Portaria n.º 124/2025/2 – Diário da República n.º 30/2025, Série II de 2025-02-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 203/2024, de 12 de fevereiro.
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 1 Aparelho de Treino de Marcha para Serviço Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Serviços de aluguer de equipamentos para Tosse Assistida para 36 meses
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Trouxas Universais para Cirurgia
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica às cadeiras e RX de Estomatologia, para 36 meses
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CP 0642-2025 Aquisição de mesas de refeição/leito, mesas inox e carro de apoio para a ULSTMAD EPE.
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Contratação de Camas de Internamento ao Exterior
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular, com colocação de Equipamento
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Prestação de serviços de alimentação para as Unidades Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
CLPQ.PR2025.977 – Inst.SAD Higien e Limpez Cozinh
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12004625 Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Conjuntos para Assistência Cardiopulmonar (ECMO) a ULS de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12006125 Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Uso Único para Vídeo Cirurgia à ULS de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12006025 Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Aplicadores de Clips Cirúrgicos e Máquinas de Sutura à ULS de São José, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
CP/0240/2025 -DERISOMALTOSE FERRICA (FERRO ISOMALTOSIDO) 500 MG/5ML AMP IV
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
MEDICAMENTOS PARA SISTEMA NERVOSO CENTRAL, SANGUE E ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODELADORES FORA DE CATÁLOGO
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/655/2025 Pulseiras e Emissores para Sistema BabyMatch
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/474/2025 – Material para Anestesia
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000040 – Gases medicinais
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
NPD 5262009092 – Aquisição de testes para deteção de drogas de abuso em regime de contra consumo através da instalação de 3 equipamentos pra realização de ensaios imunológicos para o Serviço de Química e Toxicologia Forenses do INMLCF, IP
Anúncio de procedimento n.º 3516/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Serviço Central e de Atendimento Geral para Apoio Técnico a Dispositivos de Monitorização
Anúncio de procedimento n.º 3517/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento de sistema de informação integrado para as compras públicas integrado no projeto SIG@MS (PRR) [20240498]
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público com publicidade no JOUE para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 3523/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148000425 para Aquisição de Equipamento para Cozinha para a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE (HSFX e HEM)
Anúncio de procedimento n.º 3526/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos de Neuroterapias
Anúncio de procedimento n.º 3529/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Concurso Público sem publicação no JOUE n.º 148000725 para Aquisição de 3 Lavadoras Ultrassónicas (Tinas) para os Serviços de Esterilização da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE (1 HSFX, 1 HSC E 1 HEM)
Anúncio de procedimento n.º 3534/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Serviços de aluguer de equipamentos para Tosse Assistida para 36 meses
Anúncio de procedimento n.º 3535/2025
Alteração
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Diverso Material de Tratamento
Anúncio de procedimento n.º 3537/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1315/2025 – Concurso público internacional para formação do Acordo-quadro de antisséticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Diversos equipamentos para Laboratório
Município de Ílhavo
Locação de módulos/contentores para o Centro de saúde de Ílhavo
Portaria n.º 125/2025/2 – Diário da República n.º 31/2025, Série II de 2025-02-13
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasometrias.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasometrias.
Anúncio de procedimento n.º 3553/2025
Alteração
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Empreitada de obra pública destinada à construção de Unidade Residencial e Unidade de Cuidados Continuados no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência- Serviço Nacional de Saúde.
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CI/441/2025 Aquisição de material de bloco e outro material de consumo, para a ULSTMAD, EPE. (PL)
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CP 0810-2025 Aquisição de diverso material de consumo clínico
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional n.º 159/2025: aquisição de Renovação de Serviços de Subscrição do Sistema de Cibersegurança para a ULSSA, EPE
Anúncio de procedimento n.º 3564/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviço Central e de Atendimento para Telecuidados [20250035]
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
CP HFAR 2025000160 HFAR-GEST HOT-SVS RECOLHA TRANSPORTE RESIDUOS HOSPITALARES PARA 12 MESES
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Aquisição de material para cirurgia geral
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos de Nefrologia
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Aquisição de Papel de Marquesa
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
51250004 – Fornecimento e instalação de 2 garrotes pneumáticos e 2 conjuntos de braçadeiras para o bloco operatório
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
51250011 – Aquisição de 6 Motores Grandes para Ortopedia
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
SISTEMA DE DRENAGEM PARA CIRURGIA TORÁCICA
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
MONITORES DE SINAIS VITAIS E MONITOR MULTIPARÂMETROS
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
04000008762025 – MATERIAL PARA MEDICINA DENTÁRIA 2025, 2026 E 2027
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Robot para cirurgia ortopédica para o Bloco Operatório Central do Polo HUC
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Aquisição de Registadores de Eventos Implantáveis (REI), para o Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE., para o ano de 2025.
