Alerta de Supervisão nº8/2024 – ERS
ALERTA DE SUPERVISÃO 08/2024 – Direito de acesso universal a cuidados de saúde dos utentes do serviço nacional de saúde
03.10.2024
Considerando que todas as pessoas têm direito à proteção da saúde, em particular a aceder aos cuidados de saúde adequados à sua situação, com prontidão e no tempo considerado clinicamente aceitável,
de forma digna, de acordo com a melhor evidência científica disponível e seguindo as boas práticas de qualidade e segurança em saúde[1];
Considerando que o direito à proteção da saúde é garantido, para além do mais, através de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) cuja atuação é norteada, entre outros, pelo princípio da universalidade, nos termos do qual é assegurada a prestação de cuidados de saúde a todas as pessoas sem discriminações, em condições de dignidade e de igualdade[2];
Considerando que o funcionamento do sistema de saúde não pode pôr em causa o papel central do SNS enquanto garante do cumprimento do direito à saúde e que, por isso mesmo, a celebração, por parte do Estado, de acordos com entidades privadas e do setor social, bem como com profissionais em regime de trabalho independente, para a prestação de cuidados de saúde a utente do SNS é supletiva e tem lugar apenas quando o SNS, comprovadamente, não dispuser de capacidade para a prestação de cuidados em tempo útil[3];
Considerando que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento de que alguns estabelecimentos do SNS, em especial no âmbito da prestação de cuidados pediátricos e de assistência e vigilância na gravidez, se têm recusado a prestar (ou a prosseguir a prestação de) cuidados de saúde a utentes do SNS, que, em simultâneo com o acompanhamento assegurado pelo SNS, são seguidos em estabelecimento ou por médicos não integrados no SNS;
A ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão[4], emitiu o Alerta de Supervisão n.º 8/2024 , o qual é dirigido a todos os estabelecimentos e serviços do SNS.
Clique aqui para aceder ao documento.
[1] Cfr. Artigo 64.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa (CRP), Base 2, n.º 1, alínea b) da Lei de Bases da Saúde (LBS), aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 04 de setembro, e artigo 4.º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
[2] Cfr. Artigo 64.º, n.º 2, alínea a) da CRP, Base 2, n.º 1, alínea a) e Base 20, n.º 1, alínea a) da LBS.
[3] Cfr. Base 6, n.º 1, Base 19, n.º 1 e Base 25, n.º 1 da LBS.
[4] Cfr. Artigo 19.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.
Medicamentos contendo finasterida e dutasterida | Início da revisão de segurança do risco de ideação e comportamentos suicidas – Infarmed
Circular Informativa N.º 083/CD/550.20.001
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
04 out 2024
O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) iniciou uma revisão de segurança dos medicamentos contendo finasterida e dutasterida na sequência de preocupações relacionadas com comportamentos e ideação suicida (pensamentos suicidas). Quando esta revisão terminar será emitida uma recomendação sobre a manutenção, alteração, suspensão ou retirada das autorizações de introdução no mercado destes medicamentos na UE.
Consulte a Circular Informativa em anexo.
Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde adota novo documento orientador – Infarmed
03 out 2024
Para: Público em geral
O Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde adotou a 19/09/2024 a Guidance on Validity of Clinical Studies, para as avaliações clínicas conjuntas, no âmbito do Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde (UE) 2021/2282.
Este documento orientador complementa a informação contida nas orientações previamente adotadas pelo Grupo de Coordenação, nomeadamente:
- Guidance on outcomes for joint clinical assessments
- Guidance on reporting requirements for multiplicity issues and subgroup, sensitivity and post hoc analyses in joint clinical assessments
- Methodological Guideline for Quantitative Evidence Synthesis: Direct and Indirect Comparisons
- Practical Guideline for Quantitative Evidence Synthesis: Direct and Indirect Comparisons
Todas as orientações adotadas pelo Grupo de Coordenação estão publicadas na página da Comissão Europeia.
