Despacho n.º 14188/2024 – Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à nomeação dos membros da área da saúde do Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Despacho n.º 10294-C/2024, de 30 de agosto.
Deliberação n.º 1551/2024 – Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Determina a exoneração de Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e de Pedro Emanuel Ventura Alexandre dos cargos de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e de vogal executivo, respetivamente, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho n.º 14191/2024 – Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Bruno Miguel Morgado Morrão para exercer funções de diretor clínico dos cuidados de saúde primários na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Relatório Infeção por VIH em Portugal – 2024 – INSA
27-11-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgam o relatório anual Infeção VIH em Portugal – 2024. Este relatório conjunto apresenta os dados mais recentes da vigilância epidemiológica da infeção por VIH em Portugal, bem como resultantes de iniciativas de prevenção e rastreio desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH (PNISTVIH).
Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destaca-se o seguinte:
Vigilância epidemiológica
- Em Portugal, segundo os dados recolhidos a 30 de junho de 2024, foram notificados 924 casos de infeção por VIH com diagnóstico em 2023, mas apenas 876 destes com diagnóstico em Portugal;
- Registou-se uma redução de 36% no número de novos casos de infeção por VIH e de 66% em novos casos de SIDA entre 2014 e 2023;
- A maioria (71,7%) dos novos casos de infeção VIH em adolescentes e adultos (≥ 15 anos) registou-se em homens (2,6 casos por cada caso em mulheres) e a mediana das idades à data do diagnóstico foi de 36 anos. Em 57,4% dos novos casos as pessoas tinham entre 20 e 39 anos e em 22,0% tinham idade igual ou superior a 50 anos. Foram notificados 3 casos de infeção VIH em crianças com idade <15 anos;
- A transmissão heterossexual mantém-se como a mais frequente (54,0%), mas os casos em homens que têm sexo com homens (HSH) corresponderam à maioria dos novos diagnósticos em homens (61,6%).
- Apresentaram-se tardiamente aos cuidados de saúde 58,0% das pessoas com novo diagnóstico de VIH e 69,9% das pessoas com 50 ou mais anos.
- Foram comunicados 128 casos de SIDA e 111 óbitos em pessoas que viviam com VIH. Em 40,5% dos óbitos o diagnóstico VIH tinha ocorrido há mais de 20 anos;
- Em Portugal, ao longo das quatro décadas da epidemia VIH, foram notificados 68 627 casos de infeção por VIH, 23 955 atingiram o estádio de SIDA e ocorreram 15 918 óbitos. Estima-se que viviam em Portugal, em final de 2022, 46 764 pessoas com infeção por VIH, em 95,0% destas já diagnosticadas.
Prevenção, rastreio e estigma
- O PNISTVIH prosseguiu e/ou monitorizou as atividades referentes à prevenção da infeção por VIH efetuadas em 2023, com destaque para a distribuição de materiais preventivos, o Programa de Troca de Seringas, a profilaxia pré-exposição ao VIH (PrEP) e a profilaxia pós-exposição (PPE). É apresentado um balanço positivo, tendo aumentado significativamente o número de pessoas que tiveram acesso à PrEP e pela primeira vez são apresentados dados sobre PPE. O número de testes de rastreio e diagnóstico para VIH realizados no país, em diferentes contextos, mostrou um aumento expressivo face aos anos precedentes;
- Dados de um estudo realizado a nível europeu revelaram que cerca de 31% dos profissionais dos serviços de saúde, inquiridos em Portugal, apresentavam alguma forma de estigma, motivado pela falta de formação específica e de experiência prática com pessoas que vivem com VIH.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui.
Novos casos de infeção por VIH mantêm tendência decrescente desde 2000 – INSA
27-11-2024
O número de novos casos de infeção por VIH manteve a tendência decrescente em 2023, um padrão que se verifica desde o ano 2000. De acordo com o Relatório Infeção por VIH em Portugal – 2024, apresentado hoje pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, foram notificados 924 novos casos de infeção por VIH com diagnóstico em 2023, tendo o diagnóstico ocorrido em Portugal em 876 casos.
