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Notícias de 29 a 31/01/2025

Despacho n.º 1305/2025 – Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Aviso n.º 2697/2025/2 – Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento de Funcionamento de Cursos e Formações de Curta Duração Conducentes a Microcredenciais da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Deliberação n.º 142/2025 – Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Ordem dos Médicos
Divulga a constituição do Observatório do Ato Médico.

Despacho n.º 1447/2025 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 31 de janeiro de 2025, da técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde licenciada Maria Sofia de Aguiar de Almeida Cabrita Freire de Andrade.

Aviso n.º 2795/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.

Aviso n.º 2796/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Nefrovida, S. A., a adquirir diretamente substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados.

Aviso n.º 2797/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Grindeks Kalceks Portugal, Sociedade Unipessoal, L.da, a importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

Aviso n.º 2798/2025/2 – Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à RDILAB, S. A., o fornecimento de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para fins específicos envolvendo a planta de canábis e seus derivados.

Aviso n.º 2888/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Atrys Portugal Diagnóstico, Unipessoal, L.da, à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.

Aviso n.º 2889/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Atrys Portugal Medicina Molecular Braga, Unipessoal, L.da, à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.

Aviso n.º 2890/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Atrys Portugal Medicina Molecular Porto, S. A., à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados.

Aviso n.º 2891/2025/2 – Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza o Centro Social Paroquial São Tiago de Urra à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.


Relatório da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 5 anos 2017/2021 – DGS

Os indicadores de mortalidade fetal, infantil e abaixo dos 5 anos são indicadores relevantes para avaliar o estado de saúde de uma população, refletindo as condições de vida e o acesso a cuidados de saúde, assim como a eficácia das políticas públicas.

Entre 2017 e 2021, registaram-se em Portugal 1559 óbitos fetais e, no mesmo período, morreram 1183 crianças com menos de um ano e 291 crianças entre 1 e 4 anos, de acordo com o Relatório da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 5 anos 2017-2021, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os dados agora apresentados revelam uma diminuição da taxa de mortalidade infantil de 2,7 óbitos por 1000 nados-vivos em 2017, para valores mínimos históricos de 2,4 óbitos por 1000 nados-vivos, em 2020 e 2021.  Nestes indicadores, Portugal tem um melhor desempenho (valores mais baixos) do que a média da União Europeia.

As principais causas de óbito observadas variaram conforme a faixa etária, sendo que as afeções perinatais predominaram no período neonatal, as malformações congénitas no período pós-neonatal e as neoplasias e as malformações congénitas entre 1 e 4 anos de idade.

Adicionalmente, observou-se que os óbitos preveníeis representaram aproximadamente 8% de todos os óbitos observados, e em particular, 14-30% dos óbitos em crianças entre 1-4 anos de idade.

A DGS informa que, apesar de não constar no relatório, a taxa mortalidade infantil estimada para 2024 foi de 2,9 óbitos por 1000 nados-vivos, retomando os valores observados na pré-pandemia.

Apesar do bom desempenho de Portugal neste indicador há espaço para melhorias com a implementação das recomendações presentes neste relatório com a melhoria da vigilância, do acesso a cuidados à criança e a promoção de ambientes saudáveis.

O Relatório está disponível aqui:


Relatório da Mortalidade Materna 2017/2021 – DGS

A mortalidade materna é um importante indicador de qualidade dos cuidados obstétricos pelo que a sua monitorização é crucial na identificação de áreas de intervenção na saúde da mulher. Este indicador apresenta uma tendência crescente na última década.

No período 2017-2021, o número de mortes maternas por 100.000 nados-vivos (rácio de mortes maternas, RMM) foi de 14,2 mortes, revela o Relatório de Mortalidade Materna 2017-2021 hoje divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Relatório revela que o risco de morte materna é significativamente superior acima dos 35 anos de idade, faixa etária onde também se tem assistido a um aumento expressivo do número anual de nados-vivos. As mortes maternas em mulheres com idade maior ou igual a 35 anos ocorreram maioritariamente por causas diretas, resultantes de complicações obstétricas da gravidez, intervenções, entre outras causas.

