Norma 05/2024, de 12/08/2024, atualizada a 10/09/2024 – Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 10/09/2024 a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025.
10 (+1) recomendações para que uma alimentação saudável no regresso às aulas
Para assinalar o regresso às aulas, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), em conjunto com a Direção-Geral da Educação (DGE), publicam um guia com 10 (+1) recomendações para uma alimentação saudável.
Saber escolher, saber fazer e saber educar para uma alimentação saudável foram os princípios base para o desenvolvimento do conjunto de recomendações descritas neste guia, que se dirige aos pais e encarregados de educação.
Apresentam-se os grupos de alimentos que as crianças e jovens devem privilegiar nas refeições do pequeno-almoço e lanches, por serem muitas vezes os contextos propícios para hábitos alimentares desequilibrados. A importância de escolher comer bem, na quantidade certa, é também uma recomendação deste guia, já que é fundamental que crianças pequenas consumam quantidades mais pequenas. Destaca-se, ainda, o pescado, um alimento muito interessante do ponto de vista nutricional, mas pouco consumido pelos mais jovens. Por fim, reforça-se a qualidade das refeições oferecidas em meio escolar e incentiva-se as crianças a almoçarem no refeitório escolar.
Este pequeno guia reconhece, também, a difícil tarefa que é educar as crianças para uma alimentação saudável. Neste sentido, são identificadas algumas orientações e estratégias adequadas para ajudar os pais, famílias e encarregados de educação na educação alimentar das crianças. Embora a escola tenha um papel importante na educação alimentar das crianças e jovens, os bons hábitos alimentares começam em casa, em família.
Pode consultar o documento completo aqui:
Colocação de produtos biocidas no mercado nacional – DGS
Colocação de produtos biocidas no mercado nacional
A Direcção-Geral de Saúde (DGS) procedeu à atualização das listas de produtos biocidas com Autorização de Venda (AV) emitida, disponíveis aqui, no ponto 2.1.1.1.
Listas de produtos autorizados de acordo com o período transitório.
Nova linha gratuita de prevenção do suicídio será lançada em 2025
Ministério da Saúde anuncia serviço de apoio psicológico, disponível 24 horas por dia, com mais de 100 psicólogos
O Ministério da Saúde anunciou a criação de uma linha gratuita de prevenção do suicídio e apoio psicológico, que estará disponível a partir de janeiro de 2025. Este serviço funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano e contará com o apoio de mais de 100 psicólogos.
O anúncio foi feito pela Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, no Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. “Esta linha que estamos agora a criar, que vem do desenvolvimento de uma lei aprovada por unanimidade no início deste ano no Parlamento, irá funcionar 24 horas” por dia, todos os dias do ano, destacou.
A linha terá um número de contacto exclusivo, de quatro dígitos, que será amplamente divulgado antes do seu lançamento.
O novo serviço será o resultado de um grupo de trabalho criado em julho, que envolve elementos da coordenação nacional das políticas de saúde mental, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde e da SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Neste momento o grupo está a desenvolver os aspetos técnicos e científicos necessários para o seu funcionamento.
Ana Povo destacou a importância desta iniciativa, salientando que “o suicídio é uma das principais causas de morte entre jovens em Portugal”, sendo fundamental criar mecanismos de apoio que possam prevenir e reduzir a sua incidência.
Até à implementação da nova linha, as pessoas podem continuar a recorrer à linha SNS 24 (808 24 24 24), que disponibiliza apoio psicológico.
ULS de Santo António reconhecida internacionalmente por Inovação em Saúde
Projeto iBird recebe prémio no 47.º World Hospital Congress no Brasil
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Santo António foi destacada no 47.º World Hospital Congress, realizado no Brasil, pelo seu ecossistema tecnológico que conecta os doentes, profissionais, procedimentos e a academia. O hospital foi reconhecido como um dos poucos hospitais inovadores pela Universidade de Stanford, parceira do evento, devido aos seus projetos de inovação e cultura organizacional.
