Despacho n.º 14529/2024 – Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Delegação de competências da diretora-geral da Saúde na chefe da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade da Direção-Geral da Saúde, Dr.ª Carla Sandra Martins Pereira.
Aviso n.º 27658/2024/2 – Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Município da Trofa
Aprova o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados.
Aviso n.º 27824/2024/2 – Diário da República n.º 239/2024, Série II de 2024-12-10
Município de Sousel
Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Sousel.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Estado que recorra ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para fazer face aos prejuízos dos incêndios de agosto de 2024.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional da Madeira a criação do Gabinete da Transparência e Combate à Corrupção.
Deliberação (extrato) n.º 1608/2024 – Diário da República n.º 240/2024, Série II de 2024-12-11
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho n.º 14756/2024 – Diário da República n.º 242/2024, Série II de 2024-12-13
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Laura Veríssimo Dias, no cargo de diretor de Serviços do Departamento de Gestão de Beneficiários da ADSE, I. P.
Despacho n.º 14759/2024 – Diário da República n.º 242/2024, Série II de 2024-12-13
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para o triénio de 2024-2026, o revisor oficial de contas efetivo e o revisor oficial de contas suplente da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 14764/2024 – Diário da República n.º 242/2024, Série II de 2024-12-13
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar, COR TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas.