Aviso n.º 892/2025/2 – Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza a realocação de especialidades no âmbito dos estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas, para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico.
Despacho n.º 529/2025 – Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Exonera os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., presidente do conselho de administração, Licínio Oliveira de Carvalho, enfermeiro-diretor, Marco Alexandre Santos das Neves e vogal executiva Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges.
Despacho n.º 530/2025 – Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Exonera os seguintes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., presidente do conselho de administração, Tatiana Filipa Palão Silvestre, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, João Pedro Pinho Soares Ferreira, enfermeiro-diretor João Luís da Graça Formiga e vogal executivo Sérgio Cláudio da Cruz João de Domingos.
Despacho n.º 531/2025 – Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa, em regime de substituição, Carla Marisa Guerra Antunes no cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Projetos de Instalações e Equipamentos, que se encontra integrada no Departamento de Gestão de Instalações e Equipamentos da Direção Executiva do SNS, I. P.
Aviso n.º 795/2025/2 – Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos.
Despacho n.º 446/2025 – Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM).
Despacho n.º 447/2025 – Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril.
Despacho n.º 448/2025 – Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Cessação de funções do coordenador nacional do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável.
Aviso n.º 783/2025/2 – Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza a manutenção em exercício de funções após os 70 anos, à assistente graduada sénior Vera Maria Sargo Escoto, no cargo de diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Rastreio Neonatal: 84.631 recém-nascidos estudados em 2024 – INSA
10-01-2025
Em 2024, foram estudados 84.631 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), menos 1.133 “testes do pezinho” comparativamente ao ano de 2023 (85.764). Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana, o PNRN tem vindo a contribuir para o diagnóstico precoce na primeira infância, um dos pilares da saúde materno-infantil em Portugal.
Os dados do PNRN referentes ao ano de 2024 mostram que o maior número de bebés rastreados se observou nos distritos de Lisboa e do Porto, com 25.865 e 14.923 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal (6.903) e Braga (6.288). Por outro lado, Bragança (494), Portalegre (547) e Guarda (666) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose (integrou painel em 2023, após conclusão de estudo-piloto em dezembro de 2022), atrofia muscular espinal (em fase de estudo-piloto, iniciado em outubro de 2022) e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
Durante o ano de 2024, foram diagnosticados 138 casos: 45 casos de doenças hereditárias do metabolismo; 40 casos de hipotiroidismo congénito, 6 casos de fibrose quística, 4 casos de atrofia muscular espinal e 43 casos de drepanocitose.
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
Desde 1979 e até final de 2024, foram rastreados 4.309.181 recém-nascidos e identificados 2.816 casos de doenças raras, possibilitando que todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico, evitando défice intelectual e outras alterações neurológicas ou extraneurológicas irreversíveis, com a consequente morbilidade ou mortalidade. Apesar de não ser obrigatório, o PNRN tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.
Rastreio Neonatal: 84.631 recém-nascidos estudados em 2024
O ‘teste do pezinho’ abrange 99,5% dos recém-nascidos, garantindo diagnóstico precoce de doenças
Em 2024, o Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), analisou 84.631 recém-nascidos, uma redução de 1.133 testes em relação ao ano anterior. Este dado reflete uma diminuição estimada de cerca de 1.100 nascimentos no país, considerando que o “teste do pezinho” abrange 99,5% dos recém-nascidos.
Os dados mostram que Lisboa (25.865), Porto (14.923) e Setúbal (6.903) concentraram o maior número de rastreios, enquanto Bragança (494), Portalegre (547) e Guarda (666) registaram os números mais baixos. Desde o início do programa em 1979, o PNRN já rastreou 4.309.181 bebés, tendo identificado 2.816 casos de doenças raras.
Diagnóstico Precoce de doenças graves
No último ano, o PNRN permitiu identificar 138 casos de doenças raras, incluindo 45 de doenças hereditárias do metabolismo, 40 de hipotiroidismo congénito, seis de fibrose quística, quatro de atrofia muscular espinal e 43 de drepanocitose. Desde o início do programa, em 1979, até ao final de 2024, foram rastreados 4.309.181 recém-nascidos, tendo sido identificados 2.816 casos de doenças raras.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose (integrou painel em 2023, após conclusão de estudo-piloto em dezembro de 2022), atrofia muscular espinal (em fase de estudo-piloto, iniciado em outubro de 2022) e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O rastreio neonatal possibilitou que todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico, evitando défice intelectual e outras alterações neurológicas ou extra-neurológicas irreversíveis, com a consequente morbilidade ou mortalidade. Apesar de não ser obrigatório, o PNRN tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.