A prevalência de carga de doença identificada previamente à gravidez é de grande relevância (abrangendo 68,3% dos casos), aumentando o risco de morte materna. O diagnóstico de obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial.

Na história clínica, os diagnósticos de doença complexa prévia à gravidez foram observados em vários dos casos reportados, verificando-se desaconselhamento médico à gravidez nessas situações.

Embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres de nacionalidade portuguesa, o Relatório nota, no entanto, que o RMM das mulheres de nacionalidade estrangeira é superior ao RMM das mulheres com nacionalidade portuguesa.

A análise da mortalidade materna constantes no Relatório agora divulgado justificam que o investimento nesta área seja considerado prioritário. O Plano Nacional de Saúde tem como objetivo a diminuição da mortalidade materna, pelo que se torna fundamental prosseguir com as recomendações do relatório através de melhoria da vigilância do acesso e da qualidade de cuidados à mulher grávida.

O Relatório está disponível aqui:


Despacho N.º 007/2025, de 31/01/2025 – Criação da Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 18 anos – DGS

Despacho N.º 007/2025, de 31/01/2025 – Criação da Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos  18 anos


Despacho N.º 006/2025, de 30/01/2025 – Designação de elementos que integram a Faculdade do Projeto de Prevenção de Infeções Hospitalares – STOP IH 2.0 – DGS

Despacho N.º 006/2025, de 30/01/2025 – Designação de elementos que integram a Faculdade do Projeto de Prevenção de  Infeções Hospitalares – STOP IH 2.0, do Programa de Controlo de Infeções e de  Resistências a Antimicrobianos – DGS.


Infarmed divulga indicadores de dezembro

31 jan 2025

O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de dezembro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.

Aceda aos indicadores de dezembro.


COVID-19: Instituto Ricardo Jorge desenvolve métodos de modelação de dinâmica de transmissão de doenças infeciosas

31-01-2025

Uma equipa de investigadores do Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) desenvolveu métodos de modelação matemática para estudar as dinâmicas de transmissão da COVID-19 durante a primeira fase da epidemia em Portugal. Este trabalho teve como objetivo avaliar a contribuição de diferentes grupos demográficos para a transmissão de COVID-19, bem como as suas características epidemiológicas, incluindo a suscetibilidade à infeção e a capacidade de transmissão.

O estudo realizado desenvolveu também uma ferramenta matemática que permite avaliar e projetar de forma rápida o impacto de uma intervenção de saúde pública. Os resultados obtidos permitem uma melhor compreensão dos grupos a priorizar para intervenções de saúde pública no contexto de um surto de uma doença com características semelhantes à COVID-19 na população portuguesa.

No trabalho efetuado pelo INSA, a população portuguesa foi estratificada por grupo etário, sendo as características epidemiológicas de cada grupo tidas em consideração, assim como o padrão de contactos entre os grupos. Desta forma, foi possível avaliar quais os grupos que mais contribuíram para a transmissão de COVID-19, mais precisamente os grupos com maior contribuição para o número de reprodução (R).

Os resultados obtidos demonstraram que o grupo etário que mais contribuiu para a transmissão de SARS-CoV-2 durante a fase inicial da epidemia em Portugal (março de 2020) foram indivíduos entre os 30 e os 39 anos, sendo também de realçar que os indivíduos entre os 30 e os 59 anos tiveram uma contribuição relativa superior a 60%. Estes grupos não foram necessariamente os mais afetados pela doença, uma vez que o grupo etário mais afetado foi o dos indivíduos com >70 anos, no entanto a contribuição destes para a transmissão foi consideravelmente menor que a dos indivíduos entre os 30 e os 39 anos.

“Estes resultados demonstraram que priorizar medidas nos grupos mais afetados pela doença poderá reduzir o impacto nos serviços de saúde, mas não é necessariamente a melhor estratégia para reduzir a transmissão da infeção”, referem os autores do trabalho. O estudo do INSA também projetou cenários hipotéticos de alteração da suscetibilidade e capacidade de transmissão nos indivíduos da população, que poderá estar relacionada com a introdução de equipamentos de proteção individual, no impacto no número de infeções em gerações subsequentes, verificando-se que esta medida é mais eficaz quando aplicada aos grupos etários que mais contribuem para a transmissão.

Ainda segundo os autores deste estudo, o trabalho realizado tem o potencial de contribuir para a otimização de recursos na alocação de medidas de saúde pública, influenciando políticas de saúde pública no combate de epidemias de doenças infeciosas com características similares à COVID-19. O modelo desenvolvido poderá também servir como uma ferramenta de resposta rápida num caso de um surto.

O número de reprodução é um índice de transmissão que mede o número médio de infeções causadas por um indivíduo durante a duração da sua infeção. Este número dita também o limiar numérico associado com a ocorrência de surtos: quando R<=1 o número de infeções decresce com cada geração de infetados; quando R>1 o número de infeções cresce com cada geração. Desta forma, é importante quantificar a contribuição relativa de cada grupo etário para este indicador limiar, de forma a alocar medidas de saúde pública eficazes na redução da transmissão.

Este estudo foi realizado em colaboração com o Data Science Institute da Universidade de Hasselt e com a Universidade de Antuérpia no âmbito do projeto “Efficient and rapidly SCAlable EU-wide evidence-driven Pandemic response plans through dynamic Epidemic data assimilation – ESCAPE”, financiado pelo programa Horizonte Europa da Comissão Europeia. O trabalho, que contou também com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, pode ser consultado aqui.


Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos: terminou período de transição – Infarmed

31 jan 2025

O período de transição para o Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos terminou na quinta-feira, 30 de janeiro de 2025. Desde a sua entrada em vigor, o INFARMED, I. P. assegurou a transição de todos os ensaios clínicos que se encontram ainda em curso, cumprindo as disposições estabelecidas no regulamento.

Ao longo dos últimos três anos, o Infarmed garantiu a transição dos 303 ensaios clínicos, adotando um procedimento expedito para que todos os processos fossem concluídos em tempo útil.

Esta abordagem envolveu o contacto direto com os responsáveis de cada ensaio, assegurando o acompanhamento e a transição para o novo enquadramento regulamentar.

Todos os ensaios clínicos que necessitavam de transição estão agora devidamente abrangidos pelo regulamento.

O Infarmed reafirma o seu compromisso com a promoção de elevados padrões de segurança, qualidade e eficácia nos ensaios clínicos realizados em Portugal, garantindo a conformidade com a legislação europeia em vigor apoiando o desenvolvimento da investigação clínica em Portugal.


Biossimilares no SNS: Poupança Anual estimada de 145 M€ – Infarmed

30 jan 2025

A experiência portuguesa com medicamentos biossimilares tem demonstrado o seu impacto positivo na sustentabilidade do SNS, gerando poupanças através da redução dos custos de tratamento. Estes medicamentos, ao promoverem a concorrência, não só aumentam o acesso dos utentes à terapêutica, como também libertam recursos financeiros que podem ser direcionados para o financiamento de medicamentos inovadores.

Pode aceder à analise realizada por Ana Correia, da Direção de Informação e Planeamento Estratégico do Infarmed aqui.

Mais informações no Comunicado em anexo.


Plataforma europeia de monitorização da escassez de medicamentos entrou em funcionamento – Infarmed

30 jan 2025

A Plataforma Europeia de Monitorização da Escassez de Medicamentos (ESMP, na sigla em inglês) foi lançada no dia 29 de janeiro de 2025 e visa reforçar a capacidade de controlo da disponibilidade de medicamentos em toda a União Europeia (UE), permitindo a notificação e gestão de situações de indisponibilidade de medicamentos por parte das autoridades nacionais competentes e dos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM).

A ferramenta foi desenvolvida em colaboração com especialistas do setor e autoridades nacionais, incluindo o INFARMED, I.P., que participou ativamente desde o início do projeto.

“A Plataforma Europeia de Monitorização da Escassez de Medicamentos é um passo importante na prevenção e mitigação de ruturas críticas na União Europeia. Acreditamos que esta nova ferramenta trará maior harmonização e robustez na comunicação de informação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e entre as diferentes autoridades nacionais. Permitirá, também, melhorar a nossa capacidade de monitorização e resposta a situações de indisponibilidade de medicamentos”, afirma Nuno Simões, diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS) do Infarmed.

Esta plataforma será especialmente relevante em situações de crise, como emergências de saúde pública ou situações que necessitem de monitorização adicional.

Para apoiar a utilização da plataforma, a EMA disponibilizou guias de utilização atualizados tanto para as autoridades nacionais, como para os titulares de AIM. Os materiais estão acessíveis na página da EMA dedicada à ESMP.

No dia 19 de fevereiro de 2025, das 10h00 às 12h30 (CET), será realizada uma sessão de formação online com o objetivo apresentar as funcionalidades da plataforma e esclarecer dúvidas sobre o seu funcionamento.


Comissão Técnica Independente entrega relatório final sobre as ULS Universitárias

30/01/2025

Documento com recomendações e orientações estratégicas será analisado pelo Governo

A Comissão Técnica Independente (CTI), criada para estudar as Unidades Locais de Saúde de Cariz Universitário (ULSU) e a sua relação com o ensino médico, a formação e a investigação, entregou hoje, 30 de janeiro, o relatório final à Ministra da Saúde, um dia antes do prazo estabelecido. A sessão decorreu esta quinta-feira, nas instalações do Ministério da Saúde, em Lisboa.

O relatório final apresenta recomendações estratégicas para o desenvolvimento das ULSU e será agora analisado pelo Governo, nomeadamente pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

A CTI foi instituída pelo Despacho n.º 10677/2024, com a missão de avaliar o modelo atual de funcionamento das ULSU, analisar a sua articulação com as instituições de ensino superior e investigação, propor estratégias de desenvolvimento e identificar as melhores práticas nacionais e internacionais.

Presidida por Adalberto Campos Fernandes e com José Fragata como vice-presidente, a comissão integrou 18 especialistas de diversas áreas, incluindo ensino médico, gestão de saúde, investigação científica e formação profissional, representando todas as escolas médicas e hospitais universitários do país.


ULS São José pioneira em transplante renal com robótica

29/01/2025

Procedimento inovador realizado no Hospital Curry Cabral aumenta a segurança e reduz o tempo de recuperação dos dadores

O Centro Hepatobiliopancreático e de Transplantação da ULS São José realizou, no Hospital Curry Cabral, o primeiro transplante renal do país com dador vivo utilizando robótica na cirurgia do dador. O primeiro procedimento decorreu a 14 de setembro de 2024 e o segundo a 23 de janeiro de 2025, ambos com sucesso.

No primeiro transplante, uma mãe de 52 anos doou um rim à filha, de 35 anos, que sofria de doença renal crónica já em hemodiálise há vários anos. O segundo envolveu um marido que doou um rim à sua mulher. Em ambos os casos, as cirurgias decorreram sem complicações, com recuperação rápida: os dadores tiveram alta em apenas 48 horas, e os recetores ao sexto dia de pós-transplante.

De acordo com a ULS São José, a cirurgia de nefrectomia no dador (colheita do órgão) por robótica revela-se uma mais-valia em termos de segurança (pela melhor visão e precisão dos gestos, resultando numa maior facilidade no manuseamento de estruturas delicadas no rim) e no tempo de recuperação pós-operatória por se recorrer a cirurgia minimamente invasiva.

“A robótica tem sido uma marca diferenciadora da nossa ULS, permitindo-nos prestar melhores cuidados de saúde à população que servimos, ao mesmo tempo que contribuímos para a motivação e retenção de profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Somos o maior centro de robótica do país e queremos manter esta aposta, continuando, assim, a inovar no cuidar”, destaca Rosa Valente de Matos, presidente do Conselho de Administração da ULS São José. “A doação de um órgão em vida é um ato de grande generosidade, mas não isento de complicações. O recurso à robótica permite minimizar o trauma cirúrgico do dador, tornando a operação mais segura e facilitando a recuperação”, realça Hugo Pinto Marques, diretor do serviço de Cirurgia Geral e do Centro Hepatobiliopancreático e de Transplantação.

O programa de transplante renal da unidade teve início em 1989 e já realizou cerca de 1.800 transplantes. Desde 2006, foram efetuados mais de 70 transplantes de rim com dador vivo, um número que a equipa médica espera aumentar com o apoio da cirurgia robótica. “Espero que esta inovação motive mais familiares e amigos de doentes renais a avançar para a doação”, sublinha Ana Pena, responsável da equipa cirúrgica do programa de transplantação renal.

Desde a aquisição do primeiro robô cirúrgico no então Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, a primeira unidade do SNS a dispor de um sistema de quarta geração, o da Vinci XI, já foram realizadas cerca de 2.000 cirurgias com recurso a robótica na unidade.


29-01-2025  Atualizado Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2025 – SRAP 2025

A DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2025 (SRAP2025).

Fique a conhecer os novos valores para a Tabela Remuneratória Única, para os Cargos Dirigentes, para as Carreiras Gerais e as Carreiras Especiais.

Pode ainda consultar outras especificidades como as Carreiras Especiais sem Aplicação da Tabela Remuneratória Única, as Carreiras/Categorias Subsistentes de Regime Geral e Carreiras/Categorias Subsistentes de Regime Especial, entre outras.


Tuberculose: DGS promove curso on-line gratuito sobre

O Programa Nacional para a Tuberculose (PNT) da Direção-Geral da Saúde desenvolveu um curso on-line com o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre esta doença. Esta formação é dirigida a todas as pessoas interessadas e já está disponível aqui.

O curso abordará os seguintes conteúdos:

– o que é a tuberculose e como é transmitida;

– como identificar os sintomas da doença;

– a importância do tratamento e prevenção.

Para obter a certificação deste curso, deverá ser realizada uma breve avaliação final aqui.


Instituto Ricardo Jorge disponibiliza formação em contexto de trabalho laboratorial na área da sequenciação

30-01-2025

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Tecnologia e Inovação (UTI) do seu Departamento de Genética Humana (DGH), disponibiliza, pela primeira vez, em 2025, uma ação de Formação em Contexto de Trabalho Laboratorial (FCTL) na área da sequenciação. O novo programa de FCTL, que terá a duração de 15 dias (70 horas) e decorrerá na Unidade de Tecnologia e Inovação (UTI) do DGH do INSA, inclui sessões teóricas e visa refletir o trabalho de uma core-facility de tecnologias de sequenciação, nomeadamente da UTI.

A UTI disponibiliza serviços de sequenciação das três tecnologias existentes atualmente: sequenciação de Sanger, sequenciação de 2ª geração (NGS – short reads) com plataformas da Illumina e sequenciação de 3ª geração (NGS – long reads) com plataformas da Oxford Nanopore Technology (ONT). Em cada uma destas tecnologias, são realizadas diversas aplicações de genómica, transcriptómica, metagenómica e epigenómica.

Esta nova FCTL, uma das modalidades de oferta formativa do INSA, tem uma natureza individual, pelo que as datas de realização e o programa são definidos consoante os interesses do formando e a disponibilidade da UTI. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar a Plataforma de e-Learning do INSA.

Desenhada de acordo com objetivos e necessidades específicos dos formandos e desenvolvida com a metodologia de estágio, ou seja, integrada no contexto real de trabalho do Instituto, sob a orientação direta de um formador-supervisor, a FCTL pode ser de curta ou média e longa duração. A de curta duração visa objetivos de aprendizagem específicos e destina-se principalmente a profissionais, enquanto que a de média e longa duração integra-se em planos de estudos de cursos superiores e realiza-se no contexto de protolocos de colaboração entre o INSA e as instituições de ensino.


2.º Encontro Nacional do NCH-PT apresenta recomendações na área do cancro – DGS

O 2.º Encontro Nacional do National Cancer Hub Portugal (NCH-PT), uma iniciativa promovida pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO/DGS), e pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), vai ter lugar no dia 19 de fevereiro de 2025, pelas 14 horas, no Instituto Português de Oncologia do Porto FG, EPE (IPO-Porto). A iniciativa, aberta à comunidade, decorrerá em formato presencial.

Alinhado com a missão de apoiar a implementação da Missão Cancro, e da Estratégia Europeia de Luta Contra o Cancro em Portugal, em linha com a Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro, o NCH-PT promove este momento de discussão e de troca de experiências, das diversas ações realizadas no âmbito da sua atividade junto da comunidade de investigação, da comunidade médica e da sociedade civil.

A agenda inclui a apresentação de várias atividades e iniciativas de elevado relevo no panorama nacional atual, incluindo a apresentação das atividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro, Horizonte 2030, pelo Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da DGS, José Dinis. Ainda na sessão de abertura, estará presente André Peralta-Santos, Subdiretor-Geral da Saúde.

Será dado destaque às recomendações resultantes de dois eventos moderados pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde (Observatório) da Organização Mundial de Saúde, e que contaram com a participação de representantes da Comissão Europeia, da Organização Mundial da Saúde, da Agência Internacional para a Investigação do Cancro, e do Instituto de Investigação do Cancro do Reino Unido.

Estas recomendações revelam um alinhamento a nível nacional (policy dialogues) inerente às necessidades da criação de uma estrutura de apoio à governança da Missão Cancro em Portugal (National Cancer Mission Hub), e da implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão.

No final do evento, o Professor Doutor António Parreira, Diretor Clínico da Fundação Champalimaud, fará uma comentário e análise crítica aos trabalhos apresentados tendo em conta o atual panorama da IC&IB em oncologia em Portugal.

A sessão de encerramento contará com a intervenção da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.

Mais informações e Programa aqui.


Seminário Ricardo Jorge “A inteligência artificial na investigação científica do INSA”: é já na próxima semana

29-01-2025

É já na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro (14:30), que terá lugar no auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, um seminário dedicado à utilização da Inteligência Artificial (IA) em projetos de investigação científica. O evento contará com a apresentação de três áreas de trabalho desenvolvidas no INSA com recurso à IA, a cargo de Daniel Sobral (Doenças Infeciosas), Beatriz Neves Leitão (Genética Humana) e Hugo Martiniano (Promoção da Saúde e Doenças Não Transmissíveis).

A primeira apresentação, do investigador Daniel Sobral do Departamento de Doenças Infeciosas, terá como objetivo de mostrar como a IA pode auxiliar a tomada de decisão clínica e de saúde pública no contexto da vigilância genómica de agentes infeciosos. O segundo exemplo, exposto pela estudante Beatriz Neves Leitão, que desenvolveu o seu trabalho no Departamento de Genética Humana em colaboração com o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, abordará a utilização de algoritmos de aprendizagem automática para diferenciar a etiologia das anemias microcíticas.

A terceira linha de trabalho será apresentada pelo investigador Hugo Martiniano do Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Não Transmissíveis do INSA, que descreverá aplicações da IA na análise integrada de dados complexos e heterogéneos (por exemplo, dados clínicos e genómicos), na identificação de genes associados a doenças multifatoriais e na automatização da extração de informação relevante de publicações científicas. A sessão contará com os comentários de Mário Figueiredo, professor catedrático no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, sendo possível assistir presencialmente ou via plataforma Zoom, bastando para isso inscrição através deste link.

