Despacho n.º 9874/2024 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Atribuição da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Crato, por ocasião do 75.º aniversário.
Deliberação (extrato) n.º 1125/2024 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designado coordenador da Equipa de Acompanhamento das Parcerias Público Privadas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Nuno José Martins Botelho.
Regulamento n.º 978-A/2024 – Diário da República n.º 164/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-26
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aprova o Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Despacho n.º 9971-A/2024 – Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Finanças – Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.
Regulamento n.º 988-A/2024 – Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Município do Sabugal
Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Sabugal.
Despacho n.º 10011/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação do exercício de funções de diretor do Serviço de Clínica e Patologia Forense da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Despacho n.º 10012/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação para o exercício de funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Noroeste.
Despacho n.º 10108/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação de Cristina Sofia Saraiva dos Santos Costa como coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alto Alentejo.
Deliberação n.º 1136/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Ratificação pelo conselho diretivo de atos praticados no período compreendido entre 16 de outubro de 2018 e 15 de setembro de 2022.
Aviso n.º 19018/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de pós-graduação em Gestão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
- Declaração de Retificação n.º 824/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Retifica o Aviso n.º 19018/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de agosto de 2024.
Despacho n.º 10110/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamento no âmbito do referido regime.
Regulamento n.º 997/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
Aprova o Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços.
Regulamento n.º 1005/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Ordem dos Engenheiros
Aprova o Regulamento do Primeiro Ano como Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros.
Regulamento n.º 1006/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Ordem dos Engenheiros
Aprova o Regulamento de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros.
Regulamento n.º 1007/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Ordem dos Engenheiros
Aprova o Regulamento de Eleições e Referendos da Ordem dos Engenheiros.
Regulamento n.º 1008/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Ordem dos Engenheiros
Aprova o Regulamento de Especialidades da Ordem dos Engenheiros.
Despacho (extrato) n.º 1/2024/A – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Ribeira Grande.
Despacho n.º 10208-A/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Determina a constituição de um grupo de trabalho para efeitos de acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento das medidas urgentes, prioritárias e estruturantes plasmadas e constantes no Plano de Emergência e Transformação na Saúde.
Decreto n.º 3-A/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-30
Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional pelos militares da GNR vítimas da queda de um helicóptero no concelho de Lamego.
Despacho n.º 10294-C/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-30
Justiça, Administração Interna e Saúde – Gabinete da Ministra da Justiça, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete da Ministra da Saúde
Constituição de grupos de trabalho para implementação, criação e monitorização do programa estruturado de saúde mental e de prevenção do suicídio para as forças e serviços de segurança.