra o Cancro”, acrescentando que “estes debates alargados na sociedade contribuem para juntos, discutirmos, trabalharmos e alargarmos estratégias que nos permitam estar mais perto de alcançar os objetivos a que nos propomos, que são o combate e a eliminação da infeção por HPV, em Portugal e na Europa”.
Anunciados prémios de desempenho EATRIS 2024 – Infarmed
05 jun 2024
O Conselho de Governadores (BoG) da rede EATRIS (European Infrastructure For Translational Medicine) durante a reunião de primavera da EATRIS 2024, realizada em Utrecht, Holanda, premiou Portugal, Finlândia e Espanha com o Node Reward 2024 pelas ações desenvolvidas e resultados obtidos em 2023 no apoio aos objetivos da EATRIS.
A decisão foi tomada com base numa lista de prioridades emitida pelo respetivo Comité cujos critérios incluíam:
Aumentar o número de entidades, que acedem à rede EATRIS, via EATRIS PT;
Aprofundar o campo da investigação translacional através do desenvolvimento de atividades de educação e formação e/ou contribuição para conteúdos de educação e formação, bem como atividades de envolvimento dos pacientes;
Aumentar a qualidade e a reprodutibilidade da investigação translacional através da participação em iniciativas relacionadas com a qualidade, tais como testes de proficiência de sistemas tecnológicos.
Cada um dos três países receberá uma bolsa de 6.000 euros para apoiar as suas atividades associadas à formação e interacção, como conferências, reuniões científicas e workshops, no âmbito do EATRIS PT, de modo a criar e dinamizar sinergias nacionais e entre nodes.
As Node Rewards são concedidas anualmente desde 2020, sendo este o 3º ano em que Portugal é premiado.
O polo português foi formalmente aceite no EATRIS, em julho de 2019 e inclui 16 centros especializados que aderiram às 5 plataformas do EATRIS.
Das 7 entidades reconhecidas como Expert Centres, três são Portuguesas, Instituto Pedro Nunes, AIBILI – Association for Innovation and Biomedical Research e iMM – Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes.
A instituição coordenadora destes centros é o INFARMED, designado como EATRIS PT.
Instituto Ricardo Jorge assinala 125 anos com atribuição de prémio em Saúde Pública
07-06-2024
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário (1899-2024), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) vai atribuir, em 2024, o “Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública”. A distinção tem como objetivo contribuir para o progresso, promoção e reconhecimento da investigação e do apoio científico realizados em Portugal no âmbito da Saúde Pública.
O “Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública”, no valor de 25 mil euros, destina-se a distinguir o melhor trabalho apresentado a concurso, e que cumpra critérios como o mérito e relevo científicos, a natureza inovadora do trabalho e/ou o desenvolvimento de novas metodologias, o impacto no ambiente e na sociedade e o potencial para promover conhecimento e inspirar mudanças na Saúde Pública.
As candidaturas ao “Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública” serão aceites após publicação do Regulamento do Concurso em Diário da República e decorrerão até 30 de setembro. O Prémio e respetivo diploma serão entregues, em novembro, na sessão solene de comemoração do Dia do INSA.
Para Alexandre Quintanilha, Presidente do Júri do Prémio Ricardo Jorge, “há quatro grandes razões” que justificam a atribuição deste prémio em 2024, nomeadamente “a pandemia e os seus impactos na saúde global, o aumento da facilidade da propagação de doenças infeciosas, a necessidade de definição de estratégias em Saúde Pública e, claro, a homenagem a Ricardo Jorge, o fundador da Saúde Pública em Portugal”.
O Júri do “Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública” é ainda constituído pelas seguintes personalidades: Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Infeciologia do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental e Professor Convidado do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Lélita da Conceição dos Santos, Diretora do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra; Luísa Romão, Presidente do Conselho Científico do INSA; Maria da Graça Freitas, ex-Diretora-Geral da Saúde; Miguel Castanho, investigador principal no Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes; Válter Fonseca, technical officer da Divisão de Sistemas de Saúde do Gabinete Europeu da OMS para a Qualidade em Saúde (Atenas/Grécia).
Seminário Ricardo Jorge “Medicina Personalizada na Hipercolesterolemia Familiar”
07-06-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 19 de junho (15:00), em formato híbrido, um seminário intitulado “Medicina Personalizada na Hipercolesterolemia Familiar”. O evento contará com a apresentação de Mafalda Bourbon, investigadora do Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Não-Transmissíveis do INSA, e comentários de Quitéria Rato, cardiologista do Hospital de São Bernardo, Unidade Local de Saúde da Arrábida.
Neste Seminário Ricardo Jorge, Mafalda Bourbon irá apresentar o projeto “Personalizing diagnosis and treatment for Familial Hypercholesterolaemia patients – PerMedFH”, que tem como objetivo criar ferramentas de medicina personalizada que permitam melhorar o diagnóstico e o tratamento da hipercolesterolemia familiar (FH). Desenvolvido em colaboração com investigadores da Universidade de Helsínquia (Finlândia), do Hospital Universitário de Roterdão (Países Baixos) e da Universidade de “La Réunion Medical School” (França) e com a “FH Europe Foundation”, foi um dos projetos vencedores do prémio CaixaResearch de Investigação em Saúde 2023, um concurso promovido pela Fundação “La Caixa” que atribuiu à iniciativa um apoio financeiro de cerca de um milhão de euros.
Na ocasião, a investigadora do INSA partilhará também informação sobre o trabalho desenvolvido nesta área pelo seu grupo de investigação, que levou à obtenção deste importante financiamento para o diagnóstico genético da FH em Portugal e no mundo. A sessão decorrerá presencialmente no auditório do INSA, em Lisboa, sendo possível assistir remotamente através da plataforma Zoom. A participação é gratuita, sendo necessária inscrição através deste link, até dia 17 de junho.
O projeto “PerMed FH” tem como objetivo a caracterização funcional de variantes genéticas encontradas nos 3 genes associados à FH determinando a atividade da proteína responsável pela remoção do colesterol da circulação, servindo para melhorar o diagnóstico e estratificar o risco cardiovascular. Também é objetivo deste projeto realizar estudos para otimizar o tratamento de indivíduos FH de acordo com a variante encontrada de forma a personalizar o tratamento, aumentando a adesão à terapêutica e contribuindo assim para a diminuição do risco de eventos cardiovasculares.
A FH é a doença monogénica mais comum no mundo, estimando-se que afete cerca de 2,5 milhões de europeus (2 milhões de adultos e 500 mil crianças). É causada por variantes em 3 genes, sendo mais comum variantes no gene LDLR localizado no cromossoma 19, que quando alterado faz com que o organismo seja incapaz de eliminar um composto do sangue, a lipoproteína de baixa densidade (LDL), vulgarmente conhecida como “mau colesterol”. Este composto acumula-se nas artérias desde o nascimento e representa um risco muito elevado de desenvolvimento de doenças cardiovasculares em idades precoces.
Os Seminários Ricardo Jorge têm como objetivo estimular a discussão sobre temas de interesse para as atividades do Instituto, para a ciência e para a saúde pública nacional e global. Promovidos pelo Conselho Científico do INSA, estes encontros pretendem ainda divulgar interna e externamente algum do trabalho desenvolvido, trazendo novas perspetivas, saberes e ideias que possam melhorar as atividades realizadas.
Webinar “O Desafio de Conciliar a Ética com a Inteligência Artificial”: é já na próxima semana
06-06-2024
É já na próxima terça-feira, dia 11 de junho (10:30-13:00), que terá lugar o webinar “O Desafio de Conciliar a Ética com a Inteligência Artificial”. Organizado pela Comissão de Ética para a Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, a iniciativa tem como objetivo principal promover a reflexão sobre os desafios éticos que a Inteligência Artificial coloca à sociedade, tanto a nível coletivo como individual.
O evento contará com as intervenções de Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e de Luís Lapão, investigador nas áreas de inovação e desenvolvimento organizacional em saúde de Saúde Pública Internacional da Universidade Nova de Lisboa, e terá como moderadora Ana Abrunhosa, presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.
O webinar, que decorrerá através da plataforma online Teams e será gravado com vista à sua reprodução, é de assistência livre, bastando para tal aceder ao seguinte link, sendo que o acesso à reunião pressupõe consentimento para efeitos do Regulamento Geral da Proteção de Dados.
“A Inteligência artificial constitui uma tecnologia revolucionária que representa o mais moderno desafio que se coloca à sociedade como um todo, mas também a cada um de nós como seres individuais, nas diversas qualidades que podemos assumir”, refere Nina Sousa Santos, presidente da CES-INSA, acrescentando que, “considerando os riscos inerentes a qualquer boa ferramenta, importa questionar sobre a potencialidade da Inteligência Artificial poder ser utilizada para atingir objetivos contrários à paz, democracia, solidariedade, ao desenvolvimento da sociedade para fins de deterioração do que amplamente se designa de ‘dignidade humana’”.
A Comissão de Ética para a Saúde (CES) do INSA tem como funções zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética. Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.