Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde de 15 a 17/01/2025

Portaria n.º 41/2025/2 – Diário da República n.º 11/2025, Série II de 2025-01-16
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo referente à realização de «Empreitada de qualificação dos blocos de parto do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães (HSOG), no âmbito do incentivo financeiro à qualificação dos blocos de parto do Serviço Nacional de Saúde».
Portaria n.º 42/2025/2 – Diário da República n.º 11/2025, Série II de 2025-01-16
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700 000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação no âmbito da formação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.

Portaria n.º 43/2025/2 – Diário da República n.º 11/2025, Série II de 2025-01-16
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 918 000,00 EUR (novecentos e dezoito mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de redes, instalações, equipamentos elétricos e aquecimento, ventilação e ar condicionado para o ano de 2025 a 2027.

Portaria n.º 44/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Serviços de Comunicações Fixas, para os anos económicos 2025 e 2026.
Portaria n.º 45/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos no âmbito do procedimento para a empreitada de construção do Polo de Saúde de Vila Nova de Milfontes.Portaria n.º 46/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução do procedimento no âmbito da empreitada de requalificação do Polo de Saúde de Vila Nova de Santo André.

Portaria n.º 47/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 778/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023, que autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços da plataforma Sistema Informático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia.

Portaria n.º 48/2025/2 – Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 619/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2023.