Despacho n.º 13465/2024 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Saúde o mestre Pedro Miguel Ferreirinha Pinto Alves.
Louvor n.º 1539/2024 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Louva a enfermeira Maria Helena Santos Lindinho.
Portaria n.º 293/2024/1 – Diário da República n.º 222/2024, Série I de 2024-11-15
Saúde
Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, e mantém para o ano de 2025 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços.
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/M – Diário da República n.º 222/2024, Série I de 2024-11-15
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Define as regras e aprova o modelo de financiamento às associações humanitárias de bombeiros da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 13563/2024 – Diário da República n.º 222/2024, Série II de 2024-11-15
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Hermínia Isabel Ferreira Teixeira no cargo de coordenadora nacional da Equipa Nacional de Apoio à Implementação e Desenvolvimento das Unidades de Saúde Familiar B.
75.661 novos casos de Diabetes em 2023 – DGS
Em 2023 foram registados 75.661 novos casos de Diabetes, com uma cobertura elevada no acesso a cuidados de saúde em termos de vigilância médica e de enfermagem, ao nível de gestão do regime terapêutico, incluindo a alimentação, atividade física e medicação. Os dados são revelados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no Relatório do Programa Nacional para a Diabetes – Desafios e Estratégias 2024.
Em 2021/2023 foram avaliados 3,41 milhões de utentes para verificação de risco de desenvolverem Diabetes tipo 2, correspondendo globalmente a 55% da população alvo, o que se traduz num aumento de 9% face ao triénio anterior.
O Relatório revela que, no final de 2023, mais de 900.000 pessoas encontravam-se registadas com o diagnóstico de Diabetes nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), representando 8,6% dos utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O controle metabólico e outros fatores de risco cardiovasculares melhoraram em 2023 face aos anos anteriores, embora os valores de pressão arterial ainda não tenham atingido os valores pré-pandemia: 64% das pessoas com Diabetes apresentam HbA1c =8%; 51% apresentam LDL=100mg/dl; 73% apresentam pressão arterial = a 140/90mmHg.
Os dados demonstram uma recuperação da atividade assistencial, controlo glicémico e de rastreios para valores iguais ou superiores ao período pré-pandémico. Já na medicação antidiabética, verificou-se uma estabilização dos custos: a despesa total com antidiabéticos estabilizou em 2023 (494 M€ em 2022 vs. 493 M€ em 2023). Evidente é, também, a redução da taxa de mortalidade prematura por diabetes (2021-3,6% // 2022-3,5%).
A taxa de rastreio das complicações da Diabetes alcançou os valores de pré-pandemia. No entanto, em 2023, no caso da retinopatia diabética, a taxa de cobertura populacional não ultrapassou os 51% e a taxa de rastreio populacional de 32%. O número de caso positivos identificados foi de 4%.
No ano passado, verificaram-se mais de 250 000 admissões hospitalares de pessoas com Diabetes no SNS. No que respeita às admissões com diagnóstico principal de Diabetes, registou-se um aumento significativo dos episódios de ambulatório, enquanto o número de internamentos com duração superior a 24 horas se manteve estável face aos anos anteriores.
Leia o Relatório do Programa Nacional para a Diabetes – Desafios e Estratégias 2024 aqui:
Deliberações e Medidas Cautelares do 3º Trimestre de 2024
14/11/2024
Informa-se que foram publicados nesta página eletrónica documentos relacionados com Deliberações e Medidas Cautelares ( 3º trimestre de 2024)
Clique para consultar:
Suspensão imediata da comercialização das meias de compressão Sicura do fabricante Calze Olona srl
Circular Informativa N.º 095/CD/550.20.001 de 08/11/2024
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
14 nov 2024
Foi identificada a disponibilização no mercado dos produtos meias de compressão da marca Sicura do fabricante Calze Olona srl., qualificados pelo seu fabricante como dispositivos médicos de classe I, sem evidência de cumprimento dos requisitos legais aplicáveis a nível europeu estabelecidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 (RDM).
Adicionalmente, também a informação constante na rotulagem não se encontrava redigida em Língua Portuguesa, conforme estabelecido na legislação nacional vigente.
Segundo informação prestada ao INFARMED, I.P. pelos distribuidores que vinham disponibilizando estes produtos em território nacional, a comercialização dos mesmos foi imediatamente e voluntariamente descontinuada. No entanto, por razões de precaução e zelo pela saúde pública, o INFARMED, I.P. ordenou a imediata suspensão da comercialização das meias de compressão Sicura do fabricante Calze Olona srl. indevidamente colocadas no mercado após 26 de maio de 2021 (após a data de aplicação do RDM).
Assim, as entidades que eventualmente ainda disponham de unidades destes produtos não os devem disponibilizar.