Portal do Plano de Emergência reforça transparência e acesso à informação
Portal permite acompanhar de perto as alterações e melhorias em curso no sistema de saúde
O portal do Plano de Emergência e Transformação na Saúde (PETS), desenvolvido pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em parceria com o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento do PETS, encontra-se disponível desde o dia 20 de dezembro de 2024, permitindo acompanhar de perto as alterações e melhorias em curso no sistema de saúde.
O PETS visa implementar medidas urgentes, prioritárias e estruturantes para assegurar o acesso a cuidados de saúde adequados às necessidades da população, otimizando a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O portal disponibiliza dados atualizados sobre a implementação dessas ações, permitindo que os cidadãos acompanhem os resultados e impactos diretos no SNS.
No portal do PETS, os cidadãos podem consultar o Plano, bem como a sua execução em cada eixo estratégico e o relatório do Grupo de Trabalho, constituído para monitorizar a adoção das várias medidas.
Além de ser uma fonte de informação, a página é mais uma ferramenta digital disponibilizada aos cidadãos pelo SNS, reforçando a importância da transparência e do acesso à informação.
Consulte:
ULS da Lezíria inova cuidados intensivos com técnica avançada para remoção de CO₂
Nova técnica melhora tratamentos respiratórios graves, reduz complicações e otimiza recursos hospitalares
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria introduziu uma técnica inovadora de remoção extracorpórea de dióxido de carbono (ECCO2R) no serviço de cuidados intensivos. Esta tecnologia avançada permite a eliminação eficaz de CO₂ em doentes com insuficiência respiratória grave, abrangendo condições como síndrome de dificuldade respiratória aguda (ARDS), doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e asma severa.
A técnica ECCO2R utiliza um equipamento semelhante a uma máquina de diálise, proporcionando benefícios importantes para doentes em ventilação mecânica. Além de reduzir o esforço respiratório, melhora a segurança do tratamento e previne complicações como lesões pulmonares. A remoção eficaz do CO₂ também contribui para a redução do tempo de ventilação e da permanência na unidade de cuidados intensivos, fatores que podem aumentar as taxas de sobrevivência.
A introdução desta técnica na ULS da Lezíria marca um avanço importante no acesso a cuidados de saúde avançados. Com a ECCO2R, a necessidade de transferir doentes para outras unidades hospitalares é reduzida, otimizando os recursos locais e facilitando a gestão dos cuidados intensivos.
Num período crítico como o inverno, quando as infeções respiratórias aumentam e os doentes com problemas respiratórios graves estão mais suscetíveis a complicações, a ECCO2R assume um papel essencial. A sua utilização não apenas reduz os riscos de agravamento do estado clínico, mas também melhora os resultados globais do tratamento, promovendo uma recuperação mais célere e eficaz.
De acordo com a ULS da Lezíria, a implementação da técnica ECCO2R reforça o compromisso da instituição com a excelência no atendimento e com a inovação no tratamento de condições graves.
Retoma do serviço de cirurgia mamária na ULS do Oeste
Regresso da atividade cirúrgica da Neoplasia da Mama representa uma mais-valia para os utentes
A Unidade Local de Saúde do Oeste (ULS do Oeste) anunciou, no dia 8 de janeiro de 2024, o regresso da atividade cirúrgica para o tratamento da neoplasia da mama, após a recente revogação da suspensão por parte da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com o Conselho de Administração da ULS do Oeste, a unidade dispõe de recursos físicos e humanos adequados à retoma do funcionamento desta valência, dispondo de uma equipa multidisciplinar com formação prático-científica com potencial para aumentar o número de doentes tratados anualmente por cancro de mama.
O recomeço do tratamento dos doentes com cancro de mama residentes na área de abrangência da ULS do Oeste é uma forma de consolidação da cultura associada à formação das Unidades Locais de Saúde centrada no Utente, assegurando ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados e pela proximidade aos utentes na base dos cuidados de saúde primários, de uma forma financeiramente sustentada.
O Conselho de Administração e a direção do Serviço de Cirurgia expressaram satisfação com esta retoma, sublinhando que representa uma mais-valia para os utentes, ao minimizar deslocações para outras instituições e os custos associados, em concordância com as atuais guidelines com um corpo clínico dedicado.
2.ª edição do Concurso NCH-PT financia projetos de Investigação Clínica e Inovação Biomédica na área do Cancro – DGS
O National Cancer Hub-PT (NCH-PT), uma iniciativa coordenada pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS) através do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), lança a 2ª edição do concurso para financiamento de projetos de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (IC&IB) na área do cancro. Esta edição conta ainda com a participação da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) que se junta à AICIB e ao PNDO/DGS, no reforço da luta contra o cancro em Portugal.
O concurso tem um orçamento total disponível de 215 000€, sendo elegíveis projetos em uma ou mais das seguintes áreas:
Prevenção primária;
Deteção precoce;
Diagnóstico e tratamento;
Sobreviventes e Qualidade de Vida;
Áreas transversais (Cancro Pediátrico, Informação em Saúde, Investigação e Desenvolvimento).
O período de apresentação de candidaturas decorre entre 06 de janeiro e 06 de março de 2025, para mais informações consultar o Regulamento e Formulário de Candidatura.
Através deste concurso o NCH-PT vem reforçar a implementação da “Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro, Horizonte 2030”, e contribuir para a implementação do “Plano Europeu de Luta Contra o Cancro” e da “Missão Cancro” da Comissão Europeia, em Portugal.
A primeira edição do Concurso NCH-PT 2024, para financiamento de projetos de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (IC&IB) na área do Cancro, contou com uma taxa de sucesso de 20% das candidaturas elegíveis, correspondendo a um financiamento total de 103 626,76 € distribuídos por 4 projetos de IC&IB.
Importa destacar que as candidaturas apresentadas devem demonstrar contribuir para a implementação da “Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro, Horizonte 2030”, do “Plano Europeu de Luta Contra o Cancro” e/ou dos objetivos da “Missão Cancro” da Comissão Europeia, e a duração do projeto não poderá exceder os 12 meses.
As entidades beneficiárias do concurso encontram-se descritas no Artigo 4º do Regulamento, sendo a coordenação dos projetos limitada a entidades previamente registadas no Grupo de Stakeholders do NCH-PT [conforme listagem disponível no Anexo I do Regulamento].
Qualquer dúvida ou pedido de esclarecimento adicional deverá ser endereçado para nch_pt@aicib.pt.
Mais informação:
DGS promove evento comemorativo do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro
No âmbito do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, assinalado em 4 de fevereiro de 2025, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), organiza uma sessão comemorativa no Auditório Principal do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. O evento decorre entre as 9h30 e as 16h00, reunindo especialistas, profissionais de saúde e representantes de instituições nacionais.
Sob o tema “Fomentar Colaborações, Fortalecer as Redes”, a iniciativa visa promover um espaço de diálogo sobre a situação epidemiológica do cancro em Portugal, destacando o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na assistência clínica aos doentes oncológicos.
Esta ação reforça o compromisso da DGS em mobilizar esforços conjuntos para enfrentar os desafios do combate ao cancro, fortalecendo a cooperação entre diferentes atores do setor da saúde.
A inscrição pode ser feita através do seguinte link.
O programa provisório será disponibilizado em breve.
Sem possibilidade de assistir online.
Curso “Legionella species: deteção, identificação e quantificação pelo método cultural” – INSA
09-01-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Saúde Ambiental (DSA), promove, nos dias 13, 14 e 17 de março, mais uma edição do curso “Legionella species: deteção, identificação e quantificação pelo método cultural”. Destinada a licenciados na área das Ciências da Vida e da Saúde, a iniciativa permitirá aos participantes desenvolver competências nos domínios das técnicas clássicas de diagnóstico laboratorial para a deteção, identificação e quantificação de Legionella.
Organizada pela Unidade de Água e Solo do DSA, esta ação formativa de três dias decorrerá em regime presencial nas instalações do INSA em Lisboa, com um número máximo de quatro formandos. Os interessados em participar na formação deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 7 de março, através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar a plataforma de e-Learning do INSA.
As bactérias do género Legionella encontram-se em ambientes aquáticos naturais e também em sistemas artificiais, como redes de abastecimento/distribuição de água, redes prediais de água quente e água fria, ar condicionado e sistemas de arrefecimento (torres de refrigeração, condensadores evaporativos e humidificadores) existentes em edifícios, nomeadamente em hotéis, termas, centros comerciais e hospitais. Surgem ainda em fontes ornamentais e tanques recreativos como, por exemplo, jacuzzis.
O método de pesquisa mais utilizado para detetar esta bactéria em amostras ambientais corresponde ao método cultural, descrito na Norma ISO 11731. Este método continua ainda a ser considerado como o gold standard para a pesquisa da bactéria em amostras ambientais. No entanto, é considerado moroso uma vez que pode levar até 14 dias para se obter um resultado definitivo, sendo ainda necessária experiência e formação adequada dos técnicos envolvidos na sua realização.
Instituto Ricardo Jorge acolhe estágios de profissionais do Instituto Nacional de Investigação em Saúde de Angola
08-01-2025
Nos meses de novembro e dezembro de 2024, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através dos seus departamentos de Doenças Infeciosas (DDI) e de Genética Humana (DGH), acolheu vários estágios ministrados a profissionais do Instituto Nacional de Investigação em Saúde de Angola (INIS). As formações tiveram lugar nas instalações do INSA em Lisboa e no Porto e foram dedicadas às áreas da bioinformática, do diagnóstico de hemoglobinopatias e do rastreio neonatal.
O estágio em tecnologias de sequenciação e de bioinformática decorreu entre 5 e 20 de novembro, sendo a primeira semana direcionada especificamente para as tecnologias de sequenciação, com o objetivo de apresentar as atividades da Unidade de Tecnologia e Inovação do DGH do INSA, seguida de uma introdução teórica às tecnologias da sequenciação e aos marcos da genómica ao longo do tempo. Houve ainda espaço para uma formação teórica avançada da tecnologia de sequenciação de 2ª geração (NGS) e para uma formação de carácter prático e laboratorial, com execução de um ensaio de sequenciação de pequenos genomas (bactérias) para corrida na plataforma da Illumina, MiSeq.
A segunda semana foi dedicada à bioinformática, com apresentação das atividades da Unidade de Genómica e Bioinformática do DDI do INSA e introdução teórica aos principais conceitos em NGS e bioinformática, além de uma formação prática de familiarização em ambiente UNIX. Com base nestes novos conceitos, foi ministrada uma formação em análise de dados de NGS de agentes infeciosos, cobrindo workflows de análise de qualidade e montagem de genomas bacterianos. Finalmente, foram ainda apresentados protocolos para a preparação de amostras de vírus para sequenciação do genoma (focado em SARS-CoV-2 e mpox) e analisados dados de NGS de vírus usando a plataforma INSaFLU.
O estágio em diagnóstico bioquímico e de genética molecular em hemoglobinopatias decorreu entre 5 de novembro e 13 de dezembro, começando pelo diagnóstico laboratorial (5-29 de novembro) e terminando no diagnóstico de genética molecular de hemoglobinopatias (2-13 de dezembro). Esta formação teve como propósito a formação avançada em diagnóstico hematológico, bioquímico e de genética molecular de hemoglobinopatias, conferindo aos formandos os conhecimentos teóricos e práticos necessários à implementação das metodologias de análise no INIS, permitindo assim a realização dos referidos diagnósticos.
Teve ainda lugar, entre 5 e 11 de novembro, nas instalações do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, delegação do INSA no Porto, um estágio na área do rastreio neonatal com o objetivo de enquadrar os formandos nos conceitos gerais, objetivos e organização de um programa de rastreio neonatal. Paralelamente, os profissionais do INIS tomaram contacto com as metodologias laboratoriais de referência utilizadas para o rastreio do hipotiroidismo congénito, drepanocitose, fibrose quística e doenças metabólicas.
Cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA, o programa visa ainda contribuir para a resiliência dos serviços de saúde dos PALOP, tendo por base o fortalecimento da atuação dos respetivos Institutos Nacionais de Saúde (INS), contribuindo para o reforço da Segurança Global através da capacitação dos recursos humanos na área da saúde. O INSA tem como funções a gestão técnico-científica e financeira do projeto, assim como a execução das atividades e iniciativas previstas, quer ao nível dos conteúdos formativos quer na organização logística.
Com um total de 25 atividades e cerca de 150 iniciativas previstas, o projeto Força Saúde tem como principal foco a capacitação de recursos humanos e a transferência de metodologias mais avançadas, que poderão ser utilizadas nas atividades diárias asseguradas pelos INS. As formações são realizadas em diferentes formatos, passando por estágios de formandos dos PALOP no INSA e formações presenciais de curta duração do INSA nos vários PALOP, além da realização de formações online e b-learning, webinars e congressos.
