Portaria n.º 41/2025/2 – Diário da República n.º 11/2025, Série II de 2025-01-16
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo referente à realização de «Empreitada de qualificação dos blocos de parto do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães (HSOG), no âmbito do incentivo financeiro à qualificação dos blocos de parto do Serviço Nacional de Saúde».
Portaria n.º 42/2025/2 – Diário da República n.º 11/2025, Série II de 2025-01-16
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700 000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação no âmbito da formação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.
Portaria n.º 43/2025/2 – Diário da República n.º 11/2025, Série II de 2025-01-16
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 918 000,00 EUR (novecentos e dezoito mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de redes, instalações, equipamentos elétricos e aquecimento, ventilação e ar condicionado para o ano de 2025 a 2027.
Portaria n.º 45/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos no âmbito do procedimento para a empreitada de construção do Polo de Saúde de Vila Nova de Milfontes.
Portaria n.º 46/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução do procedimento no âmbito da empreitada de requalificação do Polo de Saúde de Vila Nova de Santo André.
Portaria n.º 47/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 778/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023, que autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços da plataforma Sistema Informático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia.
Portaria n.º 48/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 619/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2023.
Centro Social Paroquial de Vinhó
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Conselho Português para os Refugiados – CPR
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Entidade Reguladora da Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Cáritas Diocesana de Beja
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
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