Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2024 – Diário da República n.º 245/2024, Série I de 2024-12-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de segurança e vigilância para os anos de 2025 e 2026.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Tiras de 10 parâmetros na urina e corpos cetónicos
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Eletroforeses 2025-2027
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Próteses dentárias acrílicas
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de lâminas para máquinas de tricotomia
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Mesa de Procedimentos para o Serviço de Pneumologia
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição de Armários de Consumo Clínico
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Contratação de viagens, alojamento e serviços conexos, para 2025
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aquisição de serviços de televisão, internet e voz por fibra ótica
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
DISPOSITIVOS MÉDICOS DE ENCERRAMENTO DE CANAL ARTERIAL, EMBOLIZAÇÃO VASCULAR E CARDIOPATIAS ESTRUTURAIS
Anúncio de procedimento n.º 27548/2024
Alteração
CERCI Flor da Vida – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão, C. R. L.
Empreitada de Construção de Edifício destinado a Habitação Colaborativa e Comunitária
Anúncio de procedimento n.º 27549/2024
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE DISPONIBILIZE DADOS CLÍNICOS DO UTENTE PARA ANALÍTICA INTELIGENTE (PRR) (20240400)
Anúncio de procedimento n.º 27553/2024
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de solução tecnológica de speech-to-text e NLP que permita preenchimento adequado de diários clínicos e similares, no âmbito hospitalar e CSPs (PRR) (20240389)
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Luvas para a Unidade LOcal de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 27559/2024
Alteração
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20250030-KITS DE PONTA
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20250002 – Material Cirurgia Laparoscopia Mecânica
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SOFTWARE APLICACIONAL E EQUIP. DE MONITORIZAÇÃO DE TEMPERATURA – VIGIE – PARA A ULSTMAD, EPE.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/3597/2024 Material para Cirurgia Hepatobiliopancreática (HBP)
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A7/3612/2024 – Monitores Desfibrilhadores para o SMI do HSA, a Urgência Geral de Pombal e a Urgência do HSA, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/56/2025 – Suturas Cirúrgicas
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Prestação de serviços de assistência técnica a hardware e rede de acordo com o caderno de encargos do procedimento
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Sondas e Cateteres
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
MESAS CIRÚRGICAS
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
EMPREITADA “TRATAMENTO E PINTURA DE FACHADAS DA UPV E REABILITAÇÃO PARCIAL DA FACHADA DA UVC”
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000003 – LIDOCAINA 10% AEROSSOL+CANULA P/ANESTESIA NASAL E NA FARINGE
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20250031 – INSTRUMENTAL CIRURGIA VASCULAR
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional n.º 1595/2024 – Contratação de Serviços para internamento de utentes em Unidade de Cuidados Continuados Integrados
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS E SOFTWARE DE GESTÃO E ACCOUNTING PARA EQUIPAMENTOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO LEXMARK EXISTENTES NA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO ALENTEJO, EPE”- ANO 2025
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viseu
Fornecimento contínuo de gás propano a granel, por lotes
Anúncio de procedimento n.º 27615/2024
Alteração
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Dispositivos Médicos – Oncologia com colocação de Equipamento
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA (MCDT’S) NO ÂMBITO DA MEDICINA NUCLEAR PARA A ULSTMAD, EPE.
Anúncio de procedimento n.º 27620/2024
Alteração
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA GAMA PARA O SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Cateteres Balão, Ventriculos, Fibras e Conjuntos Valvulados, para a ULS São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição de Sistema Assistência Bi-Ventricular Pneumática Longa Duração Pediátrico, Válvulas, sistema Extracção de Vasos, Placas, e Consumíveis Substituição Ventriculo, para a ULS São José, EPE
Anúncio de procedimento n.º 27625/2024
Alteração
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Aquisição de um equipamento de tomografia computorizada para o Serviço de imagem Médica
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Ecógrafos de alta gama e ecógrafos portáteis
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento de Candeeiros Cirúrgicos
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Empreitada Unidade de Cuidados de Convalescença e Hospital de Dia da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE (ULSBM, EPE)
Anúncio de procedimento n.º 27656/2024
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de solução tecnológica que cruze os dados provenientes dos diversos sistemas associados ao âmbito hospitalar para criação de insights da atividade clínica, monitorização hospitalar e saúde dos portugueses, doravante designado por “BI Hospitalar 2.0” (PRR) (20240390)
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11501025 – fornecimento de COVID GRIPE – PESQUISA COMBINADA DE ANTIGÉNIO – TESTE RAPIDO
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000016 – Sistema nervoso central
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Alimentação
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição de de Dispositivos para Osteossíntese – Membro Inferior e outros
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE REDES DE HÉRNIA
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148004324 – Aquisição de 1 Máquina de lavar e desinfetar broncofibroscópios para o Serviço de Técnicas de Pneumologia do Hospital de São Francisco Xavier
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Concurso Público 18003124 Contratação de Camas de Internamento ao Exterior2025
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de serviços de seguro automóvel para a frota da ULS da Guarda: Ano 2025
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Aluguer de equipamento de ventilação e tosse assistida
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material de Terapia Ocupacional, Medicina Fisica e Reabilitação
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Etiquetas e Envelopes – Administrativo
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Expansores e Próteses Mamárias
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Testes Manuais de Imunoquímica e Microbiologia para Portimão
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Meios de Cultura de Faro 2025-2026
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Material para punções pulmonares transbronquicas por criosonda com colocação de equipamento
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Técnica Automatizada (SIH da Unidade de Portimão) 2025-2027
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Prestação de Serviços de Aluguer de ventiladores e sistemas de alto fluxo para os diversos serviços da ULSAALE, EPE, Ano 2025
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material para Procedimentos Estruturais – Hemodinâmica
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material para Lesões Calcificadas e Doentes de Alto Risco – Hemodinâmica
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material para Oclusões Crónicas – Hemodinâmica
Anúncio de procedimento n.º 27723/2024
Alteração
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.
58000224 – Aquisição e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE IT, EM REGIME DE MANAGED SERVICES
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
SERVIÇOS DE UPGRADE, MIGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SISTEMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS EM TECNOLOGIA OUTSYSTEMS
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Urgente nº 1597/2024 – Aquisição de Reagentes para Testes do Laboratório de Trombose e Hemostase com colocação de equipamento em regime de comodato
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Urgente nº 1602/2024 – Aquisição de endopróteses fenestrada para o doente com o processo nº 1xxxxx7
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Aquisição de Material de Vácuo
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Kits de Roupa Descartável para o Bloco de Partos
Persona – Associação para a Promoção da Saúde Mental
Aquisição de monovolume 100% eléctrico, de 5 a 7 lugares para cuidados domiciliários.
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição de Material de Eletromedicina – 24 MESES
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE PROTESES PENIANAS PARA 2025 E 2026
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Reagentes para a Secção de Citogenética
Município de Lousada
Requalificação da Unidade de Saúde de Lousada
Anúncio de procedimento n.º 27812/2024
Alteração
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento e montagem de bombas circuladoras da rede de água do HPH da ULSM, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Prestação de serviços de dosimetria nos anos de 2025, 2026 e 2027 (147000425)
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11501525 – REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE INFLIXIMAB, ADALIMUMAB
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
CATETER DE ACESSO/VISUALIZAÇÃO DO SISTEMA PANCREATOBILIAR E FIBRA LASER PARA LITROTICIA/TERAPEUTICA DA DOENCA ONCOLOGICA CPRE COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DO SESARAM, EPERAM
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
PRÓTESES BILIARES, PANCREÁTICAS, CÓLICAS, ESOFÁGICAS E DUODENAIS
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Seringa Insuflação com Manómetro de Pressão
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 0049/25 – Assistência Técnica e Subscrição Balanceadores F5
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 0090/25 – Renovação de licenciamento Rapid7 InsightVM
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 0048/25 – Assistência Técnica ao Hardware do Datacenter e Serviços de Engenharia de Sistemas
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/3506/2024 Fibras para Cirurgia a Laser de Hemorróidas, Fístulas, Quistos Pilonidais e Varizes dos Membros Inferiores
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Aquisição de Máquina de lavar arrastadeiras para diversos serviços do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)
Anúncio de procedimento n.º 27841/2024
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000016 – Sistema nervoso central
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000015 – OUTROS MEDICAMENTOS USADOS EM OFTALMOLOGIA
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de 3 (três) ventiladores de cuidados intensivos
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE BIOLOGIA MOLECULAR DE PERFIL SINDRÓMICO
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS REAGENTES II
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
MATERIAL PARA TÉCNICAS DE PNEUMOLOGIA E GASTRENTEROLOGIA
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de Software as a Service (SaaS) da ferramenta de gestão de serviço EasyVista, bem como da plataforma Service Apps (20250012)