Regime de Dispensa de Proximidade – Registo de Farmácias de Oficina – Infarmed
03 out 2024
Para: Farmácias de Oficina, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos, ANF e AFP
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt
Circular Informativa, n.º 081/CD, de 02-10-2024
O Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, criou o regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A dispensa em proximidade caracteriza-se pela cedência de medicamentos e produtos de saúde em localizações mais próximas da residência dos utentes, como alternativa à dispensa presencial nos serviços farmacêuticos hospitalares (SFH) da unidade hospitalar responsável pela prescrição ou pela dispensa dos referidos medicamentos, no caso de medicamentos prescritos ao abrigo de regimes excecionais de comparticipação.
A Portaria n.º 106/2024/1, de 14 de março, veio estabelecer os requisitos dos locais de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde, prevendo que as farmácias de oficina que pretendam aderir ao regime de dispensa de proximidade devem proceder ao registo no Portal de licenciamentos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED, I.P.).
Neste contexto, as farmácias de oficina devem proceder à atualização da comunicação de registo de “Local de dispensa em proximidade” através do “Pedido específico”, relativo à comunicação de serviços no Portal Licenciamento+, selecionado o serviço “Local de Dispensa de Proximidade – Decreto-Lei 138/2023, 29 dezembro”, onde deverá ser indicado o nome do farmacêutico responsável pelo serviço e contactos de e-mail e telefone para este efeito.
As farmácias de oficina que pretendam deixar de participar no regime de dispensa em proximidade devem, igualmente, proceder ao cancelamento do registo, através do “Pedido específico”, relativo à comunicação de serviços no Portal Licenciamento+, retirando a seleção do serviço “Local de Dispensa de Proximidade – Decreto-Lei 138/2023, 29 dezembro”.
Quaisquer questões relacionadas com a comunicação do referido serviço no Portal Licenciamento+ ou com ele conexas deverão ser colocadas através do endereço eletrónico ao Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI), através dos contactos: Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt.
O Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, criou o regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A dispensa em proximidade caracteriza-se pela cedência de medicamentos e produtos de saúde em localizações mais próximas da residência dos utentes, como alternativa à dispensa presencial nos serviços farmacêuticos hospitalares (SFH) da unidade hospitalar responsável pela prescrição ou pela dispensa dos referidos medicamentos, no caso de medicamentos prescritos ao abrigo de regimes excecionais de comparticipação.
A Portaria n.º 106/2024/1, de 14 de março, veio estabelecer os requisitos dos locais de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde, prevendo que as farmácias de oficina que pretendam aderir ao regime de dispensa de proximidade devem proceder ao registo no Portal de licenciamentos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED, I.P.).
Neste contexto, as farmácias de oficina devem proceder à atualização da comunicação de registo de “Local de dispensa em proximidade” através do “Pedido específico”, relativo à comunicação de serviços no Portal Licenciamento+, selecionado o serviço “Local de Dispensa de Proximidade – Decreto-Lei 138/2023, 29 dezembro”, onde deverá ser indicado o nome do farmacêutico responsável pelo serviço e contactos de e-mail e telefone para este efeito.
As farmácias de oficina que pretendam deixar de participar no regime de dispensa em proximidade devem, igualmente, proceder ao cancelamento do registo, através do “Pedido específico”, relativo à comunicação de serviços no Portal Licenciamento+, retirando a seleção do serviço “Local de Dispensa de Proximidade – Decreto-Lei 138/2023, 29 dezembro”.
Quaisquer questões relacionadas com a comunicação do referido serviço no Portal Licenciamento+ ou com ele conexas deverão ser colocadas através do endereço eletrónico ao Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI), através dos contactos: Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt.
Consulta pública a decorrer para Projeto de Regulamento de Execução sobre consultas científicas conjuntas de medicamentos – Infarmed
02 out 2024
Foi publicado, na área Connsultas Públicas, a abertura de nova consulta pública no âmbito da implementação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativo à Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS), nomeadamente sobre o Projeto de Regulamento de Execução sobre Consultas Científicas Conjuntas de Medicamentos.
O prazo para envio de comentários termina dia 29/10/2024, e está, também, disponível na página da Comissão Europeia.
