Aviso n.º 11632/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza a manutenção em exercício de funções após os 70 anos de João Augusto Castel-Branco Goulão como presidente do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Despacho n.º 6194/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Saúde – Secretaria-Geral
Designa a licenciada Carla Cristina Ferreira Andrade para exercer a função de responsável do Núcleo de Planeamento na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Despacho n.º 6195/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Saúde – Secretaria-Geral
Designa a licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira para exercer a função de responsável do Núcleo de Recursos Humanos na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Despacho n.º 6196/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro).
Deliberação (extrato) n.º 756/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço de coordenadores para unidades de cuidados de saúde personalizados.
Deliberação (extrato) n.º 757/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Renovação de comissões de serviço de coordenadores técnicos.
Decreto-Lei n.º 37-A/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Suplemento, Série I de 2024-06-03
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.
Despacho n.º 6257/2024 – Diário da República n.º 107/2024, Série II de 2024-06-04
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o licenciado Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho, administrador hospitalar na Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Despacho n.º 6258/2024 – Diário da República n.º 107/2024, Série II de 2024-06-04
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Andreia Sofia Furtado de Almeida, técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas, da Direção-Geral do Orçamento.
Edital n.º 749/2024 – Diário da República n.º 107/2024, Série II de 2024-06-04
Município de Idanha-a-Nova
Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Idanha-a-Nova.
Decreto-Lei n.º 38/2024 – Diário da República n.º 108/2024, Série I de 2024-06-05
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as medidas excecionais de contratação pública, por ajuste direto, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que atingiu o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., no dia 4 de maio de 2024.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a afetação extraordinária de meios financeiros indispensáveis à reposição da normalidade na prestação de cuidados de saúde no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., em consequência dos danos causados pelo incêndio de 4 de maio de 2024.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de gabinetes de atendimento à vítima de violência doméstica nos departamentos de investigação e ação penal, em todo o território nacional.
Portaria n.º 158/2024/1 – Diário da República n.º 109/2024, Série I de 2024-06-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa.
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque.
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque.
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 6369/2024 – Diário da República n.º 109/2024, Série II de 2024-06-06
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
Portaria n.º 159/2024/1 – Diário da República n.º 110/2024, Série I de 2024-06-07
Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2019, de 16 de abril.
Aviso n.º 12070/2024/2 – Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
Município de Alcobaça
Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alcobaça 2020-2030.
Regulamento n.º 634/2024 – Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
Município de Vila Pouca de Aguiar
Aprova o Regulamento do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência do Município de Vila Pouca de Aguiar.
Regulamento n.º 635/2024 – Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
Município de Vila Pouca de Aguiar
Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Vila Pouca de Aguiar.