Informação adicional deve ser obtida junto do respetivo fornecedor. Qualquer questão sobre o assunto pode ser dirigida à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed, I.P. através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
14-11-2024 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2024
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o setor das Administrações Públicas, com referência ao 3º trimestre de 2024. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsetores das sociedades não financeiras e financeiras do setor público.
1.EMPREGO
A 30 de setembro de 2024, o emprego no setor das administrações públicas totalizou 746 502 postos de trabalho, correspondendo a um aumento de 1,0% (+7 428 postos de trabalho) em termos homólogos e de 2,6% face a 31 de dezembro de 2011 (início da série). Em relação ao trimestre anterior, o decréscimo foi de 0,4%, correspondendo a -3 213 postos de trabalho.
Variação homóloga
Em termos homólogos, o aumento de 7 428 postos de trabalho foi distribuído principalmente entre a administração central (+0,8%, correspondendo a +4 302 postos de trabalho) e a administração local (+3,0%, correspondendo a +4 062 postos de trabalho), neste caso decorrente sobretudo do acréscimo nas câmaras municipais.
Na administração central, o aumento homólogo de emprego ocorreu principalmente nas carreiras de educadores de infância e docentes dos estabelecimentos de ensino básico e secundário (+2 121 postos de trabalho), técnicos superiores (+1 305), docentes nos estabelecimentos de ensino superior (+862), Polícia Judiciária (+741) e enfermeiros (+571).
Variação no trimestre
Em comparação com o trimestre anterior, o emprego no setor das administrações públicas diminuiu 3 213 postos de trabalho (-0,4%), com quebras em todos os setores, exceto na administração local. A administração central registou o maior decréscimo absoluto (-3 553 postos de trabalho, correspondendo a -0,6%) que decorreu essencialmente da redução de emprego nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico (-3 086 postos de trabalho), em resultado da cessação de contratos a termo no final do ano letivo dos educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário e nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (-649 postos de trabalho), igualmente decorrente da cessação de contratos a termo no final do ano letivo. Na área governativa da Saúde, o aumento de 476 postos de trabalho face ao trimestre anterior foi resultado sobretudo do acréscimo do emprego na carreira de enfermeiro, em particular com vínculo permanente.
O aumento de 1 044 postos de trabalho na administração local foi registado essencialmente nas carreiras de técnico superior (+668 postos de trabalho, correspondendo a +2,3%), assistente técnico e assistente operacional que, no conjunto, aumentaram 224 postos de trabalho.
Outros indicadores de emprego
A 30 de setembro de 2024, o emprego no setor das administrações públicas manteve sensivelmente a estrutura por subsetor, com ligeiro aumento do peso da administração local face ao trimestre anterior (de 18,3% para 18,6%). No trimestre atual, 74,5% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central (face a 74,7%), 5,5% na administração regional (5,6% no último trimestre) e 1,4% nos fundos de segurança social (sem alteração significativa).
O emprego no setor das administrações públicas representava 7,0% da população total (rácio de administração), 13,6% da população ativa e 14,5% da população empregada.
Os postos de trabalho nas administrações públicas ocupados por mulheres representavam 17,2% da população ativa feminina e 18,4% da população empregada feminina do país.
No final do 3º trimestre de 2024, todos os subsetores apresentavam taxas de feminização superiores à média da população ativa (49,3%), com exceção da administração local (46,3%). A maior representação feminina registou-se no subsetor dos fundos da segurança social, com uma taxa de 82,4%, seguido pela administração regional da Madeira (68,6%) e dos Açores (66,0%). Na administração central a taxa de feminização era de 65,4%, ligeiramente superior à média da Administração Pública (62,2%).
No trimestre em análise, a taxa de feminização nas administrações públicas apresentava os valores mais elevados no grupo de pessoal de saúde, exceto médico (83,3%), seguindo-se os grupos/carreiras de assistente técnico, pessoal docente, pessoal de justiça, técnico superior, magistrados e médicos, com taxas de feminização acima do valor médio nas administrações públicas (62,2%).
No grupo de pessoal bombeiro/polícia municipal, forças armadas e segurança, informático, representantes do poder legislativo e executivo e diplomata, as mulheres representavam a menor proporção de trabalhadores, com valores da taxa de feminização abaixo dos 30%.
A 30 de setembro de 2024, mais de metade (53,6%) dos trabalhadores das administrações públicas estavam nas carreiras de assistente operacional (170,0 mil trabalhadores), docente do ensino básico e secundário (138,0 mil) e assistente técnico (91,6 mil). Incluindo os trabalhadores na carreira geral de técnico superior (81,7 mil), estas carreiras totalizavam quase dois terços (64,5%) do total de trabalhadores das administrações públicas. No seu conjunto, as carreiras com maior número de trabalhadores identificadas no gráfico I.8 representavam 86,4% do total dos trabalhadores das administrações públicas.
