Presidência da República
Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e fixa o dia 23 de março de 2025 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.Parecer do Conselho de Estado n.º 1-A/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Suplemento, Série I de 2025-01-27
Conselho de Estado
Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do INFARMED, I. P.
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Delegação de competências e distribuição de áreas funcionais nos membros do conselho de administração.Deliberação n.º 136/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., nos seus membros.
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes.
Louvor n.º 39/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Bruno Nunes Vaz.
Louvor n.º 40/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira.
Louvor n.º 41/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Ana Maria de Almeida Nogueira Marques.
Louvor n.º 42/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o comandante de companhia Arlindo Miguel Prata André.
Louvor n.º 43/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a assistente técnica Carla Sofia Bago de Ouro Antunes e Sousa.
Louvor n.º 44/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis.
Louvor n.º 45/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra.
Louvor n.º 46/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o ADON Carlos Manuel Mata Lopes Martins.
Louvor n.º 47/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o mestre Carlos Jorge Horta Pereira.
Louvor n.º 48/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Catarina Amado da Costa Roque.
Louvor n.º 49/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Cláudia Sofia Ribeiro Duarte.
Louvor n.º 50/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Cristina Maria Teixeira Colaço.
Louvor n.º 51/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a assistente técnica Cristina Isabel Vicente Pires dos Santos.
Louvor n.º 52/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o motorista Damião João Dias Cardoso.
Louvor n.º 53/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a mestre Carla Daniela Palma Horta Monteiro.
Louvor n.º 54/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o bombeiro Dinis Jorge Pina Marques.
Louvor n.º 55/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o adjunto de comando da Força Especial de Proteção Civil Hugo Miguel Heitor Raposo.
Louvor n.º 56/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos.
Louvor n.º 57/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Isaura de Jesus Murteira de Carvalho.
Louvor n.º 58/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o chefe de grupo da Força Especial de Proteção Civil João Luís Gonçalves dos Santos.
Louvor n.º 59/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado José Maria Lopes Ribeiro.
Louvor n.º 60/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado João Noel Bruçó Afonso.
Louvor n.º 61/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais.
Louvor n.º 62/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o coordenador técnico Paulo Jorge da Costa Simões.
Louvor n.º 63/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Pedro Miguel Chagas da Silva.
Louvor n.º 64/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Sérgio Fernando Alves Barros.
Louvor n.º 65/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a técnica superior Susana Cardoso.
Louvor n.º 66/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a técnica superior Rute Valadas.
Louvor n.º 67/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o mestre Tiago Miguel Almeida Bugio.
Louvor n.º 68/2025 – Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a coordenadora técnica Maria Elisabete Lourenço Gomes Cruz.
Louvor n.º 78/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o mestre Carlos Luís Marques Machado Tavares.
Louvor n.º 79/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o chefe de brigada Flávio de Matos Belo.
Louvor n.º 80/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier.
Louvor n.º 81/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Marco André Ribeiro Domingues.
Louvor n.º 82/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a assistente técnica Isabel Maria Brandão da Silva Dias Mota.
Louvor n.º 83/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o mestre Miguel Ângelo e Silva David.
Louvor n.º 84/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Pedro Miguel Santos Morais Teixeira de Carvalho.
Louvor n.º 85/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o chefe de grupo Pedro Miguel Rocha Figueiredo.
Louvor n.º 86/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o comandante de companhia Pedro Miguel Nunes Mendes.
Louvor n.º 87/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o mestre Pedro Manuel Vicente Nunes.
Louvor n.º 88/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha.
Louvor n.º 89/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Rui Filipe Mesquita Carvalho da Costa.
Louvor n.º 90/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Salvador Lucena Cancela de Abreu.
Louvor n.º 91/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a coordenadora técnica Sabina Maria da Silva Vieira.
Louvor n.º 92/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Sandra Nunes Alves.
Louvor n.º 93/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto.
Louvor n.º 94/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Ana Carmo Baptista Vieira.
Louvor n.º 95/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a licenciada Maria Teresa Graça Pereira Rogado.
