Decreto Legislativo Regional n.º 4/2025/A – Diário da República n.º 8/2025, Série I de 2025-01-13
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Plano Regional Anual para o ano de 2025.
Assembleia da República
Comissão Eventual para avaliar o sistema de proteção civil e a prevenção e combate aos incêndios de 2024.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o apoio às populações e o desenvolvimento e implementação de um plano integrado de restauro ecológico e prevenção de incêndios.
Édito n.º 25/2025 – Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Deliberação (extrato) n.º 81/2025 – Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Delegação e subdelegação de competências no responsável dos serviços financeiros e na contabilista certificada.
Aviso n.º 1192/2025/2 – Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Município de Abrantes
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Abrantes.
Edital n.º 77/2025 – Diário da República n.º 10/2025, Série II de 2025-01-15
Município de Alcochete
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho.
Despacho n.º 780-A/2025 – Diário da República n.º 11/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-16
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera José Manuel Duarte da Costa das funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Despacho n.º 780-B/2025 – Diário da República n.º 11/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-16
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