A carreira com maior variação absoluta homóloga foi a de técnico superior, que registou um aumento de 3 248 trabalhadores (+4,1%). O grupo bombeiro e polícia municipal foi o que registou a maior variação percentual positiva (+4,4%), que se traduziu em mais 203 trabalhadores face ao período homólogo. A maior diminuição absoluta face ao 3º trimestre de 2023 ocorreu nas forças armadas e de segurança (-711 trabalhadores, correspondendo a -0,9%).
Considerando a distribuição por grandes grupos de atividade económica, a 30 de setembro de 2024 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória (39,9%), Educação (33,5%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,6%) e Outras atividades (4,1%).
No 3º trimestre de 2024, o maior contributo para a variação homóloga positiva foi dado pelo aumento de emprego público nas atividades classificadas na Educação, seguindo- se a área da Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória.
Segundo os dados apurados sobre os movimentos de entradas e de saídas de trabalhadores das entidades, de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2024, o conjunto do setor das administrações públicas, em termos consolidados, registou um saldo líquido positivo de 129 postos de trabalho que se deveu ao balanço positivo de 3 426 postos de trabalho na administração local, que compensou o balanço negativo nos fluxos da administração central (-2 260 postos de trabalho), das Administrações Regionais dos Açores (-425) e da Madeira (- 418) e dos fundos de segurança social (- 194).
2.REMUNERAÇÕES
Em julho de 2024, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1 763,4€, correspondendo a uma variação global média de +0,7%, face a abril de 2024, e a uma variação homóloga de +6,9%, resultado da conjugação de vários fatores, tais como: a entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e a atualização do valor da RMMG para 820,00€ e do valor da BRAP para 821,83€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para julho de 2024, em 2 112,6€, correspondendo a uma variação trimestral de +1,6% e a uma variação homóloga de +8,0%. A variação homóloga reflete o aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios, suplementos regulares e pagamento por horas de trabalho suplementar.
síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).
Na presente edição divulgam-se os dados referentes ao 3.º trimestre de 2024.
A 30 de setembro de 2024, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 746 502 postos de trabalho, refletindo um aumento de 1,0% em termos homólogos e uma quebra de -0,4% face ao trimestre anterior.
SIEP 3.º Trimestre/2024 Quadros Excel (3.º T/2024) Entidades sector empresarial (3.º T/2024)
Gráficos Interativos Destaques do emprego público – SIEP
10 mil crianças imunizadas contra o Vírus Sincicial Respiratório – DGS
No primeiro mês da Campanha de Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) foram imunizadas mais de 10 000 crianças em Portugal Continental.
A elevada aceitação e procura da imunização, associadas a limitações na distribuição de doses pelo fornecedor, têm levado a constrangimentos pontuais na administração em alguns locais. No entanto, estes são prontamente resolvidos com a continuação do fornecimento.
Cada Unidade Local de Saúde está a implementar a sua estratégia de distribuição e administração nas suas unidades de saúde, de acordo com os contextos locais, em acompanhamento pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e os seus parceiros estão ativamente a monitorizar a situação, para que todas as crianças elegíveis sejam vacinadas atempadamente, estando também prevista a convocatória ativa junto dos pais das crianças incluídas nos grupos a imunizar.
A Campanha, que teve início a 15 de outubro de 2024 e decorre até 31 de março de 2025, engloba a imunização em maternidades dos setores público, privado e social, para as crianças nascidas entre 15 de outubro de 2024 e 31 de março de 2025; e nas instituições de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as crianças nascidas entre 1 de agosto de 2024 e 14 de outubro de 2024, e crianças com fatores de risco definidos na Norma o5/2024, da DGS.
Com a imunização pretende-se diminuir a carga de doença associada à infeção pelo VSR em Portugal, particularmente aquela associada à doença grave e à necessidade de procura por cuidados de saúde, contribuindo para um Inverno com mais saúde.
Mais informação sobre o VSR está disponível aqui.
Ana Povo acautela manutenção dos medicamentos mais baratos
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, anunciou os parâmetros da Revisão Anual de Preços (RAP) para 2025 dos medicamentos em Portugal sublinhando a importância de se acautelar que os fármacos mais baratos não saem do mercado.
“Quando tomamos decisões políticas temos de garantir duas coisas: acesso e equidade no acesso. Mas temos também de garantir sustentabilidade do sistema porque se assim não for não conseguimos dar acesso. É neste equilíbrio que temos de trabalhar”, contextualizou a governante no encerramento da conferência em que foi feita a apresentação do estudo “Impacto da Revisão Anual de Preços dos Medicamentos de Marca em Ambulatório entre 2012-2023 em Portugal”, uma iniciativa da Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, da ANF – Associação Nacional de Farmácias, em conjunto com o ISEG – Lisbon School of Economics & Management.
