Juntos por um Verão Seguro: DGS apresenta Referencial Técnico Verão 2
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde a 2 e 03/07/2024
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024 em Vila Pouca de Aguiar – DGS
“Com este instrumento orientador para a definição de objetivos, para a definição de metodologias, atividades e circuitos de comunicação conseguimos assim encontrar algumas medidas que nos permitem minimizar aquilo que são os efeitos negativos na saúde da população de fenómenos sazonais”, afirmou a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, na apresentação do Referencial Técnico de Verão 2024.
A iniciativa, que se realizou a 28 de junho, no Casino das Pedras Salgadas, em Vila Pouca de Aguiar, teve como objetivo divulgar e reforçar a importância das medidas da saúde e dos respetivos parceiros na resposta aos riscos e impactos que o verão pode ter na saúde da população.
A Presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias, bem como, o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, Ivo Dinis de Oliveira, realçaram, durante as suas intervenções, a importância deste plano, definindo-o como fundamental para garantir que todos possam desfrutar de um verão saudável e protegido.
Durante o evento realizaram-se duas mesas redondas com o intuito de debater a avaliação e implementação de medidas do Referencial Técnico de Verão.
A primeira mesa contou com a moderação de Manuela Castanheira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, e com intervenções de Mário Pereira (Polícia de Segurança Pública), Susana Silva (Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge), Pedro Pinto Leite (Direção-Geral da Saúde) e Gustavo Coelho (Unidade de Saúde Pública do Alto Tâmega e Barroso).
A segunda mesa redonda foi moderada por Pedro Ferreira, da Direção-Geral da Saúde e contou com a participação de Artur Mota (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), Pedro de Loureiro Ramos (Instituto de Socorros a Náufragos – Autoridade Marítima Nacional), José Guerreiro (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), Mário Guedelha (Guarda Nacional Republicana), Rui Ramos (Instituto Nacional de Emergência Médica) e Duarte Marques (Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar).
Durante a manhã, realizaram-se também atividades de promoção da atividade física e um showcooking, com o Chef Fábio Bernardino, que apresentou algumas receitas saudáveis com foco na hidratação, que visam minimizar os riscos inerentes a este período sazonal na saúde da população.
Ainda no âmbito deste evento, decorreram, durante o dia 27 de junho, várias atividades, com a comunidade local, relacionadas com literacia em saúde.
Veja a sessão aqui:
Recomendações para gestão da disponibilidade dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1
03 jul 2024
Circular Informativa n.º 045/CD/100.20.200 de 03/07/2024
Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada e IMC > 35 kg/m2, designados como agonistas do recetor do peptídeo-1 similar ao glucagon (agonistas do recetor da GLP-1) apresentam, desde 2022, problemas de disponibilidade.
A nível nacional, o INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar a situação desde 2022, tendo já implementado um conjunto de ações que visam melhorar a situação do abastecimento, designadamente:
- Monitorização de stocks e fornecimentos por parte dos titulares do medicamento a distribuidores, e destes a farmácias;
- Inspeções a titulares de autorização de introdução do medicamento;
- Autorização de utilização excecional de medicamento rotulado em língua estrangeira;
- Partilha de informação com o grupo de pontos de contacto de todas as autoridades europeias e da Agência Europeia de Medicamentos e participação em reuniões com a Agência Europeia de Medicamentos e as empresas, para o acompanhamento da situação de fabrico a nível global e, em particular na Europa, e a alocação de quantidades a cada Estado membro.
- Publicação das recomendações da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em 15 de outubro de 2022, “Tratamento da diabetes mellitus tipo 2 em doentes elegíveis para o tratamento com semaglutido ou outro GLP-1”.
- Inclusão de alerta na Prescrição Eletrónica de Medicamentos para que os médicos prescritores confirmem que o doente cumpre efetivamente os critérios de financiamento dos medicamentos GLP-1 (Ozempic, Trulicity, Victoza e Bydureon).
