Portaria n.º 576/2024/2 – Diário da República n.º 130/2024, Série II de 2024-07-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 3 da Portaria n.º 851/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021.
Concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana e do Programa Nacional para as Hepatites Virais – DGS
Informa-se que, em 16/05/2024, às 00h00m, são abertos 16 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana e do Programa Nacional para as Hepatites Virais para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Diário de Notícias” de 16/05/2024 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio , no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 29/05/2024 às 23h59m.
15-05-2024 – Aviso 13 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 14 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 15 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 16 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 17 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 18 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 19 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 20 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 21 – Lista final
15-05-2024 – Aviso 22
15-05-2024 – Aviso 23
15-05-2024 – Aviso 24
15-05-2024 – Aviso 25
15-05-2024 – Aviso 26
15-05-2024 – Aviso 27
15-05-2024 – Aviso 28