Louvor n.º 96/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o chefe de equipa Gonçalo Filipe Nogueira Ribeiro Gonçalves.
Louvor n.º 97/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva a mestre Maria João Ciríaco Rosado.
Louvor n.º 98/2025 – Diário da República n.º 19/2025, Série II de 2025-01-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louva o mestre Mário Jorge Henriques Silvestre.
Relatório N.º 19 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 26 de janeiro de 2025 foram vacinadas 1.551.102 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.371.160 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 19 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 28 de janeiro de 2025 está disponível aqui:
Nova regulamentação europeia para Consultas Científicas Conjuntas em dispositivos médicos entra em vigor – Infarmed
28 jan 2025
A Comissão Europeia adotou o Regulamento de Execução (UE) 2025/117, a 24 de janeiro de 2025, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho, as regras processuais pormenorizadas aplicáveis à Consulta Científica Conjunta (Joint Scientific Consultations) de Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos de Diagnóstico In Vitro, que vão desde o processo de submissão de pedidos pelas empresas de dispositivos médicos, à seleção e consulta das organizações representativas das partes interessadas, assim como dos doentes, dos clínicos e outros peritos relevantes. Estabelece, também, os procedimentos para a cooperação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) nas situações em que a consulta científica conjunta é efetuada em paralelo com a consulta do painel de peritos previsto no Regulamento Europeu de Dispositivos Médicos e Regulamento Europeu de Dispositivos Médicos de Diagnóstico In Vitro.
O Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR) entrou em aplicação a 12 de janeiro de 2025. O Plano de Trabalhos para 2025 do Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde prevê que sejam iniciados entre uma a três consultas científicas conjuntas sobre dispositivos médicos em 2025, com um aumento progressivo nos próximos anos.
“É a penúltima peça da regulamentação da legislação do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde. As consultas científicas conjuntas oferecem uma importante oportunidade para que a indústria farmacêutica e a indústria de dispositivos médicos recebam aconselhamento científico durante o planeamento da investigação clínica e, consequentemente, consigam preparar evidência científica robusta necessária ao processo de avaliação”, destaca Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed e Presidente do Grupo de Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias (HAG).
“O quadro das consultas científicas conjuntas prevê também a cooperação com a Agência Europeia do Medicamento, o que pode promover uma aproximação entre a avaliação regulamentar e a avaliação de tecnologias de saúde, algo que tem sido muito discutido e que é da maior importância”, conclui, destacando que o Infarmed, que é uma das organizações a nível Europeu que tem responsabilidades tanto na regulação de medicamentos e dispositivos médicos quanto na sua avaliação de apoio à decisão de financiamento, está empenhado em assumir os primeiros processos de avaliação clínica e consulta científica.
A adoção do Regulamento de Execução (UE) 2025/117 é o quinto de seis atos de execução previstos no Regulamento Europeu de Avaliação das Tecnologias da Saúde. Espera-se que o último ato de execução, dedicado à avaliação clínica conjunta de dispositivos médicos seja aprovado pela Comissão Europeia durante o segundo trimestre de 2025.
Óbidos com Programa Telemonitorização e Saúde
ULS do Oeste e Município de Óbidos implementam programa que visa a implementação de soluções digitais inovadoras na região
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste e o Município de Óbidos assinaram um protocolo para lançar o “Programa Telemonitorização e Saúde – Óbidos”, que visa a implementação de soluções digitais inovadoras, terá um impacto direto na qualidade e eficiência dos serviços médicos prestados à população local.
Através deste protocolo, a ULS do Oeste receberá equipamentos e soluções tecnológicas de ponta, disponibilizados pelo Município de Óbidos, que complementarão os cuidados médicos tradicionais. Entre os aparelhos fornecidos estão 100 equipamentos com a função SOS, deteção de quedas e monitorização da atividade do utilizador e 50 relógios/pulseiras para monitorização de atividade física.
De acordo com a ULS do Oeste, o “Programa Telemonitorização e Saúde – Óbidos” traz benefícios para a população, como também posiciona a região como um exemplo de inovação no setor da saúde, integrando tecnologia no cuidado dos seus cidadãos. A implementação deste projeto promove um sistema de saúde mais eficiente, inclusivo e sustentável, alinhando-se com as necessidades e desafios atuais da sociedade digital.
