Despacho n.º 14236/2024 – Diário da República n.º 233/2024, Série II de 2024-12-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera a composição do grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.
Relatório N.º 11 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 1 de dezembro de 2024 foram vacinadas 1.444.120 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.158.165 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 11 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 3 de dezembro de 2024 está disponível aqui:
Comunicado | ACSS reforça a transparência da gestão do SNS e reativa o Portal de Monitorização do SNS e atualiza indicadores no Portal da Transparência
A ACSS, em parceria com a SPMS, procedeu, na passada sexta-feira (dia 29 de novembro), à reativação do Portal de Monitorização do SNS/Benchmarking hospitalar e à atualização de vários indicadores no Portal da Transparência do SNS.
O desenvolvimento da nova versão do SICA 2.0 (Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento) e a atualização dos diversos sistemas de informação, nomeadamente com a nova estrutura organizacional do SNS, obrigou a um trabalho rigoroso e exigente das duas entidades, de forma a garantir o sucesso da operação, assegurando a continuidade da informação e a qualidade dos dados.
O Portal de Monitorização do SNS/Benchmarking hospitalar da ACSS foi reativado com a atualização de informação até setembro de 2024, depois de uma interrupção de cerca de um ano. É atualizada a totalidade dos 39 indicadores de benchmarking, relativos a ‘acesso’, ‘desempenho assistencial’, ‘segurança’, ‘volume e utilização’, ‘produtividade’ e ‘desempenho económico-financeiro’. Foram ainda atualizados 75 indicadores disponíveis na área de ‘Monitorização Mensal dos Hospitais’.
O Portal da Transparência do SNS também foi atualizado em vários indicadores da ACSS, nomeadamente, Consultas Médicas Hospitalares, Intervenções Cirúrgicas nos Cuidados de Saúde Hospitalares, Atendimentos por Tipo de Urgência Hospitalar, Inscritos em LIC dentro do TMRG (180 dias) ou Primeiras Consultas em Tempo Adequado.
A reativação e atualização destes portais são fundamentais para a promoção da transparência e responsabilidade na gestão do sistema de saúde pública, uma vez que estes permitem o acesso de cidadãos, profissionais de saúde, investigadores, gestores, entre outros, a informações detalhadas sobre o funcionamento e gestão do SNS. A publicação desta informação constitui um recurso essencial para a construção de um sistema de saúde mais aberto, eficiente e justo.
O compromisso com a transparência reforça a confiança no sistema público de saúde e ajuda a garantir que este continue a servir, de forma equitativa, todos os cidadãos que necessitam de cuidados de saúde em Portugal.
Publicado em 2/12/2024
ULSTS testa novo método de diagnóstico de traumatismos
Utentes com diagnósticos menos invasivos, mais rápidos e menos caros, podendo evitar recurso à TAC
Mais de 300 utentes com diagnóstico de traumatismo craneo-encefálico (TCE) participaram num estudo realizado pelo Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (ULSTS), que utilizou análises sanguíneas para identificar biomarcadores de lesões cerebrais, oferecendo uma alternativa à tradicional tomografia computadorizada (TAC).
Os resultados mostraram que o novo método, com uma sensibilidade de quase 100%, pode reduzir o uso de TAC em 23%, diminuindo a exposição à radiação e os custos dos exames. O estudo também permitiu que os utentes fossem diagnosticados mais rapidamente e com menos invasão, ajudando a otimizar os recursos nos serviços de urgência.
Anunciação Ruivo, Diretora do Serviço de Imunohemoterapia da ULSTS, destaca que “nestes casos, podemos perceber a importância da medicina laboratorial e a forma como esta valência, integrada com outras especialidades clínicas, pode ser extremamente útil.”
Para Carla Freitas, Diretora do Serviço de Urgência da mesma instituição, “este estudo mostra a possibilidade de mudança de paradigma no diagnóstico de traumatismo de crânio. Permite com uma análise sanguínea, de forma rápida e muito segura evitar a realização exames com radiação que têm efeitos secundários quando realizados de forma repetida.”
O Diretor Clínico dos cuidados de saúde hospitalares, Nelson Pereira, refere que “para a ULSTS é muito gratificante ver os seus profissionais envolvidos em projetos de investigação que visam melhorar os cuidados aos doentes, mas também caminhar no sentido da eficiência e segurança dos tratamentos. Este, como outros, são prova da vitalidade da organização e da qualidade dos seus profissionais.”
Já Henrique Capelas destacou que “por não ser uma Unidade Local de Saúde central, não é por isso que deixamos de contribuir para imprimir mudanças que podem ter impacto em todo o Serviço Nacional de Saúde. Esta estrutura tem profissionais extremamente competentes e com um tremendo potencial de inovação”, enalteceu o Presidente do Conselho de Administração.
A maioria dos doentes (57,6%) apresentava idade superior a 70 anos, sendo 53,4% do sexo feminino. Destes, 83,4% recorreu ao serviço de urgência no contexto de queda. 4,6% foram diagnosticados com algum tipo de lesão intracraniana, nomeadamente hemorragia, contusão ou fratura.
ACSS reforça transparência do SNS
ACSS reforça a transparência da gestão do SNS e reativa o Portal de Monitorização do SNS/Benchmarking Hospitalar e atualiza indicadores no Portal da Transparência
A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), em pareceria com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), procedeu, na passada sexta-feira (dia 29 de novembro), à reativação do Portal de Monitorização do SNS/Benchmarking hospitalar e à atualização de vários indicadores no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O desenvolvimento da nova versão do SICA 2.0 (Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento) e a atualização dos diversos sistemas de informação, nomeadamente com a nova estrutura organizacional do SNS, obrigou a um trabalho rigoroso e exigente das duas entidades, de forma a garantir o sucesso da operação, assegurando a continuidade da informação e a qualidade dos dados.
O Portal de Monitorização do SNS/Benchmarkinghospitalar da ACSS foi reativado com a atualização de informação até setembro de 2024, depois de uma interrupção de cerca de um ano. É atualizada a totalidade dos 39 indicadores de benchmarking, relativos a ‘acesso’, ‘desempenho assistencial’, ‘segurança’, ‘volume e utilização’, ‘produtividade’ e ‘desempenho económico-financeiro’. Foram ainda atualizados 75 indicadores disponíveis na área de ‘Monitorização Mensal dos Hospitais’.
O Portal da Transparência do SNStambém foi atualizadoem vários indicadores da ACSS, nomeadamente, Consultas Médicas Hospitalares, Intervenções Cirúrgicas nos Cuidados de Saúde Hospitalares, Atendimentos por Tipo de Urgência Hospitalar, Inscritos em LIC dentro do TMRG (180 dias) ou Primeiras Consultas em Tempo Adequado.
A reativação e atualização destes portais são fundamentais para a promoção da transparência e responsabilidade na gestão do sistema de saúde pública, uma vez que estes permitem o acesso de cidadãos, profissionais de saúde, investigadores, gestores, entre outros, a informações detalhadas sobre o funcionamento e gestão do SNS. A publicação desta informação constitui um recurso essencial para a construção de um sistema de saúde mais aberto, eficiente e justo.
O compromisso com a transparência reforça a confiança no sistema público de saúde e ajuda a garantir que este continue a servir, de forma equitativa, todos os cidadãos que necessitam de cuidados de saúde em Portugal.
A relevância do Portal de Monitorização do SNS/Benchmarking da ACSS
O benchmarking da ACSS desempenha um papel crucial na melhoria contínua do SNS em Portugal, porque permite a avaliação comparativa das diferentes instituições de saúde, de modo a identificar boas práticas e oportunidades de melhoria.
1. Melhoria da Qualidade dos Cuidados de Saúde
O benchmarking permite comparar o desempenho entre instituições, estabelecendo critérios de comparabilidade. Os relatórios emitidos mensalmente permitem a medição de indicadores de desempenho, como tempos de espera, taxas de sucesso em tratamentos, taxas de mortalidade ou índices de satisfação do utente, incentivando as unidades de saúde a alcançarem níveis superiores de qualidade.
2. Otimização de Recursos
O uso eficiente de recursos é vital num setor com limitações orçamentais. Através do benchmarking, as entidades de saúde podem identificar práticas mais eficazes com menor custo e melhorar a gestão dos seus recursos, como mão de obra, medicamentos e equipamentos, maximizando os resultados e garantindo uma maior sustentabilidade do sistema de saúde.
3. Transparência e Responsabilidade
A publicação de resultados de benchmarking promove a transparência no setor da saúde, dando aos gestores e ao público acesso a dados sobre o desempenho das instituições.
A clareza da informação publicada ajuda à criação de uma cultura de responsabilidade, apontando sempre para a obrigação de melhoria de indicadores desfavoráveis e de compreensão e justificação sobre o seu desempenho.
