Relatório N.º 3 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 6 de outubro de 2024 foram vacinadas 521.713 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 722.407 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 3 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 8 de outubro de 2024 está disponível aqui:
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024
08-10-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 50.421 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.2.86 da variante Omicron é dominante em Portugal desde a semana 44 de 2023, tendo apresentado uma tendência decrescente na última amostragem, relativa às semanas 36/2024 a 39/2024 (entre 2 e 29 de setembro), com uma frequência relativa de 80,15%. Circulam maioritariamente em Portugal a sua sublinhagem KP.3 e descendentes.
Entre as últimas destaca-se a sublinhagem KP.3.1.1, a qual apresentou também uma tendência decrescente na sua frequência relativa, representando 49,6% das sequências analisadas entre as semanas 36/2024 a 39/2024. A sublinhagem KP.3 encontra-se na lista de variantes de interesse do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), de acordo com o seu mais recente relatório.
A linhagem recombinante XEC, recentemente incluída na lista de variantes sob monitorização pelo ECDC, foi detetada em Portugal pela primeira vez na semana 31/2024 (de 29 de julho a 4 de agosto). Na última amostragem, apresentou uma tendência crescente na sua frequência relativa, totalizando 19.1% das sequências analisadas. Paralelamente, esta linhagem tem vindo a ser detetada em vários países, com tendência crescente a nível global.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
ERS suspende atividade de estabelecimento prestador de cuidados de saúde na Maia
08.10.24
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou uma ação de fiscalização a estabelecimento localizado na Maia, no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado.
Através da observação efetuada no local, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que nesse espaço eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária sem as devidas habilitações e qualificações, concretamente:
- Procedimentos que requerem o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cuja embalagem/bula/folheto informativo contém a indicação/ advertência de uso exclusivo por médico – aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico injetável, bioestimuladores, medicamentos anestésicos e fios tensores;
- Procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele – designadamente, aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico injetável, bioestimuladores e na aplicação de fios tensores com recurso a agulha;
- Consulta de avaliação e diagnóstico médico para planeamento da intervenção no utente.
Foi igualmente apurada a realização de alegadas consultas de psicologia e de atos de enfermagem por profissionais sem as devidas habilitações e qualificações.
Nessa sequência foi decretada uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade de saúde indevidamente prosseguida, a qual será declarada extinta quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes, que poderá passar pela cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público e à Ordem dos Médicos, neste último caso por se ter apurado que a direção clínica era assumida por médico num estabelecimento que funcionava com profissionais não habilitados.
Toda a factualidade recolhida pela ERS está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de exercício de atividade, requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis à atividade desenvolvida nos estabelecimentos visados, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.
Iniciativa para melhorar a eficiência na aprovação de novos medicamentos na UE – Infarmed
07 out 2024
O Infarmed, enquanto membro da Rede Europeia de Regulação de Medicamentos, integra a iniciativa da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA na sigla em inglês) para melhorar a eficiência nos processos de avaliação e aprovação de novos medicamentos na União Europeia. Esta iniciativa visa uma melhor gestão dos recursos especializados da rede, otimizando os processos de avaliação e incentivando a apresentação de dossiês de candidatura mais completos e de melhor qualidade. O objetivo primordial é acelerar a disponibilização de tratamentos seguros e eficazes aos doentes.
Um dos principais desafios identificados é a imprevisibilidade na submissão de pedidos de autorização de introdução no mercado (AIM). Dados recentes revelam que apenas 35% dos pedidos de AIM são submetidos na data prevista, o que impacta negativamente o planeamento e a gestão dos recursos de avaliação.
Para além da imprevisibilidade nas submissões, 42% das empresas solicitam mais tempo para responder às questões dos comités científicos da EMA durante a avaliação. Muitas vezes, esta situação deve-se à submissão de dados imaturos, o que atrasa o processo.
A EMA e os HMA estão a implementar um conjunto de medidas para melhorar a previsibilidade das submissões e a qualidade dos dossiês, entre as quais se destacam:
- Reforço das melhores práticas para pedidos de extensão de prazo: a partir de julho de 2024, os comités científicos da EMA passaram a aplicar as diretrizes de 2009 de forma mais rigorosa, exigindo justificações sólidas para extensões de prazo e deixando de conceder extensões para resolver problemas decorrentes de dossiês incompletos ou de questões previsíveis.
- Modelos de relatório otimizados: a EMA implementou novos modelos de relatório de avaliação com o objetivo de melhorar a clareza e a estrutura da informação, diferenciando a evidência submetida pelo requerente da avaliação.
- Diálogo mais próximo com os requerentes: está previsto, para 2025, o lançamento de um projeto para melhorar a interação com os requerentes antes da submissão dos dossiês, com o objetivo de encontrar soluções para a crescente submissão de dados prematuros e melhorar a previsibilidade das submissões.
O Infarmed, enquanto parte integrante da Rede Europeia de Regulação de Medicamentos, está empenhado em contribuir para o sucesso desta iniciativa, trabalhando em conjunto com a EMA, os HMA e os seus parceiros.
Saiba mais nosite da EMA.
ULS Almada-Seixal garante resposta em Dermatologia a utentes do Alentejo
Primeiras consultas já foram realizadas após protocolo entre ULSAS e ULS Alentejo Central
A Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal (ULSAS), através do seu Centro de Responsabilidade Integrada (CRI) de Dermatovenereologia, iniciou o atendimento de utentes do Alentejo Central, fruto de um protocolo de colaboração, assinado recentemente entre a ULSAS e a ULS do Alentejo Central (ULSAC), onde está prevista a partilha de recursos na especialidade de Dermatologia, para garantir a continuidade da assistência especializada aos doentes da ULSAC, em consulta externa ou cirurgia, bem como a realização de triagem.
Os dermatologistas da ULSAS, em horário suplementar, e em regime presencial ou em teletrabalho, garantem resposta às necessidades dos doentes da ULSAC em espera para primeira consulta ou já em seguimento em consulta de Dermatologia, triados como muito prioritários ou prioritários. As primeiras 250 consultas e 30 cirurgias foram realizadas no dia 5 de outubro no Hospital de Évora, envolvendo uma equipa de oito médicos dermatologistas da ULSAS, no Hospital de Évora.
Com esta colaboração, o Serviço de Dermatovenereologia da ULSAS reforça o seu papel como referência não só para o Alentejo, mas também para várias regiões do Algarve, expandindo o acesso a cuidados dermatológicos especializados.
ULS Lezíria implementa Plano de Inverno 2024/2025
Medidas incluem um reforço na resposta para a doença aguda de proximidade
A Unidade Local de Saúde da Lezíria (ULS Lezíria) iniciou este mês a implementação do Plano de Inverno 2024/2025, em fase de preparação, antecipando o aumento da resposta ao aumento da procura, com reforço nesta fase da resposta nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta às necessidades da população para doença aguda de proximidade.
O plano inclui um alargamento da oferta nos dias úteis, nas várias Unidades Funcionais da ULS Lezíria, resultando em cerca de 100 vagas extra para Consultas de Doença Aguda, preferencialmente com agendamento via SNS24.
Para os fins de semana e feriados, os Serviços de Atendimento Complementar (SAC) no Cartaxo, Rio Maior e Santarém terão horários ampliados, oferecendo uma alternativa aos serviços de urgência hospitalar para situações não urgentes. Em Coruche, a capacidade de atendimento também será reforçada, mantendo o horário habitual de funcionamento.
A partir de novembro e até janeiro, entrarão em vigor novas medidas, juntamente com outras na Área Hospitalar, com um reforço da capacidade nos dias úteis, nas várias Unidades Funcionais, com oferta de aproximadamente 200 vagas adicionais. Neste período haverá ainda um novo alargamento do horário de atendimento ao fim-de-semana e feriados, mantendo-se a resposta nos Serviços de Atendimento Complementar do Cartaxo, Rio Maior e Santarém, sendo após as 16 horas concentrado no Serviço de Atendimento Complementar de Santarém, até às 22 horas. Em Coruche, será novamente aumentada a capacidade de resposta, mantendo-se o normal horário de funcionamento.
A ULS Lezíria sublinha a importância do contacto prévio com a Linha SNS24 (808 24 24 24) e o recurso prioritário aos Cuidados de Saúde Primários como primeira linha de atendimento. Relembra ainda que, durante os dias úteis, os utentes devem recorrer à sua Unidade de Saúde em casos de Doença Aguda, sempre após contactar a SNS24.
DGS assinala 125 anos com olhar sobre o Futuro
Com o objetivo de assinalar os seus 125 anos, a Direção-Geral da Saúde (DGS) organizou a 4 de outubro o evento “Uma história, um presente, um futuro ao serviço da Saúde em Portugal” no Grande Auditório da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), no campus de Carcavelos.
Na sessão de abertura, a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, sublinhou que “temos, sem dúvida, muito de que nos orgulhar. Temos também muito trabalho a fazer para concretizar a visão moderna, equitativa e promotora do mais elevado nível de saúde possível para todas as pessoas”.
Rita Sá Machado salientou que “o roteiro da DGS inclui uma mudança de paradigma, que deve ser materializada através de uma nova lei orgânica; uma nova metodologia de trabalho que trará maior transparência e maior escrutínio; uma alteração de cultura organizacional que promove a eficiência e a visão estratégica a médio e longo prazos para obtermos mais qualidade na saúde, para se abordarem as causas profundas e os determinantes de saúde e para se criarem condições para que a saúde prospere”.
O reforço e modernização da DGS foram destacados pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que afirmou que “é com grande orgulho e também com emoção que celebramos hoje os 125 anos da DGS”, frisando que “precisamos de uma DGS mais forte, mais moderna, mais ágil, mais operativa, mais desconcentrada no território e mais próxima, tanto dos profissionais de saúde como dos cidadãos.” Referindo como fundamental o reforço de “pilares fundamentais” da DGS, como o Plano Nacional de Saúde, os Programas Prioritários de Saúde, a Qualidade e a Vigilância e Monitorização, Ana Paula Martins acentuou que a DGS deve constituir-se “uma verdadeira agência de saúde pública, capaz de responder aos desafios do presente e construir um futuro mais saudável para todos os portugueses”.
O evento contou, ainda, com duas mesas-redondas, sendo a primeira dedicada ao tema: “Proteção da Saúde”, moderada por Pedro Pinto Leite, Diretor de Serviços de Informação e Análise da DGS, e a segunda abordou o tema “Programas de Saúde no ciclo de vida e ambientes saudáveis” e foi moderada por Miguel Telo de Arriaga, Diretor de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da DGS.
José Maria Pimentel, Economista, Professor Universitário e Podcaster fez uma apresentação sobre o tema: “Qualidade: Decidir com informação imperfeita e o papel do pensamento crítico”.
Durante as comemorações dos 125 anos da DGS, foram apresentados os marcos e desafios para o futuro dos Programas Prioritários da DGS, uma exposição interativa com a cronologia histórica da DGS, e duas participações para as redes sociais com as influencers digitais Margarida Santos e Mafalda Rebordão, que debateram os temas “Literacia em Saúde” e “Como Conciliar de Forma Saudável o Trabalho e a Vida Pessoal”, respetivamente.
Instituto Ricardo Jorge participa na Noite Europeia dos Investigadores 2024
08-10-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), participou, no dia 29 de setembro, na Noite Europeia dos Investigadores (NEI) 2024, um evento que se realiza, anualmente, em toda a Europa com o objetivo de aproximar os investigadores e o público. À semelhança da edição de 2023, o mote “Ciência para Todos – Inclusão e a Sustentabilidade” voltou a ser o tema da iniciativa deste ano.
A participação do INSA na edição de 2024 da NEI consistiu na realização de cinco atividades presenciais em Lisboa, intituladas “Vamos falar sobre Saúde – Exibição de vídeos informativos”, “Vamos falar sobre Saúde – Há jogo no PARC*!”, “Vamos falar sobre Saúde – Pandemias: O que são, como preveni-las e controlá-las. Aprender jogando”, “Vamos falar sobre Saúde – O que sabes sobre saúde?” e “Vamos falar de saúde – O que é a saúde para ti?”.
As iniciativas desenvolvidas decorrem de projetos atualmente em curso no DEP e visaram dar a conhecer algumas das diferentes atividades de controlo, intervenção e investigação em saúde pública realizadas no INSA, relacionadas com pandemias e epidemias, através da apresentação de vídeos e realização de jogos interativos. Foi também desenvolvida uma atividade sobre o projeto “PARC: Parceria Europeia para Avaliação de Risco dos Químicos”, no qual participam, além do DEP, os departamentos de Genética Humana e de Saúde Ambiental do INSA.
As cinco atividades desenvolvidas pela equipa do DEP permitiram interagir diretamente com mais de uma centena de participantes, representando mais uma oportunidade de aproximar a comunidade ao trabalho do INSA e dar visibilidade a vários projetos em curso. A participação do INSA foi assegurada por cinco profissionais do DEP (Dora Rolo, Irma Varela-Lasheras, Luís Roxo, Madalena Rodrigues e Ricardo Mexia).
Lançada em 2005 e financiada pela Comissão Europeia, no âmbito das Ações Marie Curie, a NEI tem como objetivo celebrar a Ciência e aproximar investigadores e cidadãos. Mais do que a sensibilização passiva e unidirecional, a iniciativa pretende criar oportunidades para a partilha de preocupações e expetativas sobre como a ciência deve contribuir para encontrar soluções para mitigar as consequências das alterações climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
Dirigentes do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique recebem formação do Instituto Ricardo Jorge
08-10-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) ministrou, entre os dias 17 e 19 de setembro, na cidade de Maputo, uma ação de formação nas áreas da gestão, liderança, planeamento e procurement a um grupo de 31 dirigentes do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS). Inserida no âmbito do projeto Força Saúde, a iniciativa abrangeu um conjunto alargado de competências e contou com a participação de diferentes níveis hierárquicos daquele instituto, incluindo o diretor-geral Eduardo Samo Gudo e a diretora-geral adjunta Sofia Viegas.
Da lista de participantes nesta formação constaram também diretores de divisão, chefes de repartição a coordenadores de programas em áreas técnico-científicas como investigação em saúde e bem-estar, laboratórios de saúde pública, inquéritos e observação em saúde, bem como formação e comunicação em saúde. Integraram ainda a ação chefes de departamento autónomos nas áreas da gestão da qualidade, administração e finanças, recursos humanos e aquisições.
Os trabalhos tiveram início com um enquadramento do projeto Força Saúde e apresentação de um vídeo dedicado ao programa de estágio sobre resistência aos antimicrobianos, que decorreu nas instalações do INSA em Lisboa em julho de 2024, e onde participaram formandos de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Ao longo dos três dias de atividades, foram desenvolvidas dinâmicas de grupo para promoção do espírito de equipa e de colaboração e prática de competências de liderança, comunicação assertiva e escuta ativa, gestão de equipas e de conflitos, e negociação.
O projeto Força Saúde é o programa de apoio à resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tem como objetivo fortalecer a aliança entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos, e será implementado em Portugal e nos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026.
Cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA, o programa visa ainda contribuir para a resiliência dos serviços de saúde dos PALOP, tendo por base o fortalecimento da atuação dos respetivos Institutos Nacionais de Saúde (INS), contribuindo para o reforço da Segurança Global através da capacitação dos recursos humanos na área da saúde. O INSA tem como funções a gestão técnico-científica e financeira do projeto, assim como a execução das atividades e iniciativas previstas, quer ao nível dos conteúdos formativos quer na organização logística.
Com um total de 25 atividades e cerca de 150 iniciativas previstas, o projeto Força Saúde tem como principal foco a capacitação de recursos humanos e a transferência de metodologias mais avançadas, que poderão ser utilizadas nas atividades diárias asseguradas pelos INS. As formações são realizadas em diferentes formatos, passando por estágios de formandos dos PALOP no INSA e formações presenciais de curta duração do INSA nos vários PALOP, além da realização de formações online e b-learning, webinars e congressos.