Portaria n.º 52/2025/2 – Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 208/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Centro de Dia de São Pedro de Escalos de Cima
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Portaria n.º 53/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de Teleradiologia.
Portaria n.º 54/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação para as unidades hospitalares e unidades de cuidados primários.
Portaria n.º 55/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de gastrenterologia.
Portaria n.º 56/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ― análises na área de patologia clínica.
Portaria n.º 57/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de próteses do joelho.
Despacho n.º 1020/2025 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais, para o triénio 2024-2026, decorrentes de novos contratos-programa e de adendas que constituem alargamentos aos contratos-programa em execução no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Portaria n.º 60/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 170/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de abril de 2023.
Portaria n.º 61/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 199/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.
Portaria n.º 62/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 235/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Escola Superior de Enfermagem do Porto
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
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