Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos seus membros.
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Criação de uma unidade multidisciplinar na Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde ― Unidade de Vacinas, Imunização e produtos Biológicos (UVIB).
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Maria da Conceição Gonçalves Marques Alegre de Sá, para a categoria de professor coordenador.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa.
Universidade de Évora – Reitoria
Altera e republica o Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho.
Município de Vila Flor
Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação de funções do mestre Albertino Pereira Ventura, de adjunto do Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, da licenciada Bettina Alves Ramos, para o exercício do cargo de chefe de divisão da Divisão de Regulamentação, Normalização e Credenciação.
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, da mestre Daniela Catarina Teixeira Fraga para o exercício do cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição, para cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da licenciada Sónia Maria Alves Bastos.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de Mestrado em Gestão em Enfermagem.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Anabela Domingos Pires Ribeiro Martins a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Elsa Carina da Silva Matos a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes na diretora-geral da Saúde.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Subdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de diretora de departamento, da licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro.
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Provimento do Doutor Miguel André Telo de Arriaga como diretor da Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde.
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita Silva Guiomar Ribeiro de Oliveira para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento e Apoio aos Profissionais.
Município de Caminha
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Caminha.
Aviso (extrato) n.º 15314/2024/2
Município de Cantanhede
Renovação de comissão de serviço – Coordenação Municipal da Proteção Civil.
Município de Chaves
Aprova o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.
Aviso (extrato) n.º 15375/2024/2
Município de Mirandela
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Mirandela.
Município de Penafiel
Aprova a alteração dos artigos 2.º e 4.º do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros do Município de Penafiel.
Despacho n.º 8360/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vila Velha de Ródão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul.
Despacho n.º 8361/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pernes, Francisco José Viegas dos Santos.
Despacho n.º 8368/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Educação, Ciência e Inovação – Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Despacho n.º 8374/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a mestre Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira, do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Deliberação n.º 977/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Designação em regime de substituição para cargo dirigente intermédio de 1.º grau da licenciada Idília Maria Pinto Durão.
Aviso n.º 15487/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Ordem dos Médicos
Consulta pública de projetos de regulamentos da Ordem dos Médicos.
Despacho n.º 8435/2024 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024/2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro de 2024.
Deliberação n.º 991/2024 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Divulga a subdelegação de competências para autorizar a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no exterior.