As regras da União Europeia (UE), em matéria do referido novo regulamento relativo à ATS, apoiam a cooperação entre Estados-membros para avaliar clinicamente as novas tecnologias de saúde. O objetivo é contribuir para uma boa utilização dos recursos do sistema de saúde, respeitando simultaneamente as competências nacionais.
Esta iniciativa diz respeito a consultas científicas conjuntas sobre medicamentos, estabelecendo as regras de execução que detalham a forma como aceder a orientações precoces sobre os dados e a evidência necessários para a realização de avaliações clínicas conjuntas de medicamentos.
04-10-2024 E-news n.º 3/2024 já se encontra disponível
Encontra-se disponível a terceira edição de 2024 da e-news, súmula de notícias com enfoque na Administração e no Emprego Público.
A publicação periódica trimestral da DGAEP aborda, neste número, a visita da nova Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, à DGAEP. Inclui também referência ao Procedimento Concursal Centralizado, que se encontra já em fase avançada e a notícia do protocolo firmado entre a DGAEP e a DGAL.
Em contagem decrescente para os 50 anos da Organização, continuamos a destacar algumas iniciativas como a criação de uma linha do tempo e de uma brochura que contam a nossa história. E, porque falamos de história, destacamos também os testemunhos que temos reunido junto de colaboradores e ex-colaboradores da DGAEP.
Destaque também para vários encontros onde a DGAEP marcou presença neste período, como seja a reunião do conselho de administração do EIPA ou quando representámos Portugal na reunião do Eurostat.
Este número é igualmente marcado pela divulgação da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), bem como pelas visitas de académicos da Bulgária e da Turquia.
Ministra da Saúde destaca CRI
Foto: João Varandas Fernandes, Presidente da Convergência dos Centros de Responsabilidade Integrados, Associação, Ana Paula Martins, Ministra da Saúde, e José Fonseca Pires, Professor da AESE
Ministra da Saúde assinala importância dos Centros de Responsabilidade Integrada
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve no ‘Encontro CRI’s: Presente e Futuro’, organizado pela CCRIA – Convergência dos Centros de Responsabilidade Integrada Associação (que tem como missão a representação, acompanhamento, dinamização e promoção dos Centros de Responsabilidade Integrados) e pela AESE Business School.
No evento, que teve lugar no auditório da escola de negócios, em Lisboa, houve a partilha de experiências de CRI que funcionam em diferentes Unidades Locais de Saúde, espalhadas pelo país. Falou-se, também, dos aspetos legislativos deste tipo de unidades, antecipou-se o que serão os CRI do futuro e tocou-se no papel que as tecnologias assumem nestes modelos de gestão.
Na sessão de encerramento, a Ministra da Saúde sublinhou a importância de “aprender ouvindo as experiências de quem está no terreno a inovar, cumprindo objetivos e a atingir bons resultados para os doentes”, reconhecendo as dificuldades atuais em “atrair e vincular os profissionais de saúde”. Um problema que, frisou Ana Paula Martins, atravessa nações, sobretudo, depois da pandemia de Covid-19.
Os novos modelos de gestão são importantes, continuou a governante, assinalando o papel do benchmarking e de se recorrer à ajuda de quem já passou pelo processo de criação de um CRI, para se dar passos mais seguros no lançamento de um projeto desta natureza.
Ana Paula Martins falou ainda nos obstáculos do excesso de burocracia que persiste no Estado e que muitas vezes impede “as boas ideias” de ganharem forma, a que se soma a questão da “inteligência colaborativa” que deve de ser promovida junto das equipas de gestão das organizações do Serviço Nacional de Saúde.
Infarmed Newsletter
01 out 2024
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 253
Infarmed Newsletter – Edições anteriores.
Nova edição do Infarmed Notícias
01 out 2024
Infarmed Notícias N.º 83 de julho/setembro de 2024
Já está disponível o Infarmed Notícias N.º 83, de julho/setembro de 2024.