A situação de escassez, que abrange os medicamentos Ozempic (semaglutido, nas suas 3 dosagens), Trulicity (dulaglutido) e Victoza (liraglutido) deverá manter-se em 2024 e 2025.
Esta limitação deve-se à existência de uma elevada prescrição destes medicamentos, aliada a constrangimentos na capacidade de produção. A utilização destes medicamentos para indicações que não se encontram aprovadas, nomeadamente na perda de peso, tem contribuído, de forma significativa para o agravamento da situação.
Conforme tem sido amplamente divulgado, incluindo nos meios de comunicação social, a utilização abusiva dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1 tem graves consequências na saúde pública, havendo inclusivamente relatos de falsificação destes medicamentos.
Todas as autoridades do medicamento a nível Europeu1 estão envolvidas na monitorização e mitigação desta escassez em conjunto com as empresas responsáveis pela comercialização. Desta atividade resultou um conjunto de recomendações que visam melhorar o fornecimento destes medicamentos aos doentes.
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde a 2 e 03/07/2024
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Assim, o INFARMED, I.P. recomenda o seguinte:
Titulares de AIM
- Os materiais promocionais a divulgar para estes medicamentos devem ser acompanhados de mensagens de alerta para evitar o seu uso indevido;
- Devem aumentar a capacidade de produção e implementar medidas, de rápida execução, que permitam aumentar a quantidade de medicamento fornecida, nomeadamente através de uma distribuição controlada e equitativa em todos os Estados membros da União Europeia;
- Quaisquer situações, que possam por em causa o abastecimento destes medicamentos, devem ser permanentemente partilhadas com o INFARMED, I.P.
Profissionais de saúde
- Os medicamentos Ozempic, Trulicity e Victoza apenas estão comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada com IMC igual ou superior a 35 kg/m2, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em 2ª e 3ª linhas terapêuticas, conforme já divulgado através das Orientações da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;
- Os medicamentos Ozempic, Trulicity e Victoza não devem ser prescritos a doentes que não sejam diabéticos;
- A utilização offlabel dos medicamentos Ozempic, Trulicity e Victoza coloca em risco a sua disponibilidade para o tratamento de doentes diabéticos para os quais foram aprovados e que deles mais beneficiam;
- O início de novos tratamentos com agonistas do recetor da GLP-1 deve ser cuidadosamente ponderado face à escassez do abastecimento destes medicamentos e à existência de alternativas que não apresentam constrangimentos;
- As farmácias devem garantir, previamente à dispensa destes medicamentos, que os utentes já não dispõem de embalagens suficientes, através da consulta ao histórico de prescrições e dispensas, por forma a evitar açambarcamento.
Utentes
- Os medicamentos Ozempic, Trulicity e Victoza estão disponíveis em quantidades limitadas, pelo que apenas devem ser usados em doentes diabéticos;
- Atendendo à escassez destes medicamentos, poderá ser necessário consultar o médico para a prescrição de uma alternativa terapêutica. Existem vários tratamentos alternativos para a diabetes;
- Os medicamentos Ozempic, Trulicity e Victoza só podem ser adquiridos nas farmácias mediante receita médica. A compra destes medicamentos em circuitos ilegais, fora das farmácias, constitui um risco para a saúde.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
1 Grupo dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA), Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Grupo Diretor Executivo sobre Ruturas e Segurança de Medicamentos (MSSG) e Rede Europeia de Pontos de Contacto (SPOC WP)
Vitor Almeida nomeado Presidente do INEM
O Ministério da Saúde nomeou Vítor Fernandes Almeida para presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em regime de substituição por 60 dias, por vacatura do cargo
Natural de Lisboa, onde nasceu em 1966, Vítor Almeida viveu muitos anos na Alemanha onde se licenciou em Medicina, na Faculdade de Hannover.
De regresso a Portugal, fez o internato no Hospital Universitário de Coimbra, obtendo o registo de exercício na Ordem dos Médicos portuguesa e na Ordem dos Médicos alemã.
