Norma 09/2024, de 17/10/2024 – Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero – DGS
A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma 09/2024, de 17/10/2024, relativa ao Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero.
Orientação N.º 06/2024, de 16/10/2024 – Vacina Comirnaty KP.2 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Orientação N.º 06/2024, de 16/10/2024 relativa à Vacina Comirnaty KP.2.
Norma N.º 08/2024, de 04/09/2024, atualizada a 15/10/2024 – Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 15/10/2024 a Norma N.º 08/2024, de 04/09/2024, relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19.
Orientação n.º 04/2024, de 04/09/2024, atualizada a 15/10/2024 – Vacina Comirnaty Omicron JN.1 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 15/10/2024 Orientação n.º 04/2024, de 04/09/2024 relativa à Vacina Comirnaty Omicron JN.1.
Rastreio Neonatal: 63.237 recém-nascidos estudados no terceiro trimestre de 2024 – INSA
17-10-2024
Nos primeiros nove meses de 2024, foram estudados 63.237 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se menos 430 “testes do pezinho” (63.667).
De acordo com os dados do PNRN relativos aos primeiros nove meses de 2024, observa-se que o maior número de bebés rastreados nasceram nos distritos de Lisboa e do Porto, com 19.457 e 11.121 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal, com 5.147, e Braga, com 4.694. Por outro lado, Bragança (362), Portalegre (401), Guarda (528) e Vila Real (724) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. Este exame é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.
Monitorização relativa ao acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos | Out 24
17.10.2024
No âmbito das suas competências regulatórias, a ERS tem vindo a monitorizar a prestação de cuidados de saúde na área da obstetrícia. Assim, é publicada a informação de monitorização relativa à atividade realizada pelos estabelecimentos de obstetrícia, nos anos de 2022 e 2023 com enfoque na realização de partos em Portugal continental, por região, por natureza da prestação e por tipo de hospital, bem como o acesso das utentes que necessitam de recorrer a estes cuidados.
O documento integral com a informação deste estudo está disponível aqui
Foram publicados, no Boletim do Trabalho e Emprego, três Acórdãos de arbitragem obrigatória, que definiram os serviços mínimos das respetivas greves de Enfermeiros ocorridas.
Veja o BTE Nº 38/2024 de 15 de Outubro
Início da imunização contra o VSR em idade pediátrica – DGS
A imunização contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em idade pediátrica, de forma gratuita, arranca a 15 de outubro de 2024.
Prevendo-se a proteção de 62 mil crianças, a imunização contra a infeção pelo VSR estará disponível em maternidades dos sectores público, privado e social, para as crianças nascidas entre 15 de outubro de 2024 e 31 de março de 2025; e nas instituições de saúde do SNS para as crianças nascidas entre 1 de agosto de 2024 e 14 de outubro de 2024, e crianças com fatores de risco definidos.
Com um investimento estimado de 13,6 milhões de euros, a introdução da imunização contra a infeção pelo VSR acontece sob proposta da Direção-Geral da Saúde (DGS).
A epidemiologia da infeção em Portugal, o risco acrescido de desenvolvimento de doença grave e hospitalização, assim como a segurança do medicamento, estiveram na base desta decisão.
A Norma que concretiza a introdução da imunização sazonal contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em idade pediátrica, para a época outono/inverno 2024-2025, está disponível aqui.
Mais informação aqui.
Imunização contra o VSR em idade pediátrica arrancou a 15 de outubro – DGS
A Campanha de Imunização Sazonal contra o VSR em idade pediátrica teve início a 15 de outubro de 2024.
Na Maternidade do Hospital de Vila Franca de Xira (ULS Estuário do Tejo), onde decorreu o lançamento da Campanha, a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, sublinhou que a “imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é fundamental para protegermos os bebés”.
Prevendo-se a imunização de 62 mil crianças nesta Campanha, a imunização estará disponível, gratuitamente, em todas as maternidades, para as crianças nascidas entre 15 de outubro de 2024 e 31 de março de 2025, e nas instituições de saúde do SNS para as crianças nascidas entre 1 de agosto de 2024 e 14 de outubro de 2024, e crianças com fatores de risco definidos.