Instituto Ricardo Jorge no Porto evidencia trabalho dos seus departamentos técnico-científicos na área da Saúde Pública
04-10-2024
O Cinema Batalha, no Porto, foi o palco do I Encontro de Saúde Pública do INSA Porto, que decorreu, no dia 2 de outubro, no âmbito do 125º aniversário do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que se assinala este ano. O evento teve como objetivo evidenciar e promover o debate em torno de algumas das áreas de atuação dos departamentos técnico-científicos do INSA com atividade permanente na sua delegação do Porto.
Sob o lema “INSA: 125 anos de compromisso com a saúde”, a iniciativa consistiu num conjunto de apresentações e conversas sobre temas de interesse nas áreas da alimentação e nutrição, doenças infeciosas, saúde ambiental e genética humana. No período da manhã, a alimentação e nutrição esteve representada através da abordagem ao tema da segurança alimentar, bem como as doenças infeciosas, com uma conversa sobre a avaliação da qualidade parasitológica dos vegetais frescos.
Já da parte da tarde o programa do Encontro incluiu mais duas sessões, a primeira afeta à saúde ambiental e à legionella, surtos e inquéritos epidemiológicos e o papel desempenhado pelo INSA na investigação ambiental nesta área. Por fim, a genética humana e o Programa Nacional de Rastreio Neonatal estiveram no centro da reflexão, dedicada aos desafios e estratégias para o rastreio neonatal de recém-nascidos pré-termo.
Durante a sessão de abertura , Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do INSA, sublinhou o “foco inabalável na equidade e na promoção da saúde das pessoas” como um dos objetivos da instituição. “Como podemos garantir que as futuras gerações poderão herdar um ambiente saudável e um sistema de saúde robusto? A resposta está no diálogo entre a sociedade e a ciência e, acima de tudo, no foco inabalável na equidade e na promoção da saúde das pessoas”, referiu.
O presidente do Conselho Diretivo elogiou ainda os vários departamentos do INSA, um organismo que “sempre que é preciso aparece sempre e sempre há 125 anos”, e destacou o trabalho da instituição na área da investigação e da promoção da saúde pública”. Na sua intervenção, Fernando de Almeida realçou também o trabalho Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), que este ano comemora 70 anos, “na vigilância epidemiológica e ambiental, na formação dos profissionais e na execução de atividades direcionadas às pessoas e à saúde pública”.
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário (1899-2024), o INSA desenvolve, entre os meses de setembro e novembro, um conjunto de iniciativas com o objetivo de destacar a área de atividade e o trabalho desenvolvido pelos seus seis departamentos técnico-científicos, o Laboratório de Análises de Dopagem e o Museu da Saúde. Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, o INSA desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde.
Qualidade do ar e do ambiente interior em debate na segunda sessão de “Conversas com o INSA”
04-10-2024
“Qualidade do Ar e do Ambiente Interior: avaliação, prevenção e o seu impacto na saúde” foi o título da segunda sessão de “Conversas com o INSA”, que decorreu, no dia 24 de setembro, no Porto Innovation Hub, no âmbito das comemorações do 125.º aniversário do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que se assinala este ano. A iniciativa teve como convidado João Paulo Teixeira, investigador e coordenador da Unidade de Saúde Ambiental e da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do Departamento de Saúde Ambiental do INSA.
A sessão foi moderada pela vereadora da Saúde, Qualidade de Vida, Juventude e Desporto da Câmara Municipal do Porto, Catarina Araújo, e por Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira. Tendo em conta a importância da qualidade do ar e do ambiente interior para a saúde e bem-estar da população, foram abordadas ações simples e eficazes de prevenir problemas, como garantir uma boa ventilação e a escolha de materiais de construção mais seguros.
Durante o evento, que contou com a presença de mais de cinquenta participantes, João Paulo Teixeira fez uma radiografia, em termos científicos, sobre a qualidade do ar e os cuidados que todos os cidadãos devem ter, em espaços interiores e exteriores. Foi ainda demonstrado como um ambiente interior saudável pode melhorar a saúde pública, ajudando a prevenir doenças respiratórias, alergias e outros problemas.
O INSA, que assinala em 2024 o seu 125º aniversário, e o Município do Porto promovem, ao longo do segundo semestre deste ano o Ciclo de Conversas com o INSA. Alinhada com o Plano Municipal de Saúde do Porto, a iniciativa consiste num conjunto de tertúlias entre responsáveis de várias áreas de ação do município e especialistas dos departamentos técnico-científicos do INSA, com o objetivo de promover a literacia em saúde da população.
A primeira das “Conversas com o INSA”, subordinada à temática das toxinfeções alimentares, decorreu dia 19 de julho, na Casa do Infante. A próxima “Conversa com o INSA” terá lugar, no dia 24 de outubro, no Mercado do Bolhão, onde será debatido o “Conceito OneHealth: reflexos na sustentabilidade e segurança alimentar”, tendo como convidado o presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida.
Foto: Andreia Merca (Município do Porto)
Webinar “Aleitamento materno: um saudável começo de vida” – INSA
03-10-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição), promove, dia 9 de outubro, um webinar intitulado “Aleitamento materno: um saudável começo de vida”. A iniciativa tem como objetivo abordar e debater conceitos teóricos e práticos sobre a importância do aleitamento materno, quais os benefícios para a mãe e para o bebé e ainda a análise da situação de Portugal relativa à taxa e duração do aleitamento.
De acordo com o programa do evento, serão abordadas as seguintes temáticas: O prevalência do aleitamento materno em Portugal e na Europa; A importância do aleitamento materno; Leite humano: importância e benefícios para a saúde; Bancos de leite humano: importância para a mãe e para os bebés; O papel dos profissionais de saúde na promoção do aleitamento materno; As novas tecnologias na promoção da amamentação. A participação no webinar é gratuita, mas carece de registo prévio através do preenchimento do seguinte formulário.
A alimentação é um dos determinantes mais importantes da saúde humana, sendo que nos primeiros anos de vida tem uma importância ainda maior. A promoção do aleitamento materno é uma das formas mais eficazes de melhorar a saúde das crianças e o leite materno a melhor forma de alimentar os bebés nos primeiros meses de vida, por ser um alimento vivo, completo e natural, assegurando um crescimento e desenvolvimento saudáveis.
É por esta razão que a Organização Mundial de Saúde estabeleceu como recomendação o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida e a sua manutenção como complemento até, pelo menos, aos dois anos. Apesar destas recomendações e da vasta evidência sobre os benefícios da amamentação, a sua prevalência na Europa, especialmente a do aleitamento materno exclusivo, permanece baixa.
Curso “Iniciação à Programação em Python para profissionais da Saúde” com nova datas – INSA
03-10-2024
O curso “Iniciação à Programação em Python para profissionais da Saúde”, que iria decorrer entre os dias 7 e 16 de outubro, foi adiado para entre os dias 2 e 11 de dezembro. Promovida pela Unidade de Tecnologia & Inovação do Departamento de Genética Humana do INSA, a ação formativa é dirigida a pessoas sem conhecimento das linguagens de programação que pretendam desenvolver competências a este nível para incorporarem na sua atividade profissional.
Os interessados em participar na formação deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário. Os candidatos serão selecionados com base numa carta de motivação, a qual deve sintetizar num só parágrafo os motivos na base da candidatura. No final do curso, os formandos deverão ser capazes de construir pequenos programas em Python e de assimilar facilmente outras funcionalidades da linguagem, com vista a desenvolverem as suas capacidades de programação.
Não se exigem competências prévias de programação, uma vez que os formandos começarão por aprender os conceitos básicos da linguagem Python antes de evoluírem para tarefas mais complexas. É desejável, no entanto, que tenham uma ideia de como a programação poderá ser útil na sua atividade profissional, por forma a tirarem o máximo partido deste curso, não sendo aconselhável a utilização de computadores portáteis.
A programação em Python é útil para tratar grandes conjuntos de dados de forma rápida e personalizada, automatizar tarefas de computação ou simular fenómenos biológicos e observar os seus resultados no computador. Embora se privilegie a participação de profissionais da Saúde, a área de atividade dos formandos não é determinante para o sucesso das aprendizagens, uma vez que serão dados exemplos da linguagem Python aplicáveis a diferentes domínios.
