Portugal regista tendência crescente no número de testes de diagnóstico de hepatite B e C – DGS
Em 2023 foram prescritos 1.059.175 testes de diagnóstico de hepatite B e C nos hospitais e nos cuidados de saúde primários, o que representa um aumento de 6% face a 2022, ano em que foram realizados 996.800 testes.
Os dados do Relatório de 2024 do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV), da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicado hoje, revelam que o tempo de espera para início do tratamento da hepatite C foi de 67,5 dias em 2023, o que se traduz numa redução para metade quando comparado com os tempos de espera registados em 2017 (129,4 dias).
O Relatório Anual do PNHV realça a importância da prevenção, destacando as elevadas taxas de cobertura de vacinação contra a hepatite B em todas as coortes: Portugal conseguiu taxas de coberturas vacinais médias para a hepatite B de 97,8%, tanto para a primeira como para a terceira dose. Desde a sua implementação que Portugal cumpre a meta interina da Organização Mundial de Saúde de garantir a cobertura vacinal a 95% das crianças com três doses da vacina contra a hepatite B.
Verifica-se também que, em 2023, foi registado um aumento de 33% de preservativos internos (femininos) e externos (masculinos) distribuídos (face a 2022), totalizando 6.987.135 preservativos.
Pela primeira vez, o Relatório reporta dados de tratamento da hepatite C na população reclusa, com mais de 1.100 tratamentos autorizados, 917 com tratamentos concluídos e com uma taxa de cura de 98%. No contexto nacional, o tratamento da hepatite C em Portugal apresenta uma elevada taxa de cura (>97%).
Persistem, ainda, alguns desafios relacionados com a vacinação contra a hepatite A e hepatite B, particularmente em populações chave e grupos vulneráveis.
Em 2025, entre outras ações, pretende reforçar-se a importância da vacinação gratuita contra a hepatite B em grupos específicos, em alinhamento com a Circular Normativa nº 15/DT de 15/10/2001.
O Dia Mundial das Hepatites, assinalado a 28 de julho, em 2024 tem por lema “É tempo de ação!”, num convite para que a população seja alertada para a questão das hepatites, unindo-a na tomada de decisão e implementação de ações efetivas e necessárias que priorizem a eliminação das hepatites.
Consulte o Relatório de 2024 do Programa Nacional para as Hepatites Virais aqui:
Alerta de Supervisão nº6/2024
Vacinação de viajantes com prescrição médica externa aos Centros de Vacinação Internacional
A Entidade Reguladora da Saúde, no exercício dos seus poderes de supervisão, emite o seguinte alerta aos Centros de Vacinação Internacional.
Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma transitória que estabelece prazos para o uso de embriões e gâmetas sob anonimato dos dadores
A presente recomendação do CNECV incide sobre a eliminação iminente de embriões humanos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 48/2019, de 8 de julho, que determina que os gâmetas (óvulos e espermatozoides) e os embriões doados antes de 7 de maio de 2018 sejam usados sob anonimato, respetivamente no prazo de 3 e de 5 anos, e destruídos após estes prazos, caso os dadores não tenham entretanto abdicado da confidencialidade da sua identificação.
DGS apresentou Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2024 no Porto
“Em 2023 aumentámos o número de testes realizados para a deteção de hepatites virais, particularmente a hepatite B e C, realizámos mais de 1 milhão de testes, reduziu-se o número de internamentos pela hepatite C e pela hepatite B, e trataram-se aproximadamente 2000 pessoas com hepatite C, com redução do tempo de início do tratamento”, afirmou a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, durante a apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2024.
No evento, que decorreu no dia 25 de julho de 2024 no Porto, na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (Sala Braga), Rita Sá Machado salientou ainda os objetivos futuros: “os passos seguintes, e de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), passam por manter este alargamento do acesso a testes e diagnósticos para garantir que mais pessoas possam aceder ao tratamento de que necessitam, e reforçar os esforços de prevenção dos cuidados primários para prevenir a hepatite através da vacinação, de práticas seguras de infeção e da educação”. Integrar os cuidados contra a hepatite nos serviços de saúde existentes, combinando o tratamento da hepatite com os cuidados primários, sempre que relevante, para oferecer cuidados mais acessíveis e abrangentes”, é outro dos objetivos, explicou Rita Sá Machado.
Rui Tato Marinho, Diretor do Programa Nacional das Hepatites Virais (PNHV), realçou a importância deste Relatório, afirmando a relevância do mesmo, permitindo “ouvir opiniões de quem está a trabalhar no terreno.”
