Aviso n.º 14407/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções da licenciada Ana Luísa Grilo Timóteo Duarte da Cruz como coordenadora da Unidade de Gestão Económico-Financeira.
Aviso n.º 14408/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções da licenciada Diana Rute da Cunha Afonso como diretora do Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde.
Aviso n.º 14416/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Ordem dos Advogados
Aprova o projeto do Regulamento do Conselho de Supervisão.
Despacho n.º 7797/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde, Brigadeiro-General Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa.
Despacho n.º 7811/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul.
Despacho n.º 7846/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Universidade do Minho – Reitoria
Criação do mestrado em Enfermagem Comunitária na Área da Enfermagem de Saúde Familiar.
Despacho n.º 7847/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Universidade do Minho – Reitoria
Criação do mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
Decreto-Lei n.º 46/2024 – Diário da República n.º 137/2024, Série I de 2024-07-17
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Integra no Conselho Nacional de Saúde as Ordens dos Fisioterapeutas e dos Médicos Veterinários.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de competência nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS e na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Republicação do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa com efeitos retroativos.
Despacho (extrato) n.º 7992/2024
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências do vogal executivo do conselho de administração em diretores de serviço.
Município de Penela
Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade «Penela + Bebés».
Aviso (extrato) n.º 14862/2024/2
Freguesia de Casal Comba
Consulta pública relativa à proposta do Regulamento do Apoio à Natalidade e Adoção.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Reestruturação da estrutura orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em regime de substituição, o mestre Tiago António Resende Artilheiro como chefe da Divisão de Comunicação e Relações Públicas da Direção-Geral da Saúde.
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves no cargo de diretora da Direção de Produtos de Saúde.
Aviso (extrato) n.º 14960/2024/2
Município de Monchique
Consulta pública da proposta de Plano Municipal de Proteção Civil de Monchique.