Portaria n.º 6-A/2025/1 – Diário da República n.º 3/2025, Suplemento, Série I de 2025-01-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Portaria n.º 6-B/2025/1 – Diário da República n.º 3/2025, Suplemento, Série I de 2025-01-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Aviso n.º 217/2025/2 – Diário da República n.º 3/2025, Série II de 2025-01-06
Município do Bombarral
Consulta pública do Regulamento para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos e Manutenção de Médicos no Concelho do Bombarral.
Despacho n.º 236-A/2025 – Diário da República n.º 3/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-06
Finanças – Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Edital n.º 15/2025 – Diário da República n.º 4/2025, Série II de 2025-01-07
Município de Castelo Branco
Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco.
Edital n.º 21/2025 – Diário da República n.º 4/2025, Série II de 2025-01-07
Município de Mértola
Aprovação de regulamento municipal de atribuição de benefícios aos bombeiros voluntários de Mértola.
Aviso n.º 512/2025/2 – Diário da República n.º 4/2025, Série II de 2025-01-07
Município de Soure
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Soure.
Deliberação (extrato) n.º 51/2025 – Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Delegação de competências e distribuição de áreas funcionais nos membros do conselho de administração.
Despacho (extrato) n.º 403/2025 – Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Designação da vogal do conselho de administração, Dr.ª Marta Cristina Marques Gomes, para substituir o presidente nas ausências e impedimentos, e na ausência desta, o vogal do conselho de administração, Dr. Ricardo José Mendes Salgado Vieira.
Edital n.º 29/2025 – Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08
Município de Felgueiras
Aprova a alteração do Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência.