Regulamento n.º 1314/2024 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18
Ordem dos Nutricionistas
Aprova o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas.
Regulamento n.º 1315/2024 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18
Ordem dos Nutricionistas
Aprova o Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas.
Aviso n.º 49/2024/1 – Diário da República n.º 225/2024, Série I de 2024-11-20
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74).
Aviso n.º 50/2024/1 – Diário da República n.º 225/2024, Série I de 2024-11-20
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor de alterações ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74).
Aviso n.º 51/2024/1 – Diário da República n.º 225/2024, Série I de 2024-11-20
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor de alterações ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74).
Regulamento n.º 1333/2024 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Ordem dos Nutricionistas
Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas.
Despacho n.º 13764/2024 – Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a transmissão de ações detidas pela Luz Saúde, S. A., no capital social da HL ― Sociedade Gestora do Edifício, S. A., Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, gerido em parceria público-privada, para a sociedade Horizon Infra I, S. A.
Aviso n.º 26106/2024/2 – Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Subdelegação de competências do diretor clínico no diretor de Recursos Humanos.
Aviso (extrato) n.º 26107/2024/2 – Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Subdelegação de competências do vogal executivo no diretor de Recursos Humanos.
Regulamento n.º 1348/2024 – Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Município do Sabugal
Aprova o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República a cedência à Região Autónoma da Madeira do imóvel relativo ao antigo centro educativo de menores, para a instalação de comunidade terapêutica na Região.
Regulamento n.º 1353/2024 – Diário da República n.º 227/2024, Série II de 2024-11-22
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento de Remuneração dos Titulares dos Órgãos na Ordem dos Farmacêuticos.
Aviso n.º 26217/2024/2 – Diário da República n.º 227/2024, Série II de 2024-11-22
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Subdelegação de competências do presidente do Conselho de Administração no diretor de Recursos Humanos.