Despacho n.º 1038/2025 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Saúde (saúde pública), o doutorado André Peralta Santos.
Despacho n.º 1135/2025 – Diário da República n.º 17/2025, Série II de 2025-01-24
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à nomeação dos membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica.
Despacho n.º 1039/2025 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Determina a cessação de funções, com efeitos a 19 de janeiro de 2025, da adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, mestre Anabela Valente de Pinho Mendonça.
Despacho n.º 1136/2025 – Diário da República n.º 17/2025, Série II de 2025-01-24
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Patrícia Trindade Gonçalves no cargo de diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Promoção do Bem-Estar, Diversidade e Sustentabilidade da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Aviso n.º 2198/2025/2 – Diário da República n.º 17/2025, Série II de 2025-01-24
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Altera o plano de estudos do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de especialização em Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.
Despacho n.º 1019/2025 – Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a transmissão de ações nos termos das Transações Novo Banco e Opway e de autorização prévia para a cessão das posições contratuais correspetivas das Transações Novo Banco e Opway.
Edital n.º 136/2025 – Diário da República n.º 17/2025, Série II de 2025-01-24
Município de Montalegre
Divulga o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos Especialistas em Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Montalegre.
Regulamento n.º 132/2025 – Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Alteração ao Regulamento do Programa «Apoio ao Idoso».
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2025 – Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24
Presidência do Conselho de Ministros
Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas excecionais e apoios às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024.
Infarmed consolida crescimento na autorização de ensaios clínicos
22 jan 2025
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. autorizou 198 novos ensaios clínicos (EC) em 2024, consolidando um crescimento desta atividade.
O número médio de ensaios clínicos avaliados e autorizados nos últimos dois anos (2023 e 2024) pelo Infarmed aumentou 34% em comparação com o período de 2019 a 2022, reforçando o papel da autoridade nacional na promoção da investigação clínica em Portugal e no Espaço Europeu.O número de pedidos de EC submetidos no ano passado alcançou os 204, mais 28 do que em 2023. Nesse ano, foram submetidos 176 pedidos e autorizados 203 ensaios clínicos.
“Este crescimento posiciona Portugal como um dos países em maior desenvolvimento na área da investigação clínica. Portugal mantém uma tendência crescente no número de EC submetidos, apesar da variação negativa observada em outros Estados Membros. Esta evolução inclui ensaios mononacionais e multinacionais, com contributos significativos tanto de promotores comerciais como de não comerciais”, afirma Marta Marcelino, Diretora da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM).
Ensaios clínicos mononacionais
Os EC mononacionais registaram progressos significativos, tendo-se verificado um aumento do número de EC submetidos: em 2024 foram 35, quando em 2023 tinham sido 23.
“O Infarmed tem entendido como estratégica a decisão célere sobre estes ensaios clínicos”, refere Joel Passarinho, Diretor da Unidade de Ensaios Clínicos (UEC) do Infarmed.
Nesse sentido e em articulação com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), registou-se uma melhoria no tempo médio de autorização destes processos, diminuindo de 71 dias em 2023 para 45 dias em 2024, uma redução de 36,5%.
Reforço da contribuição de Portugal
No âmbito do sistema europeu de avaliação de EC multinacionais, o Infarmed liderou em 2024 a avaliação de 12 pedidos iniciais, triplicando o número registado em 2023.
Outro marco importante alcançado em 2024 foi a conclusão da maior parte da transição dos ensaios clínicos para o enquadramento do Regulamento n. ° 536/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, tendo sido transitados 246 ensaios clínicos.
Com este desempenho, o Infarmed reafirma o seu compromisso em apoiar a investigação científica e contribuir para a inovação na área da saúde, garantindo sempre os mais elevados padrões de qualidade e segurança para os participantes nos ensaios clínicos.
Instituto Ricardo Jorge integra projeto europeu na área da hipercolesterolemia familiar
24-01-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), é umas das 15 instituições que integram o projeto FH-EARLY – “Novas estratégias para o Diagnóstico Precoce, Estratificação de Risco e Cogestão da Hipercolesterolemia Familiar”. Financiado no âmbito do da programa Horizonte Europa, este projeto tem como objetivo permitir novas estratégias para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e cogestão da hipercolesterolemia familiar (FH).
