Outros Assuntos de Interesse de 15 a 19/07/2024

Aviso n.º 14407/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação de funções da licenciada Ana Luísa Grilo Timóteo Duarte da Cruz como coordenadora da Unidade de Gestão Económico-Financeira.

Aviso n.º 14408/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação de funções da licenciada Diana Rute da Cunha Afonso como diretora do Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde.

Aviso n.º 14416/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15

Ordem dos Advogados

Aprova o projeto do Regulamento do Conselho de Supervisão.

Despacho n.º 7797/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16

Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde, Brigadeiro-General Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa.

Despacho n.º 7811/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16

Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul.

Despacho n.º 7846/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16

Universidade do Minho – Reitoria

Criação do mestrado em Enfermagem Comunitária na Área da Enfermagem de Saúde Familiar.

Despacho n.º 7847/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16

Universidade do Minho – Reitoria

Criação do mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

Decreto-Lei n.º 46/2024 – Diário da República n.º 137/2024, Série I de 2024-07-17

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no Conselho Nacional de Saúde as Ordens dos Fisioterapeutas e dos Médicos Veterinários.

Despacho n.º 7962/2024

Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde

Delegação de competência nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS e na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Despacho n.º 7968/2024

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Republicação do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa com efeitos retroativos.

Despacho (extrato) n.º 7992/2024

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Subdelegação de competências do vogal executivo do conselho de administração em ­diretores de serviço.

Aviso n.º 14834/2024/2

Município de Penela

Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade «Penela + Bebés».

Aviso (extrato) n.º 14862/2024/2

Freguesia de Casal Comba

Consulta pública relativa à proposta do Regulamento do Apoio à Natalidade e Adoção.

Deliberação n.º 918/2024

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Reestruturação da estrutura orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Despacho n.º 8022/2024

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em regime de substituição, o mestre Tiago António Resende Artilheiro como chefe da Divisão de Comunicação e Relações Públicas da Direção-Geral da Saúde.

Aviso n.º 14887/2024/2

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves no cargo de diretora da Direção de Produtos de Saúde.

Aviso (extrato) n.º 14960/2024/2

Município de Monchique

Consulta pública da proposta de Plano Municipal de Proteção Civil de Monchique.