O relatório sobre a evolução da infeção em Portugal, que é apresentado na semana em que se assinala o Dia Mundial da SIDA, revela uma redução de 36% no número de novos casos de infeção por VIH e de 66% nos novos casos de SIDA, entre 2014 e 2023. Em 58% dos novos casos de 2023 o diagnóstico foi tardio (com CD4<350 células/mm3), valor que aumenta para 70% nas pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
A maioria dos novos casos de infeção por VIH registou-se em homens (2,6 casos por cada caso em mulheres) e em 32% dos novos casos as pessoas tinham idades inferiores a 30 anos. Foram diagnosticados três casos em idades <15 anos. A taxa de novos diagnósticos de VIH foi mais elevada nos residentes na Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região Norte. A maioria dos novos diagnósticos ocorreu em pessoas nascidas fora de Portugal (53%), no entanto, 71% dos casos referiam ter adquirido a infeção neste em Portugal.
A transmissão por via sexual foi referida em 96% dos casos. Embora a transmissão heterossexual se mantenha como a mais frequente (54%), os novos diagnósticos em homens que têm sexo com homens (HSH) representaram 62% dos casos identificados no sexo masculino.
Em 2023, 37% dos novos diagnósticos ocorreram em contexto hospitalar, 27% tiveram origem nos Cuidados de Saúde Primários e 20% resultaram da atividade de estruturas da comunidade. Foram ligados às consultas especializadas, no prazo de um mês, 75% das pessoas com novo diagnóstico de infeção por VIH. O Relatório revela, também, que foram comunicados 111 óbitos em pessoas que viviam com VIH ocorridos em 2023, contudo, em 40,5% destes o diagnóstico tinha ocorrido há mais de 20 anos.
Ao longo destas quatro décadas, foram notificados 68 627 casos de infeção, dos quais 23 955 atingiram o estádio SIDA e foram reportados 15 918 óbitos em pessoas que viviam com VIH. No final de 2022, estimou-se que viveriam em Portugal 46 764 pessoas com infeção por VIH, 95,0% das quais já conheciam o seu diagnóstico.
No ano passado, registaram-se aumentos expressivos tanto no número de preservativos distribuídos (cerca de 7 milhões), como de testes para VIH efetuados no país – cerca de 89 mil através de testes rápidos e mais de 390 mil em testes laboratoriais com prescrição do Serviço Nacional de Saúde. O número de pessoas que usaram Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), ascendeu a 6 900 pessoas a receberam-na pelo menos uma vez no ano, 2 386 das quais pela primeira vez na vida. Estes números correspondem ao contexto hospitalar, contudo, desde o início do terceiro trimestre do corrente ano já existe também dispensa de PrEP nas farmácias comunitárias, sob prescrição médica.
O relatório disponibiliza, pela primeira vez, dados sobre a Profilaxia Pós-Exposição ao VIH (PPE), com cerca de 2 000 pessoas a recorrer a essa estratégia de prevenção, dos quais 60% eram do sexo masculino e 1% com idades inferiores a 18 anos.
O estigma e a discriminação continuam a estar presentes na vida das pessoas que vivem com o VIH, mesmo no contexto da prestação de cuidados de saúde. Dados de um estudo realizado a nível europeu revelaram que cerca de 31% dos profissionais dos serviços de saúde, inquiridos em Portugal, apresentavam alguma forma de estigma, motivado pela falta de formação específica e de experiência prática com pessoas que vivem com VIH.
Novos casos de infeção por VIH mantêm tendência decrescente desde 2000 – DGS
O número de novos casos de infeção por VIH manteve a tendência decrescente em 2023, um padrão que se verifica desde o ano 2000. De acordo com o Relatório Infeção por VIH em Portugal – 2024, que será hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, foram notificados 924 novos casos de infeção por VIH com diagnóstico em 2023, tendo o diagnóstico ocorrido em Portugal em 876 casos.
O relatório sobre a evolução da infeção em Portugal, que é apresentado na semana em que se assinala o Dia Mundial da SIDA, revela uma redução de 36% no número de novos casos de infeção por VIH e de 66% nos novos casos de SIDA, entre 2014 e 2023. Em 58% dos novos casos de 2023 o diagnóstico foi tardio (com CD4<350 células/mm3), valor que aumenta para 70% nas pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
A maioria dos novos casos de infeção por VIH registou-se em homens (2,6 casos por cada caso em mulheres) e em 32% dos novos casos as pessoas tinham idades inferiores a 30 anos. Foram diagnosticados três casos em idades <15 anos. A taxa de novos diagnósticos de VIH foi mais elevada nos residentes na Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região Norte. A maioria dos novos diagnósticos ocorreu em pessoas nascidas fora de Portugal (53%), no entanto, 71% dos casos referiam ter adquirido a infeção neste em Portugal.
A transmissão por via sexual foi referida em 96% dos casos. Embora a transmissão heterossexual se mantenha como a mais frequente (54%), os novos diagnósticos em homens que têm sexo com homens (HSH) representaram 62% dos casos identificados no sexo masculino.
Em 2023, 37% dos novos diagnósticos ocorreram em contexto hospitalar, 27% tiveram origem nos Cuidados de Saúde Primários e 20% resultaram da atividade de estruturas da comunidade. Foram ligados às consultas especializadas, no prazo de um mês, 75% das pessoas com novo diagnóstico de infeção por VIH. O Relatório revela, também, que foram comunicados 111 óbitos em pessoas que viviam com VIH ocorridos em 2023, contudo, em 40,5% destes o diagnóstico tinha ocorrido há mais de 20 anos.
Ao longo destas quatro décadas, foram notificados 68 627 casos de infeção, dos quais 23 955 atingiram o estádio SIDA e foram reportados 15 918 óbitos em pessoas que viviam com VIH. No final de 2022, estimou-se que viveriam em Portugal 46 764 pessoas com infeção por VIH, 95,0% das quais já conheciam o seu diagnóstico.
No ano passado, registaram-se aumentos expressivos tanto no número de preservativos distribuídos (cerca de 7 milhões), como de testes para VIH efetuados no país – cerca de 89 mil através de testes rápidos e mais de 390 mil em testes laboratoriais com prescrição do Serviço Nacional de Saúde. O número de pessoas que usaram Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), ascendeu a 6 900 pessoas a receberam-na pelo menos uma vez no ano, 2 386 das quais pela primeira vez na vida. Estes números correspondem ao contexto hospitalar, contudo, desde o início do terceiro trimestre do corrente ano já existe também dispensa de PrEP nas farmácias comunitárias, sob prescrição médica.
O relatório disponibiliza, pela primeira vez, dados sobre a Profilaxia Pós-Exposição ao VIH (PPE), com cerca de 2 000 pessoas a recorrer a essa estratégia de prevenção, dos quais 60% eram do sexo masculino e 1% com idades inferiores a 18 anos.
O estigma e a discriminação continuam a estar presentes na vida das pessoas que vivem com o VIH, mesmo no contexto da prestação de cuidados de saúde. Dados de um estudo realizado a nível europeu revelaram que cerca de 31% dos profissionais dos serviços de saúde, inquiridos em Portugal, apresentavam alguma forma de estigma, motivado pela falta de formação específica e de experiência prática com pessoas que vivem com VIH.