Completou o internato complementar de Medicina Geral e Familiar, no Centro de Saúde Norton de Matos, em Coimbra, iniciando a sua atividade clínica no pré-hospitalar nos Bombeiros Voluntários de Arganil, passando pelo INEM, CODU de Coimbra. Especialista em anestesiologia, Vítor Almeida fez o seu o internato complementar no Hospital Universitário de Coimbra e no Hospital Hadassah, em Jerusalém.
O seu percurso profissional como anestesiologista e emergência médica passou pelo Hospital Universitário de Coimbra, Hospital S. Teotónio de Viseu e Hospital de Faro. Ingressou como Médico de Helicóptero do INEM, passando depois a coordenador do serviço noturno.
Vítor Almeida é nomeado em substituição do anterior presidente Luís Meira, que apresentou esta semana a sua demissão à Ministra da Saúde, promovendo-se de imediato à abertura de concurso junto da CReSAP. Sem prejuízo desse concurso, refira-se que Vítor Almeida já foi avaliado positivamente e pré-selecionado pela CReSAP, para o mesmo cargo, em concursos anteriores.
Lisboa, 3 de julho
Entrega de 719 veículos elétricos ao SNS para apoio domi
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde a 2 e 03/07/2024
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ciliário
Secretária de Estado da Saúde participa na cerimónia realizada em Mangualde
Na cerimónia realizada ontem em Mangualde, no distrito de Viseu, o presidente do grupo Stellantis, Carlos Tavares, entregou simbolicamente à Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, 719 veículos elétricos destinados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes veículos, modelos Peugeot e-Rifter e Citroën ë-Berlingo, serão utilizados para reforçar o apoio domiciliário em todo o país. Além dos veículos, foram também entregues 600 postos de carregamento elétrico, para assegurar o imediato carregamento no ponto de utilização.
A aquisição dos veículos resulta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a modernização e crescimento sustentável dos cuidados de saúde primários em Portugal. Foram comunicadas pelas entidades abrangidas pelo PRR, as suas necessidades, num quadro de aproveitamento dos fundos destinados aos investimentos de modernização da frota dessas entidades.
Os veículos serão distribuídos entre várias regiões do país, com a seguinte alocação:
- 120 veículos para a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo
- 15 para a ARS do Alentejo
- 81 para a ARS do Algarve
- 117 para a ARS do Centro
- 350 para a ARS do NorteConcursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde a 2 e 03/07/2024
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Os restantes são distribuídos pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) da Guarda, Castelo Branco, Matosinhos, Alto Minho, Baixo Alentejo, Litoral Alentejano, Nordeste e ULS do Norte Alentejano.
A cerimónia contou com a presença do Presidente da República e marcou oficialmente o início da produção de veículos elétricos na fábrica de Mangualde, destacando a importância desta iniciativa para a modernização e sustentabilidade dos serviços de saúde em Portugal.
Presidente do IPO Porto eleito Secretário Executivo da OECI
Júlio Oliveira assume funções para o mandato 2024-2027
Júlio Oliveira, presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO Porto), foi recentemente eleito para a nova Direção da Organisation of European Cancer Institutes (OECI), assumindo o cargo de Secretário Executivo para o mandato 2024-2027. A nomeação teve lugar durante a Assembleia Geral da OECI, realizada na 46ª Edição do Oncology Days 2024, em Helsínquia.
A OECI é uma organização que representa mais de 120 centros de oncologia na Europa, e o IPO Porto destaca-se como o único hospital português certificado pela OECI como Comprehensive Cancer Centre. Esta distinção sublinha o reconhecimento, por parte dos líderes das instituições parceiras, do trabalho desenvolvido pelo IPO Porto.
