Rastreio Neonatal: 41.284 recém-nascidos estudados no primeiro semestre de 2024 – INSA
11-07-2024
Nos primeiros seis meses de 2024, foram estudados 41.284 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se menos 518 “testes do pezinho” (41.802).
Os dados do PNRN referentes ao primeiro semestre de 2024 mostram também que o maior número de bebés rastreados se observou nos distritos de Lisboa e do Porto, com 12.794 e 7.157 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal (3.359). Por outro lado, Bragança (229), Portalegre (248) e Guarda (343) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. Este exame é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.
Circular Normativa n.º 20/2024
Plano de Contabilidade Analítica (ou Contabilidade de Gestão) do Serviço Nacional de Saúde
“Good machine learning practice for medical device development – Guiding Principles” – em consulta pública – Infarmed
12 jul 2024
Consulta Pública
Encontra-se a decorrer uma consulta pública, desencadeada pelo grupo International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), ao documento “Good machine learning practice for medical device development – Guiding Principles”, disponível em cujo o prazo limite para resposta é 30 de agosto de 2024.
Mais informação na página Consultas públicas
Publicado o Regulamento (UE) 2024/1860 que introduz alterações aos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 – Infarmed
10 jul 2024
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Nota informativa 10/07/2024
Encontra-se publicado o Regulamento (UE) 2024/1860 que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à disponibilização progressiva da Eudamed, à obrigação de prestar informações em caso de interrupção ou descontinuação de fornecimento, e disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV). A sua entrada em vigor coincide com a data da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, 9 de julho de 2024.
O Regulamento (EU) 2024/1860 visa garantir a disponibilidade no mercado de DIV necessários aos cuidados de saúde através da introdução de medidas que permitem aos fabricantes terem mais tempo para transitarem para as novas regras introduzidas pelo Regulamento (EU) 2017/746 (RDIV), sem comprometer a segurança e mitigando os riscos de ruturas.
O Regulamento introduz, assim, e sujeita ao cumprimento de certas condições, uma extensão escalonada do período transitório previsto no RDIV, ou seja, dependente do tipo de dispositivo, a saber:
- Os dispositivos com elevado risco individual e para a saúde pública, como os testes de VIH ou de hepatite (classe D), terão um período de transição até 31 dezembro de 2027;
- Os dispositivos com elevado risco individual e/ou moderado risco para a saúde pública, como os testes preditivos ou de diagnóstico de neoplasias (classe C), terão um período de transição até 31 dezembro de 2028;
- Os dispositivos de menor risco (classe B), como os testes de gravidez e os dispositivos estéreis (classe A), como os tubos de colheita de sangue, têm um período de transição até 31 dezembro de 2029.
Esta alteração legislativa introduz, também, uma nova obrigação para os fabricantes (quer de dispositivos médicos quer de DIV), nomeadamente a de informar a sua autoridade competente, bem como os operadores económicos (distribuidores, etc.) e prestadores de cuidados de saúde, no caso de anteciparem uma interrupção ou descontinuação no fornecimento de determinados dispositivos. Estas informações devem ser dadas com a antecedência de seis (6) meses, de forma a permitir a tomada de medidas, tais como identificar alternativas que visem garantir a continuidade na prestação de cuidados aos doentes. Esta nova obrigação é aplicável a partir de 10 de janeiro de 2025.
Adicionalmente, a operacionalização de forma progressiva da base de dados europeia sobre dispositivos médicos (Eudamed) vem estabelecer a utilização obrigatória de vários dos seus módulos a partir do início de 2026. Tal facto permitirá aumentar a transparência na União Europeia e proporcionará um melhor conhecimento dos dispositivos médicos e DIV disponíveis no mercado europeu.
Para mais informação recomenda-se a consulta da página web da Comissão Europeia, onde poderão ser encontradas orientações no formato de perguntas e respostas (Q&A), relativas aos aspetos práticos da implementação deste regulamento de alteração. No entanto, dos três documentos previstos, relativos à extensão do período transitório para DIV, disponibilização gradual da EUDAMED e nova obrigação de informação sobre a interrupção ou descontinuação de fornecimento, à presente data, apenas o primeiro se encontra disponível. Os restantes documentos Q&A serão publicados em breve. Este trabalho está a ser realizado pela Comissão Europeia em conjunto com as autoridades competentes dos Estados-membros e as demais partes interessadas.