O projeto iBird, foi premiado com o Golden Award na categoria Mastercard Award for Hospital Operational Excellence. Este projeto integra robótica com inteligência artificial (IA), realidade virtual (VR) e Internet das Coisas (IoT) para transformar a prestação de serviços de saúde e a formação académica.
De acordo com a ULS de Santo António, “o projeto do iBird não só se alinha com a missão do hospital de aproveitar a inovação para uma melhor prestação de cuidados, mas também estabelece um padrão de excelência operacional reconhecido nacionalmente”.
ULS Algarve inaugura sala cirúrgica de estomatologia
Novas instalações dispõem de uma sala de cirurgia para realização de intervenção maxilo-facial e três consultórios
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve conta com uma nova área para o Serviço de Estomatologia. As novas instalações dispõem de uma sala de cirurgia para realização de intervenção maxilo-facial e três consultórios, equipados com três novos ortopantomógrafos, permitindo melhorar a oferta da assistência hospitalar e reforçar a rede de saúde oral dos cuidados de saúde primários.
A nova sala de cirurgia de estomatologia vai permitir libertar tempo operatório na Cirurgia de Ambulatório, que tem estado a apoiar a especialidade enquanto decorrem as obras no Bloco Operatório Central, iniciadas em junho de 2024.
O Presidente do Conselho de Administração da ULS do Algarve, João Ferreira, destacou a importância e a necessidade premente de realizar obras de melhoria no Bloco Operatório Central, assim como as intervenções realizadas nos Serviços de Estomatologia e de Gastroenterologia, dotando os mesmos com novas salas cirúrgicas, de forma a poderem libertar horas de bloco operatório para outras especialidades, numa altura em que a Unidade Hospitalar de Faro está a remodelar os seus serviços.
A melhoria das condições permite ainda atrair novos profissionais, sendo que o Serviço de Estomatologia passará também a contar com mais um estomatologista, aumentando a sua resposta regional, a nível hospitalar, para seis médicos especialistas.
Com o renovado espaço de estomatologia vai ser possível realizar mais 600 cirurgias orais e aumentar a capacidade de consulta para 1000 consultas anuais. “A Saúde Oral na ULS Algarve, nos Cuidados de Saúde Primários, é a que tem maior cobertura a nível nacional: em 16 concelhos, temos 15 já cobertos”, refere o Diretor de Serviço de Estomatologia, Joel Monteiro.
Esta investimento de 380 mil euros faz parte da estratégia de renovação e criação de novas valências da ULS do Algarve.
Webinar “Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento: Estratégias de Promoção da Adesão à Vacinação” – DGS
Com o objetivo de facilitar o acesso dos profissionais de saúde e demais entidades envolvidas na Campanha de Vacinação a estratégias e ferramentas de literacia em saúde e ciências do comportamento, a Direção-Geral da Saúde (DGS) realiza o webinar “Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento: Estratégias de Promoção da Adesão à Vacinação”, a 17 de setembro, entre as 15h e as 16h
Este Webinar surge na sequência da publicação do Relatório designado “Estudo sobre a perceção de eficácia da Campanha de Comunicação para a promoção da vacinação sazonal outono-inverno| 2023-2024”, que teve como objetivo avaliar a perceção da população elegível para vacinação gratuita contra a gripe e a COVID-19 sobre a eficácia da Campanha de Comunicação, os facilitadores e as barreiras à vacinação e os aspetos positivos identificados, bem como a perceção destes mesmos aspetos por parte de profissionais de saúde com contacto direto com a população elegível.
As inscrições podem ser realizadas através do preenchimento de formulário, disponível aqui.
ACSS reúne com as ordens profissionais dos fisioterapeutas e dos psicólogos
O conselho diretivo da ACSS tem promovido diversos encontros com organizações do setor. Esta quinta-feira, dia 10 de setembro, foi recebida a Ordem dos Psicólogos Portugueses, num encontro onde se abordou o papel dos psicólogos no Serviço Nacional de Saúde, assim como outras questões referentes à carreira destes profissionais.
