Portaria n.º 355/2024/1 – Diário da República n.º 251/2024, Série I de 2024-12-27
Saúde
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017.
Resolução da Assembleia da República n.º 111/2024 – Diário da República n.º 248/2024, Série I de 2024-12-23
Assembleia da República
Recomenda o reforço do apoio, no Serviço Nacional de Saúde, às mulheres com diagnóstico de endometriose.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M – Diário da República n.º 248/2024, Série I de 2024-12-23
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M – Diário da República n.º 248/2024, Série I de 2024-12-23
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário.
Despacho n.º 15065/2024 – Diário da República n.º 248/2024, Série II de 2024-12-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Divulgação da composição da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Aviso n.º 28908/2024/2 – Diário da República n.º 248/2024, Série II de 2024-12-23
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Atrys Portugal Diagnóstico, Unipessoal, L.da (Porto), à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes.
Despacho n.º 15117/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Alteração do Despacho n.º 10677/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2024.
Louvor (extrato) n.º 1620/2024 – Diário da República n.º 248/2024, Série II de 2024-12-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Atribuição de louvor e agradecimento a Elisabete Conceição Medinas Carrapato Pimentel.
Louvor (extrato) n.º 1622/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva o arquiteto António Maria Lourenço de Melo Campelo, diretor do Departamento de Instalações e Equipamentos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor (extrato) n.º 1623/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva os trabalhadores afetos ao Departamento de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor (extrato) n.º 1624/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva a equipa do Departamento de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor (extrato) n.º 1625/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva a equipa de profissionais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que assegurou a conclusão de procedimentos no âmbito de candidaturas a projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Louvor (extrato) n.º 1626/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva a assistente técnica Maria José Mata Calhau Esteves pelo exercício de funções junto do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor (extrato) n.º 1627/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva a Dr.ª Margarida Maria Pires Garcia Rato, diretora do Departamento de Planeamento e Contratualização da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor (extrato) n.º 1628/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva o Dr. Nuno José Martins Botelho, coordenador da Equipa de Acompanhamento das Parcerias Público-Privadas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor (extrato) n.º 1629/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva o Dr. Paulo Alexandre da Costa Dias da Silva, coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 1650/2024 – Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Designação de coordenadora para o Centro de Respostas Intregradas Lisboa Ocidental.
Louvor (extrato) n.º 1631/2024 – Diário da República n.º 250/2024, Série II de 2024-12-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva o Dr. João Bernardo Rodrigues Gomes da Silva, pelo exercício de funções de assessoria jurídica e apoio técnico ao conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor n.º 1632/2024 – Diário da República n.º 250/2024, Série II de 2024-12-26
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Louva Cíntia Eugénia Monterde de Jesus Águas Pereira.
Louvor (extrato) n.º 1634/2024 – Diário da República n.º 251/2024, Série II de 2024-12-27
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva o Dr. André Lucas Pires Ribeiro Soares pelas elevadas capacidades técnicas, profissionalismo e dedicação no exercício de funções como diretor do Departamento de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Outros assuntos de eventual interesse:
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/M – Diário da República n.º 248/2024, Série I de 2024-12-23
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Sistema e plano regional de defesa da floresta contra incêndios.
Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 – Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 , relativa à autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho
Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 – DGS
De acordo com os dados do Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023, que a Direção-Geral da Saúde (DGS) publica, foram registadas 17.124 Interrupções da gravidez (IG) por todos os motivos em 2023, verificando-se um aumento de cerca de 3% relativamente a 2022.
Os registos dos últimos dois anos alteraram a tendência decrescente que vinha a verificar-se desde 2011. No entanto, o aumento em 2023 foi bastante menor que o observado em 2022 (aumento de 15,9% relativamente a 2021).
A IG por opção da mulher nas primeiras 10 semanas da gravidez manteve-se como o principal motivo de IG em todas as idades (num total de 16559 IG, correspondente a 96,7%), seguida da IG motivada por grave doença ou malformação congénita do nascituro, que correspondeu a 488 IG (2,8% do total de IG por todos os motivos).