Em comunicado, Júlio Oliveira destacou a importância da sua nova função: “É essencial colocar em prática uma visão de excelência em Oncologia, assente em processos de certificação e melhoria da qualidade, adaptada à realidade concreta dos serviços de saúde e ecossistema de investigação de cada país. O modelo de Comprehensive Cancer Centre tem sido aprimorado durante décadas e baseia-se nos cuidados centrados no doente, na multidisciplinaridade, investigação, educação e desenvolvimento de instrumentos de gestão que permitam a melhoria contínua do serviço prestado pelos centros oncológicos.”
NewslettERS n.º 4/2024 – Publicidade em Saúde
Foi publicada e divulgada um newslettERS temática sobre Publicidade em Saúde.
Entre outras este boletim divulga informações importantes para os regulados e para os utentes sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016, de 24 de novembro, sobre os elementos de identificação dos intervenientes a favor de quem são efetuadas as práticas de publicidade em saúde e os elementos que devem constar na mensagem ou informação publicitada.
Aceda a toda a informação aqui
Infarmed Newsletter
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 249
CNECV estreia ciclo de Webinares no espaço da Lusofonia com o tema “Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas”
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no âmbito das atividades da Plataforma Lusófona de Bioética, inaugurou, no dia 27 de junho, o ciclo de webinares dedicado ao debate de questões de interesse comum no espaço da Lusofonia. Os temas do presente webinar e dos próximos foram identificados a partir da realização de um inquérito promovido junto dos países africanos lusófonos.
O primeiro webinar intitulou-se “Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas” e contou com a participação da médica cabo-verdiana Maria do Céu Teixeira e da Conselheira e Professora de Saúde Pública Inês Fronteira. A sessão foi animada por um vivo debate e contou com cerca de 120 participantes. A moderação foi do Vice-Presidente do CNECV, André Dias Pereira.
Maria do Céu Teixeira sublinhou que “o risco de doenças infeciosas, epidemias e outras ameaças à saúde pública aumentou consideravelmente nas últimas décadas”. Tanto a médica como a professora de Saúde Pública lembraram as várias epidemias que têm assolado territórios a nível global como a SARS, o H1N1, a poliomielite, ébola, zika e mais recentemente a Covid-19 e o Monkeypox. Inês Fronteira referiu que em maio de 2024 a Organização Mundial de Saúde respondeu a 41 emergências de saúde pública no mundo inteiro.
WHO´s Operational Update on Health Emergencies – May 2024 [Internet]. [citado 27 de junho de 2024]. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/who-s-operational-update-on-health-emergencies—may-2024
Em África, salientou Maria do Céu Teixeira, o combate ao HIV, ao ébola, à tuberculose, à cólera, à malária, à Covid-19 faz-se com “fragilidades do sistema de saúde e capacidade de resposta limitada”. Os “diagnósticos e medicamentos chegam a muitos países africanos muito depois de estarem disponíveis na Europa e América do Norte”, alertou. A especialista em imunologia explicou também como Cabo Verde instaurou medidas para minimizar o contágio do SARS-CoV-2, salientado que este país “tem forte mobilidade de pessoas e bens com países terceiros, é uma rota turística e por isso representa grande ameaça para a entrada de doenças emergentes e reemergentes”.
Ao nível ético, Maria do Céu Teixeira alertou para a necessidade de “garantir o equilíbrio justo entre a ciência e o respeito à vida”, lembrando que “as relações entre saúde pública e direitos humanos buscam o equilíbrio entre o bem coletivo e os direitos individuais”. Já Inês Fronteira realçou no que respeita à ética das doenças infeciosas que as “ponderações e considerações éticas devem incluir três dimensões fundamentais: a confiança, a justiça e a participação de todos os envolvidos”.
ASSISTA AO WEBINAR AQUI.
RESERVE A DATA DO 2º WEBINAR TEMÁTICO:
24.10.2024, 17:00 (Portugal Continental) | Questões éticas em saúde pública: biobancos
ESPECIALISTAS ANUNCIADOS: Cíntia Águas (CNECV) e Joana Morais (Angola)