Mais tarde, a ACSS reuniu com a Ordem dos Fisioterapeutas, onde se debateram temas relacionados com as perspetivas futuras de evolução da profissão dos fisioterapeutas no sistema de saúde português e dos benefícios potenciais desta evolução na qualidade do acesso a este tipo de cuidados.
Este conjunto de reuniões tem como objetivo fomentar a colaboração institucional entre a ACSS e as ordens profissionais da área da saúde, promovendo um diálogo aberto, dinâmico e construtivo nas várias áreas de atividade.
Ambos os encontros foram presididos pelo presidente da ACSS, André Trindade e contaram com a participação dos restantes elementos do conselho diretivo. A representação da Ordem dos Psicólogos Portugueses nesta reunião foi assegurada pelo próprio Bastonário, Francisco Miranda Rodrigues. Na reunião com a Ordem dos Fisioterapeutas esteve presente o Bastonário, António Manuel Fernandes Lopes, e respetiva comitiva.
Publicado em 11/9/2024
Instituto Ricardo Jorge e Município do Porto promovem segunda sessão de “Conversas com o INSA”
12-09-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que assinala em 2024 o seu 125º aniversário, e o Município do Porto promovem, dia 24 de setembro (18:00), no Porto Innovation Hub, a segunda sessão das “Conversas com o INSA”. Dedicada ao tema “Qualidade do Ar e do Ambiente Interior: avaliação, prevenção e o seu impacto na saúde”, a iniciativa terá como especialista convidado João Paulo Teixeira, investigador e coordenador da Unidade de Saúde Ambiental, da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do Departamento de Saúde Ambiental do INSA.
Tendo em conta a importância da qualidade do ar e do ambiente interior para a saúde e bem-estar da população, serão abordadas ações simples e eficazes de prevenir problemas, como garantir uma boa ventilação e a escolha de materiais de construção mais seguros. Além disso, será demonstrado como um ambiente interior saudável pode melhorar a saúde pública, ajudando a prevenir doenças respiratórias, alergias e outros problemas.
A moderação da sessão estará a cargo de Catarina Araújo, vereadora do Pelouro da Saúde, Qualidade de Vida, Juventude e Desporto da Câmara Municipal do Porto, e de Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF). A presença é gratuita e sujeita à lotação da sala, sendo para isso necessária inscrição através deste link. Para saber mais sobre o tema, veja aqui o vídeo de apresentação da iniciativa.
O INSA, que assinala em 2024 o seu 125º aniversário, e o Município do Porto promovem, ao longo do segundo semestre deste ano o Ciclo de Conversas com o INSA. Alinhada com o Plano Municipal de Saúde do Porto, a iniciativa consiste num conjunto de tertúlias entre responsáveis de várias áreas de ação do município e especialistas dos departamentos técnico-científicos do INSA, com o objetivo de promover a literacia em saúde da população.
A primeira das “Conversas com o INSA”, subordinada à temática das toxinfeções alimentares, decorreu dia 19 de julho, na Casa do Infante, e contou com mais de cinquenta participantes. A iniciativa teve como convidada Margarida Saraiva, responsável do Laboratório de Microbiologia do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, e contou com a moderação de Catarina Araújo, vereadora do Pelouro da Saúde, Qualidade de Vida, Juventude e Desporto da Câmara Municipal do Porto, e de Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.
INFARMED, I.P. promove reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos
12 set 2024
No dia 4 de setembro decorreu a reunião da Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade de Medicamentos (CAGDM*). Esta comissão inclui, além do Infarmed, representantes dos interlocutores envolvidos nas questões da disponibilidade dos medicamentos – indústria farmacêutica, distribuidores por grosso, farmácias e locais de venda, hospitais, profissionais de saúde e doentes .
A CAGDM apreciou e discutiu os principais indicadores e resultados das ações relativos à disponibilidade de medicamentos no 1.º semestre de 2024. A informação disponível evidenciou uma diminuição do número de ruturas e da sua duração. As situações de rutura que poderiam ter mais impacto na saúde dos doentes foram mitigadas através de autorizações de utilização excepcional, incluindo o recurso a embalagens em língua estrangeira, com a intervenção da indústria farmacêutica e dos distribuidores por grosso. Os elementos da CAGDM contribuirão para a elaboração de um relatório a divulgar.