Instituto Ricardo Jorge e Município do Porto promovem Ciclo de Conversas com o INSA
12-07-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que assinala em 2024 o seu 125º aniversário, e o Município do Porto promovem, ao longo do segundo semestre deste ano o Ciclo de Conversas com o INSA. Alinhada com o Plano Municipal de Saúde do Porto, a iniciativa consiste num conjunto de tertúlias entre responsáveis de várias áreas de ação do município e especialistas dos departamentos técnico-científicos do INSA, com o objetivo de promover a literacia em saúde da população.
Subordinada à temática das toxinfeções alimentares, a primeira sessão do Ciclo de Conversas com o INSA decorrerá dia 17 de julho, pelas 18 horas, na Casa do Infante, e terá como convidada Margarida Saraiva, responsável do Laboratório de Microbiologia do Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN) do INSA. A moderação estará a cargo de Catarina Araújo, vereadora do Pelouro da Saúde, Qualidade de Vida, Juventude e Desporto da Câmara Municipal do Porto, e de Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF).
A conversa, que acontece numa altura do ano em que muitas pessoas gozam férias, pretende contribuir para reforçar conhecimentos sobre medidas simples de segurança alimentar a adotar, ajudando assim a prevenir o aparecimento de doenças e proteger a saúde da população durante o verão. Com esse objetivo em mente, a especialista do INSA convidada estará disponível para esclarecer as dúvidas da audiência presente na sessão.
Os surtos de toxinfeção alimentar aumentam significativamente durante o verão, devido às altas temperaturas que favorecem a proliferação de bactérias nos alimentos. No entanto, a maioria desses surtos pode ser evitada através de boas práticas na manipulação dos alimentos. Medidas simples, como a correta higienização das mãos e dos utensílios, o armazenamento adequado dos alimentos e a confeção na temperatura correta, são essenciais para garantir a segurança alimentar.
Instituto Ricardo Jorge colabora em livro sobre Determinantes Sociais da Saúde na CPLP
12-07-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, é responsável por um dos capítulos do livro “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Determinantes Sociais da Saúde” (DSS), editado pela organização brasileira “Conselho Nacional de Secretários da Saúde”. Escrita por uma equipa internacional de especialistas em saúde pública e políticas de saúde, a publicação destaca a importância dos DSS enquanto conjunto de fatores que influencia tanto positiva quanto negativamente a saúde de indivíduos, comunidades e populações inteiras.
Inserido na Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde (LEIASS), esta obra pretende contribuir para a compreensão e o combate das desigualdades em saúde dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ao longo de 14 capítulos, o livro, que resulta de uma colaboração entre o Conselho e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT), aborda uma variedade de tópicos, desde a análise das diferenças sociodemográficas e de saúde entre os países membros, até discussões sobre intervenções políticas eficazes para promover a equidade em saúde.
O capítulo do INSA analisa o contributo dos Inquéritos Nacionais de Saúde para o estudo dos determinantes sociais e das desigualdades em saúde em Portugal, tendo por base os dados gerados pelos seis Inquéritos Nacionais de Saúde (INS) realizados em Portugal desde 1980, e pelos Inquéritos Nacionais de Saúde com Exame Físico (INSEF), os quais evidenciaram desigualdades entre subgrupos da população residente. Da autoria de Carlos Matias Dias, Marta Barreto, Sónia Namorado, Baltazar Nunes, Mariana Neto e Mafalda Sousa-Uva, este trabalho pode ser consultado aqui.
O Conselho Nacional de Secretários da Saúde é composto pelos secretários da saúde dos estados federados do Brasil. O Conselho integra e coordena a Comissão Temática da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional dos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e participa no Observatório Ibero-Americano de políticas e sistemas de saúde, integrando ainda o Fórum da Sociedade Civil dos Países de Língua Portuguesa.