4. Promoção da Inovação
Ao identificar boas práticas e exemplos de sucesso noutras instituições, o benchmarking impulsiona a inovação. As instituições de saúde podem adotar novas tecnologias, processos ou abordagens que se mostraram eficazes noutras realidades, promovendo desta forma uma maior eficiência e qualidade dos cuidados de saúde prestados.
5. Tomada de Decisões Informada
O benchmarking da ACSS fornece dados objetivos e comparáveis para apoio à tomada de decisões. Estas informações podem ser usadas para definir prioridades, desenvolver estratégias, decidir investimentos ou ajustar os procedimentos operacionais, com base em evidências claras e comprovadas.
6. Equidade no Acesso e Qualidade
Ao comparar o desempenho de diferentes instituições, o benchmarking ajuda a identificar disparidades no acesso aos cuidados de saúde e na qualidade dos serviços prestados. A observação desses indicadores permite a implementação de políticas que visem diminuir essas desigualdades, garantindo que todos os cidadãos, independentemente da sua localização geográfica, tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade.
7. Cumprimento de Metas e Políticas de Saúde
A ACSS, através do benchmarking, consegue monitorizar o cumprimento de metas e objetivos estratégicos definidos no Plano Nacional de Saúde e noutras políticas públicas. As instituições que não atingem essas metas podem ser acompanhadas de perto e orientadas para melhorar os seus resultados.
Em resumo, conclui-se que o benchmarking da ACSS é um instrumento essencial para garantir eficiência, qualidade e equidade no serviço de saúde português. É uma ferramenta que estimula as instituições de saúde a melhorarem continuamente, a adotarem boas práticas e a utilizarem os seus recursos de forma eficaz, contribuindo para um SNS mais transparente, responsável e focado nas necessidades dos cidadãos.
INEM reforça emergência médica para responder ao inverno
Dispositivo de Emergência Pré-Hospitalar arranca com 75 ambulâncias
O Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) foi reforçado este domingo, dia 1 de dezembro, com a ativação de 75 novas ambulâncias de socorro, operadas por Corpos de Bombeiros distribuídos por todo o país. Este reforço marca o início do Dispositivo Especial de Emergência Pré-hospitalar (DEEPH), criado para enfrentar o aumento esperado de emergências médicas relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios durante os meses de inverno.
A medida, enquadrada pelo Despacho n.º 13957/2024 do Gabinete da Ministra da Saúde, prevê a constituição de até 100 Equipas de Emergência Pré-Hospitalar (EEPH) entre 1 de dezembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025. Na próxima semana, o DEEPH será ampliado com a integração de mais 25 ambulâncias, também operadas diretamente por Corpos de Bombeiros.
O INEM, enquanto responsável pelo SIEM em Portugal continental, monitoriza continuamente as necessidades da população, ajustando os recursos disponíveis para garantir uma resposta eficaz às emergências.
Utilização responsável dos serviços de emergência
O INEM reforça a importância de uma utilização responsável do Número Europeu de Emergência – 112, que deve ser utilizado apenas em situações de emergência, para garantir que os recursos estejam disponíveis para quem realmente precisa. Para situações não emergentes, os cidadãos devem contactar o SNS24 através do número 808 24 24 24.
Alto Ave conquista dois prémios
Rede de Investigação foi duplamente reconhecida em 2024 pela sua excelência e impacto na promoção da investigação clínica
A Rede de Investigação nos Cuidados de Saúde Primários do Alto Ave (RICSP-AA), estabelecida pela Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave, foi duplamente reconhecida em 2024 pela sua excelência e impacto na promoção da investigação clínica aplicada aos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
De acordo com a ULS do Alto Ave, a RICSP-AA foi uma das quatro redes selecionadas para receber a prestigiada Bolsa AICIB Cuidados de Saúde Primários 2024, no valor de 20.000€. Este financiamento, promovido pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), visa a criação e desenvolvimento de estruturas de apoio à investigação em CSP, seguindo o modelo de Practice-Based Research Networks (PBRNs). Conta com a parceria da Escola de Medicina e da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, bem como da BlueClinical, que se uniram a este projeto.
A RICSP destacou-se ainda na edição das Bolsas de Investigação APMGF | AICIB 2024, vendo um dos seus projetos de investigação premiados com o valor de quatro mil euros.
Sobre a RICSP-AA
Estabelecida em abril de 2024, a RICSP-AA tem como missão integrar a investigação científica na prática clínica diária, promovendo uma abordagem colaborativa e interdisciplinar para melhorar os cuidados de saúde dos utentes. Com uma infraestrutura robusta, um plano de atividades ambicioso e um compromisso com a sustentabilidade financeira, a rede pretende posicionar-se como uma referência nacional em investigação clínica.
SNS Grávida atendeu 63 mil chamadas em seis meses
Linha encaminhou 46 mil grávidas para urgências no primeiro semestre de funcionamento
A Linha SNS Grávida atendeu cerca de 63 mil chamadas e encaminhou 46 mil grávidas para os serviços de urgência nos primeiros seis meses de funcionamento. O serviço foi lançado em 1 de junho como parte do Plano de Emergência e de Transformação da Saúde, visando otimizar a resposta às necessidades das grávidas e a gestão dos recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com os dados divulgados pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 11 mil grávidas foram encaminhadas para cuidados de saúde primários, 5.000 foram aconselhadas a ficar em autocuidados e cerca de 1.000 foram referenciadas para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
“A Linha SNS Grávida é um exemplo claro de como o SNS tem inovado para oferecer serviços mais eficientes e centrados nas necessidades das pessoas. Este serviço disponibiliza às grávidas uma triagem clínica inicial por enfermeiros, assegurando que cada caso é encaminhado para o nível de cuidados mais adequado”, sublinha a SPMS em comunicado.
Através de triagens detalhadas, a linha garante que cada grávida é encaminhada para o nível de cuidados adequado, reservando os serviços de urgência para casos de maior gravidade. Além disso, promove uma utilização mais racional dos recursos do SNS, reduzindo deslocações desnecessárias e otimizando a gestão de recursos humanos e materiais.
Grávidas em autocuidados são acompanhadas com chamadas de seguimento, ajustadas ao tempo e ao número considerados clinicamente adequados para a situação da utente. “Desde a implementação da Linha SNS Grávida, muitos casos foram resolvidos através de orientação clínica telefónica, permitindo que as grávidas permanecessem em autocuidados ou procurassem o acompanhamento adequado nos cuidados de saúde primários”, acrescentou a SPMS.
Ana Paula Martins elogia o “humanista” António Sarmento
Ministra da Saúde participou na entrega do Prémio ‘Dignitas Personae’
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou na entrega do Prémio ‘Dignitas Personae’ ao infeciologista e investigador António Sarmento que foi distinguido, no passado sábado, dia 30 de novembro, pela Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP), numa cerimónia decorrida em Lisboa.
Ana Paula Martins elogiou António Sarmento como “um médico que fez da sua carreira um tributo à defesa da vida e à dignidade das pessoas”, destacando-o como “um humanista” e “uma inspiração para todos” na área da saúde, “em especial para os jovens médicos” que, nestes últimos dias, fizeram o seu juramento de Hipócrates.
Por sua vez, António Sarmento referiu que se fala “muito em medicina centrada nos doentes, mas eu não conheço outra medicina que não seja centrada nos doentes. Se não for, é outra coisa qualquer, mas não é medicina”.
Na sua intervenção, a governante salientou ainda a premência do tema do Encontro da AMCP – ‘De Hipócrates ao Chat GPT: O que muda e o que perdura?’ – “que não podia ser mais atual”. “Sabemos o que muda, não podemos ignorar o que tem de perdurar: Os valores, a ética, o respeito pela dignidade”, concluiu.
Plataforma Europeia permite melhor monitorização de disponibilidade de medicamentos na UE
02 dez 2024
A Plataforma Europeia de Monitorização de Ruturas (ESMP, na sigla em inglês) entrou em funcionamento com um conjunto principal de funcionalidades. Nesta primeira versão da ESMP, os titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) podem agora submeter dados para reportar ruturas de medicamentos autorizados centralmente. Este lançamento marca o início de um período de transição que terminará a 2 de fevereiro de 2025, altura em que o uso da plataforma se tornará obrigatório.
O lançamento da ESMP será mais uma ferramenta importante para monitorizar e mitigar as ruturas de medicamentos e garantir que estes estão disponíveis para todos os cidadãos de que deles necessitem. A plataforma irá centralizar e automatizar a recolha de dados sobre ruturas de medicamentos, proporcionando às autoridades reguladoras, como o INFARMED, acesso em tempo real a informações com potencial para melhorar a prevenção, monitorização e gestão de ruturas de medicamentos em toda a União Europeia e no Espaço Económico Europeu (EEE).
