Relatório N.º 2 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 29 de setembro de 2024 foram vacinadas 249.388 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 349.831 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 2 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 1 de outubro de 2024 está disponível aqui:
Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo inverno – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo inverno.
Os planos de contingência têm como objetivo prevenir e minimizar os potenciais efeitos na saúde das temperaturas extremas e da circulação sazonal de vírus respiratórios, entre outros possíveis riscos sazonais, protegendo os mais vulneráveis e promovendo, desta forma, a equidade em saúde.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo inverno é ativado em Portugal Continental entre 1 de outubro e 30 de abril e, eventualmente, noutros períodos, em função da avaliação de risco.
Este plano, de âmbito nacional, é um instrumento orientador que promove o alinhamento dos planos de contingência específicos, elaborados pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e instituições do SNS não integradas em ULS (caso dos IPO), e cuja operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/comunicação mais adequados aos respetivos níveis, beneficiando da experiência acumulada desde 2004.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo inverno está disponível aqui:
Sistema de Gestão de Reclamações, elogios e sugestões: Relatório do 1.º semestre de 2024 – ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no 1.º semestre de 2024 recebeu 51.532 reclamações, elogios e sugestões (processos REC) sobre factos ocorridos em 2024, dos quais 18,0% (9.285) diziam respeito exclusivamente a elogios.
Comparativamente com o período homólogo do ano anterior, verificou-se um acréscimo de 4,5% no universo de processos com factos ocorridos no ano.
Reclamações, elogios e sugestões com ocorrência no 1.º semestre de 2024, por tipologia de prestador
A ERS analisou as reclamações do primeiro semestre de 2024, seguindo critérios de gravidade e atualidade, e identificou variações nos temas mais mencionados, dependendo do setor (público, privado, social ou cooperativo) e do tipo de prestador (com ou sem internamento).
No setor público com internamento, incluindo unidades do SNS em parceria público-privada, o tema “Focalização no Utente” é o mais destacado nas reclamações. Já no setor público sem internamento, o maior foco é “Acesso a cuidados de saúde”. No setor privado, com e sem internamento, as reclamações mais comuns envolvem “Cuidados de saúde e segurança do doente” e “Questões Financeiras”. No setor social ou cooperativo, o principal tema é “Cuidados de saúde e segurança do doente”, independentemente do tipo de serviço prestado. Em relação a elogios e sugestões no primeiro semestre de 2024, os prestadores do setor público com internamento receberam o maior número desses registos.
No primeiro semestre de 2024, os elogios recebidos pela ERS foram maioritariamente direcionados ao pessoal clínico (28% ou 4.233 menções), seguidos pelos serviços de apoio (27%) e pelo pessoal não clínico (18%). Entre as sugestões, as mais comuns foram sobre instalações (48%) e direção/gestão dos serviços (22,2%).
No 1.º semestre de 2024 a ERS emitiu decisão relativamente a 43.639 processos REC, designadamente 32.416 reclamações e 11.223 processos classificados exclusivamente como elogios ou sugestões.
Relativamente aos processos sobre factos ocorridos no 1.º semestre de 2024, a ERS emitiu decisão relativamente a 9.613 reclamações, nomeadamente:
- 77,5% dos casos (7.641) foram arquivados sem necessidade de outra intervenção da ERS, mais diferenciada;
- 15,8% (1.556 casos) resultaram na resolução do problema, medidas corretivas ou foram arquivados após investigação sem identificar irregularidades, ou agregado para posterior intervenção;
- 5,3% (520 casos) levaram à abertura de novos processos administrativos, junção a outros processos ou enviados para proposta de mediação de conflitos;
- 1,5% (143 casos) foram encaminhados para outras entidades competentes;
- A ERS também identificou 263 casos de incumprimento processual, principalmente no setor público.
Dos 1.421 processos que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) reencaminhou para outras entidades, 164 são referentes a reclamações ocorridas em 2024.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) acompanha de perto como os prestadores de cuidados de saúde lidam com as reclamações, elogios e sugestões que recebem. Além disso, é sua responsabilidade divulgar regularmente estatísticas sobre as reclamações, identificar os estabelecimentos mais mencionados e informar sobre os resultados de sua intervenção.
Importa salientar que o relatório do Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões contém informação sobre reclamações, elogios e sugestões na área da saúde no 1.º semestre de 2024, sem qualquer ponderação ou rácio quanto à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo.
Acesso ao Relatório ( clique aqui) e ao Anexo ( clique aqui).