O Diretor do PNHV reforçou, ainda, que “um dos objetivos do programa é aumentar os testes e passar a mensagem que as pessoas têm de fazer análises pelo menos uma vez na vida e incluir as análises do fígado, nas análises ditas de rotina.”
Após a apresentação de Rui Tato Marinho, houve espaço para comentários ao relatório por parte de Guilherme Macedo (Diretor do Serviço de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de São João), Armando Carvalho (Internista do Serviço de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Coimbra) e Isabel Pedroto (Diretora do Serviço de Gastrenterologia de Unidade Local de Saúde de Santo António).
Durante o evento realizou-se uma mesa, que debateu o tema das salas de consumo vigiado e o seu papel no cumprimento das metas da OMS, rumo à eliminação das hepatites virais.
A mesa contou com a moderação de Eurico Castro Alves (Presidente da Secção Norte da Ordem dos Médicos), e com intervenções de Adriana Almeida (Programa de Consumo Vigiado Móvel de Lisboa/ Médicos do Mundo), Paulo Caldeira (Serviço de Apoio Integrado em Lisboa / Programa de Consumo Vigiado, Ares do Pinhal), Diana Castro (Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto / APDES), Paula Portela (Enfermeira Especialista da Equipa de Tratamento de Cedofeita do Porto – Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências), Cristina Valente (Coadjuvante do Programa Nacional para as Hepatites Virais) e Arsénio Santos (Presidente da Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado).
O Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais visa descrever a situação das hepatites virais em Portugal, indicando dados de prevenção, rastreio e tratamento.
Além disso, o documento aponta os principais desafios para 2025.
DGS e GNR implementam Projeto de Promoção da Saúde
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram um protocolo para a implementação do “Projeto de Promoção da Saúde” com o objetivo de partilhar boas práticas de saúde junto da população, com foco nos períodos sazonais de verão e de inverno.
O lançamento foi oficializado a 26 de julho de 2024, no Comando Geral (Quartel do Carmo) da GNR, através da assinatura de um protocolo nacional pela Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado e pelo Comandante-Geral da GNR, Tenente-general Rui Alberto Ribeiro Veloso.
Esta tarde realiza-se, no concelho de Portalegre, a primeira ação conjunta de sensibilização no âmbito deste protocolo, expandindo-se posteriormente a todo o país.
Com este projeto conjunto, a DGS e a GNR pretendem partilhar recomendações de promoção da saúde e segurança, que serão disseminados pela GNR junto de pessoas com 65 ou mais anos, sobretudo em situação de isolamento, através de ações de sensibilização e proximidade, que contribuem, paralelamente, para a diminuição do sentimento de isolamento.
Assim, considerando as temperaturas elevadas expectáveis neste período sazonal, a DGS considera estratégico apostar neste trabalho conjunto, dada a proximidade que a GNR tem com a comunidade, com vista a facilitar a adesão a boas práticas de saúde.
Instituto Ricardo Jorge e Instituto Nacional de Investigação em Saúde de Angola celebram protocolo de cooperação técnica
26-07-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e o Instituto Nacional de Investigação em Saúde de Angola (INIS) celebraram, dia 23 de julho, um protocolo de cooperação técnica, com vista a reforçar as relações de cooperação entre as duas instituições em diferentes áreas de atuação. A assinatura deste acordo decorreu na cerimónia oficial protocolar no Palácio da Presidência, em Luanda, por ocasião da visita oficial do Primeiro-Ministro de Portugal a Angola.
O protocolo visa estreitar as relações de cooperação entre o INSA e o INIS de modo a que os dois institutos possam beneficiar de ações nos domínios da participação em projetos de investigação de âmbito nacional e internacional, no apoio à elaboração de políticas de promoção, prevenção, proteção e reabilitação em saúde e na criação conjunta de programas de observação e vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis e não transmissíveis. O protocolo visa também a contribuição para a criação de políticas de investigação e desenvolvimento em saúde e a colaboração em missões científicas e técnicas, entre outras áreas.
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro visitou oficialmente Angola entre os dias 23 e 25 de julho, com o objetivo de fortalecer as relações políticas, económicas e culturais e tornar mais regulares e intensos os contactos entre os Governos dos dois países, destacando-se a reunião de trabalho com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, no primeiro dia da visita. No final desta reunião, Portugal e Angola assinaram 12 acordos de cooperação em áreas como finanças, segurança social, pescas, saúde, economia, administração interna e formação.
