Despacho n.º 9115/2024 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12
Finanças, Saúde e Economia – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Ministro da Economia
Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a indústria farmacêutica, por intermédio da APIFARMA ― Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, e mantido para o ano de 2024, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal.
Regulamento n.º 893/2024 – Diário da República n.º 156/2024, Série II de 2024-08-13
Município de Tábua
Aprova o Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Tábua.
Portaria n.º 185/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14
Finanças e Justiça
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Despacho n.º 9289/2024 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Exonera do cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde a licenciada Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros.
Despacho n.º 9290/2024 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Exonera a licenciada Maria Helena Alves Farinha Martins do cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde.
Regulamento n.º 898/2024 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).
Regulamento n.º 899/2024 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aprova o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Aviso n.º 17455/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Município de Pedrógão Grande
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar em Pedrógão Grande.
Aviso n.º 17554/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente intermédio de 2.º grau de Nuno Miguel Pereira Caldeira.