Desmaterialização do Boletim de Saúde da Grávida, do Boletim de Saúde Infantil e Juvenil e do Cheque Dentista – DGS
O Boletim de Saúde da Grávida e o Boletim de Saúde Infantil e Juvenil, instrumentos desenvolvidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS), vão ser desmaterializados, anunciou o Governo depois do Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização, que decorreu a 16 de julho de 2024.
O Governo vai ainda desmaterializar, até ao primeiro trimestre de 2025, a emissão de cheques dentista (gerida pela DGS) para utentes elegíveis, enviando um código de acesso via SMS ou canais digitais do SNS 24 (Portal ou App).
As medidas estão inseridas num elenco que inclui, também, a atribuição de número de utente para recém-nascidos antes de sair da maternidade, e visam a simplificação e desburocratização da relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública.
Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e da Modernização, destacou que “nós temos atualmente em papel o boletim da grávida, o boletim infantil juvenil, e isto traz vários problemas”. O objetivo é, até ao final do último trimestre de 2025, emitir boletins [de saúde da grávida] a partir de qualquer estabelecimento de saúde (público, privado ou do setor social), que preste cuidados médicos e de enfermagem na área da obstetrícia.
No caso do Boletim Digital de Saúde Infantil e Juvenil, procura-se garantir o acesso, integradamente, a informações de saúde de todas as crianças vigiadas no sistema nacional de saúde.
Informação de Monitorização dos mercados de saúde oral
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao abrigo da alínea f) do art.º 10.º dos seus estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, tem como objetivo de regulação “promover e defender a concorrência nos segmentos abertos ao mercado, em colaboração com a Autoridade da Concorrência na prossecução das suas atribuições relativas a este sector”.
Nesse âmbito, a ERS procedeu à monitorização dos mercados de saúde oral, que se caracterizam por graus de concentração estruturalmente baixos e sem indícios de existência de potencial dominância de mercado.
A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.
Serviço de Cardiologia da ULS da Região de Leiria realiza primeiros implantes de pacemakers sem Fios
Equipa diferenciada permite acesso dos doentes à tecnologia mais avançada, reduzindo deslocações e tempos de espera
O Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria realizou recentemente os primeiros dois implantes de pacemakers sem fios, um procedimento inovador com a duração de aproximadamente 30 minutos. Até então os doentes que necessitavam deste tipo de dispositivo eram referenciados para outro hospital.
Hélia Martins, diretora do Serviço de Cardiologia da ULS da Região de Leiria, destaca a importância desta conquista: “Congratulamo-nos por ter uma equipa de pacing diferenciada em todas as técnicas praticadas na atualidade. Os doentes da ULSRL têm agora acesso à tecnologia mais avançada nesta área, sem terem de se deslocar ou de aguardar em listas de espera de outros hospitais.”
Esta nova técnica é particularmente útil para doentes que não possuem veias adequadas para um implante tradicional ou que necessitam preservar essas veias, como os doentes em diálise, ou para aqueles com elevado risco de infeção. “Estes novos sistemas são isentos de infeções,” explica Hélia Martins.
O pacemaker é um dispositivo que monitoriza a frequência cardíaca e envia pequenos impulsos elétricos indolores para o ventrículo direito para iniciar cada batimento cardíaco, apenas quando necessário. Este dispositivo é indicado para o tratamento de bradicardia (pulsação lenta) ou de insuficiência cardíaca, com melhoria da sintomatologia e do prognóstico.
«O sistema de pacemaker, ligeiramente maior que uma cápsula, fica totalmente introduzido dentro do coração, incluindo a bateria e o gerador de energia, ao contrário do dispositivo convencional, em que parte do sistema fica subcutânea», explica a médica cardiologista da ULSRL. «A introdução do dispositivo é feita por via venosa, geralmente da região inguinal, o doente fica sem cicatrizes e tem uma recuperação muito mais rápida.»
IPST disponibiliza medicamentos produzidos a partir de plasma nacional aos hospitais portugueses
Parceria com a Kedrion visa contribuir para a autossuficiência do país em alguns derivados do plasma
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) começou a disponibilizar, a partir de 9 de julho, medicamentos produzidos pela Kedrion Biopharma, utilizando plasma proveniente das dádivas de sangue de dadores benévolos em Portugal. Esta iniciativa surge na sequência da publicação da Portaria 173/2024/1 de 8 de julho, que aprovou a nova tabela de produtos de sangue e outros serviços prestados pelo IPST.
Esta medida cumpre um dos principais objetivos do Plano Estratégico do IPST (2020-2022 e 2024-2026), que visa alcançar a autossuficiência nacional em alguns derivados do plasma. A Kedrion Biopharma foi selecionada através de um concurso público internacional lançado em 2021 para o fracionamento do plasma português.
As soluções terapêuticas, que advém deste procedimento concursal, resultam nos medicamentos Albumina, Imunoglobulina Humana Normal e Fator VIII da Coagulação que tratam uma grande variedade de doenças, congénitas e adquiridas, e em muitos casos salvam o doente em risco de vida.