Consulte aqui o Relatório:
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 30 de novembro de 2024.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar afetando, nomeadamente, as Regiões do Alentejo, Algarve e interior da Região Centro.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Neurotecnologias: novas fronteiras e desafios éticos – CNECV
Os progressos das neurotecnologias estão a revolucionar a forma como compreendemos e interagimos com o cérebro humano, desde o tratamento de doenças graves, como Parkinson e Alzheimer, até a melhoria de capacidades cognitivas e motoras, porém suscitam questões éticas e desafios de equidade no acesso que requerem atenção global. O tema “O cérebro modificado: Implicações Éticas das neurotecnologias” inspirou o Seminário Anual do CNECV que decorreu no passado dia 21 de novembro, com cerca de 120 pessoas a assistir ao debate de forma presencial no auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República.
Na abertura, Ana Abrunhosa, presidente da Comissão da Saúde da AR, formulou a questão:“Será que as neurotecnologias impõem novos direitos ao elenco dos direitos humanos já existentes ou obrigam-nos a olhar para os direitos já existentes de uma outra forma? Como estamos a falar de tecnologias numa área em que é possível ler e modificar a atividade cerebral colocam-se questões de ética e de direitos, liberdades e garantias muito importantes”, salientou.
Maria do Céu Patrão Neves, presidente do CNECV, explicou que a escolha do tema do seminário está relacionada com o próximo Relatório sobre o Estado das Novas Tecnologias do Conselho, que analisará o impacto social e as implicações éticas dasneurotecnologias. “Que estes progressos sirvam os interesses reais da população sem ficarem cativos de interesses sectários, como os económico-financeiros, para que não agravem as iniquidades do nosso mundo”, defendeu.
Dafna Feinholz, chefe da Divisão de Bioética e Ética da Ciência e Tecnologia daUNESCO, alertou para desigualdades significativas no desenvolvimento e acesso às neurotecnologias. O mercado de dispositivos neurotecnológicos deve alcançar os 24,2 mil milhões de dólares até 2027, continuando ocrescimento exponencial dos últimos 20 anos: as publicações científicas na área aumentaram 35 vezes entre 2001 e 2021, enquanto o número de patentes cresceu 20 vezes. No entanto, 80% das publicações de impacto são dominadas por apenas 10 países e 90% das patentes são originárias de seis nações. Dafna está também preocupada com a privacidade: um estudo recente mostrou que 29 das 30 empresas analisadas têm acesso total aos dados neurais dos consumidores sem políticas claras sobre o uso dessas informações.
No painel “Ética: o Olhar das Instituições”, moderado pela Conselheira Inês Godinho, Jeroen van den Hoven, do Grupo Europeu de Ética para a Ciência e as Novas Tecnologias (EGE) da Comissão Europeia, sublinhou também o crescimento acelerado do mercado nesta área e manifestou preocupação com a utilização das neurotecnologias fora do campo médico, por exemplo nas áreas do entretenimento, com perigos relacionados com o neuromarketing.
Hoven apontou os riscos da manipulação de dados cerebrais que podem comprometer a liberdade e a privacidade dos cidadãos. O uso crescente de dados neurais, que incluem biometria cognitiva e inferências sobre estados mentais, levanta questões éticas fundamentais. Na sua perspetiva, o músico Sting sintetizou essa complexidade ao declarar: “Podem roubar os meus dados, mas jamais saberão quem realmente sou.” Como sublinha o filósofo Richard Moran, citado por van den Hoven, “para compreender uma pessoa precisamos de evidências totais, incluindo estados subjetivos e emocionais que extrapolam o que os dados conseguem captar. Confiar apenas em grandes volumes de dados externos pode levar à desumanização.”
Mark Bale, do Comité Diretivo para os Direitos Humanos em Biomedicina e Saúde, do Conselho da Europa, destacou avanços recentes na neuroimagem, estimulação cerebral profunda e redes neurais artificiais.O britânico alertou para a importância dos neurorights — direitos que garantem a liberdade de pensamento, privacidade e integridade mental. Defendeu ainda quadros éticos e legais que equilibrem inovação com direitos humanos, sensibilizando a sociedade para um uso justo e responsável dessas tecnologias.