Durante o ano de 2023, a maioria das IG por opção da mulher nas primeiras 10 semanas de gestação continuaram a ser realizadas no setor público (65,5%). O procedimento mais utilizado nestas unidades foi o medicamentoso (98,7%) e, no privado, continuou a ser o cirúrgico (81,5%), tendo-se verificado no setor privado uma diminuição da proporção de IG realizadas através do método cirúrgico comparativamente ao último ano.
Tal como em anos anteriores, os dados revelam que a maioria das mulheres recorreu por iniciativa própria a uma unidade pública (63,2%). No entanto, verificou-se um aumento do número de referenciações efetuadas por parte dos hospitais públicos para o privado.
O tempo médio de espera para a consulta prévia nas IG por opção da mulher foi de 2,6 dias, com uma mediana de 1. No que diz respeito ao tempo médio de espera entre a consulta prévia e o momento da realização da IG por opção da mulher, este foi de 6,3 dias, com uma mediana de 5 dias. Ao longo dos anos, verifica-se estabilidade em relação à idade gestacional média com que as mulheres interrompem a gravidez, que se mantém nas 7 semanas.
O grupo etário que registou maior número absoluto de IG continuou a ser o dos 20-24 anos de idade, logo seguido dos 25-29 anos. A percentagem de IG antes dos 20 anos de idade manteve valores abaixo dos 9% (8,4%).
Em 2023, cerca de 90% das mulheres que realizaram IG por opção escolheram, posteriormente, um método contracetivo. Do total das mulheres que realizaram IG por opção, 36,2% escolheu um método de longa duração [dispositivo intrauterino (DIU), implante hormonal subcutâneo ou laqueação de trompas], o que constituiu um aumento de 1,1 pontos percentuais relativamente a 2022.
A evidência mostra que o acesso de homens e mulheres a contraceção permite reduzir o número de gravidezes não planeadas. A disponibilidade continuada dos diferentes meios contracetivos promove o pleno acesso a este cuidado de saúde. A legislação portuguesa privilegia o acesso universal às consultas de planeamento familiar e a distribuição gratuita de métodos contracetivos no SNS.
O acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva seguros, atempados, acessíveis e respeitadores, é uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Fazem parte do direito universal à saúde e são essenciais para proteger a saúde das mulheres.
Os registos obrigatórios da IG são essenciais para monitorizar e melhorar os cuidados e os direitos das mulheres e famílias.
Consulte o Relatório aqui:
Recolha voluntária de lotes de medicamentos Duloxetina toLife, cápsula gastrorresistente, 30 e 60 mg – Infarmed
Circular Informativa N.º 108/CD/550.20.001 Data: 19/12/2024
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
23 dez 2024
A empresa Towa Pharmaceutical, S.A., irá proceder à recolha voluntária dos lotes abaixo indicados de medicamentos Duloxetina toLife, Duloxetina, cápsula gastrorresistente, nas dosagens de 30mg e 60mg por ter sido detetado um resultado analítico acima dos limites aceitáveis para uma impureza.
Nº de Registo | Nome | DCI | Dosagem | Forma Farmacêutica | Embalagem | N.º Lote | Prazo de Validade |
5634670 | Duloxetina toLife | Duloxetina | 30 mg | Cápsula gastrorresistente | 28 unidade(s) | 221556 | 30/06/2025 |
5634670 | Duloxetina toLife | Duloxetina | 30 mg | Cápsula gastrorresistente | 28 unidade(s) | 230408 | 31/07/2025 |
5634738 | Duloxetina toLife | Duloxetina | 60 mg | Cápsula gastrorresistente | 28 unidade(s) | 240672 | 30/11/2026 |
Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes.
Face ao exposto:
- As entidades que possuam estes lotes de medicamentos em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
Vacinação contra a Gripe: recorde na adesão das pessoas com 85 ou mais anos de idade – DGS
Entre 20 de setembro e 22 de dezembro de 2024, foram vacinadas mais de 285 mil pessoas com 85 ou mais anos de idade contra a Gripe, a maior adesão registada desde o outono de 2022, correspondendo a uma cobertura de 83,58%. Simultaneamente, mais de 220 mil pessoas nesta faixa etária foram vacinadas contra a COVID-19.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala que este é o grupo mais vulnerável a complicações graves que podem resultar das infeções respiratórias no outono-inverno, tratando-se de um marco positivo na prevenção de hospitalizações e óbitos no âmbito da Resposta Sazonal em Saúde, tendo beneficiado, pela primeira vez, do alargamento da gratuitidade da vacinação contra a Gripe de dose elevada.
Com o arranque do inverno, o período de maior circulação de vírus respiratórios, a DGS apela a todos os grupos elegíveis para que não deixem de se vacinar, protegendo-se e às outras pessoas, sobretudo com a aproximação das festividades de Natal, momentos de reunião familiar e com amigos.
Desde o dia 20 de setembro de 2024 que decorre a Campanha de Vacinação Sazonal do outono-inverno 2024/2025 contra a COVID-19 e contra a Gripe, em mais de 3 500 pontos de vacinação em todo o país, tendo como prioridade proteger as pessoas mais vulneráveis, prevenindo a doença grave, a hospitalização e a morte.
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 24 de dezembro de 2024 está disponível aqui:
4 Anos de Vacinação COVID-19 — Vá lá vacinar!
Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2024/2025 apela à vacinação da população mais vulnerável
Hoje, dia 27 de dezembro, assinalam-se 4 anos desde o início da vacinação COVID-19 em Portugal, com um total de cerca de 30 milhões de doses administradas em Portugal Continental.
Esta evolução reflete-se na atual campanha de vacinação sazonal, que continua a incentivar a vacinação da população mais vulnerável, reforçando, assim, a proteção contra complicações graves.
Entre 20 de setembro e 22 de dezembro de 2024, mais de 285 mil pessoas com 85 ou mais anos de idade foram vacinadas contra a Gripe, representando a maior adesão desde o outono de 2022, com uma cobertura de 83,58%. Paralelamente, mais de 220 mil pessoas nesta faixa etária também receberam a vacina contra a COVID-19.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) sublinha que este grupo etário é o mais vulnerável a complicações graves decorrentes de infeções respiratórias no outono-inverno. Este marco representa um avanço significativo na prevenção de hospitalizações e óbitos no âmbito da Resposta Sazonal em Saúde, tendo beneficiado, pela primeira vez, do alargamento da gratuitidade da vacinação contra a Gripe de dose elevada.
Apelo à Vacinação — Campanha Sazonal Outono-Inverno 2024/2025
A Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2024/2025 contra a Gripe e a COVID-19 arrancou no dia 20 de setembro de 2024, abrangendo cerca de 3.500 pontos de vacinação em todo o país. Com o objetivo de vacinar 2,5 milhões de pessoas, esta campanha reforça o mote: “Vá lá vacinar”.
Neste período de maior circulação de vírus respiratórios, a DGS apela a todas as pessoas elegíveis para que se vacinem, garantindo assim a máxima proteção contra as formas graves destas duas doenças e a mortalidade associada.
Ana Paula Martins apoia arranque do Hospital de Sintra
Na foto: Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Ana Paula Martins, Ministra da Saúde, e Luís Gouveia, Presidente da Unidade Local de Saúde de Amadora-Sintra
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou na cerimónia de transmissão do auto de receção provisória do edifício do Hospital de Sintra e a respetiva cedência pela Câmara Municipal de Sintra da posição contratual para a Unidade Local de Saúde (ULS) de Amadora-Sintra.
O futuro Hospital de Sintra resulta de um investimento da autarquia, presidida por Basílio Horta, de cerca de 62 milhões de euros, a que acresceram outros 18 milhões de euros em equipamentos financiados pela ULS de Amadora Sintra, liderada por Luís Gouveia.
A unidade entrará em funcionamento, nomeadamente, após os respetivos licenciamentos pela Entidade Reguladora da Saúde.
Para Ana Paula Martins “o futuro Hospital de Sintra será um importante reforço do SNS, em particular numa região do país em que as dificuldades no acesso à saúde são conhecidas de todos”. Fez notar ainda que “em conjunto com o Hospital Fernando Fonseca, esta nova unidade vai contribuir para o SNS aumentar a sua capacidade de resposta aos cidadãos”, acrescentando que “só com a articulação de toda a capacidade instalada no sistema de saúde é possível responder de forma eficaz, eficiente, previsível e sustentável às necessidades das populações”.
Trata-se de um hospital com atividade assistencial essencialmente de ambulatório dispondo de Serviço de Urgência básica (casos de menor gravidade), quatro blocos cirúrgicos, além de uma unidade de convalescença com 60 camas, farmácia, unidade de esterilização e ainda um espaço para ensino e formação.
O Hospital de Sintra dispõe, também, de 34 gabinetes para consultas de especialidade, num total de 90 gabinetes dedicados à atividade assistencial.
Debate sobre estratégias de alimentação saudável encerra ciclo de “Conversas com o INSA”
23-12-2024
A quinta e última sessão das “Conversas com o INSA” teve lugar, dia 17 de dezembro, no Porto Innovation Hub, dedicada ao tema “Sistemas de Vigilância do Estado Nutricional e Tabela de Composição Alimentar Portuguesa: relevância na definição de estratégias de promoção da alimentação saudável de âmbito comunitário”. A iniciativa teve como especialistas convidadas Alexandra Bento, coordenadora do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, e Ana Rito, coordenadora do Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil do INSA).
Nesta conversa, os participantes tiveram oportunidade de conhecer as atividades de vigilância do estado nutricional, nomeadamente o estudo COSI Portugal, integrado no Sistema de Vigilância da OMS Europa, e dos padrões de consumo alimentar da população portuguesa, através de ferramentas como a Tabela da Composição dos Alimentos Portuguesa e o Inquérito Alimentar Nacional, e da vigilância epidemiológica das toxinfeções alimentares, entre outros, desenvolvidas de forma pioneira pelo INSA.
Na ocasião, houve ainda espaço para um debate e troca de ideias sobre a importância do trabalho no âmbito da monitorização do estado de saúde da população, pelo papel enquanto catalisador de mudanças sustentáveis, na medida em que facilita a definição de políticas públicas baseadas na melhor evidência e, por isso, adaptadas às características e necessidades específicas de cada região ou grupo populacional, preditores importantes da eficácia da sua implementação.
A moderação da sessão esteve a cargo de Catarina Araújo, vereadora do Pelouro da Saúde, Qualidade de Vida, Juventude e Desporto da Câmara Municipal do Porto, e de Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF). Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do INSA, assegurou o encerramento deste ciclo de conversas.
O INSA, que assinala em 2024 o seu 125º aniversário, e o Município do Porto promoveram, ao longo do segundo semestre deste ano, o Ciclo de Conversas com o INSA. Alinhada com o Plano Municipal de Saúde do Porto, a iniciativa consistiu num conjunto de tertúlias entre responsáveis de várias áreas de ação do município e especialistas dos departamentos técnico-científicos do INSA, com o objetivo de promover a literacia em saúde da população.
Instituto Ricardo Jorge participa na 28ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
26-12-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Genética Humana (DGH), participou, entre os dias 5 e 7 de dezembro, na 28ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (SPGH), que decorreu, no Porto, no Instituto Superior de Engenharia. Além de participarem na direção e comissão científica da SPGH, os investigadores e especialistas do DGH destacaram-se, ainda, na moderação de sessões, bem como na apresentação de comunicações orais e posters.
A reunião da SPGH, que constitui um dos maiores eventos de Genética Humana em Portugal, contou com a presença de 300 participantes inscritos e 19 palestrantes convidados nacionais e internacionais. Através da realização desta reunião anual, de caráter internacional, a SPGH promove a atualização do conhecimento dos sócios, e outras pessoas que trabalhem na área, ou que queiram participar, para a compreensão da variação genética humana, e do estado da arte sobre diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças genéticas. Este encontro anual visa, ainda, valorizar os trabalhos de investigação fundamental e/ou clínica realizados por investigadores, médicos, técnicos e/ou especialistas em Genética Laboratorial, estudantes e outros profissionais da área.
Nesse âmbito, o DGH destacou-se no número de trabalhos apresentados, com quinze trabalhos selecionados nas categorias de investigação fundamental e investigação clínica/casos clínicos. A inovação e relevância foi, ainda, reconhecida com a seleção para comunicação oral de um dos trabalhos sobre uma nova terapêutica genética numa doença rara e sete apresentações em forma de poster sobre Genética do Cancro.
Criada em 1996, a SPGH tem como missão a promoção, desenvolvimento e divulgação da investigação e da prática em Genética Humana, incluindo a Genética Médica, tendo Célia Ventura, investigadora do DGH do INSA, sido eleita presidente para o ano de 2026. A Sociedade procura reunir pessoas que tenham um interesse comum em Genética, congregando esforços para compreender a variação genética humana e para identificar, interpretar, prevenir e tratar as situações clínicas com componente genética.
Instituto Ricardo Jorge promove 6ª edição de conferência internacional sobre contaminantes alimentares (ICFC 2025)
26-12-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, e em colaboração com o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM – Universidade de Aveiro), promove, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, no Funchal, a 6ª edição da Conferência Internacional sobre Contaminantes Alimentares (ICFC 2025). O evento será subordinado ao tema “Desafios dos contaminantes emergentes (CEs) e saúde planetária”.
À semelhança de edições anteriores, a ICFC 2025 tem como objetivo debater os desafios futuros na área da segurança alimentar e saúde humana. A conferência tem como destinatários profissionais da saúde, ambiente e alimentação, investigadores, academia, autoridades reguladoras, instituições governamentais e privadas, representantes da indústria e estudantes envolvidos na área da segurança alimentar e saúde humana.
A Conferência Internacional em Contaminantes Alimentares é um evento multidisciplinar onde investigadores de todo o mundo, independentemente da sua experiência e notoriedade, podem partilhar ideias e conhecimento sobre a saúde humana e os contaminantes alimentares. Sobre a edição de 2025, será divulgada, oportunamente, informação mais detalhada, incluindo as datas limite para a submissão de comunicações.
A principal via de exposição a contaminantes químicos é a via alimentar, pelo que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) estabeleceu como obrigatória a análise dos riscos (Risk Analysis) associados à cadeia alimentar. A avaliação do risco pretende estudar os efeitos adversos para a saúde, que resultam da exposição do homem a perigos com origem nos alimentos.
Laboratórios avaliam positivamente serviço prestado pelo Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial – INSA
27-12-2024
Mais de 90 por cento dos laboratórios participantes no Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial (PNAEQ) consideram o serviço prestado como bom (52%) ou muito bom (42%), revelam os dados do Relatório de Avaliação da Satisfação dos Participantes no PNAEQ 2024. Participaram neste inquérito de satisfação 102 das 216 entidades inscritas em 2024 em programas disponibilizados pelo PNAEQ, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
De forma a avaliar a satisfação dos serviços prestados em 2024 pelos programas PNAEQ_INSA, PNAEQ_labquality e PNAEQ_ECAT, foi distribuído pelas entidades participantes um questionário online, o qual obteve uma taxa de resposta de 47%. As entidades respondentes foram maioritariamente do setor privado (52%), seguido do setor público (41%), com a maioria dos laboratórios a participar em programas do PNAEQ e/ou PNAEQ Labquality (75%) e na área da Clínica (68%).
Criado em 1978, o PNAEQ promove, organiza e coordena, de forma independente, programas de avaliação externa da qualidade laboratorial. A participação dos laboratórios é voluntária e confidencial e, de um modo retrospetivo, permite a avaliação do desempenho e comparação entre pares, bem como a deteção de erros sistemáticos através da determinação em condições de rotina, de amostras de conteúdo desconhecido do laboratório, sendo assegurada, desta forma, a comparabilidade e uniformidade dos resultados dos laboratórios aderentes.
Inserido no INSA, na Unidade de Avaliação Externa da Qualidade do Departamento de Epidemiologia, o PNAEQ conta com a colaboração de peritos nacionais e internacionais para avaliação de resultados e emissão de pareceres técnicos, bem como para a organização de estudos piloto, tendo estabelecido dois consórcios de investigação e desenvolvimento com a Labquality Oy e a ECAT Foundation e colaboração com UK Health Security Agency, o que permite a disponibilização de uma gama alargada de programas.