A Secretária de Estado, Ana Povo, frisou que “vamos proteger as crianças mais vulneráveis de terem doença mais grave, doença mais grave esta que muitas vezes representa internamentos, muitas vezes internamentos em cuidados intensivos”.
Mais informação aqui.
Mais de 1 milhão de pessoas vacinadas contra a gripe – DGS
Cerca de três semanas após o arranque da Campanha de Vacinação Sazonal 2024/2025, a Direção-Geral de Saúde (DGS) assinala mais de 1 milhão de doses de vacinas contra a Gripe administradas. Simultaneamente, mais de 760 mil de pessoas foram já vacinadas contra a COVID-19 desde 20 de setembro de 2024.
Desde o dia 20 de setembro que decorre a Campanha de Vacinação Sazonal do outono-inverno 2024/2025 contra a COVID-19 e contra a gripe, em mais de 3 500 pontos de vacinação em todo o país, tendo como prioridade proteger as pessoas mais vulneráveis, prevenindo a doença grave, a hospitalização e a morte.
A DGS reforça o apelo aos grupos elegíveis, particularmente os mais vulneráveis, para se vacinarem contra a gripe e COVID-19 como medida de prevenção para os próximos meses. Contacte a sua farmácia ou a sua Unidade de Saúde para agendar a sua vacinação.
Instituto Ricardo Jorge e Organização Mundial da Saúde publicam versão portuguesa de relatório sobre capacitação em Avaliação de Impactos na Saúde
15-10-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), e a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciam o lançamento do relatório “Habilitar a implementação da avaliação de impactos na saúde em Portugal”. O documento resulta da tradução portuguesa do sumário inglês do programa de capacitação em Avaliação de Impactos na Saúde (AIS), coordenado pelo DPS do INSA com o apoio técnico da OMS Europa, através do seu Centro Europeu de Saúde e Ambiente, e que decorreu ao longo de dois anos.
A AIS é uma ferramenta reconhecida pela sua relevância na promoção da colaboração intersetorial e no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, sendo necessário o desenvolvimento de competências técnicas e de um plano robusto para a sua implementação e institucionalização a nível nacional. A versão portuguesa do relatório agora disponibilizada servirá como guia de referência para a criação de um modelo de AIS em Portugal, podendo ainda contribuir para a disseminação desta metodologia noutros países de língua portuguesa, promovendo a sua aplicação a nível internacional.
O relatório surge no contexto do Acordo de Colaboração Bienal estabelecido entre a OMS e o Ministério da Saúde de Portugal, tendo o programa de capacitação incluído três workshops e a supervisão técnica de três estudos com recurso à metodologia AIS. Este esforço resultou em diversas recomendações, entre as quais a sugestão de criação de um comité para assegurar que os impactos na saúde sejam considerados no processo de consulta governamental, e a constituição de uma unidade nacional de apoio à AIS para formação contínua de especialistas, desenvolvimento de diretrizes e manutenção de base de dados nacional de estudos nesta área.
A AIS é uma metodologia que permite avaliar políticas, programas e projetos, oferecendo informação valiosa para os decisores e a população, ajudando a minimizar impactos negativos e a maximizar benefícios para a saúde e o bem-estar. Além disso, avalia os efeitos de políticas e projetos em diversos setores, utilizando abordagens quantitativas, qualitativas e participativas. O relatório encontra-se disponível para consulta através deste link.
O DPS do INSA desenvolve atividades nas áreas dos determinantes da saúde e fatores de risco e de proteção para doenças, da avaliação da efetividade de intervenções em saúde e da literacia em saúde. Avaliar a efetividade das intervenções no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença, produzindo evidência científica para a elaboração de linhas orientadoras com impacte em políticas públicas saudáveis é uma das suas competências.
Candidaturas abertas ao Prémio Nacional de Saúde 2023 – DGS
A Direção-Geral da Saúde atribui, anualmente, o Prémio Nacional de Saúde, que visa distinguir, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspetos de promoção, prevenção e prestação de cuidados de saúde, uma personalidade que tenha contribuído para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
A atribuição do Prémio obedece ao Regulamento, e a apresentação de candidaturas é feita através do preenchimento, pelo próprio ou por terceiros, de um formulário de inscrição.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 31 de janeiro de 2025.
As candidaturas devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: premionacionalsaude@dgs.min-saude.pt
ACSS organiza webinar dedicado às novas competências na saúde | 3.º ciclo de Conferências Web ACSS
No segundo webinar deste ciclo de conferências, a decorrer no próximo dia 15 de novembro, o tema em destaque são as “Novas Competências – Responder às necessidades atuais”, e tem como objetivo explorar novas soluções que assentam em novos perfis profissionais ou em atividades desempenhadas de forma diferenciada, tendo em vista a otimização e adaptação da dinâmica organizacional das instituições.
Esta sessão conta com a presença de Bruno Oliveira, mediador intercultural para a comunidade cigana da ULS São José, de Hugo Mendonça, enfermeiro da ULS Litoral Alentejano, bem como de Ana Paróla, farmacêutica na área de cuidados de saúde primários da ULS Lisboa Ocidental.
Este ciclo de webinars teve início em 2022 sob o mote “Qualidade e Inovação no SNS” e visa a divulgação de iniciativas de âmbito nacional, que promovem a eficiência, o acesso e a qualidade do Serviço Nacional de Saúde.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.
Consulte o programa e inscreva-se até 13 de novembro.
Publicado em 18/10/2024
ACSS organiza webinar sobre “AVAC em instalações de prestação de cuidados de saúde”
A Administração Central do Sistema de Saúde, em colaboração com a Associação Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado (EFRIARC) e a Associação dos Instaladores de Portugal (AIPOR), realiza no próximo dia 23, às 10h00, um webinar sobre o sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) nas instalações prestadoras de cuidados de Saúde.
Esta iniciativa é promovida pela Unidade de Instalações e Equipamentos da ACSS e destina-se a todos os profissionais que trabalham com estes sistemas, na área de projeto de conceção de engenharia, bem como na respetiva instalação e manutenção.
As inscrições estão disponíveis até dia 21 (segunda-feira), através de preenchimento de formulário.
Consulte o programa e participe!
Código QR para acesso ao formulário de inscrições
Publicado em 16/10/2024
Programa Conferência anual ERS’24 – Desafios da Regulação
Conheça o programa da conferência anual da ERS.
A Conferência ERS’24 – Desafios da Regulação decorrerá na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, no dia 24 de outubro de 2024, e será uma oportunidade para discutir os principais desafios regulatórios no setor da saúde.
10ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal – INSA
14-10-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, promove, dia 28 de outubro, no seu auditório em Lisboa, a 10ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. O encontro tem como principal objetivo divulgar a análise dos dados da época de gripe de 2023/2024, bem como fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG).
A participação na 10ª Reunião da vigilância epidemiológica da gripe e de outros vírus respiratórios em Portugal, que será transmitida online, é gratuita, mas sujeita a registo prévio e limitada ao número de vagas. Os interessados em participar no evento, presencialmente ou online, deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 24 de outubro, através do preenchimento do respetivo formulário.
Na reunião serão divulgados os dados clínicos e laboratoriais referentes à época de gripe de 2023/2024, incluindo a informação sobre a deteção do vírus da gripe, SARS-CoV-2 e vírus sincicial respiratório, bem como a importância da vigilância e caraterização de outros vírus respiratórios. De acordo com o programa, além do contributo da Direção-Geral da Saúde, a sessão terá intervenção de Raquel Guiomar, responsável pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios, e de Ana Paula Rodrigues, médica de Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia do INSA.
A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância os grupos dos mais jovens e idosos e portadores de doença crónica podendo originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.
O PNVG tem como objetivos a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, assim como a identificação e caracterização dos vírus da gripe em circulação em cada época e a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