Sumário Executivo versão em português (press for: Executive Summary – English Version)
01-10-2024 Disponibilizado Manual do SIADAP atualizado
A DGAEP disponibiliza, no respetivo portal, no separador Estruturas Documentos Técnicos > Guias/Flyers > SIADAP, o Manual SIADAP – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública, atualizado, de acordo com a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, revista pelo Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro.
Aceda aqui ao Manual SIADAP atualizado.
01-10-2024 SIADAP – Simulador de cálculo de percentagens – Diferenciação de desempenhos
A DGAEP disponibiliza, no respetivo portal, o simulador de cálculo de percentagens de menções qualitativas de diferenciação de desempenhos que pretende apoiar os órgãos e serviços da Administração Pública no cálculo das percentagens para efeitos de apuramento do número exato de menções qualitativas de Bom, de Muito Bom e de Excelente, considerado o número de efetivos com condições de avaliação em cada ciclo avaliativo.
Aceda aqui ao simulador, acedível também através do separador Estruturas Documentos Técnicos > Guias/Flyers > SIADAP – Simulador diferenciação de desempenhos.
Regulamento de dispensa de medicamentos em proximidade – ACSS / Infarmed
Prosseguem os trabalhos de implementação do regime de dispensa de medicamentos em proximidade, em continuidade à aprovação dos medicamentos a abranger, nos termos do Despacho n.º 10110/2024, de 29 de agosto.
Por circular conjunta da ACSS, DE-SNS e INFARMED, foi publicado o modelo de regulamento a utilizar por cada unidade hospitalar responsável pela prescrição, no âmbito da dispensa em proximidade (aqui). Esta informação está disponível no website das entidades envolvidas, ACSS I.P, DE-SNS, I.P. e INFARMED, I.P..
Os procedimentos de implementação e execução do regime de dispensa de proximidade são definidos através de regulamento próprio de cada unidade hospitalar responsável pela prescrição. Os estabelecimentos de saúde devem, desta forma, adequar o modelo de regulamento agora disponibilizado em função das suas características assistenciais.
Conforme o Regulamento agora publicado, os medicamentos e produtos de saúde dispensados em regime de proximidade devem permitir o tratamento para o período de dois meses, sendo que os locais que integram a dispensa de medicamentos em regime de proximidade estarão disponíveis na página eletrónica do INFARMED, I.P..
No documento é ainda possível aceder à informação sobre os critérios de inclusão, suspensão e exclusão ao regime de proximidade, em consonância com estabelecido no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, aos direitos e deveres do utente, assim como às suas condições de acompanhamento. Contém ainda a Minuta de declaração de opção do utente de adesão ao regime de dispensa de medicamento.
A publicação do modelo de Regulamento constitui-se como mais um passo para a implementação, de forma gradual e progressiva, de um regime de dispensa em proximidade de medicamentos e outros produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar harmonizado em território nacional, que deverá entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2025. O Despacho n.º 10110/2024, de 29 de agosto, salvaguarda, a situação dos doentes já incluídos em regimes de proximidade implementados anteriormente pelas entidades do SNS, cujos medicamentos e produtos de saúde devem, em linha com o definido no nº 4 do citado despacho, continuar a ser dispensados de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, e pela Portaria n.º 106/2024/1, de 14 de março.
Publicado em 30/9/2024
Novo Centro de Responsabilidade de Cirurgia de Ambulatório
ULS Médio Tejo lidera revolução na cirurgia ambulatória com novo centro de responsabilidade integrada
A Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULS Médio Tejo) lançou o Centro de Responsabilidade de Cirurgia de Ambulatório (CRI-Cir.Amb), o primeiro do país, que tem como objetivo principal aumentar o acesso dos seus utentes a cuidados de saúde de excelência e diminuir as listas de espera cirúrgicas de forma significativa num curto e médio prazo.
O novo CRI-Cir.Amb é um CRI multidisciplinar que envolve diversas especialidades cirúrgicas, com uma equipa dedicada de mais de 50 profissionais. O projeto que hoje foi formalmente lançado tem como objetivo eliminar os tempos a lista de espera de cirurgia de ambulatório superior a 12 meses, através da contratualização de objetivos e da adoção de uma cadeia de procedimentos uniformizada e simplificada que coloca o acesso dos utentes a cuidados de saúde personalizados e de alta qualidade no centro de todo o processo.
De acordo com a ULS Médio Tejo, uma das principais inovações do projeto é a reativação do Bloco Operatório do Hospital de Torres Novas, que, após obras de requalificação, concentrará grande parte da atividade cirúrgica de Ambulatório da região do Médio Tejo. Numa fase inicial, enquanto decorre esta reestruturação do espaço cirúrgico atualmente desativado, o CRI-Cir.Amb vai estar provisoriamente implementado no Hospital de Tomar – levando igualmente à reestruturação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA) da Unidade Hospitalar de Tomar da ULS Médio Tejo.