Albino Oliveira-Maia, Investigador Principal da Fundação Champalimaud, esboçou o panorama atual das neurotecnologias e destacou os desenvolvimentos em áreas relacionadas com disfunções motoras com o uso de próteses invasivas do córtex cerebral ou a estimulação cerebral profunda invasiva, que mostra grande eficácia no tratamento de condições neuropsiquiátricas complexas, manifestando também preocupações sobre a necessidade de promover a equidade no acesso a estas novas tecnologias.
OMS Europa elogia Portugal
Diretor Geral da OMS Europa elogia Portugal em reunião com Ministra da Saúde
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve em Copenhaga a convite do diretor geral da OMS Europa, Hans Kluge. No encontro, Hans Kluge agradeceu o apoio de Portugal à sua reeleição para este segundo mandato. Por sua vez, Ana Paula Martins reforçou o apoio e o compromisso do país à OMS. A ministra da Saúde convidou, ainda, Hans Kluge para participar num evento a realizar na primavera de 2025 em Lisboa, que terá como objetivo definir o futuro da Saúde em Portugal até 2025.
Durante uma manhã inteira de trabalhos, a ministra da saúde reuniu com responsáveis dos vários departamentos da Organização Mundial de Saúde. Foram discutidos temas como a inteligência artificial em contextos de saúde, estratégias para a infância e adolescência e para a diminuição do uso de tabaco e álcool, o envelhecimento saudável ou os rastreios oncológicos.
Portugal foi aliás elogiado pela forma exemplar como envolve a comunidade civil nas suas iniciativas de saúde pública.
A ministra da Saúde e Hans Kluge debateram também a vinda para Portugal de um escritório da OMS na área da Inteligência Artificial.
O Diretor Geral da OMS Europa sublinhou ainda a importância de Portugal assumir um papel ativo na definição de das prioridades de trabalho da Organização Mundial de Saúde.
Acompanharam a ministra nesta visita, o subdiretor-geral de Saúde, André Peralta, e uma adjunta do gabinete de Ana Paula Martins.
Webinar do Infarmed explora potencial da terapia fágica em contexto hospitalar
28 nov 2024
O Infarmed abordou no dia 25 de novembro, em formato webinar, as potencialidades da nova norma orientadora que regula a utilização de medicamentos manipulados para terapia fágica em contexto hospitalar. Este documento visa criar um enquadramento regulamentar que permita o uso seguro e eficaz desta terapia inovadora em Portugal.
“Face ao grave problema da resistência antimicrobiana e reconhecendo-se a existência de situações em que os medicamentos antibióticos podem não ser eficazes e suficientes para um tratamento adequado, importa que sejam viabilizadas alternativas terapêuticas como estas”, comenta Carlos Lima Alves, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed e um dos oradores do webinar
A terapia fágica utiliza bacteriófagos – vírus que infetam exclusivamente bactérias – como uma alternativa ou complemento à antibioterapia. Este avanço pode beneficiar doentes que necessitam de soluções personalizadas para infeções complexas ou multirresistentes.
De acordo com a norma, os bacteriófagos podem ser usados em preparações magistrais realizadas na farmácia hospitalar, sob a responsabilidade direta dos profissionais de saúde envolvidos. A aplicação desta terapia requer a validação da Comissão de Ética e da Comissão de Farmácia e Terapêutica, bem como a apresentação de um certificado de análise que assegure a qualidade da preparação.
Durante a sessão, Ana Paula Martins, avaliadora da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM), destacou o contexto regulamentar desenvolvido com o apoio da Direção de Inspeção e Licenciamento (DIL) e do Gabinete Jurídico e de Contencioso (GJC) do Infarmed. Segundo a especialista, a fagoterapia surge como uma resposta à crescente resistência antimicrobiana, oferecendo uma abordagem altamente específica e direcionada contra bactérias específicas ou estirpes bacterianas.