No evento, que teve lugar na Culturgest, em Lisboa, nesta quarta-feira, dia 13, Ana Povo garantiu que, em relação aos medicamentos mais baratos, tem “consciência de que temos de acautelar a sua sustentabilidade”, caso contrário desparecem, “com consequências negativas para a população”. Na sua opinião, “é necessário evitar a erosão dos medicamentos com preços mais baixos”.
Por isso, a RAP para 2025 – cuja portaria foi publicada esta sexta-feira, dia 15, prevê, para o mercado ambulatório, um aumento de 2,6 % – de acordo com a taxa de inflação nominal para 2024 – do preço dos medicamentos, genéricos e não genéricos, que custam até 16 euros.
No mercado hospitalar os medicamentos abaixo dos 75 euros ficam isentos da aplicação das regras de revisão anual de preços e no caso dos fármacos que custam mais de 75 euros há um travão de 5% para a redução do preço máximo.
Sai a Eslovénia e entra a Bélgica
Outra novidade é a substituição da Eslovénia pela Bélgica enquanto país de referência no próximo ano, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para a revisão anual de preços.
Para Ana Povo é necessário continuar a trabalhar com o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e com a indústria farmacêutica para se monitorizar o comportamento do mercado em 2025, com o objetivo de se mitigarem as ruturas de abastecimento que prejudicam o acesso aos medicamentos e a saúde das pessoas.
A Secretária de Estado da Saúde referiu ainda a importância de “atrair a produção para Portugal, pelo menos, dos medicamentos essenciais”, fazendo referência à necessidade de se reforçar a competitividade da Europa – garantindo que Portugal continua a ser um destino interessante para a indústria farmacêutica.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 293/2024/1
Saúde
Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, e mantém para o ano de 2025 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços.
Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS), numa colaboração conjunta entre o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, associa-se a mais uma edição da campanha internacional do Conselho da Europa, assinalando o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, celebrado a 18 de novembro de 2024.
A edição deste ano tem como mote “Tecnologias Emergentes: Riscos e Oportunidades para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual”.
De acordo com o Conselho da Europa, as tecnologias emergentes como inteligência artificial (IA), realidade virtual (RV) e realidade estendida (XR), incluindo o metaverso, estão a ser utilizadas de forma negativa para a perpetração de abuso sexual infantil em redes sociais, redes e contextos de jogos online. O risco de aliciamento, exposição a conteúdos prejudiciais e exploração sexual ou abuso sexual de crianças é aumentado. Por outro lado, a legislação atual não abrange de forma específica este tema a sensibilização para os riscos provenientes deste ambiente novo ainda não está suficientemente disseminada na sociedade.
Conscientes desta necessidade de sensibilização e sabendo que os serviços de saúde têm um importante papel na prevenção, deteção precoce e acompanhamento deste tipo de violência sexual, em colaboração com rede de instituições parceiras, a DGS associa-se a esta campanha e reforça que as situações identificadas devem ser sinalizadas aos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, existentes em Centros de Saúde e Hospitais em todo o Serviço Nacional de Saúde, para colaboração com rede de instituições parceiras.
Para saber mais, consulte:
Brochura temática Conselho da Europa
Vídeo Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual- CNPDPCJ Edição 2024
Semana Mundial de Consciencialização sobre as Resistências aos Antimicrobianos 2024 – DGS
A Direção Geral da Saúde (DGS), através do Programa de Prevenção e de Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos (PPCIRA), associa-se à Semana Europeia do Antibiótico, de 18 a 24 de novembro, e ao Dia Europeu do Antibiótico, assinalado a 18 de novembro.
A Semana Mundial de Consciencialização sobre as Resistências aos Antimicrobianos (RAM) é uma campanha global para aumentar a compreensão sobre o tema e promover as melhores práticas entre as partes interessadas da One Health , de forma a diminuir as infeções resistentes a antimicrobianos, bem como a sua propagação.
Iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Centro de Controlo de Doenças Europeu (ECDC), este ano a campanha de sensibilização é focada na divulgação de casos reais, sendo o tema para 2024 “Educar, Defender, Agir”.
A RAM ocorre quando bactérias, vírus, fungos e parasitas deixam de responder aos antibióticos e outros agentes antimicrobianos tornando-se ineficazes para o tratamento das infeções, aumentando o risco de propagação de doenças graves e de morte.
A RAM representa uma crise global de saúde pública com impacto significativo na saúde humana e animal, na produção de alimentos e no meio ambiente. Estima-se que esteja associada a 5 milhões de mortes por ano, prevendo-se que em 2030, seja responsável por cerca de 10 milhões de mortes evitáveis e uma perda económica até 3,4 bilhões de dólares.
Neste sentido, o tema deste ano apela à comunidade global, para educar as partes interessadas sobre a RAM, para defender compromissos e agir com medidas concretas.
O Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) assinala no dia 18 de novembro, o Dia Europeu do Antibiótico e, em alinhamento com a Campanha da Organização Mundial de Saúde, apela à ampla divulgação da mensagem com o objetivo de consciencializar o impacto das resistências aos antimicrobianos na vida das pessoas e de colocar os doentes no centro da discussão, utilizando o seguinte mote – “A resistência antimicrobiana é invisível, mas eu não”.
Portugal, através da DGS/PPCIRA, integra o programa EU JAMRAI II (Joint Action Antimicrobial Resistance and Healthcare-Associated Infections), uma iniciativa da comissão europeia, que decorre entre 2024-2027, destinada a combater as resistências a antimicrobianos e as infeções associadas aos cuidados de saúde e tornar a literacia nesta área central, de forma a alcançar a mudança de comportamento necessária tanto individualmente, como no coletivo dos sistemas de saúde. Esta iniciativa, financiada pela Comissão europeia em mais de 50 M€, pretende reforçar as políticas publicas para mitigar as resistências, melhorando a coordenação e colaboração entre os Estados Membros da União Europeia, através da educação, integração, atuação e o envolvimento de vários setores numa abordagem One Health.
Neste âmbito, o ECDC promove um evento a 18 de novembro, pelas 13h, com registo disponível aqui.
Lançamento da Rede e Programa Nacional para as Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas – DGS
Num evento com a Organização Mundial da Saúde (OMS) que decorreu em Lisboa a 14 de novembro de 2024, a Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou a sua afiliação à Rede Global das Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas (GNAFCC), através da criação de uma Rede e Programa Nacional para as Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.
Esta medida está alinhada com os objetivos da Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030) e com a estratégia ‘Ageing is Living: WHO European Strategy on Ageing in Good Health’, que constitui propostas de medidas concretas para promover a equidade, reforçar os sistemas de saúde e fomentar o bem-estar durante todas as fases do ciclo de vida. Estas medidas surgem em resposta ao crescente desafio do envelhecimento populacional, dado que aproximadamente 25% da população nacional pertence ao grupo etário dos 65 ou mais anos.
O Programa Nacional para as Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas visa fomentar o Envelhecimento Ativo e Saudável, promovendo a constituição de parcerias multissetoriais e multilaterais que permitem melhorar as condições de vida da população idosa, através de uma estreita cooperação entre diversas entidades. Por forma a evitar iniciativas dispersas entre os diversos municípios, consolida-se um documento com linhas orientadoras comuns, assegurando que todos estão em sintonia.
O evento contou com a participação de diversos municípios portugueses e do coordenador do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável, proporcionando uma visão abrangente sobre boas práticas regionais no domínio do envelhecimento ativo e saudável. Foram abordados temas como os benefícios da intergeracionalidade, os apoios sociais e económicos, a mobilidade, entre outros, promovendo um espaço de partilha e aprendizagem conjunta.
A cooperação entre a DGS e a OMS para a criação da Rede e Programa teve início em 2023 com o Lisbon Outcome Statement, formulado durante o evento técnico internacional Summit on Healthy Ageing, um documento que apresenta diversas propostas e visões estratégicas para o futuro da população sénior, reforçando o compromisso com o Envelhecimento Ativo e Saudável.
A DGS continuará a apostar em iniciativas que se constituem como marcos para o futuro da Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável.
Webinar: Utilização de Antibióticos em Portugal: Tendências e Desafios no Dia Europeu do Antibiótico| 18 de novembro de 2024 | Inscrições abertas
No próximo dia 18 de novembro, entre as 10:00 e as 11:00, o INFARMED, I.P. realizará um Webinar para assinalar o Dia Europeu do Antibiótico.
No evento serão apresentados dados atualizados sobre o consumo de antibióticos em Portugal e nos países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, com base na rede de vigilância ESAC-Net (European Surveillance of Antimicrobial Consumption Network), do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).
A apresentação será seguida por uma discussão com a presença de diferentes entidades do sistema de saúde e que permitirá explorar os desafios e avanços na utilização adequada dos antibióticos.
Consulte o programa do Webinar em anexo e em caso de interesse em participar, submeta a sua inscrição até ao dia 15 de novembro de 2024 (12:00).
O link de acesso ao Webinar será enviado para o endereço eletrónico que indicar na inscrição.
Anexos
DGS assinala Dia Mundial da Qualidade 2024
Por ocasião do Dia Mundial da Qualidade – 14 de novembro -, a Direção-Geral da Saúde, através do o Departamento da Qualidade na Saúde (DQS), reconhece o trabalho desenvolvido por todos os profissionais do Sistema de Saúde, e que todos os dias contribuem para uma prestação de cuidados de saúde de qualidade.
