Declaração (extrato) n.º 43/2024/2 – Diário da República n.º 111/2024, Série II de 2024-06-11
Assembleia da República – Secretário-Geral
Constituição da comissão parlamentar de inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma.
Deliberação n.º 787/2024 – Diário da República n.º 111/2024, Série II de 2024-06-11
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Divulga a subdelegação de competências da área de Aprovisionamento e Logística ― Unidade Local de Saúde da Lezíria.
Aviso n.º 12166/2024/2 – Diário da República n.º 111/2024, Série II de 2024-06-11
Município de Aljustrel
Consulta pública das componentes não reservadas do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Aljustrel.
Regulamento n.º 641/2024 – Diário da República n.º 111/2024, Série II de 2024-06-11
Município das Caldas da Rainha
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade.
Despacho n.º 6565/2024 – Diário da República n.º 112/2024, Série II de 2024-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o mestre Daniel Jorge Ferreira Dias Salazar, do Banco de Portugal.
Despacho n.º 6566/2024 – Diário da República n.º 112/2024, Série II de 2024-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde a mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida, vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 790/2024 – Diário da República n.º 112/2024, Série II de 2024-06-12
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Raquel Rocha Pais Guilherme, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública.
Despacho n.º 6707/2024 – Diário da República n.º 114/2024, Série II de 2024-06-14
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 31 de maio de 2024, da secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Ana Maria Pereira da Silva.
Despacho n.º 6708/2024 – Diário da República n.º 114/2024, Série II de 2024-06-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Divulga a lista de associações de defesa dos utentes da saúde.