Despacho n.º 14238/2024 – Diário da República n.º 233/2024, Série II de 2024-12-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designação de Armando João Alcobia Silva Martins para presidir à nova Comissão Nacional da Residência Farmacêutica.
Despacho n.º 14239/2024 – Diário da República n.º 233/2024, Série II de 2024-12-02
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação da chefia da equipa multidisciplinar para as operações de investigação.
Aviso n.º 27002/2024/2 – Diário da República n.º 234/2024, Série II de 2024-12-03
Ordem dos Fisioterapeutas
Eleição do conselho de supervisão da Ordem dos Fisioterapeutas.
Deliberação n.º 1570/2024 – Diário da República n.º 234/2024, Série II de 2024-12-03
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Subdelegação de competências do conselho de administração.
Portaria n.º 312/2024/1 – Diário da República n.º 235/2024, Série I de 2024-12-04
Presidência do Conselho de Ministros e Economia
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 de outubro, que aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios que deflagraram em setembro de 2024.
Município de Fafe
Declaração de utilidade pública e autorização de posse administrativa da expropriação com caráter de urgência da parcela de terreno para a construção da Nova Unidade de Saúde de Fafe.
Regulamento n.º 1403/2024 – Diário da República n.º 235/2024, Série II de 2024-12-04
Município das Caldas da Rainha
Alteração ao Regulamento para Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho das Caldas da Rainha.
Despacho n.º 14402/2024 – Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Portaria n.º 317/2024/1 – Diário da República n.º 237/2024, Série I de 2024-12-06
Finanças
Regula a transferência do Ministério das Finanças para a ADSE, I. P., das verbas relativas aos beneficiários titulares aposentados isentos de contribuição.