A IA é um conceito abrangente, que consiste na aplicação de métodos computacionais para a resolução de problemas. A IA agiliza a análise de grandes quantidades de dados e de informações complexas, o que tem permitido rápidos avanços em diversas áreas, incluindo a investigação biomédica, a medicina e a saúde pública. A título de exemplo, a utilização da IA tem acelerado a deteção precoce de doenças, o desenvolvimento de novos medicamentos, ou a prática da medicina personalizada.

Os Seminários Ricardo Jorge têm como objetivo estimular a discussão sobre temas de interesse para as atividades do Instituto, para a ciência e para a saúde pública nacional e global. Promovidos pelo Conselho Científico do INSA, estes encontros pretendem ainda divulgar interna e externamente algum do trabalho desenvolvido, trazendo novas perspetivas, saberes e ideias que possam melhorar as atividades realizadas.


Instituto Ricardo Jorge participa em reunião de lançamento do projeto FH-EARLY

29-01-2025

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), participou na reunião de lançamento do projeto FH-EARLY – “Novas estratégias para o Diagnóstico Precoce, Estratificação de Risco e Cogestão da Hipercolesterolemia Familiar”, que decorreu, dia 23 de janeiro, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Financiado no âmbito do programa Horizonte Europa, este projeto tem como objetivo permitir novas estratégias para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e cogestão da hipercolesterolemia familiar (FH).

A primeira reunião do projeto contou com a participação de representantes de 15 instituições líderes de toda a Europa, Líbano e Turquia que compõem o consórcio, entre as quais o INSA. Coordenado pelo Centro Cardiovascular da Universidade de Lisboa e pela Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, este consórcio reúne especialistas nas áreas de genómica, bioinformática, inteligência artificial, cuidados clínicos e defesa dos direitos dos doentes, com o objetivo de desenvolver soluções inovadoras para o diagnóstico e gestão da FH, uma condição que afeta mais de 30 milhões de pessoas no mundo, mas é diagnosticada em menos de 10% dos casos.

A equipa do DPS, liderada pela investigadora Mafalda Bourbon, será responsável por três dos 22 Workpackages do FH-EARLY, sendo o INSA o maior parceiro deste projeto. Enquanto coordenador dos WP 8, 10 e 11, o INSA irá desenvolver um array genômica para o diagnostico rápido e acessível da FH e sua validação (WP10 e 11), assim como estudos funcionais para caracterizar variantes encontradas em pessoas com FH para as quais não têm um adiagnóstico definitivo por não se sabe o efeito da variante na função da proteína (WP8).

A FH, identificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde pública global, continua sendo uma condição amplamente subdiagnosticada. Apesar de afetar milhões de pessoas, a maioria dos doentes permanece sem diagnóstico até sofrerem eventos cardiovasculares graves, como enfartes, que poderiam ser prevenidos com uma deteção mais precoce. Este cenário tem um impacto significativo, especialmente na Europa, onde mais de 2,5 milhões de pessoas convivem com a doença.

Com um financiamento de cerca de sete milhões de euros e duração de 48 meses, o projeto FH-EARLY visa enfrentar esses desafios, desenvolvendo soluções que combinem tecnologia de ponta com uma abordagem centrada no doente. Além disso, o projeto propõe-se a superar barreiras psicossociais, culturais e de acesso à saúde, utilizando estratégias de comunicação adaptadas e soluções personalizadas para diferentes contextos.


A ACSS participou ontem na 4ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) do Plano de Ação para a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (PA ENCP), que entrou na fase final do triénio 2022-2025. O encontro decorreu no Campus da Administração Pública Portuguesa (CampusAPP).

Na abertura da sessão, Carlos Farinha Rodrigues, professor associado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG/UL), apresentou os principais indicadores de pobreza, como os interpretar e problematizar na definição de estratégias para a diminuição da pobreza, com particular destaque para a população envelhecida.