O CRI-Cir.Amb tem como pilares a integração, uniformização e otimização de todas as etapas assistenciais do procedimento de cirurgia de ambulatório – desde a admissão dos doentes, passando pela cirurgia até ao seu acompanhamento pós-operatório, envolvendo igualmente os cuidados de saúde primários.
No contexto específico das cirurgias de ambulatório, o sistema assegura o acompanhamento dos doentes em três momentos críticos: 48 horas antes da intervenção, 24 horas após, e novamente aos 30 dias, para garantir a retoma plena das atividades dos doentes. Este acompanhamento automatizado, liderado por um enfermeiro, permite um seguimento preciso e eficaz dos doentes.
“Estamos a criar uma ‘Via Verde’ da Cirurgia de Ambulatório”, destaca Miguel Reis, Diretor do CRI-Cir.Amb. “Acreditamos que esta decisão estratégica trará melhorias significativas em diversos indicadores de saúde, aumentando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados”, acrescenta.
USF Planalto recebe certificação de qualidade atribuída pela DGS
Certificação reflete o compromisso da unidade com a excelência na prestação de cuidados de saúde na região
A Unidade de Saúde Familiar Planalto (USF Planalto), da Unidade Local de Saúde da Lezíria, recebeu a certificação de nível “Bom” atribuída pelo Comité de Certificação do Departamento de Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Para o Conselho de Administração da ULS Lezíria “este reconhecimento reflete o compromisso da USF Planalto com a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e eficiência”.
Criada há 14 anos, a USF Planalto tem uma equipa de 17 profissionais efetivos e cerca de 10.800 utentes inscritos, tendo como área de influência a União de Freguesias de Santarém. Assume como missão a promoção do bem-estar da população prestando o atendimento à sua população inscrita, garantindo-lhe o seu acesso a cuidados de saúde personalizados, eficientes e de qualidade, contribuindo para a satisfação dos seus utentes e profissionais.
Esta é a segunda unidade de cuidados de saúde primários da ULS Lezíria a obter a certificação em 2024, após a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) do Cartaxo. O processo de certificação segue o modelo ACSA (Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía), adotado pela DGS, que visa garantir a qualidade das organizações prestadoras de cuidados de saúde.
Lançamento do Projeto New Heart
Projeto conjunto internacional visa a melhoria da saúde cardiovascular do Norte e da Galiza
Foi esta manhã assinalado o lançamento oficial do projeto New Heart, financiado em mais de 2,1 milhões de euros pelo programa Interreg com apoio da União Europeia. O evento decorreu na semana de sensibilização para o Dia Mundial do Coração, que se celebra a 29 de setembro. O projeto conjunto, que envolve várias instituições como a Unidade Local de Saúde (ULS) Gaia e Espinho, a ULS São João, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), a Universidade de Santiago de Compostela, a Fundación Instituto de Investigación Sanitaria, entre outras, visa melhorar a saúde cardiovascular na eurorregião Galiza-Norte de Portugal.
Ricardo Fontes de Carvalho, Diretor do Serviço de Cardiologia da ULS Gaia e Espinho, um dos palestrantes na cerimónia, destacou o impacto na saúde pública das doenças cardiovasculares, focando-se na urgência de respostas coordenadas. Esta necessidade surge da prevalência das doenças cardiovasculares que é a principal causa de morte em Portugal, estimando-se que 30 a 35 mil pessoas morram anualmente por AVC, enfarte do miocárdio e insuficiência cardíaca. O projeto New Heart irá contribuir para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento mais eficiente das doenças cardiovasculares.
79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Ministra da Saúde participa em Nova Iorque numa reunião internacional sobre resistência antimicrobiana nível global
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou na reunião paralela que decorreu durante a 79.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre “Addressing AMR Challenges Including in Migrant and Refugee Populations”. Este evento promovido pela República Árabe do Egito, pelo Reino da Arábia Saudita e a Organização Mundial da Saúde, foi copatrocinado pela França, Grécia, Indonésia, Itália, Luxemburgo, Malta, Omã, Portugal, Catar, Eslováquia, Suécia, OIM (Organização Internacional para as Migrações) e ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das dez maiores ameaças globais à saúde, a resistência antimicrobiana (RAM) é responsável por aproximadamente 1,3 milhão de mortes anuais. O seu impacto vai muito além da saúde humana, ameaçando a segurança alimentar, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.