A cerimónia, que decorreu no dia 23 de janeiro, contou com a presença da Presidente do Conselho de Administração da ULS do Oeste, Elsa Baião, e do Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Filipe Daniel.
Unidade de Saúde Mental em Gondomar inaugurada pela Ministra da Saúde
A Ministra da Saúde inaugurou no passado dia 24 de janeiro o novo Serviço Local de Saúde Mental de Gondomar
A nova unidade adota um modelo de apoio comunitário de proximidade aos cidadãos que precisam de cuidados na área da saúde mental.
Na altura da inauguração, a Ministra da Saúde sublinhou a importância deste novo serviço, “com um modelo que o Ministério pretende que seja implementado em todo o país”, no âmbito da reforma da Saúde Mental que Portugal está a implementar que pretende recuperar um atraso significativo de Portugal relativamente aos outros países da Europa Ocidental.
As obras do Serviço Local de Saúde Mental de Gondomar foram financiadas com verbas do PRR. E, com esta nova unidade, segundo a Ministra da Saúde, “atingem-se simultaneamente, vários objetivos. Mais acesso, maior proximidade às populações, diminuição do estigma da doença mental e uma melhoria das condições de trabalho para os profissionais”.
ULS Santa Maria realiza primeira cirurgia robótica da sua história
Procedimento inovador no Serviço de Urologia permite intervenções mais precisas, com maior agilidade técnica e menor impacto no corpo do doente
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria realizou na segunda-feira, dia 27 de janeiro, a primeira cirurgia robótica da sua história, na passada segunda-feira, no Serviço de Urologia. O procedimento, uma prostatectomia radical (remoção da próstata), envolveu um doente oncológico e foi conduzido com recurso a um robô cirúrgico de última geração.
De acordo com o comunicado divulgado pela instituição, o uso desta tecnologia permite intervenções mais precisas, com maior agilidade técnica e menor impacto no corpo do doente, traduzindo-se numa recuperação mais rápida e eficaz para o doente. “É mais uma arma importante, um valor acrescentado na agilização do tratamento destes doentes, que vem permitir altas mais precoces, além de nos mantermos atualizados com o que é considerado o estado da arte”, destacou José Palma das Reis, diretor do Serviço de Urologia, que liderou a equipa.
A cirurgia contou com uma equipa multidisciplinar composta por cirurgiões, anestesistas, enfermeiros e técnicos auxiliares de saúde.
“A ULS Santa Maria tem como principal prioridade, através da sua estratégia de inovação, aliada à qualidade das suas equipas, proporcionar aos seus utentes cuidados de saúde de última geração e condições de atração e retenção de profissionais altamente qualificados na instituição e no Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou o Presidente da ULS, Carlos das Neves Martins.
O Programa de Cirurgia Robótica da instituição não se limita à Urologia. Segundo o comunicado, além do alargamento a outras doenças na área da Urologia, como neoplasias da bexiga, há planos para a integração de outras especialidades da ULS Santa Maria, como a Cirurgia Geral, a Ginecologia ou a Cirurgia Torácica. Além disso, a ULS concluiu, em 2024, o processo internacional para aquisição do seu primeiro robô cirúrgico e já prevê, no seu plano estratégico, a compra de um segundo equipamento.
Unidade de Internamento Transitório em Leiria
Novo espaço no Hospital de Santo André tem capacidade para 15 utentes e visa aliviar a pressão sobre o Serviço de Urgência Geral
A Unidade de Internamento Transitório do Hospital de Santo André, pertencente à Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, iniciou a sua atividade no passado dia 27 de janeiro. Este novo espaço, com capacidade para 15 utentes, tem como principal objetivo aliviar a pressão sobre o Serviço de Urgência Geral.
Com uma infraestrutura ampla e iluminada por luz natural, a Unidade de Internamento Transitório permite melhorar não só as condições dos utentes que aguardam internamento, mas também dos profissionais de saúde, que assim veem o seu espaço de trabalho no Serviço de Urgência menos congestionado. Esta área ampla é composta, ainda, por dois quartos de isolamento.
De acordo com a ULS, a Unidade de Internamento Transitório é mais uma iniciativa do Conselho de Administração no âmbito das medidas em curso do plano de contingência sazonal de inverno.
Infarmed divulga inquérito para jovens profissionais em Avaliação de Tecnologias de Saúde
27 jan 2025
O projeto europeu SUSTAIN-HTA, apoiado pela Health Technology Assessment International (HTAi), está a realizar um inquérito destinado a profissionais em início de carreira na área da Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA).
Esta iniciativa visa avaliar um quadro genérico de competências em HTA, com o objetivo de melhorar as qualificações da força de trabalho nesta área e harmonizar o conhecimento especializado.
Quem pode participar?
O inquérito destina-se a especialistas com menos de três anos de experiência profissional em HTA.
A contribuição dos participantes permitirá avaliar a utilidade de um quadro de competências na formação e qualificação em HTA, promovendo a evolução desta área de conhecimento.
O prazo para participação no inquérito termina no dia 3 de fevereiro de 2025. Para participar, pode aceder ao inquérito aqui. Caso pretenda obter mais informações sobre o estudo, consulte este link.
A participação no inquérito requer cerca de 15 minutos e todas as respostas serão tratadas com total confidencialidade. Os dados recolhidos serão utilizados de forma anonimizada, garantindo que os nomes dos participantes não serão mencionados em relatórios ou publicações decorrentes do estudo.
Instituto Ricardo Jorge acolhe lançamento de nova edição do “Tratado da Conservação da Saúde dos Povos”
27-01-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) acolhe, dia 27 de janeiro (18:30), nas suas instalações em Lisboa, o lançamento de uma nova edição do “Tratado da Conservação da Saúde dos Povos”. Da autoria do médico Ribeiro Sanches, trata-se de uma obra fundamental para o conhecimento da Medicina, agora atualizada por ocasião dos 300 anos do início da sua atividade profissional.
Os princípios da saúde pública moderna foram concebidos e descritos pelo médico português Ribeiro Sanches no século XVIII com a obra “Tratado da Conservação da Saúde dos Povos” (1756), que é agora atualizada para a língua portuguesa moderna com respeito absoluto pelo conteúdo e pelo estilo adotado pelo autor, num trabalho de Francisco George, médico e presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Pública (SPSP), que confere ao texto uma facilidade de leitura que antes não possuía.
Publicado pela Almedina, será apresentado no INSA por Ana Almeida, professora de História da Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e por António Correia de Campos, professor jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública. A cerimónia de apresentação desta publicação será presidida por Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do INSA, e contará com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A SPSP tem como objetivo promover estudos e desenvolver iniciativas na área da saúde pública, organizando, patrocinando ou apoiando a realização de congressos e de reuniões científicas, formação pré e pós-graduada ou outros eventos de carácter científico. Pretende ainda colaborar com outras associações na área da saúde pública ou áreas afins, bem como com instituições nacionais na emissão de pareceres científicos, e promover a constituição de grupos de trabalho para abordagem de temas específicos de interesse para a saúde das populações.
Funcionalidade de leitura auditiva disponivel na página eletrónica da ERS para promover acessibilidade
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disponibiliza a partir de agora a funcionalidade de leitura auditiva na sua página eletrónica. Esta ferramenta está disponível em várias áreas do site, incluindo:
- Perguntas Frequentes (utentes e prestadores);
- Destaques;
- Notícias;
- Institucional.
A funcionalidade de leitura auditiva permite que os utilizadores ouçam o conteúdo da página eletrónica, em vez de lê-lo, facilitando o acesso à informação, especialmente para pessoas com dificuldades de leitura, limitações visuais ou que prefiram consumir conteúdos de forma auditiva.
A ERS ira continuará a trabalhar na expansão deste recurso a outras áreas da sua página eletrónica.
Com esta iniciativa, a ERS reafirma o seu empenho em garantir que os seus serviços são acessíveis a todos os cidadãos, promovendo inclusão e inovação na sua comunicação digital.