O INFARMED encontrou-se envolvido no desenvolvimento desta ferramenta nas suas diversas etapas, contribuindo para o alcance dos objetivos estabelecidos. Em breve, serão partilhadas informações adicionais sobre os próximos desenvolvimentos.
Mais informações sobre a ESMP no comunicado divulgado pela Agência Europeia de Medicamentos.
White Paper para a construção de uma Visão de Futuro para a Promoção da Saúde – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga o White Paper que apresenta propostas para a construção de uma visão de futuro para a Promoção da Saúde, resultante do evento “Promoção da Saúde: Jovens como Influenciadores do Futuro”, que teve em abril de 2024, em Portalegre.
Organizado pela DGS, juntamente com o Conselho Nacional de Juventude e a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, o evento colocou os jovens no centro da reflexão sobre temas de Promoção da Saúde, pretendendo-se, assim, facilitar uma reflexão aprofundada sobre os desafios e as soluções neste âmbito, e, consequentemente, o desenvolvimento de ações e políticas que respondam de forma eficaz às reais necessidades dos jovens.
Leia aqui o White Paper.
DGS participou no Fórum de Medicina do Trabalho sobre o tema “Saúde Ocupacional: mais exigente e para todos”
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através da Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde e o Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) participou, a 28 de novembro de 2024, no Fórum Nacional de Medicina do Trabalho e 4ºth Portuguese International Forum on Occupational Health, sobre o tema “Saúde Ocupacional: mais exigente e para todos!”.
Durante o evento a DGS apresentou, a uma plateia maioritariamente constituída por médicos do trabalho, a “Nova Ficha de Aptidão para o Trabalho”, apresentada pelo Coordenador do PNSOC, José Rocha Nogueira, e “O papel dos Programas de Saúde da DGS na Saúde dos Trabalhadores Migrantes”, apresentada pelo Diretor de Serviços, Miguel Arriaga.
A Coordenação do PNSOC participou ainda na apresentação do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, que se encontra em discussão pública até ao dia 15/01/2025.
Encontro da 17.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde: vencedores
O Encontro da 17.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde, realizado no dia 27 de novembro de 2024, no Auditório do Edifício Tomé Pires – INFARMED, que culmina na última de quatro fases de avaliação dos projetos a concurso, é resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os parceiros – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema da Saúde, as Administrações Regionais de Saúde e as Direções Regionais da Saúde dos Açores e da Madeira.
Os projetos vencedores foram (por categoria):
– Vencedor “Melhor Projeto”
Projeto “LUZIA” da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (imagem no 1.º quadrante)
– Menção Honrosa “Melhor Projeto”
Projeto “Centro de Controlo de Infeção associada a cuidados de saúde para a região Norte”, da Administração Regional de Saúde do Norte (imagem no 3.º quadrante)
– Vencedor “Melhor Poster”
Projeto “Hospital + Verde & + Sustentável”, da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego (imagem no 2.º quadrante)
– Menção Honrosa “Melhor Poster”
Projeto “Um coração para a vida, uma vida pelo coração”, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (imagem no 4.º quadrante)
Exposição “40 Anos VIH em Portugal” da DGS em destaque no Hospital de Egas Moniz
A exposição “40 Anos VIH em Portugal” da Direção-Geral da Saúde (DGS) está patente no Hospital de Egas Moniz desde 2 de dezembro de 2024, apresentando vários cartazes e campanhas históricas e marcantes sobre a temática do VIH/SIDA.
Na sessão de inauguração, a presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental (ULSLO), Isabel Aldir, referiu que “hoje temos muita informação, muitas estratégias para que o VIH deixe de ser uma realidade mas o dia-a-dia confronta-nos com um caminho em que ainda há muito a fazer”.
A DGS esteve representada por Joana Bettencourt, do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH.
A exposição estará patente até 13 de dezembro de 2024.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância – Infarmed
02 dez 2024
Volume 28, nº 7 e 8, julho e agosto de 2024
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 28, nº 7 e 8, julho e agosto de 2024.
Pode consultar esta e outras edições na área das “Publicações“.
Infarmed Newsletter
02 dez 2024
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 257
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância – Infarmed
03 dez 2024
Volume 28, n.º 9 e 10, setembro e outubro de 2024
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 28, n.º 9 e 10, setembro e outubro de 2024.
Pode consultar esta e outras edições na área das “Publicações“.