“Esta norma tem como objetivo principal permitir que possa ser considerada a utilização da terapia fágica de uma forma mais confiante, por se ter criado um enquadramento específico para a sua utilização e, por outro lado, permitir acompanhar de perto a utilização destes produtos para se poderem fazer adaptações e melhorias, garantindo sempre a segurança da utilização nos doentes”, destaca Ana Paula Martins.
O webinar contou ainda com as participações de Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, e de Marta Marcelino, diretora da DAM.
A norma está disponível para consulta no site do INFARMED.
INSA Porto comemora 70 anos com evento dedicado ao seu impacto na saúde pública em Portugal
29-11-2024
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, comemorou, dia 26 de novembro, 70 anos de existência com a realização de um evento dedicado à sua história e impacto na saúde pública em Portugal. A sessão teve como principal destaque uma conversa conduzida pelo arqueólogo e historiador Joel Cleto, dedicada aos 70 anos de atividade do INSA Porto.
No ano em que o INSA assinala 125 anos de existência, a sua delegação no Porto comemorou também o seu 70.º aniversário (1954-2024), com uma celebração que pretendeu sublinhar a sua importância histórica e impacto na saúde pública em Portugal. Ao longo do dia, foi dado particular destaque ao compromisso do CSPGF com a comunidade ao longo de sete décadas, e o seu contributo para a investigação, prevenção e educação em saúde.
Além de revisitar os momentos mais marcantes do CSPGF e de refletir sobre os novos desafios na sociedade e na saúde pública, a ocasião foi também marcada pela homenagem a Aloísio Coelho, ex-Diretor do INSA e ex-diretor do CSGF, e figura maior do INSA Porto. Em honra à sua memória e legado, o Presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida, proferiu uma breve alocução evocativa da sua memória e da sua dedicação à saúde pública em Portugal, tendo sido ainda atribuído o nome de Aloísio Coelho à atual Sala de Formação do 5.º Piso do CSPGF, através do descerramento da respetiva placa identificativa.
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA contempla 14 unidades laboratoriais (Bacteriologia Clínica, Química Clínica, Hematologia, Virologia, Serologia, Parasitologia, Tuberculose e Micobactérias, Química e Toxicologia de Águas, Microbiologia de Águas, Saúde Ocupacional, Toxicologia, Qualidade do Ar Interior, Química dos Alimentos, Microbiologia dos Alimentos), bem como os respetivos serviços de apoio, além de um biotério, uma biblioteca, uma sala de formação, um gabinete médico e um gabinete de enfermagem. No total, trabalham no Centro mais de 150 colaboradores.
ACSS lidera projeto de “Integração de Cuidados baseados na população e gestão por meio das ULS”
A ACSS, lançou, na passada semana, o projeto “Integração de Cuidados baseados na população e gestão por meio das ULS”.
O lançamento da iniciativa realizou-se no dia 18, no auditório do Infarmed, em Lisboa, com a participação da Organização Mundial da Saúde e da Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia (DG Reform), parceiros do projeto português, num encontro dirigido às lideranças das Unidades Locais de Saúde.
Através desta iniciativa, Portugal procura melhorar os resultados em saúde e a experiência dos utentes, bem como aumentar a eficiência da afetação de recursos, combatendo a fragmentação e assegurando a continuidade dos cuidados.
No âmbito deste projeto, a equipa técnica irá trabalhar com as ULS na governação, planeamento estratégico e gestão da mudança numa perspetiva de saúde da população, cuidados integrados e percursos de cuidados, monitorização do desempenho e soluções de informação e dados.
O projeto é financiado pela Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia (DG REFORM) e será apoiado sob a liderança técnica da OMS, decorrendo até 2026.
Publicado em 29/11/2024
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge homenageado pela Apifarma
29-11-2024
O presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Fernando de Almeida, foi homenageado pela Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica com o Prémio “Personalidade de Mérito” na área da Saúde. A distinção foi entregue durante o jantar comemorativo dos 85 anos daquela entidade, que decorreu a 20 de novembro, no Convento do Beato, em Lisboa.