125 Anos INSA: Café com Ciência – Medicina Personalizada no cancro
02-10-2024
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário (1899-2024), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), organiza, dia 9 de outubro (16:00-18:00), nas suas instalações em Lisboa, um “Café com Ciência” intitulado “Medicina Personalizada no Cancro”. Destinado à comunidade em geral, incluindo doentes e familiares, professores do ensino básico e secundário, e todos os interessados no tema, o evento visa debater as novas abordagens para diagnóstico e tratamento do cancro.
Em termos de formato, a iniciativa contará com um conjunto de convidados que irá interagir de forma estruturada com uma audiência diversa que virá ao INSA tomar um café e colocar questões sobre este tema. Do painel de convidados fazem parte a jornalista da RFM Joana Cruz e a presidente da Associação EVITA Cancro Hereditário, Tamara Milagre, que partilharão as perspetivas dos doentes com cancro.
O “Café com Ciência – Medicina Personalizada no Cancro” contará ainda com a participação da farmacêutica Maria Luis Cardoso e da investigadora Astrid Moura Vicente, ambas do DPS do INSA, que irão falar sobre a medicina personalizada para o diagnóstico e tratamento do cancro, bem como do médico oncologista Miguel Martins (ULS Santa Maria), que trará a sua experiência clínica relativamente a estas novas abordagens.
Os interessados em participar nesta conversa sobre os benefícios, desafios e futuro da medicina personalizada no diagnóstico, tratamento e prevenção do cancro, deverão efetuar a sua inscrição através do seguinte formulário ou do endereço eletrónico dps@insa.min-saude.pt. O DPS é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolvendo atividades nas áreas dos determinantes da saúde e fatores de risco e de proteção para doenças, da avaliação da efetividade de intervenções em saúde e da literacia em saúde.
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário (1899-2024), o INSA promove, entre setembro e novembro, um conjunto alargado de atividades com vista a celebrar a importância do seu legado para a Saúde Pública em Portugal e, em simultâneo, dar a conhecer parte do trabalho atualmente desenvolvido nas suas várias áreas de atuação. Estas atividades incluem reuniões científicas, debates, palestras e exposições, num total de mais de 20 iniciativas, a realizar em Lisboa e no Porto.
Instituto Ricardo Jorge no Porto participa no III Seminário de Medicina do Trabalho
02-10-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, através da sua Área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, participou, dia 28 de setembro, no III Seminário de Medicina do Trabalho, organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e pela Comissão Nacional de Médicos Internos de Medicina do Trabalho. Na ocasião foi apresentada uma comunicação em formato e-poster intitulada “Influência das alterações climáticas na saúde: estudo qualitativo sobre a perceção dos trabalhadores de uma instituição de saúde”.
O trabalho apresentado decorre de um estudo qualitativo realizado no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do INSA no Porto, com o objetivo de compreender as perceções dos trabalhadores sobre as alterações climáticas/poluição ambiental e os seus efeitos na saúde. O trabalho desenvolvido pretendeu também explorar o conhecimento geral sobre as alterações climáticas e compreender a repercussão das alterações climáticas na saúde, assim como conhecer o impacto das alterações climáticas na saúde dos trabalhadores.
De acordo com os resultados apresentados, a maioria dos profissionais do CSPGF apresenta conhecimentos sobre as alterações climáticas, reconhece a importância das alterações climáticas e o seu potencial efeito nocivo na saúde, e sugere medidas a implementar, junto do seu concelho e freguesia, sendo potenciais atores junto das suas comunidades. Outra das conclusões do estudo reforça o potencial considerável para o envolvimento de um maior número de profissionais de saúde no país em atividades educacionais e na defesa de ações para ajudar a sua comunidade.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as alterações climáticas são consideradas como a maior ameaça à saúde da Humanidade, sendo que o seu impacto na saúde está a aumentar e os dados qualitativos sobre as perceções das pessoas são limitados. Subordinado ao tema “Saúde e trabalho em 2050 – Desafios para o futuro”, o III Seminário de Medicina do Trabalho contou com mais de 150 participantes em formato presencial e mais de 200 participantes online, tendo sido apresentadas 10 comunicações orais e 53 e-posters.