A equipa do DPS, liderada pela investigadora Mafalda Bourbon, será responsável por três dos 22 Workpackages do FH-EARLY, sendo o INSA o maior parceiro deste projeto. Enquanto coordenador dos WP 8, 10 e 11, o INSA irá desenvolver um array genómico para o diagnostico rápido e acessível da FH e sua validação (WP10 e 11), assim como estudos funcionais para caracterizar variantes encontradas em pessoas com FH para as quais não têm um adiagnóstico definitivo por não se sabe o efeito da variante na função da proteína (WP8).
A FH é a patologia metabólica e hereditária mais comum no mundo, afetando cerca de 2,5 milhões de europeus. Pessoas com FH apresentam um elevado risco cardiovascular, mas existem diferentes tratamentos eficazes para reduzir este risco, desde que estes indivíduos de alto risco sejam identificados clinicamente e comecem a receber o tratamento adequado em idade jovem.
Um diagnóstico preciso através de testes genéticos confirma a patologia em apenas cerca de 50% dos casos, enquanto que nos restantes 50% a causa da FH grave permanece desconhecida, o que impede a melhor gestão da patologia. Com um financiamento de cerca de sete milhões de euros e duração de 48 meses, o FH-EARLY utilizará novas metodologias, facilitadas por fluxos de dados bem definidos, identificando novos mecanismos através de multi-ómicas, modelação com IA explicável e cocriação com famílias com FH e cuidadores.
Liderado pelo Centro Cardiovascular da Universidade de Lisboa e pela Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, o projeto FH-EARLY pretende contribuir para a prevenção da doença coronária prematura, não apenas para pessoas com FH, mas também para a população geral, com o potencial de gerar consideráveis benefícios económicos e sociais, através do desenvolvimento de três soluções interrelacionadas: um array genómico para diagnóstico precoce, um ensaio para estratificação de risco e estratégias de cogestão.
De acordo com os responsáveis do projeto, esta nova abordagem permitirá um diagnóstico e tratamento mais rápidos e acessíveis para a FH, oferecendo a intervenção ou serviço certo às pessoas e famílias com FH, no momento certo, começando muito mais cedo na vida. O FH-EARLY também abrirá novas vias de investigação para a identificação de novos mecanismos e vias inovadoras envolvidas na hipercolesterolemia grave.
Instituto Ricardo Jorge participa em exercício de escala europeia de resposta a situações de catástrofe
24-01-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é uma das entidades que vai participar, entre os dias 27 e 31 de janeiro, num exercício de escala europeia no âmbito do projeto EU MODEX, integrado no Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Este evento, a decorrer na área metropolitana de Lisboa (instalações da Lisnave, em Almada, e campo de treinos da GNR, no Fogueteiro), contará com a participação de equipas internacionais de Busca e Salvamento Urbano (USAR) e equipas médicas (EMT).
Organizado pela Guarda Nacional Republicana (GNR), pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e pelo Consórcio Europeu EU MODEX, o exercício envolverá entidades de prestígio, como o Mecanismo Europeu de Proteção Civil (UCPM) e a Organização Mundial de Saúde (WHO – EMT Initiative), recriando cenários realistas de resposta a catástrofes.
O lNSA terá um papel fundamental neste exercício, através do seu envolvimento no desenvolvimento de injects para testar as capacidades laboratoriais de campo da equipa EMT da Alemanha, bem como na prestação de suporte técnico e científico. Este contributo será essencial para assegurar um elevado nível de realismo nos cenários propostos, promovendo a integração eficaz entre entidades nacionais e internacionais em situações de emergência de saúde pública.
Além do exercício propriamente dito, está ainda programada a realização de um VIP Day, a 28 de janeiro, com a presença de autoridades e responsáveis das várias instituições envolvidas, entre os quais Michaela Matuella, diretora do ERCC (Emergency Response Coordination Center) da DG ECHO, bem como representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Administração lnterna de Portugal, e de outras entidades relevantes.
Seminário Ricardo Jorge “A inteligência artificial na investigação científica do INSA”
22-01-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 3 de fevereiro (14:30), nas suas instalações em Lisboa, um seminário dedicado à utilização da Inteligência Artificial (IA) em projetos de investigação científica. O evento contará com a apresentação de três áreas de trabalho desenvolvidas no INSA com recurso à IA, a cargo de Daniel Sobral (Doenças Infeciosas), Beatriz Neves Leitão (Genética Humana) e Hugo Martiniano (Promoção da Saúde e Doenças Não-Transmissíveis).
A primeira apresentação, do investigador Daniel Sobral do Departamento de Doenças Infeciosas, terá como objetivo de mostrar como a IA pode auxiliar a tomada de decisão clínica e de saúde pública no contexto da vigilância genómica de agentes infeciosos. O segundo exemplo, exposto pela estudante Beatriz Neves Leitão, que desenvolveu o seu trabalho no Departamento de Genética Humana em colaboração com o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, abordará a utilização de algoritmos de aprendizagem automática para diferenciar a etiologia das anemias microcíticas.
A terceira linha de trabalho será apresentada pelo investigador Hugo Martiniano do Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Não-Transmissíveis do INSA, que descreverá aplicações da IA na análise integrada de dados complexos e heterogéneos (por exemplo, dados clínicos e genómicos), na identificação de genes associados a doenças multifatoriais e na automatização da extração de informação relevante de publicações científicas. A sessão contará com os comentários de Mário Figueiredo, professor catedrático no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, sendo possível assistir presencialmente ou via plataforma Zoom, bastando para isso inscrição através deste link.
A IA é um conceito abrangente, que consiste na aplicação de métodos computacionais para a resolução de problemas. A IA agiliza a análise de grandes quantidades de dados e de informações complexas, o que tem permitido rápidos avanços em diversas áreas, incluindo a investigação biomédica, a medicina e a saúde pública. A título de exemplo, a utilização da IA tem acelerado a deteção precoce de doenças, o desenvolvimento de novos medicamentos, ou a prática da medicina personalizada.
Os Seminários Ricardo Jorge têm como objetivo estimular a discussão sobre temas de interesse para as atividades do Instituto, para a ciência e para a saúde pública nacional e global. Promovidos pelo Conselho Científico do INSA, estes encontros pretendem ainda divulgar interna e externamente algum do trabalho desenvolvido, trazendo novas perspetivas, saberes e ideias que possam melhorar as atividades realizadas.
Workshop | Norma de referência das “Boas Práticas Clínicas” ( ICH E6(R3) | 19 e 20 de fevereiro – Infarmed
23 jan 2025
Os princípios e o Anexo 1 da ICH E6(R3) foram finalizados e publicados no site da ICH. Trata-se de uma atualização da versão R2 da Guideline sobre as Boas Práticas Clínicas (BPC), que estabelece as normas internacionais para ensaios clínicos.
A orientação sobre as “Boas Práticas Clínicas” ICH E6(R3), é uma base de facilitação para a aceitação pelas autoridades regulamentares dos dados de ensaios clínicos realizados nos países e regiões membros ICH.
Nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025 e, no âmbito das atividades da iniciativa Accelerating Clinical Trials (ACT EU), na União Europeia (UE), para apoiar a modernização das boas práticas clínicas, será transmitido, em streeming na página da EMA (sigla em inglês), o workshop sobre a ICH E6 R3 (princípios e Anexo 1).
O workshop, tem como objetivo fornecer uma visão geral das principais alterações às normas de referência e envolver todas as partes interessadas relevantes no debate sobre a sua implementação.
Inquérito | Necessidades de formação em ensaios clínicos | Académicos e PMEs – Infarmed
23 jan 2025
A Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês), no âmbito das atividades da iniciativa Accelerating Clinical Trials (ACT EU), na União Europeia (UE), está a tomar medidas para criar um currículo abrangente de formação em ensaios clínicos adaptado a diferentes públicos.
O seu contributo é essencial para dar forma a este currículo e identificar potenciais lacunas.
As partes interessadas do meio académico ou das PME envolvidas no desenvolvimento de medicamentos para uso humano são convidadas a divulgar as suas necessidades de formação em ensaios clínicos através do inquérito aberto até 11 de fevereiro de 2025.
Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis promove novo modelo de visitas de estudo – INSA
23-01-2025
O Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, nos meses de março e maio, nas instalações do INSA em Lisboa, a 1ª edição do Experimentarium da Saúde!, um projeto educativo que visa sensibilizar os jovens para a importância da ciência e da genética na compreensão da saúde humana. Sob a forma de visita de estudo, a iniciativa permitirá a todos os interessados participar em atividades que combinam conceitos teóricos e experiências práticas.
Numa dessas atividades, os participantes terão a possibilidade de explorar o fascinante mundo do ADN, aprendendo como as características genéticas são transmitidas de geração em geração através da realização de uma experiência de extração de ADN de morangos. Esta atividade prática, combinada com a exploração de conceitos teóricos sobre hereditariedade, oferecerá uma oportunidade única para visualizar a molécula fundamental da vida, tornando o conhecimento científico acessível e divertido.
Em alternativa, os jovens poderão combinar noções teóricas sobre o cérebro e a genética (neurogenética) com atividades práticas e interativas, para uma abordagem dinâmica e envolvente. Durante a visita, os alunos irão explorar como diferentes regiões do cérebro estão relacionadas a funções específicas do dia a dia, aprendendo que cada cérebro opera de maneira única. Serão, ainda, introduzidos a conceitos de genética e hereditariedade, ampliando o seu conhecimento sobre o tema, terminando com a realização da extração de ADN de morangos. A visita de estudo pode ser solicitada ao INSA através do preenchimento deste formulário.
O DPS do INSA desenvolve atividades nas áreas dos determinantes da saúde e fatores de risco e de proteção para doenças, da avaliação da efetividade de intervenções em saúde e da literacia em saúde. Avaliar a efetividade das intervenções no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença, produzindo evidência científica para a elaboração de linhas orientadoras com impacte em políticas públicas saudáveis é uma das suas competências.
ACSS no arranque do III Encontro Nacional dos Centros de Formação do Serviço Nacional de Saúde
A vogal executiva da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Paula Cabral Oliveira, participou hoje (dia 24) na sessão de abertura do III Encontro Nacional dos Centros de Formação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em representação da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, numa cerimónia que decorreu na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa – ULS de Santa Maria.
O evento reuniu representantes de centros de formação de todo o país, num momento de partilha de boas práticas e debate sobre os desafios e oportunidades no âmbito da formação contínua dos profissionais de saúde.
Durante a sua intervenção, Paula Cabral Oliveira destacou que este encontro reflete “a importância de consolidar o papel da formação como alicerce estratégico para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde e para a qualificação contínua dos seus profissionais.”
A Vogal sublinhou ainda a necessidade de “reforçar a capacidade formativa e a colaboração entre todas as instituições envolvidas neste processo,” apontando que essa colaboração é “fulcral para a sustentabilidade da formação contínua na sua diversidade e capacidade de inovação.”
Paula Cabral Oliveira reforçou o compromisso da ACSS, referindo que “a criação da Unidade de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (UFDRH) permitiu focar-se especificamente na formação em todas as suas vertentes, promovendo uma abordagem estratégica, orientada para a identificação e disseminação de boas práticas com vista à valorização do capital humano.”
No âmbito do Plano de Recursos Humanos na Saúde 2030 (PRHS-2030), a Vogal destacou que “a formação contínua e o desenvolvimento de competências são pilares centrais para tornar o SNS ainda mais resiliente e inovador, suportado pela competência dos profissionais de saúde num sistema complexo em constante evolução.”
Entre os exemplos concretos de iniciativas em curso, Paula Cabral Oliveira mencionou “a elaboração de Referenciais de Formação específicos para a área da saúde, como o referencial de competências de apoio à transição digital, desenvolvido em parceria com o Instituto Português da Qualidade (IPQ).”
O III Encontro Nacional dos Centros de Formação do SNS pretendeu ainda ser uma plataforma de troca de experiências e de reforço da articulação entre os diversos intervenientes no setor, promovendo “uma visão integrada da formação em saúde e a criação de redes colaborativas essenciais para a construção de soluções conjuntas.”
A ACSS reafirma a sua dedicação ao trabalho conjunto com os centros de formação e demais parceiros do SNS, acreditando que iniciativas como esta são essenciais para a construção de um sistema de saúde mais robusto e preparado para enfrentar os desafios do futuro.
Publicado em 24/1/2025