Despacho n.º 13901/2024 – Diário da República n.º 228/2024, Série II de 2024-11-25
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Reorganização interna da área operacional da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Despacho n.º 13902/2024 – Diário da República n.º 228/2024, Série II de 2024-11-25
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação da chefe da Equipa Multidisciplinar para os Serviços de Auditoria.
Despacho n.º 13903/2024 – Diário da República n.º 228/2024, Série II de 2024-11-25
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação da chefe da Equipa Multidisciplinar para a Gestão e Políticas de Saúde.
Despacho n.º 13904/2024 – Diário da República n.º 228/2024, Série II de 2024-11-25
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação do chefe da Equipa Multidisciplinar para os Serviços de Inspeção e Fiscalização.
Despacho n.º 13940/2024 – Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa os membros comuns para o Conselho Fiscal da Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., do Conselho Fiscal da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E., e do Conselho Fiscal da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Aviso n.º 26462/2024/2 – Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Município de Paços de Ferreira
Discussão pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Paços de Ferreira ― PMEPC.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Força Aérea, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, a realizar a despesa com aquisição de bens e serviços entre 2025 e 2029.
Despacho n.º 14022/2024 – Diário da República n.º 230/2024, Série II de 2024-11-27
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa os membros para o conselho fiscal da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. (ULSSM).
Despacho n.º 14023/2024 – Diário da República n.º 230/2024, Série II de 2024-11-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Coronel ADMAER, 111691-G, Jorge Manuel Ferreira Nunes.
Aviso (extrato) n.º 26719/2024/2 – Diário da República n.º 231/2024, Série II de 2024-11-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Designação para provimento de cargo de direção intermédia no Serviço de Auditoria Interna.
Portaria n.º 307-A/2024/1 – Diário da República n.º 231/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-28
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Energia e Juventude e Modernização
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com vista a alargar a gratuitidade do passe para jovens estudantes a todos os indivíduos até aos 23 anos.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A – Diário da República n.º 232/2024, Série I de 2024-11-29
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
Despacho n.º 14190/2024 – Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Homologa a constituição nominal da nova Comissão Nacional da Residência Farmacêutica.
Ordem dos Médicos Dentistas
Procede à consulta pública do Projeto do Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade.
Freguesia de Campanário
Aprova o Regulamento para a Atribuição de Subsídio de Apoio à Natalidade e Adoção.
