Portaria n.º 805/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na submedida i3.03 ― Requalificar as instalações dos serviços locais de saúde mental existentes.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Aquisição de Bainhas para realização de Uretroscopias, com cedência de equipamento
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Reagentes para a Área de Eletroforese e Imunoeletroforese, com colocação contra-consumo de equipamentos
Escola Nacional de Bombeiros
Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, rondas, para 365 dias, 24 horas /dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiro, por um período de 24 meses
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Procedimento 31008524- Aquisição de 1 Ecógrafo para Serviço de Pneumologia
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
MATERIAL PARA A ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA À CONSIGNAÇÃO
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
MATERIAL DE UROLOGIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
1100029/2025-DM CIRURGIA ENDOSCOPICA (BLOCO) 2025
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Prestação de serviços de alimentação para as Unidades Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 24233/2024
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11504724 – REAGENTES PARA RASTREIO BIOQUÍMICO PRÉ-NATAL 1º TRIMESTRE e MARCADORES DE PRÉ-ECLÂMPSIA e INTERLEUCINA para Bioquimica
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
120254240 – FORNECIMENTO DE CATETERES ABLAÇÃO E DIVERSOS DISPOSITIVOS PARA HEMODINÂMICA
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12025524 – AGULHAS PARA BIOPSIA, SISTEMAS TUNELIZADOS DE DRENAGEM, CATETERES DE BALAO, DISPOSITIVO ASPIRACAO, DISP P/ENCERRAMENTO FEMORAL, INTRODUTOR 24 FR X 65 CM P/COLOCACAO DE SISTEMA DE VALVULA PERCUTANEA, CONECTOR EM Y (VALVULA HEMOSTATICA), e FIO GUIA HI-TORQUE COMAND
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12025624 – CATETER BALAO PARA ANGIOPLASTIA, BAINHA INTRODUTORA, MICROCATETER INTRACORONARIO e DISPOSITIVO DE MODULACAO DA CONTRACTILIDADE CARDIACA
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12025224 – CATETERES MULTIPURPOSE, GUIA 0,35″ 260CM PONTA J, EXTENSAO PARA CATETER GUIA PARA SUPORTE EM OCLUSOES CRONICAS E ANATOMIAS DIFICEIS, KITS CATETER DÉBITO CARDÍACO POR TERMODILUIÇÃO e LINHAS DE PRESSÃO PARA SISTEMA DE DÉBITO CARDÍACO POR TERMODILUIÇÃO e SENSOR PARA AVALIACAO DE DEBITO CARDIACO.
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de testes para avaliação da elasticidade do coágulo numa amostra de sangue, com colocação de equipamento
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Gases Medicinais e Outros para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Concessão de Serviços de Exploração de Espaço Comercial para Florista na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (UHPA)
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Material de Artroscopia
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Material de Traumatologia
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de desktops para o Pilar 1 – Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) (20240491)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de equipamento informático – Postos de Trabalho do SNS do Pilar I – Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde – Portáteis (PRR) (20240490)
Anúncio de procedimento n.º 24304/2024
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE DISPONIBILIZE DADOS CLÍNICOS DO UTENTE PARA ANALÍTICA INTELIGENTE (PRR) (20240400)
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Aquisição de equipamentos de Core de Rede, para polo HUC e HP da ULS Coimbra, E.P.E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2024 – Diário da República n.º 221/2024, Série I de 2024-11-14
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 1044/2024 – aquisição de material de eletrofisiologia, para eletroporação para um período de 12 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 1349/2024 – aquisição de artigos de mapeamento para estudos de eletrofisiologia, para o serviço de cardiologia para um período de 12 meses
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148003624 – Aquisição de 1 Laser Cirúrgico CO2 com Precisão para o Serviço de Ginecologia do Hospital de São Francisco Xavier
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 1364/2024 – Aquisição de Renovação de Subscrição de Serviços na Nuvem para a ULSSA, EPE
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Material Hoteleiro
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Material Administrativo
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Fornecimento de GPL – Butano a Granel ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aquisição de Desktops para o Sistema Integrado de Atendimento e Despacho em Emergência Médica
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE ILHA DE SANTA MARIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, DIMENSÃO RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I08-RAA HOSPITAL DIGITAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
1900004/2025 – Fornecimento de Serviços de Gestão Integrada de Tratamento de Resíduos Hospitalares e outros á Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos de Endoscopia e Imagem para o Serviço de Gastrenterologia, da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
1-2.0243/24 – Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Kits de Trombectomia a ULS de São José, EPE
Anúncio de procedimento n.º 24386/2024
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de solução tecnológica que cruze os dados provenientes dos diversos sistemas associados ao âmbito hospitalar para criação de insights da atividade clínica, monitorização hospitalar e saúde dos portugueses, doravante designado por “BI Hospitalar 2.0” (PRR) (20240390)
Anúncio de procedimento n.º 24387/2024
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema de Informação de Gestão de Acordos Internacionais (SIGAI) (20240330)
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aquisição de contentores diversos para os anos 2025/2026/2027
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aquisição de fios de sutura cirúrgicos para o ano 2025
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MCDT: ECOGRAFIAS ESTUDO POR DOPPLER E OUTROS
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Fios e Suturas Sintéticos
Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Serviços de recolha de recibos do regime livre e respetiva codificação – Pacote mínimo de 27.600 horas – Ano 2025
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Adjudicação de fornecimento de próteses de joelho revisão, conforme especificações do Caderno de Encargos.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição de Reagentes para Coagulação
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Empreitada de aplicação de isolamento térmico nas coberturas e Substituição dos envidraçados com vidro simples do Hospital Distrital de Pombal da ULSRL
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Fatos de Bloco Descartáveis
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de material de ORL
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Fraldas, Resguardos, Pensos Higiénicos e Cuecas Descartáveis
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Material para ORL
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Papel de Impressão formato A3 e A4
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Transporte de Pessoas entre as UH da ULSMT
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
CP 15 0006/2025 – Serviços MCDTs – Análises de Anatomia Patológica para (2025)
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de testes de agregação plaquetária
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
C.P. n.º 17002824 – Fornecimento e Montagem de Dois Focos Cirúrgicos de Duas Cúpulas
Portaria n.º 812/2024/2 – Diário da República n.º 222/2024, Série II de 2024-11-15
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos económicos de 2024, 2025, 2026 e 2027.Declaração de Retificação n.º 965/2024/2 – Diário da República n.º 222/2024, Série II de 2024-11-15
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Declara a anulação do Despacho n.º 9849/2024, de 26 de agosto, que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2024-2026.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos económicos de 2024, 2025, 2026 e 2027.Declaração de Retificação n.º 965/2024/2 – Diário da República n.º 222/2024, Série II de 2024-11-15
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Declara a anulação do Despacho n.º 9849/2024, de 26 de agosto, que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2024-2026.
Declaração de Retificação n.º 966/2024/2 – Diário da República n.º 222/2024, Série II de 2024-11-15
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Retifica o anexo I do Despacho n.º 6837-A/2024, que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2024-2026.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148003824 – Aquisição de 1 Equipamento de aquecimento e perfusão de fluídos em suporte rodado e reservatórios para a Cirurgia Cardiotorácica da ULSLO, EPE
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
CP 38-2024 – Aquisição de equipamentos de laboratório para as áreas de diagnóstico do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
DM Bainhas Introdutoras à Consignação
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Ecógrafo para ecoendoscopia
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Estação de proctologia com sistema modular de anuscopia de alta resolução 4K (vídeo e imagem) e sistema compacto de manometria anorectal
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Filtros Antibacterianos
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de 50 (cinquenta) macas para o serviço de urgência
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
1100035/2025 – PAPEL PARA ÁREA HOTELEIRA Á ULSAR NO ANO 2025
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Sacos Plásticos para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE por 36 Meses
CERCIMIRA – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mira, C. R. L.
Alteração e Ampliação de Lar Residencial – URBE
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
1-2.0264/24 – Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Stents Intracranianos e Stents para Reconstrução Endoluminal a ULS de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Aquisição de um sistema de monitorização da rede elétrica dos edifícios HUC, S.Jerónimo e Cardiotóracica da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição Ecógrafos e Sondas para vários Serviços da Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de material transplante córnea
Anúncio de procedimento n.º 24501/2024
Alteração
Irmandade da Misericórdia de Loures
Empreitada de Conceção-Construção para a Edificação do Complexo Social para instalação de ERPI, CD e SAD
Município de Vendas Novas
CP 95/2024 – Prestação de Serviço de limpeza no Centro de Saúde de Vendas Novas, durante o ano de 2025
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Fornecimento de Tabuleiros para Angiografia
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição da Prestação de Serviços para a realização de MCDT de ORL
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de equipamentos de monitorização ambulatória da pressão arterial e de monitorização electrocardiografica – Exames MAPA e Holter para as UCSP’s da Unidade Local de Saúde da Guarda. E.P.E. – PRR
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de aparelho de estimulação cortical
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Serviços de Custódia e Gestão de Arquivo
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Prestação de Serviços de MCDT’s – Neurofisiologia
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Serviços de Manutenção Preventiva e Assistência Técnica Com Peças para as Instalações e Equipamentos dos Sistemas de Deteção Automática de Incêndio da ULSAM – 2025-2027
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Serviços de Manutenção Preventiva e Assistência Técnica com Peças para as Instalações e Equipamentos dos Sistemas de Deteção Automática de Intrusão da ULSAM – 2025-2027
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aquisição de serviços de seguro de frota da ANEPC
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12000525 – SISTEMA ASSISTENCIA CARDIACA E CONSUMÍVEIS, CATETER DESNERVAÇÃO RENAL, LITOTRÍCIA INTRAVASCULAR
Anúncio de procedimento n.º 24523/2024
Alteração
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Aquisição de 4 estações móveis pesadas para a rede SIRESP
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A1/3451/2024 – MEDICAMENTOS DIVERSOS
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
EQUIPAMENTOS VARIOS PARA A FARMACIA
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Colchões de Pressão Alternadas