Esta reunião teve como objetivo garantir que haja um compromisso político internacional de forma a assegurar a implementação de políticas eficazes para combater a RAM, que sejam inclusivas, equitativas e eficazes para todos os segmentos da população, incluindo populações refugiadas e migrantes, tendo como referência o quarto Relatório da Revisão Global de Evidências em Saúde e Migração (GEHM) da OMS.
Uma abordagem abrangente para combater a RAM exige uma estratégia holística, que inclua vigilância robusta, programas de gestão de uso de antibióticos, investimentos em novos antibióticos e diagnósticos, para além do fortalecimento dos sistemas de saúde, especialmente nos países de baixo e médio rendimento. Abordar fatores subjacentes, como a pobreza, insegurança alimentar e mudanças climáticas, também é essencial. Ao adotar uma abordagem de “One Health” que inter-relaciona a saúde humana, animal e ambiental, são necessários esforços globais de forma a combater de forma mais eficaz a RAM e proteger a saúde pública.
Ministra da Saúde em reunião de alto nível nas Nações Unidas
Ana Paula Martins participou na sessão que decorreu durante a 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou na Reunião de Alto Nível sobre Resistência aos Antimicrobianos (RAM), que decorreu durante a 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas dedicado ao tema “Investing in the present and securing our future together: accelerating multisectoral global, regional and national actions to address antimicrobial resistance”.
A reunião que teve lugar em Nova Iorque reuniu Estados Membros e observadores da Assembleia Geral, organismos da ONU, parlamentares, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, instituições académicas, o setor privado e outras entidades relevantes interessadas no tema da Resistência Antimicrobiana.
No seu discurso, a Ministra da Saúde referiu que “Portugal reconhece que uma abordagem de “One Health” — integrando saúde humana, animal e ambiental — é essencial para enfrentar a resistência aos antimicrobianos (RAM). O Plano Nacional de Ação incorpora essa estrutura holística, o que levou a alguns avanços no controle de infeções e na gestão do uso de antimicrobianos nas instituições nacionais de saúde. No entanto, estamos plenamente conscientes dos desafios únicos que a RAM apresenta, especialmente para populações de migrantes e refugiados.”
“Em Portugal, embora não tenhamos políticas específicas de RAM direcionadas a migrantes, são envidados todos os esforços para garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde para todos, independentemente do seu status ou origem” garantindo“ o acesso adequado ao diagnóstico, tratamento eficaz e medidas de prevenção de infeções em populações de risco é crucial na luta contra a RAM.”
De acordo com Ana Paula Martins, “Portugal contribui ativamente para iniciativas globais de vigilância, como o GLASS – Global Antimicrobial Resistance Surveillance System, sistema global de vigilância da resistência antimicrobiana (RAM) criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2015 e a Rede Europeia de Vigilância ARHAI (Antimicrobial Resistance, Healthcare-Associated Infections – rede de vigilância da resistência antimicrobiana e infeções associadas aos cuidados de saúde, organizada no âmbito da União Europeia), e incentiva todas as nações a fortalecerem seus esforços na colheita de dados, particularmente em populações vulneráveis.”
“A RAM é uma crise que transcende fronteiras nacionais e grupos populacionais. A resposta de Portugal deve ser igualmente inclusiva, garantindo que os mais vulneráveis não sejam negligenciados e vai continuar a trabalhar de perto com todos os parceiros internacionais para combater a RAM e proteger a saúde pública a nível global.”
Da comitiva portuguesa fizeram também parte a Dra. Ana Lebre e o Professor Correia de Campos, ambos com conhecimento na matéria e intervenção no PPCIRA – Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos – implementado em Portugal com o objetivo de prevenir e controlar infeções associadas aos cuidados de saúde e combater a resistência aos antimicrobianos (RAM).
Reunião e Formação da DGS no âmbito da EU Joint Action Health4EUkids – DGS
No âmbito da EU Joint Action Health4EUkids, uma ação conjunta a nível europeu com o objetivo de implementar estratégias de promoção da saúde e prevenção da obesidade infantil, realizou-se, no dia 25 de setembro, uma reunião de coordenação com as entidades parceiras, a Câmara Municipal de Alter do Chão, a Câmara Municipal de Portalegre e a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo.
Adicionalmente, foi desenvolvida uma formação a professores do 1.º ciclo do Ensino Básico e profissionais de saúde com o objetivo de promover a participação ativa no projeto e uma construção conjunta de estratégias e ações a implementar. A formação focou-se na importância da promoção da saúde através da adoção de uma abordagem biopsicossocial da saúde da criança.