Distinguido pela carreira ao serviço da saúde pública em Portugal, Fernando de Almeida recebeu o prémio não apenas enquanto presidente do Conselho Diretivo do INSA, mas também pelo trabalho desenvolvido na liderança da Comissão para a Implementação da Estratégia Nacional para a Medicina Genómica, e na coordenação do Programa Nacional de Rastreio Neonatal e da task force para o Plano Nacional de Testagem à COVID-19.
Atribuídos pela Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, pelo presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, e pelo presidente da mesa da Assembleia-Geral da Apifarma, João de Lara Everard, os prémios distinguiram ainda Paula Alves, diretora-executiva do iBET e professora e investigadora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade NOVA de Lisboa, e Graça Freitas, ex-diretora-geral da Saúde, pelo papel central que desempenhou na gestão da pandemia de COVID-19, tendo sido a principal responsável pela orientação das políticas de saúde pública e coordenação das respostas à crise sanitária em Portugal.
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica foi criada em 1975, sucedendo ao Grémio Nacional dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, com o intuito de contribuir para a resolução de problemas do setor, para o desenvolvimento socioeconómico do País, para a melhoria da Saúde em Portugal e para o acesso dos doentes a novas terapêuticas. Atualmente, a Apifarma representa mais de 140 empresas responsáveis pela Produção e Comercialização de Medicamentos de Uso Humano e Veterinários, Vacinas, Matérias-Primas e Dispositivos Médicos para Diagnóstico.
Rui Santos Ivo distinguido com o Lifetime Achievement Award 2024
29 nov 2024
Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, foi distinguido com o Lifetime Achievement Award 2024, numa cerimónia realizada em Londres no dia 28 de novembro.
O galardão, atribuído pela The Organisation for Professionals in Regulatory Affairs (TOPRA), reconhece personalidades cuja carreira tiveram um impacto significativa na área da regulação do medicamento e da saúde.
Com esta distinção, Rui Santos Ivo tornou-se o primeiro português a receber o galardão, juntando-se a um grupo de figuras de destaque internacional no setor da saúde e farmacêutico, como Maria Beatrice Panico, neurologista e colaboradora da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA) do Reino Unido, Tomas Salmonson e Daniel Brasseur, antigos presidentes do Comité de Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos, June Raine, atual diretora executiva da MHRA, e Murray Lumpkin, figura de referência da Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, entre outros.
“É uma honra ser reconhecido por uma organização tão prestigiada como a TOPRA. Este prémio reflete o esforço coletivo para melhorar a regulamentação da saúde e das tecnologias de saúde”, referiu Rui Santos Ivo, em Londres “Para respondermos aos desafios do presente e do futuro a comunidade regulamentar tem de continuar a construir pontes de diálogo, soluções conjuntas e novos caminhos para garantir a defesa da saúde pública e melhor saúde para todos”, rematou o dirigente português, sublinhando a importância de estreitar a cooperação entre todos os intervenientes do sector e, ainda, o papel do INFARMED e dos seus colaboradores na sua carreira profissional.
O Lifetime Achievement Award 2024 destaca figuras cujas contributos tenham sido determinantes na evolução de políticas e práticas regulamentares no setor da saúde e na área das tecnologias de saúde. Rui Santos Ivo tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento da regulação de medicamentos e produtos de saúde, não só em Portugal, mas também no contexto europeu. Atualmente é também vice-presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Chair do Grupo HAG (Heads of HTA Agencies) que congrega as agências de tecnologias de saúde da União Europeia.
A TOPRA é uma organização internacional que representa e promove a profissão de assuntos regulamentares na área da saúde a nível global. Os Prémios TOPRA para a Excelência em Assuntos Regulamentares (TOPRA Awards for Regulatory Excellence) foram lançados em 2010 para destacar boas práticas e personalidades, equipas e organizações no âmbito da profissão de assuntos regulamentares na área da saúde.