Outros Assuntos de Interesse de 9 a 13/09/2024

Despacho n.º 10581/2024 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa para exercer funções como técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o Doutor Duarte Pedro de Sousa Tavares, técnico superior principal da Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T., S. A.

Aviso n.º 20086/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09

Freguesia de Alvorge

Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade na Freguesia de Alvorge.

Despacho n.º 10599/2024 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10

Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa enquanto revisor oficial de contas efetivo da empresa Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., para o triénio de 2024-2026, a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, L.da

Despacho n.º 10650/2024 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeia a licenciada Raquel Costa e Silva Figueiredo para o cargo de diretora de serviços de Gestão Administrativa da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em regime de comissão de serviço.

Despacho n.º 10651/2024 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeia para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau, como coordenadora do núcleo de vencimentos e outros abonos, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, a licenciada Marisa Lisete Alves Maduro, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.

Despacho n.º 10652/2024 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da licenciada Márcia Maria Martins Ramos.

Despacho n.º 10653/2024 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova o Regulamento de Concursos para a Contratação de Professores da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Despacho n.º 10654/2024 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Condução de viatura oficial afeta à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Aviso n.º 20120/2024/2 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Processo de manifestação de interesse individual conducente à ocupação de um lugar para diretor(a) do Departamento de Gestão de Produção.

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2024/M – Diário da República n.º 176/2024, Série I de 2024-09-11

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.

Aviso n.º 20283/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Republicação da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

Aviso n.º 20298/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação de funções como coordenadora da Unidade de Planeamento, Gestão, Recrutamento e Monitorização de Recursos Humanos.

Aviso n.º 20300/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12

Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa, em regime de substituição, Gustavo Paraíso do Nascimento Antunes Ferreira para diretor do Departamento de Sustentabilidade Económico-Financeira da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Despacho n.º 10752/2024 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12

Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designação dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.

Despacho n.º 10753/2024 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12

Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa, em regime de substituição, Fernando Alberto dos Santos Rodrigues para diretor do Serviço de Gestão Interna da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.

Despacho n.º 10791/2024 – Diário da República n.º 178/2024, Série II de 2024-09-13

Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Cria a comissão de trabalho prevista no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2024, de 5 de junho.

Despacho n.º 10823/2024 – Diário da República n.º 178/2024, Série II de 2024-09-13

Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde

Delegação de competências no chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, licenciado Jorge Salgueiro Mendes.