O Conselho Diretivo do IPST expressou sua satisfação com a continuidade deste processo: “Após vários esforços e de trabalho estreito, quer com os serviços de sangue hospitalares participantes no concurso, quer com a Kedrion, empresa adjudicatária do concurso publico plurianual 2021/2024, pode agora dar continuidade ao processo de entrega destes medicamentos aos hospitais que deles necessitem, contribuindo para a sucessiva e tendencial redução da dependência de importação, de acordo com o Programa Estratégico Nacional. O aproveitamento de plasma português permite produzir medicamentos que, em muitos casos, salvam vidas e tratam milhares de pessoas que sofrem de doenças graves. Este ciclo permite gerar uma poupança para o país, o que por sua vez contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde”.
Estes medicamentos foram produzidos a partir de 60 mil litros de plasma recolhidos em Portugal ao longo de 2023. Este foi o maior envio de plasma português para a indústria farmacêutica, contribuindo desta forma para a redução da despesa nacional com medicamentos derivados do plasma de grande consumo hospitalar, gerando uma poupança nacional representada pelo valor da matéria-prima (plasma nacional).
Joana Silvério Marques, Country Sales Manager da Kedrion, destacou a importância desta conquista: “Ganhar este concurso reforçou a presença da Kedrion em Portugal e nos permitiu contribuir para o aproveitamento do plasma nacional. A reserva de plasma é um recurso biológico escasso e de valor inestimável, que não pode ser desperdiçado e é nosso dever sensibilizar as pessoas e as instituições para esta realidade. A procura destes medicamentos continua a crescer, especialmente a procura de Imunoglobulinas não específicas, pelo que é essencial a colaboração estreita entre a indústria fracionadora de plasma e o IPST.”
ULS SALUS inicia projeto piloto: Sistema de Atendimento e Resposta Ágil (SARA)
Iniciativa vai facilitar o acesso dos utentes aos serviços de saúde em Évora
A Unidade de Saúde Familiar SALUS, situada em Évora e integrada na Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central, lançou um projeto-piloto de atendimento automático aos utentes: o Sistema de Atendimento e Resposta Ágil (S.A.R.A.). Este sistema foi criado para facilitar o acesso dos utentes aos serviços de saúde, diminuindo o tempo de espera no atendimento e agilizando o registo de necessidades dos utentes.
Ao ligar para a Unidade de Saúde Familiar, os utentes serão atendidos por um serviço de Resposta de Voz Interativa, que oferece diversas opções, incluindo o agendamento de consultas para o dia, agendamento de consultas para datas futuras e a renovação de receitas. Após selecionar a opção desejada, o sistema registra o contato telefônico do utente, e um profissional de saúde retorna a ligação para atender à solicitação. Vale destacar que o S.A.R.A. não realiza atendimentos pessoais.
Nuno Jacinto, Diretor Clínico para os Cuidados de Saúde Primários, destaca os benefícios do novo sistema: “o Sistema de Atendimento e Resposta Ágil (S.A.R.A.). aumenta a eficiência do atendimento telefónico, pois reduz a carga de trabalho dos profissionais, permite organizar melhor esta resposta, evita esperas desnecessárias e garante que todos os contactos serão tratados em tempo útil. Este sistema, que há muito era esperado, aumenta a satisfação de profissionais e utentes e contribui de forma decisiva para uma melhoria dos cuidados de saúde prestados.”
Desenvolvido pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente da Transição Digital na Saúde, o S.A.R.A. já foi implementado em cerca de 600 unidades dos Cuidados de Saúde Primários em todo o país.
Ana Paula Martins inaugura unidades de cuidados primários
Equipamentos de Saúde reforçam a resposta às populações de Corroios e Sesimbra
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve em Corroios (município do Seixal), e em Sesimbra, no dia 15 de julho, para inaugurar dois importantes equipamentos de Saúde, que reforçam a resposta dos cuidados primários às respetivas populações.
De manhã, a governante deslocou-se à Unidade de Saúde Familiar Inovar situada em Santa Marta do Pinhal (Corroios) e que pertence à Unidade de Saúde Local Almada Seixal. Abriu portas a 2 de maio e é a evolução da Via Verde Saúde Seixal, que dava resposta a utentes sem médico de família. A USF Inovar (assim como a USF Santa Marta do Pinhal) goza de umas instalações construídas recentemente (em 2021), fruto de um acordo entre a Câmara Municipal do Seixal, que cedeu o direito de superfície, e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que fez o investimento.
Com a evolução para USF esta unidade passou a dar resposta a mais de 20 mil pessoas. “Atribuir um médico de família a todos os utentes em Portugal é um desígnio que assumo de forma frontal enquanto Ministra da Saúde, nunca escondendo que este é um enorme desafio que enfrentamos, senão o maior”, disse Ana Paula Martins.
Em Sesimbra, a Ministra da Saúde visitou a nova Unidade de Saúde, que integra da Unidade Local de Saúde da Arrábida e cuja concretização é “mais um passo nesta revolução silenciosa que é dar acesso a todos os utentes aos cuidados de saúde primários”.
A construção da Unidade de Saúde de Sesimbra representou um investimento de 3,7 milhões de euros, com um milhão de euros financiado pelo Ministério da Saúde e outros 800 mil euros financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito de uma candidatura apresentada pela respetiva Câmara Municipal, ao Programa Operacional Regional de Lisboa – Portugal 2020. Ou seja, a comparticipação financeira do município ascendeu a 1,9 milhões de euros, a que acresceu, nomeadamente, a cedência do terreno do domínio municipal, avaliado cerca de meio milhão de euros.