Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Nova Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 e o respetivo Plano de Ação para os anos de 2025-2026.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2024/A – Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025.
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M – Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Plano estratégico para o combate e controlo às pragas de ratos.
Despacho n.º 15187/2024 – Diário da República n.º 252/2024, Série II de 2024-12-30
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa enquanto revisor oficial de contas efetivo da empresa Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E., para o triénio de 2024-2026, a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados e enquanto revisor oficial de contas suplente a sociedade de revisores oficiais de contas Vítor Almeida & Associados.
Despacho n.º 15202/2024 – Diário da República n.º 252/2024, Série II de 2024-12-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeia a licenciada Inês Sofia Caiado Marques Lopes para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da ESEL.
Portaria n.º 1/2025/1 – Diário da República n.º 1/2025, Série I de 2025-01-02
Finanças e Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2025/A – Diário da República n.º 1/2025, Série I de 2025-01-02
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027.
Regulamento n.º 2/2025 – Diário da República n.º 1/2025, Série II de 2025-01-02
Município de Vila Real de Santo António
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município de Vila Real de Santo António.