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Aquisição de Cateteres Guia de Angioplastia, para o Serviço de Cardiologia de Intervenção da Unidade de Saúde de Amadora/Sintra, EPE., para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Aquisição de Fios Guia de Angioplastia, para o Serviço de Cardiologia de Intervenção da Unidade de Saúde de Amadora/Sintra, EPE., para o ano de 2025.
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025001572 Aquisição de dispositivos médicos à consignação
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Aquisição de Ressonância Magnética 3 Tesla, incluindo a instalação do equipamento e as obras de adaptação do espaço
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços SOC no âmbito da rede de informação da saúde (RIS) next generation (NXG) [20250027]
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção para o Registo Nacional de Utentes (RNU)(20250025)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de licenciamento para backups para tecnologias de orquestração de infraestruturas para o Pilar 1 – Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) (20250060)
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Agulhas e Seringas
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de testes para execução de exame físico-químico de urina e sedimento urinário com colocação de equipamento em regime de contra-consumo
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de testes para determinação de hemoglobina glicada e variantes da hemoglobina por metodologia de HPLC, com colocação de equipamento em regime de contra-consumo
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Fatos de Bloco Descartáveis
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços de Consultor Sénior em plataformas ITSM (20250040)
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12007625 Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Sutura Mecânica à ULS de São José, EPE
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
MESAS OPERATÓRIAS
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Próteses p/Serviço de Gastro – 24 Meses
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/234/2025 – Lentes Intraoculares
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/661/2025 Diversos Tipos de Sonda
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de suportes de teto para gases medicinais e equipamento, para a Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE E O CENTRO DE SAÚDE DO PORTO SANTO
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.
Aquisição de Material de Higiene Íntima
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição de Dispositivos Médicos para Laparoscopia
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Contrato de Assistência Técnica para a Manutenção a Hardware e Software Brainlab associado ao acelerador Trubeam para o IPOPORTO, E.P.E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada de Construção do Novo Serviço de Urgência Básico de Odemira
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Instalação de Rede Estruturada do Colégio Ramalho Ortigão para a ULSO, E.P.E.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Detecção de Agentes de Infecão respiratória por RT-PCR
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Cat Desclacificadores, Desminerilizadores e Sist. Trat. Água
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Cat Equipamento de Segurança Contra Risco de Incêndio
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para TB-IGRA de Faro 2025-2027
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Reagentes para Testes Moleculares Alergénios Faro 2025-2026
Portaria n.º 127/2025/2 – Diário da República n.º 32/2025, Série II de 2025-02-14
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Ponto de Contacto e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Ponto de Contacto e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Portaria n.º 128/2025/2 – Diário da República n.º 32/2025, Série II de 2025-02-14
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Eixo da Prevenção ― Território de Ovar.
Portaria n.º 129/2025/2 – Diário da República n.º 32/2025, Série II de 2025-02-14
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 239/2024, de 14 de fevereiro.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/776/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CODIFICAÇÃO CLÍNICA DE EPISÓDIOS ASSISTENCIAIS
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS A CORES PARA A ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
1100043/2025 – DM – ARTROPLASTIA (BLOCO)
Anúncio de procedimento n.º 3738/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica às cadeiras e RX de Estomatologia, para 36 meses
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Aquisição de luvas para a Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000025 – Aquisição de consumiveis de hemodiálise para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000102 – Aquisição de tapetes absorventes, durante o ano de 2025
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Empreitada para a Recuperação das Fachadas e Substituição das Caixilharias do Bloco Sul da Unidade de Torres Vedras da ULSO, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
AFOS, Próteses, Ortóteses, Cadeiras de Atividades, Assentos e Standing Frame para Pediatria
Anúncio de procedimento n.º 3779/2025
Alteração
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE E O CENTRO DE SAÚDE DO PORTO SANTO
Anúncio de procedimento n.º 3780/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000003 – Aquisição de Pensos , ano 2025
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/277/2025 Material de ORL
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A6/682/2025 – Filtros para Equipamentos AVAC
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Material de laboratório – Químico e Biológico
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA OTORRINO
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS FRALDAS DESCARTAVEIS, PENSOS E PROTETOR PARA OS ANOS 2025/2026/2027
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE ARRASTADEIRAS COM COLOCAÇÃO DE BASES PARA O ANO 2025/2026/2027
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE COBERTURAS DESC. P/ TERMÓMETROS TIMPÂNICOS C/ COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS “TERMÓMETROS” PARA OS ANOS DE 2025/2026/2027
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, AGULHAS E CURETAS DESCARTÁVEIS PARA O ANO 2025
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Fios Guia, Fios Microguia e Microcateteres p/ Angiografia/Neurorradiologia da ULSLO EPE
Santa Casa de Misericórdia de Boticas
Ampliação da UCC de Boticas com a criação de mais 10 lugares
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Aquisição de Material de Consumo Clínico – “Lâminas para Conexão Estéril” para o IPST, IP, durante o ano de 2025.
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de Próteses Dentárias Acrílicas removíveis e Goteiras – AAT