Sandra Faria Araújo, coordenadora da ENCP, deu conta dos passos necessários para a elaboração do relatório do plano com os dados relativos a 2024 e partilhou o planeamento para 2025, incluindo a avaliação intermédia do plano.

A finalizar a sessão de trabalho foi realizada uma dinâmica de grupo com a realização de uma análise SWOT para cada um dos seis eixos do Plano de Ação, permitindo o olhar crítico e construtivo dos representantes das várias entidades públicas que participaram na reunião sobre os desafios e oportunidades no combate à pobreza em Portugal.

A ENCP consiste em dois planos de ação adotados em 2021 com o objetivo de reduzir a taxa de pobreza no país para 10% em 2030. O primeiro plano (2022-2025) conta com mais de 270 medidas organizadas por seis eixos estratégicos:

  • Reduzir a pobreza nas crianças e jovens e nas suas famílias;
  • Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza;
  • Potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza;
  • Reforçar as políticas públicas de inclusão social e promover e melhorar a integração e proteção sociais de pessoas e grupos mais desfavorecidos;
  • Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local;
  • Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.

Com a sua participação na comissão técnica, a ACSS reafirma o seu compromisso com a ENCP e os com seus objetivos.

Publicado em 30/1/2025


Instituto Ricardo Jorge participa em novos laboratórios de referência da União Europeia

31-01-2025

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) encontra-se a participar em dois dos seis novos laboratórios de referência da União Europeia (UE) para a Saúde Pública (EURLs), nas áreas dos agentes patogénicos bacterianos e do diagnóstico e vigilância laboratorial da Legionella. Estes novos laboratórios foram criados com o objetivo de reforçar o diagnóstico laboratorial e a coordenação entre os Estados-Membros da UE.

O Laboratório de Referência da UE para a Saúde Pública no domínio dos “Agentes Patogénicos Bacterianos de Alto Risco, Emergentes e Zoonóticos” (EURL-PH-HEZB) é um dos laboratórios onde o INSA participa, tendo iniciado as suas atividades no dia 1 de janeiro de 2025. Este laboratório é liderado pela unidade ZBS 2 “Microrganismos Altamente Patogénicos” do Instituto Robert Koch, na Alemanha, e tem como principal objetivo apoiar os Laboratórios Nacionais de Referência na promoção de boas práticas e no alinhamento voluntário entre os Estados-Membros no que diz respeito a diagnósticos, métodos de ensaio e utilização de protocolos específicos.

O INSA integra também o Laboratório de Referência da UE para o diagnóstico da Legionella e vigilância laboratorial (EURL-PH-LEGI). Com início de atividade também no dia 1 de janeiro de 2025, é coordenado pelos Hospices Civils de Lyon, em França, e tem como objetivo principal promover boas práticas e prestar apoio aos Estados-Membros sobre os métodos de diagnóstico, testes e tipificação, para garantir a fiabilidade e comparabilidade dos dados e o reforço das capacidades dos laboratórios europeus, visando uma melhoria da vigilância e notificação de casos. O EURL-PH-LEGI acumulou experiência em vigilância, investigação de surtos e pesquisa aplicada sobre Legionella e Doença do Legionário, sendo apoiado por microbiologistas e infraestruturas dedicadas para realizar as suas atividades.

O objetivo dos EURLs é apoiar os laboratórios nacionais de referência na promoção de boas práticas e no alinhamento dos Estados-Membros, numa base voluntária, no que respeita a diagnósticos, métodos de teste e utilização de determinados testes para a vigilância, notificação e comunicação uniformes de ameaças sanitárias transfronteiriças graves. A principal tarefa dos EURLs consiste em coordenar os trabalhos nos domínios do diagnóstico de referência, avaliações externas da qualidade, aconselhamento científico e assistência técnica, colaboração e investigação, monitorização, notificações de alerta e apoio na resposta a surtos, além de atividades de formação.

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