Aviso n.º 13329/2024/2 – Diário da República n.º 125/2024, Série II de 2024-07-01
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Designa no cargo de auditor interno a Dr.ª Anabela Nunes Abrantes Neves.
Regulamento n.º 710/2024 – Diário da República n.º 125/2024, Série II de 2024-07-01
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração do Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Mestrados Integrados Ministrados no Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM).
Decreto-Lei n.º 42/2024 – Diário da República n.º 126/2024, Série I de 2024-07-02
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, alargando o acesso ao programa Porta 65 ― Jovem.
Decreto-Lei n.º 43/2024 – Diário da República n.º 126/2024, Série I de 2024-07-02
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito, e revoga a extensão do regime do arrendamento forçado às habitações devolutas.
Deliberação n.º 853/2024 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aprovação do Regulamento «Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública».
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço de medidas para apoio ao alojamento universitário.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ no Gana e inclua informação sobre questões LGBTI+ no Portal Diplomático e na aplicação «Registo Viajante».
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2024/A – Diário da República n.º 127/2024, Série I de 2024-07-03
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.
Regulamento n.º 715/2024 – Diário da República n.º 127/2024, Série II de 2024-07-03
Município de Estremoz
Aprovação do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados.
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
Despacho n.º 7317/2024 – Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Ana Paula Conceição Ferreira Marcelino, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Despacho n.º 7318/2024 – Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Sandra Isabel Batista Emídio, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Despacho n.º 7339/2024 – Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova a alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestrado de 2.º ciclo em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.
Regulamento n.º 724/2024 – Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Ordem dos Médicos Dentistas
Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Acesso à Sedação Mínima Inalatória com Protóxido de Azoto e Oxigénio em Medicina Dentária.
Regulamento n.º 725/2024 – Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Ordem dos Médicos Dentistas
Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Harmonização Orofacial.
Deliberação (extrato) n.º 871/2024 – Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Regulamento n.º 730/2024 – Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Concursos especiais de acesso e ingresso na Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa ― Alto Tâmega para a frequência dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado.