Outros Assuntos de Interesse de 6 a 10/01/2025

Portaria n.º 6-A/2025/1 – Diário da República n.º 3/2025, Suplemento, Série I de 2025-01-06

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.

Portaria n.º 6-B/2025/1 – Diário da República n.º 3/2025, Suplemento, Série I de 2025-01-06

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Aviso n.º 217/2025/2 – Diário da República n.º 3/2025, Série II de 2025-01-06

Município do Bombarral

Consulta pública do Regulamento para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos e Manutenção de Médicos no Concelho do Bombarral.

Despacho n.º 236-A/2025 – Diário da República n.º 3/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-06

Finanças – Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.

Edital n.º 15/2025 – Diário da República n.º 4/2025, Série II de 2025-01-07

Município de Castelo Branco

Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco.

Edital n.º 21/2025 – Diário da República n.º 4/2025, Série II de 2025-01-07

Município de Mértola

Aprovação de regulamento municipal de atribuição de benefícios aos bombeiros voluntários de Mértola.

Aviso n.º 512/2025/2 – Diário da República n.º 4/2025, Série II de 2025-01-07

Município de Soure

Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Soure.

Deliberação (extrato) n.º 51/2025 – Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Delegação de competências e distribuição de áreas funcionais nos membros do conselho de administração.

Despacho (extrato) n.º 403/2025 – Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Designação da vogal do conselho de administração, Dr.ª Marta Cristina Marques Gomes, para substituir o presidente nas ausências e impedimentos, e na ausência desta, o vogal do conselho de administração, Dr. Ricardo José Mendes Salgado Vieira.

Edital n.º 29/2025 – Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08

Município de Felgueiras

Aprova a alteração do Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência.