Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde de 22 a 24/01/2025

Portaria n.º 52/2025/2 – Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 208/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.

Portaria n.º 53/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de Teleradiologia.Portaria n.º 54/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação para as unidades hospitalares e unidades de cuidados primários.Portaria n.º 55/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de gastrenterologia.

Portaria n.º 56/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ― análises na área de patologia ­clínica.

Portaria n.º 57/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual ­referente à aquisição de material de próteses do joelho.

Despacho n.º 1020/2025 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais, para o triénio 2024-2026, decorrentes de novos contratos-programa e de adendas que constituem alargamentos aos contratos-programa em execução no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Portaria n.º 58/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução do procedimento no âmbito da Empreitada de Construção do Novo Centro de Saúde de Santiago do Cacém.
Portaria n.º 59/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 835/2021, de 30 de dezembro.

Portaria n.º 60/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 170/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de abril de 2023.

Portaria n.º 61/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 199/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.

Portaria n.º 62/2025/2 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 235/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.