A DGS, no âmbito das suas atribuições, continua a desenvolver várias ações em parceria com diversos stakeholders, de modo a:
– promover cuidados de saúde centrados na pessoa;
– garantir a segurança do doente e profissionais na prestação de cuidados de saúde;
– melhorar a utilização dos recursos;
– proporcionar cuidados justos e equitativos;
– apoiar o doente no acesso aos cuidados de saúde seguros e atempados;
– realizar a autoavaliação e monitorização do cumprimento das práticas seguras na unidades de saúde;
– diagnosticar, tratar o doente de forma e correta.
Redução da pressão do marketing alimentar para crianças: DGS organizou com OMS Europa a 18.ª Reunião Anual da Rede Europeia de Ação – DGS
Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024 a Direção-Geral da Saúde (DGS) organizou, em colaboração com o Escritório Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a 18.ª Reunião Anual da WHO European Action Network on Reducing Marketing Pressure on Children, que Portugal coordena desde 2016. A rede é constituída por 28 países da Região Europeia da OMS e tem como objetivo encontrar soluções para a redução da pressão do marketing alimentar dirigido às crianças.
Este ano a reunião decorreu também no âmbito da EU Joint Action PreventNCD, na qual o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) representa Portugal e lidera, juntamente com a Noruega, o Work Package 5 – Regulation and Taxation, e lidera a tarefa 5.6. “Control and counter the effects of advertisements and online marketing”.
A reunião foi marcada pelo regresso ao formato presencial e pela elevada adesão, tendo contado com a participação presencial de representantes de 11 Estados Membros da Região Europeia da OMS (Bélgica, Croácia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Noruega, Eslovénia, Espanha) e de à distância de outros 16 países (Áustria, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chipre, Chéquia, Geórgia, Alemanha, Hungria, Islândia, Letónia, Malta, Países Baixos, Roménia, Suécia, Suíça e Tajiquistão).
Foram discutidos temas como os determinantes comerciais da saúde e os desafios que os países têm enfrentado na tentativa de restringir o marketing alimentar digital dirigido a crianças e jovens. Foram apresentadas potenciais soluções para uma monitorização mais efetiva do marketing alimentar digital e partilhadas algumas experiências dos países na aplicação de ferramentas que estão a ser desenvolvidas para monitorizar a exposição das crianças e jovens às diferentes estratégias de marketing. Portugal tem sido considerado como um país de referência nesta área, uma vez que possui desde 2019 uma lei que regula a publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, tendo neste evento apresentado o primeiro estudo de avaliação de impacto desta lei.
Concurso “DNA & Saúde”: conheça as vencedoras – INSA
14-11-2024
O concurso “DNA & Saúde”, promovido pelo Departamento de Genética Humana (DGH) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no âmbito das comemorações do 125º aniversário do INSA, teve como vencedores os trabalhos apresentados por Beatriz Pires e Rita Delgado, alunas da Escola Secundária Pintor José de Brito (Viana do Castelo), e Rita Carvalho e Rafaela Marques, alunas da Escola Secundária Marques Castilho (Águeda). Além dos primeiros prémios, foram ainda atribuídas quatro menções honrosas.
A decisão do Júri de atribuir o primeiro lugar ex-aequo a Beatriz Pires e Rita Delgado, autoras do trabalho intitulado “A genética do Minho”, e Rita Carvalho e Rafaela Marques, com o projeto “O DNA engavetado”, ficou a dever-se à elevada qualidade geral dos trabalhos submetidos. O primeiro prémio do concurso “DNA & Saúde” consiste num estágio de uma semana no DGH, que decorrerá nas instalações do INSA em Lisboa e nas instalações do Centro de Saúde Pública Dr. Gonçalves Ferreira, no Porto.
Foram ainda atribuídas menções honrosas aos seguintes trabalhos: Carolina Sousa e Ana Rita Ferreira, Escola Secundária Marques Castilho (Águeda); Andreia Castro e Leonor Gonçalves, “Modelo de dupla hélice do DNA”, Escola Secundária Dr. Serafim Leite (S. João da Madeira); Daniela Lagoa e Susana Amaral, “Demos energia ao DNA, Colégio Guadalupe (Corroios); Leonor Marques e Marta Nogueira, “Auscultem o DNA”, Agrupamento de Escolas do Fundão. O anúncio dos vencedores e atribuição dos respetivos diplomas decorreu durante a sessão evocativa do 125º aniversário do INSA, que teve lugar, dia 12 de novembro, no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
O concurso “DNA & Saúde” teve como objetivo questionar os alunos sobre o que é e como se forma o DNA, bem como sobre a sua importância na saúde das pessoas. Ao desafio do INSA de construir um modelo da dupla hélice com materiais reciclados, responderam jovens de mais de 40 escolas escolas de Norte a Sul do País, na maioria dos casos com o apoio dos seus professores de Ciências Naturais/Biologia/Biologia e Geologia.
Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública 2024 distingue trabalho na área do controlo e prevenção da febre de dengue
13-11-2024
O Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública 2024, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foi atribuído ao trabalho intitulado “Economic evaluation of Wolbachia deployments in the Madeira Island, as a Dengue control strategy”. Da autoria de Francisco Freitas Barcelos e Joana Moreno, este estudo foca-se na eficácia e viabilidade económica do uso de mosquitos (vetor) com Wolbachia na redução ou, até mesmo, prevenção de casos de dengue, num contexto específico (Ilha da Madeira).
A análise do trabalho vencedor comparou esta intervenção com métodos de controlo tradicionais, considerando custos de tratamento e benefícios financeiros de longo prazo. Os resultados mostram que a intervenção poderia prevenir casos de dengue, gerando poupanças significativas e melhorando a saúde pública local. Segundo os autores do estudo, “esta abordagem oferece uma solução promissora para regiões com baixa prevalência de dengue e pode influenciar políticas de controlo noutros locais em que ainda não exista doença, mas sim o vetor”.
No âmbito deste concurso foram recebidas 31 candidaturas, tendo o Júri do Prémio Ricardo Jorge deliberado, por unanimidade, propor a atribuição do prémio ao trabalho de Francisco Freitas Barcelos e Joana Moreno. Segundo o presidente do Júri, Alexandre Quintanilha, “o trabalho descreve um estudo piloto realizado na Ilha da Madeira que demonstra claramente uma significativa redução na transmissão do vírus Dengue como resultado de uma nova estratégia biológica, que reduz não só a capacidade reprodutora do mosquito transmissor, como também a própria capacidade de multiplicação do vírus, além de demonstrar também a cost-effectiveness da estratégia”.
O Júri do Prémio Ricardo Jorge decidiu, ainda, atribuir duas menções honrosas aos seguintes trabalhos que, também, se destacaram pelo seu elevado mérito científico: “Identification of novel therapeutic targets to overcome lung damage induced by Streptococcus pneumoniae infection”, da autoria de Joana Carvalho Pereira, e “Impacte direto e indireto da Pandemia COVID-19 na mortalidade por todas as causas e por causas específicas em Portugal entre março de 2020 e dezembro de 2021”, que teve como autora proponente Ana Paula Rodrigues.
A entrega do Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública 2024 teve lugar dia 12 de novembro, no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, durante a sessão evocativa dos 125 anos do INSA, organizada no âmbito das celebrações do “Dia do INSA”. Na ocasião foi apresentada uma breve comunicação sobre o trabalho premiado, bem como atribuídos os diplomas às duas menções honrosas.
O “Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública”, no valor de 25 mil euros, tem como objetivo contribuir para o progresso, promoção e reconhecimento da investigação e do apoio científico realizados em Portugal na área da Saúde Pública, tendo por base critérios como o mérito e relevo científicos, a natureza inovadora do trabalho e/ou o desenvolvimento de novas metodologias, o impacto no ambiente e na sociedade e o potencial para promover conhecimento e inspirar mudanças na Saúde Pública.
O Júri do “Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública” foi ainda constituído pelas seguintes personalidades: Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Infeciologia do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental e Professor Convidado do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Lélita da Conceição dos Santos, Diretora do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra; Luísa Romão, Presidente do Conselho Científico do INSA; Maria da Graça Freitas, ex-Diretora-Geral da Saúde; Miguel Castanho, investigador principal no Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes; Válter Fonseca, technical officer da Divisão de Sistemas de Saúde do Gabinete Europeu da OMS para a Qualidade em Saúde (Atenas/Grécia).
17.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde: Abertura da votação pública para “Melhor Poster Científico” – DGS
A 17.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS), sob a temática “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”, já está a decorrer, com foco nos seguintes subtemas: Políticas de retenção dos profissionais; Modelos de liderança adequados ao futuro; Crise climática e seu impacte na Saúde; Transformação digital para a otimização de cuidados e Integração de cuidados de saúde e otimização de recursos.
No âmbito do Encontro da presente edição, a votação pública dos posters científicos candidatos à categoria de “Melhor Poster” decorre entre 11 e 22 novembro 2024.
Vote no seu Poster favorito aqui.
DGS organizou o 18.º Encontro Internacional do consórcio europeu M-POHL
A DGS, em conjunto com o Município de Portalegre e a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, organizou a 10 e 11 de novembro de 2024 o 18.º Encontro Internacional do consórcio europeu M-POHL (Measuring Population and Organizational Health Literacy), um importante momento de convergência para a Promoção da Literacia em Saúde e da Equidade em Saúde na Europa.
O evento reuniu especialistas de diversos países em torno de um objetivo comum: a capacitação de pessoas e comunidades, promovendo a tomada de decisões informadas sobre a sua Saúde.
Durante o evento foi apresentada uma nova Ferramenta de Avaliação da Literacia em Saúde, recurso inovador que permitirá uma medição mais precisa dos níveis de Literacia em Saúde, orientando políticas e intervenções significativas.
As melhores práticas que, no âmbito do M-POHL, ilustram a forma como diferentes países abordam os desafios e oportunidades relativos à Literacia em Saúde, estiveram também em debate. Estes casos servem de modelos que podem ser replicados e adaptados a diferentes contextos, oferecendo uma base sólida para a expansão de estratégias eficazes a nível global.
A Assembleia Geral do M-POHL, realizada durante o encontro, consolidou os progressos alcançados e definiu os próximos passos desta colaboração internacional. Todos os parceiros reafirmaram o compromisso de promover uma sociedade em que cada cidadão, independentemente da sua origem, disponha de conhecimentos para tomar decisões informadas sobre a sua saúde.
Assembleia Geral da EU Health4EUKids Joint Action com presença da DGS
No âmbito da 2.ª Assembleia Geral da EU Joint Action Health4EUKids, que decorreu entre 11 e 13 de novembro de 2024 em Lisboa, e na qual a DGS participa, foram analisadas políticas e programas atuais dos Estados-Membros, com o intuito de partilhar experiências e incorporar as melhores práticas no combate à obesidade infantil e na promoção da saúde infantil em toda a Europa.
O evento incluiu, ainda, a apresentação e discussão dos projetos em fase de implementação, com foco em estratégias de comunicação e disseminação, bem como na definição de critérios para a sustentabilidade dos projetos.
Inscrições Webinar “Direito à Reclamação: o papel e importância dos profissionais de saúde” – ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realiza no dia 26 de novembro (terça-feira), uma sessão de esclarecimentos Direito à Reclamação: o papel e importância dos profissionais de saúde, dirigida principalmente aos profissionais de saúde enquanto intervenientes diretos no processo de tratamento de reclamações, em formato webinar.
- Este webinar vai destacar o papel e importância dos profissionais de saúde, e tem como objetivos:
- fornecer uma visão detalhada sobre a garantia do ato de reclamar: obrigações dos prestadores de cuidados de saúde e o papel dos profissionais de saúde;
- contribuir para a garantia da conformidade da atuação dos prestadores, através dos contributos dos profissionais de saúde;
- promover um diálogo construtivo entre participantes, destacando o impacto e influência da reclamação na promoção da melhoria contínua do funcionamento dos prestadores.
TEMAS do webinar
- Garantia do ato de reclamar, resposta ao reclamante e alegações à ERS: obrigações do prestador e o papel do profissional de saúde;
- Competências e intervenção regulatória mais recente da ERS;
- Conteúdos informativos e de apoio aos profissionais de saúde, na análise às reclamações.
ORADORES E PARTICIPANTES
Departamento do Utente da ERS:
Ana Sofia Silva
Miguel Carvalho
Teresa Santos
Professor Doutor João Eurico Cabral da Fonseca
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Dr.ª Fátima Candoso
Gabinete do Cidadão do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.
Professor Doutor João Aquino
Ordem dos Médicos Dentistas
Professora Doutora Eunice Henriques
Associação Portuguesa de Enfermeiros
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125 Anos INSA: Doenças Infeciosas – Os micróbios, a saúde e o laboratório
15-11-2024
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário (1899-2024), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu de Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), promove, dia 2 de dezembro, duas sessões interativas subordinadas ao tema “Doenças Infeciosas – Os micróbios, a saúde e o laboratório”. A iniciativa tem como destinatários alunos do 12.º ano de escolaridade que frequentem a disciplina de Biologia.
As sessões decorrerão, presencialmente, no auditório do INSA em Lisboa, durante a manhã (10:00-12:00) e a tarde (14:00-16:00), mas têm um limite máximo de 75 alunos em cada sessão. Os interessados em assistir à transmissão online deste evento, poderão faze-lo através do canal YouTube do INSA ou da Plataforma Zoom (Sessão da manhã | Sessão da tarde).
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário, o INSA promove, entre setembro e novembro, um conjunto alargado de atividades com vista a celebrar a importância do seu legado para a Saúde Pública em Portugal e, em simultâneo, dar a conhecer parte do trabalho atualmente desenvolvido nas suas várias áreas de atuação. Estas atividades incluem reuniões científicas, debates, palestras e exposições, num total de mais de 20 iniciativas, a realizar em Lisboa e no Porto.
O DDI é um dos seis departamentos técnico científicos do INSA. Desenvolve atividades nas áreas de bacteriologia, virologia, parasitologia, micologia, imunologia, bem como estudos e investigação de outros agentes transmissíveis, seus vetores e doenças infeciosas consequentes, desempenhando um papel fundamental na investigação, vigilância, controlo e prevenção das doenças infeciosas em Portugal.
