Portaria n.º 261/2024/1 – Diário da República n.º 199/2024, Série I de 2024-10-14
Saúde
Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação.
Portaria n.º 268/2024/1 – Diário da República n.º 201/2024, Série I de 2024-10-16
Saúde
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Portaria n.º 269/2024/1 – Diário da República n.º 201/2024, Série I de 2024-10-16
Saúde
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Despacho n.º 12198/2024 – Diário da República n.º 201/2024, Série II de 2024-10-16
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Alteração do Despacho n.º 8601/2024, de 31 de julho, que designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e os que constituem a respetiva comissão executiva.
Deliberação n.º 1361/2024 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de poderes nos membros do conselho de administração.
Edital n.º 1543/2024 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Município de Alenquer
Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários e aos Socorristas da Delegação da Cruz Vermelha do Município de Alenquer.
Regulamento n.º 1175/2024 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Município de Celorico da Beira
Aprova o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
Despacho n.º 12365/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Maria de Fátima Dias Escada, técnica superior da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 12366/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, médica especialista da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho n.º 12367/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Criação da Unidade de Gestão de Projetos de Instalações e Equipamentos.
Portaria n.º 270/2024/1 – Diário da República n.º 202/2024, Série I de 2024-10-17
Saúde
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B e os mecanismos de transição para unidades de saúde familiar modelo B, identificando as novas unidades que cumprem os critérios de transição.