Foram discutidas as propostas de revisão do regulamento de gestão da disponibilidade de medicamentos e do regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país. As novas propostas procuram atualizar o quadro legal e regulamentar à luz da evolução da disponibilidade de medicamentos a nível nacional e europeu e a experiência adquirida pelo Infarmed e pelas entidades do circuito do medicamento. As propostas de revisão dos regulamentos encontram-se em fase de recolha de contributos.
Os presentes assinalaram, ainda, a importância de medidas e ações que prossigam o reforço do fabrico nacional de medicamentos, em particular medicamentos relevantes na prática clínica e que não se encontram comercializados em Portugal. A indústria farmacêutica foi sensibilizada para a importância de reforço do fabrico nacional, em particular para uma lista de medicamentos mais antigos, já descontinuados, que apenas são possíveis de adquirir por importação.
O Infarmed apresentou, ainda, aos presentes uma lista de medicamentos cuja disponibilidade deverá estar assegurada no próximo Outono-Inverno, tendo as empresas e distribuidores sido solicitados a desencadear as ações necessárias ao seu abastecimento regular e em resposta a potenciais aumentos de consumo sazonais.
*A CAGDM é constituída por representantes das seguintes entidades:
ADIFA – Associação de Distribuidores Farmacêuticos
AFP – Associação de Farmácias de Portugal
ANF – Associação Nacional das Farmácias
APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
APFH – Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares
APIEM – Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos
APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
CNFT – Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Familiarmente – Federação Portuguesa das Associações de Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental
GAT – Grupo de Ativistas em Tratamento
GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
NORQUIFAR – Associação Nacional de Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Médicos
Ordem dos Médicos Dentistas
Plataforma Saúde em Diálogo
SPFCS – Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde
Conselho Consultivo avalia Infarmed positivamente
13 set 2024
O Conselho Consultivo do INFARMED, I.P. reuniu no dia 11 de setembro, com uma agenda focada, essencialmente, na apresentação da atividade desenvolvida pelo instituto no último ano e no primeiro semestre de 2024 e nas linhas orientadoras do plano de atividades para 2025.
A reunião foi aberta pela Secretária de Estado da Saúde, Prof.ª Doutora Ana Povo, que anunciou, entre outros, a aprovação pelo Conselho de Ministros dos projetos de Propostas de Lei de aplicação da legislação europeia relativa aos ensaios clínicos e estudos com dispositivos médicos. Partilhou, ainda, a intenção do Ministério da Saúde promover a revisão do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), por forma a atualizar o quadro-legal de acordo com a experiência acumulada nos últimos anos e as melhores práticas internacionais. A responsável pela tutela do INFARMED, I.P. assinalou que a capacidade interna da autoridade reguladora e as condições dos seus profissionais e peritos é uma prioridade e, também, o objetivo do Governo de atrair investimento económico e fortalecer a produção nacional de medicamentos e dispositivos médicos.
O Diretor do Gabinete de Planeamento e Qualidade, Eng.º António Alves, apresentou os principais resultados da atividade do INFARMED, I.P., sublinhando a sua evolução positiva. O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., que preside ao conselho consultivo, apresentou as linhas orientadoras de ação para o ano de 2025, enquadradas no Plano Estratégico 2024-2026 e nos seus pilares estratégicos: Pessoas, Organização, Regulação e Sociedade. Rui Santos Ivo enfatizou a aposta num novo modelo orgânico do instituto e na retenção e capacitação de talento e a importância do alinhamento do INFARMED, I.P. com as tendências europeias e internacionais a nível da ciência e atividade regulamentar, em particular nas áreas de dados em saúde, transformação digital e acesso às novas terapêuticas inovadoras.
Os elementos do Conselho Consultivo destacaram os resultados da atividade e a entrada de colaboradores como aspetos positivos, sublinhando no entanto a importância de serem dadas condições ao instituto para garantir a retenção de talento.