O protocolo entre os dois institutos nacionais de saúde foi assinado por Fernando de Almeida e Joana Morais, respetivamente, presidente do Conselho Diretivo do INSA e Diretora-Geral do INIS. No setor da Saúde, para além do acordo entre o INSA e o INIS, foi também celebrado um memorando relativo às autoridades reguladoras dos medicamentos dos dois países (INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde – ARMED).
Primeira sessão de “Conversas com o INSA” reúne mais de cinquenta participantes no Porto
25-07-2024
Ao longo do segundo semestre de 2024, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e o Município do Porto promovem o “Ciclo de Conversas com o INSA”, no âmbito do 125.º aniversário do INSA (1899-2024). Alinhada com o Plano Municipal de Saúde do Porto, a iniciativa consiste num conjunto de tertúlias entre responsáveis de várias áreas de ação do município e especialistas dos departamentos técnico-científicos do INSA, com o objetivo de promover a literacia em saúde da população.
Subordinada à temática das toxinfeções alimentares, a primeira destas “conversas” decorreu, dia 19 de julho, na Casa do Infante, e contou com mais de cinquenta participantes. A iniciativa teve como convidada Margarida Saraiva, responsável do Laboratório de Microbiologia do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, e contou com a moderação de Catarina Araújo, vereadora do Pelouro da Saúde, Qualidade de Vida, Juventude e Desporto da Câmara Municipal do Porto, e de Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.
A conversa, que aconteceu numa altura do ano em que muitas pessoas gozam férias, pretendeu contribuir para reforçar conhecimentos sobre medidas simples de segurança alimentar a adotar, ajudando assim a prevenir o aparecimento de doenças e proteger a saúde da população durante o verão. Com esse objetivo em mente, a especialista do INSA explicou que os surtos de toxinfeção alimentar aumentam significativamente este período do ano, devido às altas temperaturas que favorecem a proliferação de bactérias nos alimentos.
No entanto, a maioria desses surtos pode ser evitada através de boas práticas na manipulação dos alimentos. Medidas simples, como a correta higienização das mãos e dos utensílios, o armazenamento adequado dos alimentos e a confeção na temperatura correta, são essenciais para garantir a segurança alimentar.
Até ao final do ano, e com uma frequência mensal (a partir de setembro e até dezembro), o ciclo de conversas vai percorrer outros espaços da cidade (Porto Innovation Hub e Mercado do Bolhão, por exemplo), com outros temas à conversa. A próxima “Conversa com o INSA” terá lugar dia 24 setembro, no Porto Innovation Hub, e será subordinada ao tema “Qualidade do Ar e do Ambiente Interior: avaliação, prevenção e o seu impacto na saúde”.
Reunião Informal de Ministros da Saúde em Budapeste
Portugal representado na discussão de políticas de saúde da UE
A primeira Reunião Informal de Ministros da Saúde, no âmbito da Presidência húngara do Conselho da União Europeia (UE), decorreu em Budapeste, entre os dias 24 e 25 de julho. Portugal esteve representado pela Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Maria Antónia Escoval, e pela responsável pela área de Relações Internacionais do Ministério da Saúde, Renata Silva Gomes.
Esta reunião teve como principal objetivo abordar questões de saúde prevalecentes e de interesse comum para os Estados-Membros da UE, com foco nas possíveis ações europeias para as abordar.
Em estreita ligação com as prioridades demográficas e da competitividade global, a Presidência húngara, iniciada a 1 de julho e que decorre até 31 de dezembro de 2024, estabeleceu como um dos principais objetivos na área da saúde a negociação do pacote farmacêutico da EU. Este poderá ser um dos compromissos mais ambiciosos dos Estados-Membros, além de concentrar esforços no combate às doenças cardiovasculares e na reflexão sobre o transplante de órgãos.
Durante a reunião, foram realizadas três sessões de trabalho:
- European Action Against Cardiovascular Diseases (policy debate): Nesta sessão, discutiu-se a necessidade de uma ação conjunta europeia para combater as doenças cardiovasculares-
- European Cooperation in the Field of Transplantation: Onde se abordou a importância da cooperação europeia no campo da doação e do transplante de órgãos.
- European Health Data Space Regulation: Durante a sessão de trabalho realizada ao almoço, os participantes discutiram os desafios relacionados com a implementação do regulamento sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde, que entrará em vigor em breve.
Para mais informações, consulte o site oficial da presidência do Conselho da União Europeia.
