Outros Assuntos de Interesse de 26 a 30/08/2024

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Despacho n.º 9874/2024 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26

Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Crato, por ocasião do 75.º aniversário.

Deliberação (extrato) n.º 1125/2024 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designado coordenador da Equipa de Acompanhamento das Parcerias Público Privadas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Nuno José Martins Botelho.

Regulamento n.º 978-A/2024 – Diário da República n.º 164/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-26

Ordem dos Psicólogos Portugueses

Aprova o Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Despacho n.º 9971-A/2024 – Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27

Finanças – Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.

Regulamento n.º 988-A/2024 – Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27

Município do Sabugal

Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Sabugal.

Despacho n.º 10011/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação do exercício de funções de diretor do Serviço de Clínica e Patologia Forense da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Despacho n.º 10012/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o exercício de funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Noroeste.

Despacho n.º 10108/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação de Cristina Sofia Saraiva dos Santos Costa como coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alto Alentejo.

Deliberação n.º 1136/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Ratificação pelo conselho diretivo de atos praticados no período compreendido entre 16 de outubro de 2018 e 15 de setembro de 2022.

Aviso n.º 19018/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para admissão ao curso de pós-graduação em Gestão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Despacho n.º 10110/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamento no âmbito do referido regime.

Regulamento n.º 997/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29

OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos

Aprova o Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços.

Regulamento n.º 1005/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30

Ordem dos Engenheiros

Aprova o Regulamento do Primeiro Ano como Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros.

Regulamento n.º 1006/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30

Ordem dos Engenheiros

Aprova o Regulamento de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros.

Regulamento n.º 1007/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30

Ordem dos Engenheiros

Aprova o Regulamento de Eleições e Referendos da Ordem dos Engenheiros.

Regulamento n.º 1008/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30

Ordem dos Engenheiros

Aprova o Regulamento de Especialidades da Ordem dos Engenheiros.

Despacho (extrato) n.º 1/2024/A – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Ribeira Grande.

Despacho n.º 10208-A/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-29

Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde

Determina a constituição de um grupo de trabalho para efeitos de acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento das medidas urgentes, prioritárias e estruturantes plasmadas e constantes no Plano de Emergência e Transformação na Saúde.

Decreto n.º 3-A/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-30
Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional pelos militares da GNR vítimas da queda de um helicóptero no concelho de Lamego.

Despacho n.º 10294-C/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-30
Justiça, Administração Interna e Saúde – Gabinete da Ministra da Justiça, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete da Ministra da Saúde
Constituição de grupos de trabalho para implementação, criação e monitorização do programa estruturado de saúde mental e de prevenção do suicídio para as forças e serviços de segurança.