ERS abriu processo de avaliação à assistência prestada a utente no hospital de Caldas da Raínha
06.08.2024
- A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no quadro das suas atribuições instaurou um processo de avaliação a este caso;
- Neste âmbito a IGAS e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) , no quadro das respetivas atribuições, irão cooperar na investigação deste caso;
- A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um processo de inquérito aos factos relacionados com a assistência prestada a uma utente grávida na manhã do dia 5 de agosto de 2024, na unidade hospitalar de Caldas da Rainha, integrado na Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.;
- Em junho de 2022, a IGAS realizou uma inspeção às circunstâncias envolvidas na assistência de urgência a uma mulher grávida em trabalho de parto nesta mesma unidade hospitalar (Processo de Inspeção 031/2022-INS), no âmbito do qual foram emitidas cinco recomendações, quatro das quais foram dirigidas ao então Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. (a quinta recomendação foi dirigida à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.). Este processo foi concluído em maio de 2023, tendo o órgão de gestão do estabelecimento apresentado evidências do acolhimento das quatro recomendações que lhe foram dirigidas.
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Relatórios de monitorização do mercado de medicamentos do mercado ambulatório, hospitalar e LVMNSRM referentes ao 1.º semestre de 2024 no site do Infarmed
05 ago 2024
Encontram-se disponibilizados no site do Infarmed os relatórios de monitorização do mercado de medicamentos do mercado ambulatório, hospitalar e locais de venda livre de medicamentos não sujeitos a receita médica (LVMNSRM), todos referentes ao 1.º semestre de 2024.
Destaca-se o aumento do número de embalagens dispensadas no mercado comparticipado de ambulatório, com mais 3,6% no primeiro semestre do ano, num total de 95,2 milhões de embalagens. Também nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Ssaúde (Unidades Locais de Saúde e Institutos Portugueses de Oncologia), o número de unidades consumidas apresenta uma tendência de crescimento, com mais 9,3% nos primeiros seis meses de 2024.
A tendência de aumento da quota de utilização de medicamentos genéricos em meio ambulatório atingiu novo máximo de 52% em unidades dispensadas nas farmácias comunitárias. Os medicamentos anticoagulantes foram a classe de medicamentos com maior contributo neste aumento. Também a utilização de medicamentos biossimilares em meio hospitalar atingiu os 77,5% no primeiro semestre do ano, o valor mais elevado registado em 2024. As substâncias ativas Filgrastim, Infliximab e Bevacizumab ocuparam o top 3, ao atingirem quotas de utilização superiores a 90%.
Relativamente aos medicamentos não sujeitos a receita médica dispensados fora das farmácias, observa-se também um aumento do número de embalagens dispensadas de 14,3% face ao semestre homólogo. Os analgésicos e antipiréticos continuam a ser a classe terapêutica mais vendida.
UCC Almourol com certificação ACSA
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UCC Almourol certificada pelo Departamento da Qualidade na Saúde da DGS
A Unidade de Cuidados na Comunidade de Almourol (UCC Almourol) da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULS Médio Tejo) recebeu a certificação de qualidade ACSA – Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía – “Nível bom” atribuída pelo Comité de Certificação do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O processo de certificação baseado no Modelo Internacional de Acreditação em Saúde ACSA teve início em janeiro de 2022 e é uma das certificações europeias de maior relevância no âmbito da saúde. Este modelo foi adotado pelo Ministério da Saúde em 2009 e tem como principal objetivo promover e garantir a qualidade e a melhoria contínua dos serviços de saúde.
Aprovados Planos de Desenvolvimento Organizacional
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Ministra da Saúde aprova os Planos de Desenvolvimento Organizacional das instituições do SNS
No passado mês de junho os ministérios das Finanças e da Saúde aprovaram o Quadro Global de Referência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde se encontram consolidados os objetivos nas vertentes da resposta assistencial, financeira, recursos humanos e investimentos – de forma a permitir que as instituições do sector de Saúde Público cumpram a sua missão. Esta aprovação permitiu ao Ministério da Saúde reforçar a autonomia das entidades que integram o SNS.
Neste quadro, o Ministério da Saúde aprovou no mês de julho os Planos de Desenvolvimento Organizacional (PDO) das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos três Institutos de Oncologia (IPO).
Este é um passo decisivo para uma maior autonomia administrativa, financeira e funcional das instituições do SNS, ao definir localmente as prioridades estratégicas e as metas a atingir na prestação de cuidados e, posteriormente, permitir a prestação de contas e avaliação dos resultados por parte das entidades competentes.
Os PDO resultam do trabalho interno das instituições e dos seus órgãos máximos de gestão, traduzindo a visão estratégica das unidades para o desenvolvimento da sua atividade assistencial e investimento, promovendo a melhoria e otimização no planeamento e organização da prestação de cuidados.
Com a aprovação destes instrumentos, reforça-se a capacidade de planeamento e de governação do SNS a nível macro e micro, garantindo-se melhores condições de gestão às instituições num ano particularmente desafiante com a adaptação à nova realidade das ULS e integração dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares.
O Ministério da Saúde reconhece o empenho e o trabalho demonstrado pelos Conselhos de Administração neste processo exigente, reiterando o compromisso com o reforço da autonomia na governação das instituições para uma melhor resposta aos utentes e profissionais de Saúde.
Direção Executiva do SNS reúne com a Ordem dos Médicos
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2024/08/DE-SNS-Antonio-Gandra-dAlmeida-OM-Carlos-Cortes.jpg)
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), liderada por António Gandra d’Almeida, reuniu com a Ordem dos Médicos (OM), cujo bastonário é Carlos Cortes
No encontro foi debatido o SNS, a colaboração institucional entre a DE-SNS e a OM e foi aberta a porta ao trabalho conjunto, com o objetivo de se contribuir para a melhoria sustentada dos cuidados de saúde que são prestados à população.
A DE-SNS tem como missão coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS e, também, coordena a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, o que permite acompanhar de forma mais abrangente as respostas aos utentes nos vários ciclos de vida.